24 de novembro de 2024
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com outras instituições, realiza hoje, evento comemorativo aos 40 anos do primeiro ato público em favor das eleições diretas no Brasil, que aconteceu no município de Abreu e Lima, em 1983. O encontro acontece, às 10h, no Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade, na Estrada do Arraial. Na ocasião, será fixada uma placa em alusão ao ato de Abreu e Lima, apresentações culturais e proferidos discursos dos representantes das instituições envolvidas. São elas: Ministério Público, Governo do Estado, Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de PE, Unicap (Cátedra D. Helder Câmara) e OAB-PE. Participam do evento o ex-deputado federal João Goulart Filho (filho do ex-presidente João Goulart 1961-1964), familiares da jornalista Cristina Tavares (1936-1992) e do ex-deputado federal constituinte Egídio Ferreira Lima (1929-2022), além de estudantes universitários.

Calendário
Além do evento no Memorial, a Alepe aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 395/2023 que inclui o 31 de março no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado como o “Dia Estadual das Diretas Já”. A proposta é de autoria do deputado João Paulo (PT) e subscrita pelos deputados Doriel Barros (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Rodrigo Novaes (PSB) e Waldemar Borges (PSB). O Projeto determina que todo dia 31 de março sejam realizadas atividades, entre instituições públicas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de incentivar a reflexão e o debate sobre o tema.

Relator
O deputado federal, Pedro Campos (PSB), assume a relatoria do PL N• 296/2020 na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O projeto pretende conceder prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que estimulem o turismo consciente em parques nacionais localizados em seus territórios. Se aprovado o PL, será mais um instrumento de fortalecimento municipalista.

Amigos do autismo
A Campanha ‘Abril Azul’ dá destaque ao distúrbio neurológico que pode afetar as áreas de comunicação, comportamento e interação social. O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF). Na oportunidade, o gestor firmou um conjunto de compromissos com as mães de crianças e adolescentes com TEA e anunciou a ampliação do atendimento e assistência para esse público.

Saúde mental
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, o Deputado Joel da Harpa (PL) esteve no Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco. O parlamentar foi recebido pelo presidente Marcos Mucarbel Junior. Acompanhado de uma equipe multidisciplinar, o parlamentar fez um levantamento sobre o cenário estadual para a elaboração de projetos a serem apresentados na Assembleia Legislativa.

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