Nathália Monte- Diario de Pernambuco
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência pública, ontem (26), para tentar solucionar problemas relacionados a limites territoriais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que as demarcações dos municípios pernambucanos não estavam de acordo com a Lei Estadual 17.815/22, que administra critérios e procedimentos sobre o assunto. O instituto então forneceu dados à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem), que, por sua vez, providenciou um levantamento do quantitativo de cidades em processo de ajuste e/ou revisão de limites territoriais.
A Alepe tem intensificado as discussões sobre o tema desde a formação da atual legislatura. A pauta é sensível por prever alterações em espaços geográficos, o que, consequentemente, irá demandar novas atribuições às prefeituras. Por outro lado, ganha a população de comunidades e bairros situados em áreas de divisa, que, por muitas vezes, acabam sem retorno do poder público municipal por falta de entendimento entre as prefeituras das cidades vizinhas.
À frente da comissão, o deputado estadual José Patriota (PSB), ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ressaltou o empenho dos parlamentares em dar andamento às pactuações discutidas pelo colegiado.
“Chegamos a 20 acordos num dia. Veremos quais os que precisam de atualizações da lei e quais apenas adequaremos os ajustes à legislação vigente. O próximo passo é resolver conflitos que são considerados irresolvíveis. A Alepe irá se debruçar sobre o assunto com o intuito de zerar todos”, declarou o socialista.
ESTUDOO levantamento apresentado pelo Condepe-Fidem foi dividido em dois blocos. O primeiro traz casos mais simples, um total de 50, enquanto o segundo discorre sobre outros 44 que estão em situação considerada de maior complexidade. Representante da agência estadual de pesquisas, Maurílio Lima enalteceu a iniciativa da Alepe em promover debates em torno do tema.
“A iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa agiliza bastante nosso trabalho, pois tendo o acordo entre os municípios poderemos tratar apenas da parte cartográfica e, assim, formalizar a publicação pelo governo do estado”, observou.
DIÁLOGOS
As repartições territoriais, segundo a legislação, são feitas a partir de divisas naturais, como rios, riachos, estradas e serras. No entanto, os gestores municipais podem firmar acordos entre si a fim de sanar eventuais conflitos. É o caso dos prefeitos de Carnaíba, Patriota Anchieta(PSB), e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), que definiram novos limites entre as duas cidades do Sertão durante a audiência na Alepe.
“Esse é o primeiro [conflito] que a gente verificou, mas há outro litígio, verificado após a explanação por parte do pessoal da Assembleia e do Condepe. Juntos, tanto Carnaíba quanto Afogados da Ingazeira, resolvemos assinar, hoje, a documentação necessária”, explicou Anchieta à reportagem do Diario. “Estamos muito felizes com a participação nessa audiência porque estamos cuidando não somente das geografias, mas da identidade da nossa gente”, complementou Palmeira.
