Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Correio Braziliense
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou, nesta quinta-feira (12/1), um ofício à Petrobras confirmando a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para exercer os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da empresa. “O nome do indicado foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o art. 22, inciso II, do Decreto nº 8.945, 27 de dezembro de 2016”, afirmou o MME, em nota.
A próxima etapa do processo de indicação prevê que Prates passe pelo Background Checking de Integridade (BCI), um levantamento de informações sobre o candidato, realizado pela área de conformidade da Petrobras. O processo pode levar de cinco a 20 dias, dependendo das eventuais exigências ou dúvidas que venham a surgir. Esse tempo pode ser ainda maior se, eventualmente, for necessário algum parecer jurídico externo.
Concluída a fase inicial, o nome indicado é votado em assembleia geral extraordinária para compor o Conselho de Administração, a quem cabe aprovar ou não a eleição. A expectativa do governo é de que o então senador possa assumir o posto ainda em janeiro.
Prates é advogado e economista, possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo. Atua no setor desde os anos 80 e é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil.
Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo. Também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties.
Em 2019, assumiu a função de senador pelo Rio Grande do Norte, como suplente em exercício da titular da chapa, Fátima Bezerra. Prates também constitui o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática do Senado, é titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Proprietário de empresas que operam na área de energia, ele precisa também passar pelas verificações necessárias, conforme o previsto em regulamentos. Para assumir o posto, não pode estar ligado a prestadores de serviços para a Petrobras, por exemplo. A assessoria de imprensa do senador já afirmou anteriormente não ver empecilhos nesta questão.
