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Por: Rafaela Gonçalves/Correio Braziliense
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, devem se reunir com cerca de 500 representantes de centrais sindicais para discutir o reajuste do salário mínimo. O encontro está marcado para esta quarta-feira (18/1), às 10h, no Palácio do Planalto. Há expectativa de criação de um grupo de trabalho para reinstalar a Política de Valorização do Salário Mínimo, que estabelece aumentos reais, acima da inflação, para os pisos salariais.
O reajuste do piso de R$ 1.302 para R$ 1.320, uma das promessas de campanha de Lula, foi colocado em xeque devido a um aumento significativo no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos pagamentos são, em sua maioria, atrelados ao mínimo. O orçamento de 2023 previa R$ 6,8 bilhões destinados para o cumprimento da proposta, que agora terá o valor reservado usado para custear benefícios do INSS, de acordo com a equipe econômica, e o reajuste do mínimo depende de outra fonte de custeio, ainda em discussão.
Esta será a primeira reunião oficial do conjunto das organizações sindicais com o presidente e o ministro, inaugurando uma agenda de encontros, em fase de elaboração, com autoridades do novo governo e parlamentares. Entre outros benefícios para a classe trabalhadora, as instituições defendem também a regulamentação do trabalho por aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva, que segundo o governo devem ser debatidos em até 30 dias.
“Essa reunião com o presidente Lula e o ministro Marinho é de suma importância, diante da contrarreforma sindical que foi feita a partir das mudanças na legislação trabalhista, desde o governo Temer e, principalmente, no governo Bolsonaro”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das lideranças participantes do encontro.
Para Bacelar houve um movimento de “asfixia” dos movimentos sindicais durante esses últimos governos, com a fragilização das entidades sindicais perante as negociações coletivas e organizações do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Essa reunião será crucial para o processo de fortalecimento da negociação coletiva e das entidades sindicais dentro de um estado democrático de direito. Um movimento sindical forte e organizado ajuda no fortalecimento da democracia”, completa.
