Foto: Alan Santos/PR
Por: Taísa Medeiros
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a instauração de uma apuração sobre os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), o chamado cartão corporativo. O pedido foi feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, depois de requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
Quem ficará responsável pela fiscalização dos gastos compreendidos entre agosto e outubro do ano passado será a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação, vinculada ao TCU. A atuação do Banco do Brasil também será analisada, pois a instituição foi responsável por operar as transações.
Nos levantamentos que fez, o deputado constatou que os gastos do cartão corporativo tiveram aumento de 108% durante o período eleitoral. Até 8 de novembro do ano passado, os desembolsos da Presidência chegaram a R$ 22.751.636,53. Entre agosto e outubro, os gastos somaram R$ 9.188.642,20, o que equivale a R$ 3.062.880,73 por mês. Esse montante representa um aumento de 108% se comparado à média mensal de gastos em 2021, de R$ 1.574.509,64.
“Os valores são absurdos. Enquanto temos 33 milhões de brasileiros passando fome, Bolsonaro torra milhões com cartão corporativo, pago com dinheiro público, mantendo os gastos sob sigilo”, disse Elias Vaz, na época em que apresentou os dados à CFFC. “É preciso passar um pente fino sobre esses gastos. A auditoria é fundamental para detectar se houve abuso no período eleitoral com recursos públicos”, salientou.
Suspeita
Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitou, ontem, ao diretor geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a abertura de uma investigação contra Bolsonaro por possível esquema de desvio de dinheiro por meio de operações com uso dos cartões corporativos. A divulgação das despesas com o meio de pagamento apresenta indícios de malversação de recursos públicos nos quatro anos do governo do ex-presidente.
Uma das frentes identificadas pelo parlamentar é a utilização de notas fiscais frias, sob o pretexto de custear hospedagem e alimentação da equipe de assessoramento durante viagens pelo país. Há a suspeita de que a estrutura das motociatas foi bancada pelo cartão corporativo da Presidência, o que configura a má utilização do meio de pagamento.
As notas fiscais também indicam a existência de estabelecimentos “parceiros”. Ou seja, de 2019 a 2022, a Presidência manteve uma relação de fidelidade com algumas empresas, ofendendo diretamente os princípios constitucionais e normas que regem as contratações públicas.
“É inegável que houve uma rotina obscura nessas despesas. Uma série de fatos se repetiram em diversos locais e o objetivo era conseguir documentos que trouxessem uma capa de legalidade aos desvios”, afirma Kajuru.
