Foto: Marina Ramos/Agência Câmara
Por: Kelly Hekally: Correio Braziliense
O núcleo duro de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara soma 61 deputados a mais que o grupo formado por PT, PV, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede — partidos que manifestaram apoio à gestão petista ainda nas eleições do ano passado. O mesmo ocorre com siglas do chamado Centrão que atualmente tem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): União Brasil, MDB e PSD juntos têm 140, sendo assim 45 a menos que o bloco de Lira, que totaliza 185 deputados, composto por PL, PP e Republicanos.
A dianteira é um dos mecanismos que asseguram a Lira capacidade e força de negociação com o governo, além do posto de presidente da Câmara. O cenário reforça o poder centralizador que o alagoano tem hoje. Em tese, para se iniciar uma sessão de votação de um projeto de lei (PL), é necessário que haja pelo menos 257 deputados em plenário.
A votação que aprova um PL tem que ser a maioria simples dos presentes, ou seja, 129 votos. O mesmo vale para um projeto de lei complementar (PLP). Propostas de Emenda Constitucional (PECs) são ainda mais complicadoras para o lado governista, uma vez que, para aprovar uma proposição do tipo, são necessários 308 votos mínimos, com a necessidade também de 257 presentes para se iniciar a discussão.
As proposições rejeitadas em plenário são automaticamente arquivadas, o que faz com que as estratégias tenham que ser certeiras, considerando a relevância da pauta para o lado situacionista. Após se tornar presidente, nos dois últimos anos do governo Jair Bolsonaro (PL), Lira utilizou as previsões regimentais para aprovar os projetos de interesse do ex-chefe do Executivo, como a PEC do Estado de Emergência, mas também para derrubar matérias que contrastavam com seus interesses e de ampla parte de congressistas, como a PEC do Voto Impresso, chamada por bolsonaristas de PEC do Voto Auditável.
Ano passado, por exemplo, embora não estivesse mais em pandemia, com sessões remotas, o presidente da Câmara reinstituiu a presença e a votação remotas. A presença já estava com obrigatoriedade de ser dada em plenário.
