De forma inédita, o Programa Mais Médicos, relançado nesta segunda-feira (20/3), focou na continuidade das mulheres médicas com um incentivo caso se tornem mães. Um dos benefícios anunciados na Medida Provisória (MP) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou foi a bolsa maternidade, que complementa o valor do auxílio do INSS por até seis meses às mulheres mães. O mesmo adotado com os pais, mas o período será reduzido — de 20 dias, que é o tempo determinado em lei para licença paternidade. O objetivo é atingir a meta de 28 mil médicos fixados no programa em todo o Brasil.
O programa passou por uma descontinuidade que o fez atingir o pior cenário em 10 anos, com a falta de quatro mil médicos nas equipes de atendimento à atenção primária. Esses profissionais atendem a mais de 96 milhões de brasileiros, mas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), havia resistência de 41% dos participantes.
“Muitas vezes só sabe o que significa [o Mais Médicos] quem tá lá na ponta, no município, na comunidade, que tem o problema de saúde do seu filho, do seu pai, da sua mãe, que precisa do sistema de saúde e quando chega na Unidade Básica de Saúde, que é a porta de entrada do SUS, não tem médico, não tem especialista para atender e muitas vezes nós sabemos a dor da família por conta disso”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Associação de programas
Além dessas bolsas específicas de incentivo, o programa também focará em converter alunos que ingressaram nas universidades via Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para se especializarem na saúde primária. Isso será supervisionado pelo MEC, assim como as bolsas de especialização que serão oferecidas pelos profissionais dentro do programa.
Ao permanecer por um ano no programa, em área de vulnerabilidade social, o estudante terá abatimento na bolsa do FIES. O valor será pago em 10% trimestralmente, durante três anos, e os 70% permanecerão distribuídos no período de 48 meses.
Além disso, dependendo do nível de vulnerabilidade social do local de atuação, poderá ocorrer uma bonificação de 40% a 80% do soma total das bolsas. Todos esses profissionais têm direito à especialização, mestrado ou aperfeiçoamento na área.
“O papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas médicos desse programa, como também vamos através desta portaria ministerial discutir essas residências, a qualidade delas, intensificar e ampliar no país, discutir também a autorização de novos cursos de medicina no país”, assegurou o ministro.
