22 de novembro de 2024

Imagem: Pedro França/Agência Senado

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Em clima eleitoral, mas com prejuízos aos cofres públicos, o Congresso Nacional aprovou, nesta semana, novo piso para enfermagem e proposta que estabelece remuneração mínima a agentes comunitários de saúde. Há ainda quem defenda o Auxílio Brasil fora da lei do teto. A corrida por pautas consideradas populares a fim de agradar o eleitor não ocorre apenas devido à eleição majoritária para reeleger Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que os congressistas têm seus próprios mandatos em jogo. Uma pesquisa do PoderData feita entre 27 e 29 de março deste ano mostra que 44% do eleitorado considera a atuação do Congresso Nacional péssima. Separadamente, 45% da população considera o trabalho da Câmara dos Deputados como “ruim” ou “péssimo”. A reprovação do Senado é semelhante, ficando em 44%.

Pautas da saúde – Na última terça-feira (3/5), com apoio da base do governo e sem fonte de custeio, foi aprovado piso salarial de R$ 4.750,00 para o setor de enfermagem — 13 parlamentares foram contrários, incluindo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Estimativas do setor apontam um impacto total de pelo menos R$ 16,3 bilhões para bancar o piso. A visibilidade desses profissionais se deu na pandemia da covid-19, como mostrou uma notícia veiculada pelo Correio no dia da votação. Em linha com o setor da saúde, o Senado aprovou, no mesmo dia, uma proposta que estabelece remuneração mínima de dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.424) a agentes comunitários de saúde — a promulgação aconteceu nessa quinta-feira (5). Outros R$ 3,7 bilhões seriam necessários para arcar com o piso para agentes comunitários de saúde, mas a própria emenda jogou a fatura para a União.

Fonte: Correio Braziliense

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