O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 1732/2023 com o objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nos medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia.
O parlamentar destaca a importância de medidas que possam promover e facilitar o acesso a esses medicamentos.
“A isenção de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição desses medicamentos é uma forma de garantir o tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Além disso, a medida tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula o comércio de medicamentos e, consequentemente, dá mais dignidade as pessoas e as famílias que sofrem de microcefalia ou síndrome de Down”, explicou o deputado federal Lula da Fonte.
A questão foi levada ao parlamentar pelo ex-vereador do Recife, Maguari e pelo seu filho Maguari Júnior, que compartilham da mesma preocupação com as famílias dos pacientes com essas e outras síndromes.
