Foto: Fabrice COFFRINI / AFP
*Com informações da AFP
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta quinta-feira (26) uma reforma para reforçar o controle judicial sobre os serviços secretos, após um escândalo de espionagem que irritou os separatistas catalães, que fornecem apoio fundamental ao seu governo.
“Trata-se de reforçar as garantias desse controle judicial” sobre os serviços de inteligência, “além de garantir o máximo respeito aos direitos individuais e políticos das pessoas”, disse Sánchez em discurso no Congresso dos Deputados.
O anúncio veio pouco mais de um mês após o escândalo estourar em 18 de abril, quando um relatório publicado pela organização canadense Citizen Lab garantiu que os telefones de mais de 60 pessoas da órbita separatista catalã foram infectados entre 2017 e 2020 com o software de espionagem israelense Pegasus.
Irritados, os separatistas catalães acusaram o Estado de estar por trás das escutas telefônicas e ameaçaram retirar seu apoio parlamentar crucial ao governo minoritário de Sánchez, o que colocaria em risco a continuidade da atual legislatura, que deve terminar no final de 2023.
O caso se complicou ainda mais quando, no início de maio, o governo anunciou que o próprio Pedro Sánchez e seu ministro da Defesa, de quem os serviços secretos dependem, também foram espionados, em maio e junho de 2021, usando o mesmo programa de computador. O governo assegura que o hacking dos telefones, também sofrido pelo ministro do Interior, foi produto de um “ataque externo” de um ator não identificado, embora a imprensa espanhola especule que Marrocos, com quem Madri acaba de encerrar uma crise diplomática de quase um ano, poderia estar por trás. Evitar novas “brechas de segurança” numa primeira tentativa de acalmar os ânimos políticos acalorados, o governo demitiu o chefe dos serviços de inteligência, Paz Esteban, em um momento em que o movimento separatista e até o parceiro dos socialistas de Pedro Sánchez no governo de coalizão, a esquerda radical do Podemos, pediram demissões pelo escândalo.
Agora, Pedro Sánchez anuncia esta reforma juntamente com a futura adoção de uma nova lei de “informação confidencial”, para substituir a anterior de 1968 aprovada sob a ditadura de Francisco Franco, para que “a norma se adapte aos princípios democráticos e constitucionais”.
Essas iniciativas, das quais, no entanto, ele não deu mais detalhes, “atualizarão os procedimentos e realizarão as mudanças para evitar que essas falhas de segurança ocorram novamente no futuro”, acrescentou Sánchez.
“É fundamental um esforço cada vez maior nas atividades da CNI que desenvolve contra as ações de serviços de inteligência hostis, nas áreas de contrainteligência, cibersegurança e informações sigilosas, para se defender contra o uso ilegítimo de softwares como o Pegasus”, frisou.
– Sánchez defende o CNI -De qualquer forma, o chefe do Executivo espanhol defendeu os serviços de inteligência em seu discurso no Parlamento, afirmando que “atuaram em todos os momentos sob a mais escrupulosa legalidade”. Sánchez confirmou que, de fato, 18 apoiadores da independência catalã tiveram suas comunicações grampeadas, mas vinculou essas atividades a momentos “duros, difíceis, traumáticos” que foram vividos devido ao conflito político na Catalunha. A crise atingiu o pico em outubro de 2017, quando os separatistas realizaram um referendo ilegal de autodeterminação e decretaram uma declaração de independência fracassada.
Sánchez garantiu que esta escuta telefônica, limitada no tempo, foi devidamente autorizada por um magistrado da Suprema Corte, conforme exigido por lei.
“A grande maioria dos celulares (telefones) infectados (que aparecem) no relatório do Citizen Lab foi de atores desconhecidos, fora da administração espanhola”, disse Sánchez.
“Essa é a realidade”, disse ele. Sánchez garantiu sua disposição de manter o diálogo iniciado por seu governo com os separatistas catalães. O presidente regional catalão, o separatista Pere Aragonés, manteve nas últimas semanas sua exigência ao governo de dar “explicações” sobre a espionagem e oferecer “garantias” de que uma situação parecida não vai se repetir.
