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Coluna Diario Político do dia 11/06/2022

A vice-procuradoria-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que a chamada “CPI da Covid” não apresentou provas suficientes para abertura de inquérito ou apresentação de denúncia contra Ricardo Barros: “Considerando-se que inexistem indícios mínimos para se afirmar que o representado Ricardo Barros tenha atuado em benefício de pretensões privadas, não se depreende a existência do interesse de agir apto a ensejar a continuidade deste procedimento”, escreveu Lindôra. O pedido de arquivamento foi enviado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. O deputado bolsonarista Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, comemorou a decisão, opinando que o pedido de arquivamento “desmonta as narrativas de oposição e restabelece a verdade”. Barros acusou o processo de “ativismo político”, por parte dos colegas de oposição da casa. O caso do deputado foi individual, antes da conclusão dos outros dez processos que foram instaurados com a conclusão do relatório da CPI, ainda sujeitos a análise da PGR.

Rol Taxativo

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), é autor do projeto de lei 1556/22, que muda o rol dos procedimentos dos planos de saúde de taxativo para exemplificativo. O deputado avalia que isentar convênios de cobrirem tratamento fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar é danoso e pode ferir o direito fundamental à saúde dos segurados: “Estamos nos mobilizando no Congresso Nacional para que esta lista da ANS seja exemplificativa e não taxativa. O parlamentar classificou a decisão do Supremo Tribunal Judiciário (STJ) como “um atentado contra o consumidor e, sobretudo, contra o cidadão”.

Celebração I

O jurista e escritor José Paulo Cavalcanti Filho tomou posse da cadeira de número 39 na Academia Brasileira de Letras ontem (10). O agora imortal pernambucano informou à coluna que recebeu saudações por telefone do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que não se fizeram presentes na cerimônia por estarem atuando diretamente no enfrentamento às recentes chuvas que assolaram a Região Metropolitana do Recife.

Celebração II

Também na última sexta-feira (10), foi o dia do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido enviar a sua carta de renúncia ao cargo. A prática é considerada Canônica pela Igreja Católica, quando é atingida a idade de 75 anos. Em comemoração ao seu aniversário, dom Fernando presidiu uma missa especial na Catedral Santíssimo Salvador, no Alto da Sé.

Cultura

A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade um requerimento do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), pedindo a construção de um Centro Cultural em cada uma das regiões político-administrativas da capital. A ideia é que, ao longo deste ano, esses centros sirvam de apoio para ensaios de grupos culturais, e em casos excepcionais de calamidade pública, sejam adaptados para funcionar como abrigos. O projeto seguiu para análise do prefeito João Campos.