Foto: Catarina Chaves/MEC
A Polícia Federal afirmou que o pastor Arilton Moura e o então gerente de projetos da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), o advogado Luciano Musse, estiveram ao mesmo tempo em um hotel em Brasília em pelo menos 10 ocasiões entre 2020 e 2022. Os dois estão envolvidos na Operação Acesso Pago, deflagrada pela corporação para investigar suspeitas de corrupção na pasta.
Segundo a apuração, Musse é “personagem importante” no caso, pois atuaria como operador financeiro do suposto esquema ilegal. Ele chegou a assumir a Gerência de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio ao escândalo.
“Luciano, no contexto investigativo, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) /MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras, caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual infiltração de operador financeiro na gestão da pasta”, aponta a investigação.
O advogado foi infiltrado pelos pastores no MEC e passou quase um ano no cargo. O hotel era usado para negociações de verbas federais com prefeitos, como revelou a Folha de S.Paulo.
A análise nos arquivos do hotel mostrou um total de 63 hospedagens no nome de Arilton Moura e 29 no nome dele Luciano Musse desde 2020. Os investigadores também encontraram um check-in do pastor Gilmar Santos.
Os registros começam em agosto de 2020, cerca de um mês após o agora ex-ministro Milton Ribeiro assumir o MEC, e terminam em março deste ano, quando estourou o escândalo do gabinete paralelo de pastores que passou a controlar a agenda e as verbas do Ministério da Educação. Prefeitos relataram cobrança de propinas em dinheiro e até em ouro em troca da liberação de recursos.
O ex-ministro e os pastores foram presos preventivamente na última quarta-feira, mas acabaram soltos no dia seguinte por um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O advogado havia recebido ordem de prisão domiciliar. Eles são investigados por suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Pedido de CPI
As atenções do Senado, nesta semana, estarão voltadas à entrega do requerimento para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar o escândalo. Com 28 das 27 assinaturas necessárias, o líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve protocolar o documento amanhã. O requerimento será submetido à apreciação da Mesa Diretora e, em seguida, examinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A jornalistas em Lisboa, Pacheco disse que vai avaliar o pedido e enfatizou que a situação denunciada no MEC é grave. “Precisa ser investigada, e os culpados devem ser responsabilizados na forma da lei”, enfatizou. O Senado tem outros pedidos de CPIs protocoladas, como o do crime organizado, do senador Eduardo Girão (Podemos-ES), e o das obras inacabadas, que teve assinaturas colhidas pelo líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ). Esse último foi uma estratégia do Executivo para tentar barrar a CPI do MEC. Na semana passada, governistas diziam que a comissão articulada por Randolfe deveria “esperar no final da fila”.
