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Com objetivo de discutir sobre os direitos humanos das meninas, ocorre nesta quinta-feira (27), a audiência pública na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, localizada na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro da cidade. A iniciativa foi proposta pela vereadora Gisele de Dudinha, sendo marcada como uma alusão ao Dia Internacional da Menina, no último dia 11 de outubro.
A audiência será para refletir a necessidade de ampliar estratégias com o intuito de diminuir as desigualdades de gênero, tendo como destaque a garantia do acesso à educação, à nutrição, aos direitos legais e cuidados médicos. Além de garantir a proteção contra discriminação, violência e casamento infantil forçado.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2022 já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligadas a situações de violência sexual.
No ano passado, foram contabilizadas 18.681 denúncias, o equivalente a 18,6% dos relatos registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A maioria das vítimas são meninas violentadas no ambiente doméstico. No Brasil, 70% dos estupros são cometidos contra meninas de 0 a 13 anos.
No Cabo, foi divulgada a Campanha #OcupaMeninas com a iniciativa do Centro das Mulheres do Cabo (CMC), em parceria com as secretarias da Mulher, Educação, Programas Sociais e Saúde do município, ActionAid/Brasil, sendo apoiada pelo Fundo Malala visando fazer com que as meninas, adolescentes e jovens conheçam e ocupem os espaços de poder na cidade.
De 11 a 27 de outubro as jovens do Projeto Meninas em Movimento pela Educação tiveram a oportunidade de dialogar com o prefeito e secretários/as responsáveis pelas políticas públicas para as meninas, adolescentes e jovens conhecendo de perto as secretarias da mulher, saúde, educação, programas sociais e finanças.
Estarão presentes no evento jovens ativistas pelo direito à educação, estudantes da rede pública, gestores/as, professoras e a sociedade civil organizada. Além da ativista pelo Direito à Educação do Fundo Malala, Cássia Jane, e a secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves.
