Foto: Victor Correia / CB / DA.Press
Victor Correia – Correio Braziliense
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (16) ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), quatro relatórios elaborados pela corte para auxiliar no planejamento da próxima gestão. Os documentos apontam vulnerabilidades na administração pública, problemas crônicos e uma avaliação sobre o programa Bolsa Família.
“São quatro grandes relatórios que contêm informações sistematizadas, com dados atualizados sobre o funcionamento da administração pública federal”, disse Dantas em coletiva de imprensa convocada para a entrega dos documentos, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, sede do governo de transição.
O principal relatório é a Lista de Alto Risco (LAR), que aponta 29 áreas com vulnerabilidades na máquina pública. “Nós consolidamos informações que vão desde o pagamento de programas sociais até o funcionamento de políticas ambientais, como o combate ao desmatamento”, declarou Dantas. Um dos pontos de atenção mencionados é o valor destinado a isenções fiscais. “Há necessidade urgente de se estabelecer critérios para uma rescisão das isenções tributárias. O Brasil possui hoje mais de 4% do seu PIB [Produto Interno Bruto] comprometido com isenções tributárias”, disse o presidente do TCU. Ainda segundo o ministro, nos governos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor era de 2%.
Prestação de contas do governo Bolsonaro
O segundo documento entregue foi o Relatório de Fiscalização de Políticas Públicas 2021, que avaliou o funcionamento de seis programas sociais. “O programa Bolsa Família, pelo seu desenho e pelo critério de elegibilidade, é o programa que de forma mais eficiente atinge o objetivo de se combater a pobreza e reduzir a desigualdade social”, afirmou Dantas sobre o relatório.
Também foram entregues uma prestação de contas do governo de Jair Bolsonaro (PL) e o documento “O TCU e o Desenvolvimento Nacional”, que avalia áreas como a agricultura, infraestrutura, saúde, entre outras. Dantas também adiantou que a corte de contas está preparando uma avaliação sobre o programa Auxílio Brasil, para permitir uma comparação com o Bolsa Família, que será retomado no novo governo.
Alckmin, por sua vez, agradeceu a contribuição do TCU. Os dados entregues hoje foram solicitados pelo governo de transição. Sobre a Lista de Alto Risco, o vice-presidente eleito afirmou que “aqui tem como entrar na lista e como sair. Nós vamos nos ater muito a como sair”. O coordenador da transição também avaliou que os dados expostos são “problemas crônicos, antigos, muitos deles, e que não foram resolvidos”.
