Foto: Evaristo Sa/AFP
Por: Correio Braziliense
Os grupos temáticos do governo de transição apresentaram, ao longo desta semana, os relatórios preliminares com o diagnóstico da situação de suas respectivas áreas. Simultaneamente, prepararam propostas para o redesenho da Esplanada dos Ministérios, que deverá ressuscitar pastas e ganhar novas, a partir da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro.
Algumas mudanças estão praticamente definidas, como a cisão do superministério da Economia em três: Fazenda; Planejamento e Orçamento; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Outra pasta que teve a divisão aprovada pelo grupo temático é a da Agricultura, que deverá perder o comando das políticas públicas voltadas para a produção familiar.
O novo mapa da Esplanada começará a ser definido na semana que vem, pelo presidente eleito, segundo informou o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Atualmente, o governo de Jair Bolsonaro tem 23 ministérios e secretarias com status ministerial, número que pode passar de 31 — quantidade de grupos temáticos montados pelo governo de transição e base para esse redesenho administrativo, de acordo com projeção do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral do gabinete provisório.
Se as propostas de cisão e criação de pastas feitas até agora forem aprovadas por Lula, a Esplanada contaria com 33 ministérios — podendo chegar a 34, caso a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública seja aceita.
Segundo Mercadante, a coordenação dos grupos apresentará a Lula uma proposta integrada de reestruturação ministerial, a pedido do próprio presidente eleito, que está em Brasília negociando, pessoalmente, além da aprovação da PEC da Transição, os nomes que vão ocupar os cargos de primeiro escalão do Poder Executivo.
“Na semana que vem, devemos apresentar uma proposta ao presidente, e isso incide sobre a montagem dos ministérios, porque você vai escolher os ministérios dentro de uma estrutura predefinida. Por isso, o presidente pediu prioridade”, disse Mercadante, no CCBB, sede do governo de transição. “Ele vai bater o martelo e, depois, a gente anuncia, ou ele anuncia, vamos combinar com ele.”
No caso do Ministério da Economia, hoje comandado por Paulo Guedes — chamado por Bolsonaro de Posto Ipiranga, aquele que resolve tudo —, Mercadante criticou a hipertrofia inicial da pasta. “Você cria um único ministério que não tem política industrial, que não tem política de planejamento, que não tem política orçamentária e tem um ministro sufocado com todas essas demandas”, frisou.
A divisão ajudaria, no entender de Mercadante, a diluir essa pressão. “Temos de reindustrializar este país, tem que ter um ministério que foque na nova indústria, na transição energética, na transição digital da indústria. Como é que não vai ter o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior?”, questionou.
No grupo temático da agricultura, prevaleceu o lobby da ala mais ligada aos partidos de esquerda. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou, ontem, o acordo interno para encaminhar a proposta de criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, que deverá incorporar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cuja migração ainda é motivo de divergência.
“Chegamos a um entendimento com o GT de Agricultura para criação do novo ministério, não há mais divergência”, declarou o parlamentar, no CCBB. “O tema da Conab ficou em aberto. Nós defendemos que venha para o novo ministério.”
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), que foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff, vinha se posicionando contra a divisão. “Com relação às políticas públicas da agricultura, não acho que devemos ter dois ministérios. Acho que o grande foco do Ministério da Agricultura é manter esse agroexportador de sucesso, mas, também, ter um olhar constante, forte, atento à produção interna do país, que é feita pelos pronafianos (beneficiários do Pronaf — Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”, ressaltou, no início da semana.
Além da Fazenda e da Agricultura, há outros ministérios importantes que devem ser divididos. O grupo temático de Trabalho e Previdência defende a separação: assuntos relacionados à Previdência Social seriam tratados por um ministério próprio, enquanto trabalho e emprego constariam do escopo do ministério remanescente, como era antes da posse de Bolsonaro. O grupo de Mulheres é a favor da criação de uma estrutura própria, fora da pasta de Direitos humanos.
O atual Ministério de Desenvolvimento Regional deverá perder um naco de poder para o futuro Ministério das Cidades. Apesar de não confirmar a mudança, Mercadante se mostrou favorável à medida. “Na nossa visão, faz todo sentido ter pastas de Desenvolvimento Regional e Cidades, não vai aumentar custos, vai desenhar o que é prioridade”, declarou.
Também há indefinições, que serão resolvidas diretamente pelo presidente eleito, como é o caso do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O coordenador desse grupo temático no gabinete provisório e nome mais cotado para assumir o cargo, senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), é contra a divisão da pasta em duas. Mas há membros do grupo que defendem a cisão.
