por Romulo Saraiva | ago 1, 2013 | Previdência
É triste perder um processo na Justiça. Ainda mais sabendo que isso pode trazer prejuízo no benefício previdenciário. Existe no mundo jurídico um fundamento segundo o qual a pessoa deverá se contentar com a decisão final (quando não mais se admite recorrer), mesmo que...
por Romulo Saraiva | jul 29, 2013 | Previdência
Quando os problemas contra o INSS são resolvidos na Justiça, muita gente em situação de urgência pede ao magistrado que os pagamentos sejam feitos de imediato, enquanto o processo demorar e não tenha ainda a decisão final. É a chamada antecipação da decisão...
por Romulo Saraiva | jul 22, 2013 | Previdência
A legislação previdenciária vem sendo intolerante com o trabalho dos menores. Ao longo do tempo, os limites mínimos de idade vêm sido revistos. A ideia é que a iniciação na atividade profissional para o adolescente seja cada vez mais tarde. Por isso, o ponto de...
por Romulo Saraiva | jul 19, 2013 | Previdência
Os marginais se aperfeiçoam em aplicar golpes nos aposentados e pensionistas. E o INSS também vai procurando melhorar sua legislação para coibir esses crimes. Acaba de ser criada uma nova regra, a Resolução n.º 321/2013, que representa uma proteção a quem costuma ser...
por Romulo Saraiva | jul 17, 2013 | Previdência
30 dias às vezes é o tempo necessário para um trabalhador ou seus familiares poderem ter acesso ao pagamento de benefício previdenciário. Para quem é empregado, a análise da carteira profissional é importantíssima para saber se quem reclama está acobertado pela...
por Romulo Saraiva | jul 15, 2013 | Previdência
Se não for por livre escolha, inadmissível que o servidor público (federal, estadual ou municipal) passe inadvertidamente mais tempo trabalhando para alcançar os requisitos da aposentadoria. Tem gente que passa da conta em 10 anos por não saber que pode ir para casa...