por Romulo Saraiva | jul 12, 2013 | Previdência
Embora seja corriqueiro reclamar na Justiça dano moral por negativação indevida, corte da água ou de energia, engana-se quem pensa que fica só nisso. Em matéria previdenciária, o dano moral indenizável pode ocorrer quando o INSS demora demais em dar uma resposta no...
por Romulo Saraiva | jul 11, 2013 | Previdência
No mês de junho, o Brasil viu a população ir às ruas protestar contra a falta de mobilidade urbana, corrupção dos políticos e o péssimo atendimento dos hospitais públicos. Ninguém ouvia falar de Previdência Social. Hoje, as centrais sindicais elegeu para essa data o...
por Romulo Saraiva | jul 4, 2013 | Previdência
A certidão de tempo de serviço é o passaporte para quem quer retirar o tempo do INSS e colocar em outro regime previdenciário. O tempo e as contribuições averbadas na Previdência passam a ser computadas noutra aposentadoria. Um caso emblemático dessa manobra ocorre...
por Romulo Saraiva | jul 1, 2013 | Previdência
Apesar de o INSS fixar um prazo de até 2022 para pagar a revisão do art. 29, muitos aposentados por invalidez, pensionistas e beneficiário do auxílio-doença estão tendo dor de cabeça em receber mais rapidamente a bolada dos atrasados via Judiciário. Como a Previdência...
por Romulo Saraiva | jun 28, 2013 | Previdência
O caminho de quem deve ao INSS é ficar com o nome sujo na dívida ativa, cadastro de mau pagadores equivalente ao do SPC e da Serasa para quem tem débitos com o Governo. Por exemplo, quando um benefício previdenciário é pago indevidamente, o INSS tem a seu favor a...
por Romulo Saraiva | jun 19, 2013 | Previdência
Para descobrir se uma pessoa pode ser chamada de pobre na forma da lei, o INSS não abre mão da seguinte fórmula matemática: [ (Quantidade de familiares da casa x salário de cada um) / Quantidade de familiares da casa < ou = R$ 678 / 4 = R$ 169,50 ]. Se a média da...
