por Romulo Saraiva | jun 25, 2012 | Previdência
O normal é que o filho dependa financeiramente da mãe, mas o contrário deve estar bem provado. Com esse raciocínio, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça tirou das mãos de uma mãe, que perdera seu filho num óbito, a possibilidade de receber pensão por morte...
por Romulo Saraiva | jun 23, 2012 | Previdência
Algumas classes de trabalhadores têm tratamento diferenciado no INSS. O pescador é uma delas. Mas não é todo e qualquer pescador, mas apenas os artesanais que são considerados como segurado especial. O privilégio se estende também para o cônjuge, companheiros e filhos...
por Romulo Saraiva | jun 20, 2012 | Previdência
Todo segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. A estabilidade...
por Romulo Saraiva | jun 19, 2012 | Previdência
O empregado demitido sem justa causa, recebendo o seguro-desemprego, pode recolher o carnê do INSS como autônomo durante o recebimento desse benefício? Com medo de ficar com “buracos” no tempo de contribuição, algumas pessoas se preocupam em recolher aos cofres da...
por Romulo Saraiva | jun 15, 2012 | Previdência
Veja o vídeo do cordelista Tião Simpatia: “Estado se mete na briga de marido e mulher” Segundo Delfim Neto, a “parte mais sensível do corpo humano é o bolso”. Com base nesse jargão, alguns entendem que é por meio dele que se pode mudar os maus...
por Romulo Saraiva | jun 14, 2012 | Previdência
Embora até hoje as regras do serviço público estão defasadas em não contemplar aposentadoria especial, quem trabalhou na iniciativa privada e deseja levar esse tempo para o regime próprio tem esse direito garantido. A transferência do tempo de serviço de um regime...
