por Romulo Saraiva | jul 27, 2012 | Previdência
É difícil de se provar, mas o autônomo pode pleitear a aposentadoria especial. A nova Súmula 62 do Conselho de Justiça Federal (CJF), saída do forno recentemente, prevê que “o segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins...
por Romulo Saraiva | jul 25, 2012 | Previdência
Criada há 33 anos para garantir uma velhice mais tranquila aos trabalhadores dos principais portos do país, a previdência complementar PORTUS não goza de boa saúde financeira e vem aos poucos afundando numa dívida que pode levar o instituto ao naufrágio total,...
por Romulo Saraiva | jul 24, 2012 | Previdência
O período de bolsista é uma fase da vida que se ganha pouco e os direitos previdenciários ainda ficam escanteados. A dedicação à formação e ao estudo científico, tecnológico e humano são tarefas meio ingratas do ponto de vista da Previdência Social. Na etapa da...
por Romulo Saraiva | jul 20, 2012 | Previdência
Assim que foi criada em novembro de 1999, a lei – que gerou o fator previdenciário – não demorou cinco dias para ser contestada no Supremo Tribunal Federal. Naquele ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos tratou de levantar a discussão...
por Romulo Saraiva | jul 18, 2012 | Previdência
Existem uns aparelhinhos, chamados de EPI (equipamento de proteção individual), que acompanham os trabalhadores para protegê-los dos riscos da insalubridade e da periculosidade. Algumas empresas investem pesado nesses equipamentos para economizar no pagamento do...
por Romulo Saraiva | jul 16, 2012 | Previdência
Não é difícil encontrar funcionários do INSS que agem com arrogância quando vão prestar atendimento no balcão. Isso se verifica quando o servidor coleta documentos do segurado (muitas vezes única via do original) para instruir processo administrativo. Mal dá chance de...
