Crédito: Evaristo Sa/AFP
Luana Patriolino – Correio Braziliense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 75 mil a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento de ordem judicial a respeito do impulsionamento do site “Lulaflix”. Em vez de cumprir a determinação, a coligação dobrou o valor gasto na divulgação, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A decisão foi da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que ainda fixou uma penalidade de até R$ 150 mil em caso de nova desobediência.
No total, a penalidade foi de R$ 75 mil, sendo R$ 60 mil por violação das regras que tratam da divulgação de conteúdos durante as eleições; R$ 5 mil por desrespeito às regras de propaganda eleitoral na internet; e R$ 10 mil por descumprimento de decisão da Justiça.
“No caso, constata-se, das provas carreadas aos autos, que os representados gastaram com a contratação do impulsionamento de 11 a 13/09/2022 cerca de R$ 10.000,00. Posteriormente, em descumprimento a decisão judicial liminar, pagaram novo impulsionamento, de 15 a 18/10/2022, no valor de R$ 20.000,00. Essas circunstâncias atraem a aplicação da parte final do aludido dispositivo, devendo a multa ser fixada no valor de R$ 60.000,00, correspondente ao dobro da quantia despendida (R$ 30.000,00)”, escreveu a magistrada.
A decisão indica, ainda, que em caso de novo descumprimento, a multa pode chegar a R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil por descumprir nova liminar e R$ 50 mil “equivalente ao dobro do valor gasto no impulsionamento indevido”.
No início do mês, Bucchianeri negou o pedido do PT para que o Lulaflix fosse tirado do ar, mas ordenou que a campanha de Bolsonaro registrasse o site no TSE. Ela ainda proibiu o impulsionamento da página e determinou que a campanha do presidente informasse tratar-se de um conteúdo eleitoral.
