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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou ontem (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem. O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.
Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir desta quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.
De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.
“Vamos fortalecer o controle interno para garantir que os recursos investidos na saúde sejam transformados em melhoria efetiva da qualidade do serviço. No nosso governo, transparência e eficiência com os recursos públicos são prioridade”, registrou.
Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.
“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.
A secretária também revelou que outro foco dos trabalhos será, caso confirmadas as irregularidades, estimar o impacto nos valores repassados pelo Estado, bem como apurar a responsabilidade dos envolvidos.
Posicionamento da FGH
Após a divulgação da instauração de auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as OSs, FGH envio ao Diario de Pernambuco, agora à noite, uma nota com seu posicionamento, com o seguinte teor: “A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes informa que até o presente momento não recebeu qualquer comunicação relacionada à instauração de auditoria interna por parte do Estado de Pernambuco, mas que está, como sempre esteve, à disposição, para prestar os esclarecimentos que se façam necessários. Registra, ainda, que sempre pautou a sua atuação defendendo a oferta de serviços públicos eficientes e com qualidade à população pernambucana”.
