A sociedade cansou de esperar. Movimentos populares e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil sinalizam a necessidade de mudanças urgentes. A OAB, inclusive, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Tema do Em Foco do Diario desta quarta-feira, por Vandeck Santiago.
O povo quer a reforma
Financiamento público de campanha é um dos aspectos mais combatidos por instituições como a OAB, que ingressou com ação no STF
Um sistema político carcomido pela corrupção, que devora partidos e os transforma em moeda de troca – isto para empoderamento de pessoas sem nenhum espírito público, cujos mandatos, em geral, destinam-se apenas a cuidar dos próprios interesses. Como não querer que a reforma política passe da ficção à realidade? Faz tempo que o debate está no ar, mas nunca como agora, quando ela parece ter-se tornado obsessão para movimentos populares e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil.
Compreende-se por quê. Seria outra a saúde da democracia, não houvesse, por exemplo, financiamento privado de campanhas eleitorais; o número de partidos fosse reduzido e com a fidelidade partidária, fortalecidos; não existisse possibilidade de reeleição, inclusive para todos os postos dos poderes Legislativo e Executivo; e se pessoas não vinculadas a qualquer partido pudessem se candidatar. Esta é a essência da reforma. E na busca por este cenário, estão em campo setores os mais diversos e em marcha, proposta popular de plebiscito e criação de uma Constituinte exclusiva para tratar da questão. A sociedade cansou de esperar.
Ouvem-se, de todos os cantos, clamores por esta mudança, que faz eco também no Judiciário. Mês passado, em palestra para estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que “o Brasil precisa desesperadamente de uma reforma política”, pois só assim a própria política vai recuperar o espaço perdido e voltar a ter importância institucional.
Na briga para que as regras desse jogo mudem radicalmente, a OAB, no sétimo painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados (Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro), vai discutir reforma política democrática e do direito eleitoral, além da mobilização social pela reforma. Nove participantes considerados de alto nível ficarão encarregados de acender as discussões, que vão dar ênfase, também, à questão do fim do financiamento de campanhas por empresas privadas.
Esta, aliás, se transformou em uma das maiores bandeiras da Ordem, que tem ação em julgamento no STF. Na verdade, torna-se mais legítima à medida que dados novos vão surgindo e escancaram uma realidade nada palatável: o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai atingir arrecadação superior a R$ 70 bilhões, um terço a mais do que o anterior. A reforma pretende acabar com a “mina” e promover iguais condições para candidatos com qualificação, que ficam de fora das disputas por falta de dinheiro.
Como era de se esperar, o tema não passou de breves “pinceladas” nos programas de governo dos candidatos à principal cadeira do Palácio do Planalto, o que denota descompromisso com a causa, apesar das lutas e mobilizações em curso para pressionar pela mudança. Estariam, assim, tentando não pisar em terreno delicado, já que a classe política, por razões óbvias, não nutre a menor simpatia pelo projeto. No entanto, com o cordão ganhando cada vez mais força, é possível que estes candidatos evitem terreno delicado, mas acabem colocando os pés em areia movediça. As urnas dirão.