“Não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste”: a frase do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, aponta que o desenvolvimento da região precisa agora virar projeto de Estado e não apenas “plano de governo”. Tema do Em Foco do Diario de Pernambuco deste sábado, por Vandeck Santiago.
Por uma agenda regional
Vandeck Santiago (texto)
O novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que tomou posse no último dia 5, é autor de um interessante trabalho sobre o Nordeste. Está disponível na internet; chama-se O desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional. Foi divulgado em maior de 2009, na passagem anterior de Mangabeira pelo mesmo ministério (onde ficou de 2007 a 2009). Para realizá-lo, o ministro viajou pela região, encontrou-se com entidades da sociedade civil, autoridades, empresários, políticos. É o primeiro grande trabalho sobre o desenvolvimento da região feito pelo governo federal nas últimas décadas. Teve escassa divulgação quando lançado, e hoje está praticamente esquecido.
Entrevistei Mangabeira no Recife em 2010, onde ele (já fora do ministério) viera dar palestra. No seu estudo há uma frase que deveria ser levada ao conhecimento de todo brasileiro: “Não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste”. Aqui vive quase um terço dos brasileiros. Aqui estão alguns problemas nacionais em sua forma mais intensa, e ao mesmo tempo exemplos de grande progresso. A região deveria estar no centro da agenda nacional, mas não apenas como um plano do governo no momento e sim como um projeto de Estado, me disse Mangabeira.
Temos condições para isso? Sim, claro. Condições e necessidade. Urgente necessidade. Porque fora desse quadro as reivindicações da região acabam engolfadas no “debate nacional”, que costuma ser na verdade o debate do “Sul/Sudeste”. Se você pegar qualquer grande tema econômico ou social, verá que ele sempre tem um grande (e específico) rebatimento no Nordeste, do pré-sal ao fim da CPMF ou ao modelo de concessões para construção de aeroportos e novas rodovias (sobre este item em particular, “o mapa das concessões vai no máximo até a Bahia, o Nordeste foi excluído”, diz Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional).
Mas se nós não tivermos “voz” para sermos ouvidos no “debate nacional”, nossas questões específicas se perderão no barulho geral.
Agora mesmo, por exemplo, precisaríamos discutir uma agenda positiva para a região. Coisas como ampliação da participação em investimentos estatais e privados das cadeias de produção de combustível e gás, infraestrutura, logística, obras (Transposição do Rio São Francisco, ferrovia Transnordestina, Arco Metropolitano em Pernambuco). Ou indo mais além: o estabelecimento de uma política pública para promover o desenvolvimento regional (não temos nenhuma política pública neste sentido, segundo Tânia. E é disso que Mangabeira fala também quando defende que o desenvolvimento da região vire uma “política de Estado”).
Na entrevista, Mangabeira falou sobre a falta de mobilização política regional. Dou um exemplo disso na prática: a bancada do Nordeste no Congresso tem 178 parlamentares. Mas nas reuniões para discutir temas da região, comparecem 30 ou 40 apenas… Em relação aos governadores, não existe um canal fixo para que eles se encontrem e definam uma pauta comum – ou mesmo uma simples lista de reivindicações. Aí fica a política do cada um por si – e aí é difícil chegar à meta defendida pelo ministro Mangabeira, de passar da meta de “um plano de governo” para um “projeto de Estado”.