Crédito: Paulo Paiva/DP/D.A Press
No Diario de Pernambuco desde 2013, o repórter da editoria de Superesportes Emanuel Leite Jr. é oficialmente o mais novo integrante do clube de escritores do jornal. Ele lança nesta quinta-feira, a partir das 19h30, no Winner Sports Bar (Rua Venezuela, 148, Espinheiro), o livro Cotas de televisão do Campeonato Brasileiro: apartheid futebolístico e risco de espanholização.
As 120 páginas são fruto dos estudos dele para a monografia de bacharelado em direito, concluído em 2008. No trabalho, Emanuel analisa o princípio da igualdade, elemento fundamental de um Estado democrático, explorando um caso concreto no mundo esportivo. A obra compara experiências bem-sucedidas (e as nem tanto, do ponto de vista da preservação da equidade) das grandes ligas de futebol europeias, símbolos de sucesso tanto no âmbito desportivo quanto no âmbito do grande mercado do negócio do futebol.
Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e formado em jornalismo pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Emanuel está no grupo Diários Associados desde maio de 2012 e no Superesportes do Diario de Pernambuco desde janeiro de 2013. Entre maio e julho de 2014 atuou como correspondente do jornal O Estado de São Paulo no Recife, durante a Copa do Mundo Fifa 2014, selecionado através do programa “Seleção Universitária”.
Integram ainda o clube de escritores do Diario o repórter do Curiosamente Ed Wanderley (Minhas grandes coisas [2008] e Fins de semana e feriados [2009], crônicas), o editor de projetos especiais Vandeck Santiago (Francisco Julião – Luta, paixão e morte de um agitador [ 2001], Francisco Julião, as Ligas e o Golpe Militar de 1964 [2004] e Josué de Castro – o gênio silenciado [2008], reportagens históricas) e a colunista Luce Pereira (Essa febre que não passa [2006], contos que depois foram adaptados para o teatro). Personagens de outras postagens deste blog.
Abaixo, confira texto de Emanuel produzido especialmente para o blog:
Cotas de televisão do campeonato brasileiro: “apartheid futebolístico” e risco de “espanholização”
Até 2011, os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro eram negociados pelo Clube dos Treze. A entidade realizava, também, a divisão dos recursos – o que ficou conhecido por “cotas de TV”. Cenário que mudou em 2012. Após um racha na associação, cada clube acordou individualmente com a Rede Globo. O futebol brasileiro passou, então, de um modelo de negociação coletiva com divisão que agredia a isonomia (causando, por isso, o que Emanuel Leite Jr. denominou “apartheid futebolístico”), para o modelo de negociação individual (trazendo o risco da “espanholização”, em alusão à concentração em apenas dois clubes – na Espanha, Real Madrid e Barcelona).
Ironicamente, no ano em que o governo espanhol promulgou o Real Decreto-ley 5/2015, regulamentando uma negociação coletiva da exploração comercial dos conteúdos audiovisuais do campeonato espanhol, no Brasil o fosso entre os clubes deverá se aprofundar ainda mais. A Globo prepara um novo contrato em que vai aumentar substancialmente os valores oferecidos a Flamengo e Corinthians.
Como escavar um abismo
O futebol brasileiro passou de um modelo que gerava desigualdade para outro que tende a escavar ainda mais o fosso que divide um seleto e restrito grupo de grandes clubes de todas as outras agremiações que praticam futebol no Brasil. Nas negociações individuais, a tendência, pelo que mostram experiências de campeonatos nacionais da Europa, é de se ampliar o individualismo, privilegiando os grandes clubes e prejudicando os menores. Assim, perspectiva-se o aumento da segregação dos clubes, reforçando a ideia de “apartheid futebolístico” no Brasil.
No nosso país, ao invés de se ter discutido a transição para modelos coletivos de negociação como os dos campeonatos da Inglaterra, Itália, Alemanha e França, permitiu-se que se passasse para as negociações individuais, tal qual ocorre em países como Portugal e Espanha. Quer dizer, neste último, ocorria.
Na Espanha, após intervenção Estatal, o Real Decreto-ley 5/2015 veio para regulamentar a divisão do dinheiro dos direitos de transmissão. Portanto, enquanto os espanhóis caminham para corrigir a injustiça que impunham aos concorrentes (se é que se pode usar este termo, diante de tamanha distorção) de Real Madrid e Barcelona, os novos contratos no Brasil, que deverão viger no triênio 2016-2018, apresentam uma perspectiva ainda mais sombria, uma vez que Flamengo e Corinthians ampliarão, em valores brutos e percentuais, a distância para todos os oponentes do Campeonato Brasileiro.
Valores das cotas do Brasileirão 2012-2015
Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 110 milhões
Grupo 2 – São Paulo: R$ 80 milhões
Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 70 milhões
Grupo 4 – Santos: R$ 60 milhões
Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 45 milhões
Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 27 milhões
Grupo 7 – Atlético-GO (2012), Figueirense (2012), Náutico (2012 e 2013), Ponte Preta (2012 e 2013), Portuguesa (2012 e 2013) e Criciúma (2013): R$ 18 milhões.
Valores das cotas do Brasileirão 2016-2018
Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 170 milhões
Grupo 2 – São Paulo: R$ 110 milhões
Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 100 milhões
Grupo 4 – Santos: R$ 80 milhões
Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 60 milhões
Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 35 milhões
Grupo 7 – Demais clubes: negociações anuais com a Globo, a depender da participação na Série A
Projeto de lei no Brasil
Em 2014, o então deputado federal Raul Henry (PMDB), atual vice-governador de Pernambuco, apresentou o Projeto de Lei 7681/2014. Tomando como base os meus estudos que agora são apresentados no livro “Cotas de televisão do Campeonato Brasileiro: apartheid futebolístico e risco de espanholização”, o projeto previa o acréscimo de alguns dispositivos ao artigo 42 da Lei 9.615/1998 (“Lei Pelé”). Como Henry deixou o Congresso Nacional, seu PL fora arquivado. Em março de 2015, porém, o deputado Betinho Gomes (PSDB) reapresentou a proposta. O agora PL 755/2015 tem o mesmo conteúdo do PL 7681/14 e segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, traz regulamentação legal para a negociação coletiva para os contratos vindouros. Ou seja, aplicaria ao Brasil aquilo que foi feito na Itália em 2011 e o que acabou de ocorrer na Espanha.
SERVIÇO:
Título: Cotas de televisão do Campeonato Brasileiro: “apartheid futebolístico” e “risco de espanholização”
Autor: Emanuel Leite Jr.
Preço: R$ 30 (com o autor)
Páginas: 120
Formato: 14×21
ISBN: 978-85-8165-341-9
Lançamento: 30 de julho (quinta-feira)
Horário: a partir das 19h30
Local: Winner Sports Bar (Rua Venezuela, 148, Espinheiro, Recife-PE)