Lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias impactará e muito famílias brasileiras.
Silvia Bessa (texto)
Viviane Sodré (foto)
O primeiro banho de Théo ainda na sala de parto quem deu foi Bruno. Ele saiu da maternidade com a mulher, Marisa, com um bebê capa de revista no colo e um acordo doméstico preestabelecido: durante as madrugadas, se o garotinho chorasse, teria os braços do pai como a primeira opção. Eles moravam em São Paulo, longe das respectivas famílias e não contavam com ajudantes domésticas. Foram dez dias os três juntos, grudados, compartilhando a frenética, marcante e única experiência de ter um recém-nascido em casa. Aquela vivência que a gente ouve falar, permeada de inseguranças e emoções inebriantemente boas. “Trocava fraldas, colocava para arrotar, fazia e faço tudo”.
Quando emergiu da licença-paternidade a que ele se deu direito e conversava com os amigos, lembra o pai e empresário da área de tecnologia Bruno Almeida, passou a se incomodar com a formulação de uma pergunta constante: “Você ajuda a Marisa?”, indagavam. Pensava como resposta e repete até hoje: “Eu não ajudo. Eu participo. Eu sou pai. 50% da criança é minha, ele faz parte da minha responsabilidade”. A família se mudou para o Recife em meados do ano passado. Ontem, por volta das 19h, Bruno estava apressado em busca de um táxi que o levasse ao encontro de Théo, agora com pouco mais de dois anos. Ele dá banho em Théo, toma banho com Théo, diverte-se com a farra todas as noites, mantendo a rotina estabelecida no nascimento e a íntima relação construída – publicizada e resumida em redes sociais da web pelo pai com a hashtag #théoparceiro.
Nessa quarta-feira Bruno comemorava uma conquista brasileira com a sanção de uma lei que permite e facilita empresas para que ampliem de 5 para 20 dias a licença-paternidade. “Estava acompanhando o processo e acho a sanção da lei sensacional”, vibrou Bruno. Com a sanção da presidente Dilma Rousseff publicada no Diário Oficial, a lei entra em vigor de imediato e vale para empregados e pais por adoção. Por enquanto, não será para todas as empresas. Apenas para as que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. E esta já pode ser tida como uma briga para um futuro próximo.
“Para mim, dar atenção ao meu filho nos dez primeiros dias de vida dele foi fundamental para estabelecer esse vínculo que eu tenho com Théo”, atestou Bruno, explicando como um pai que até então observava o crescimento do filho na barriga da mulher e via o vínculo entre eles crescendo ainda durante a gestação. “Para nós, pais, nessa fase inicial, o problema maior não é o bebê estabelecer um vínculo com você. É você estabelecer um vínculo com ele. Quando a licença é curta, o tempo força a um vínculo menor uma vez que o bebê não é exposto ao pai por um período maior”, explicou. Após vinte dias, lembra, “o perrengue maior já passou”. Como empresário, ele também só vê vantagem na concessão do benefício para os homens: “As empresas só têm a ganhar porque, afinal de contas, terá um funcionário com sua mente tranquila, certo de que deu o suporte necessário para a chegada da criança”.
A ampliação da licença-paternidade é uma conquista social imensa, creio. Vem na sequência de uma outra vitória, a que possibilitou em 2010 a ampliação da licença-maternidade para mães de empresas privadas de quatro meses para até seis meses. Até então, somente funcionárias públicas usufruíam do benefício. As empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã e que concedem licenças maiores ganham dedução de impostos federais com abatimento no Imposto de Renda. Das propostas semelhantes, fica pendente apenas a Proposta de Emenda Constitucional que dá direito ao aumento da licença- maternidade às mães de bebês prematuros. O Senado a aprovou no final do ano passado, prevendo que a licença só comece após a alta da criança.
Acho que daqui a alguns anos ouviremos milhares de relatos como esse de Bruno Almeida, o pai de Théo, e aí, então, saberemos o impacto positivo e real dessas licenças sobre as relações familiares.