Votação de ontem mostrou que sociedade deve dar mais atenção para eleição de deputado federal.
Vandeck Santiago (texto)
Andressa Anholete/ AFP (foto)
E agora, o que vem lá? A eventual saída da presidente Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer representam uma reviravolta tão grande, com consequências tão profundas, que qualquer projeção sobre o que acontecerá só pode ser feita se restrita ao curtíssimo prazo. Para o médio e longo prazo, tudo é indefinição.
Escrevi “eventual saída” de Dilma porque a aprovação ontem do processo de abertura do impeachment não significa que ela deva arrumar suas gavetas para deixar apressadamente o Palácio do Planalto. O processo segue agora para o Senado, onde para ter continuidade precisa ser aprovado por maioria simples (pelo menos 41 votos dos 81 senadores). Esta votação pode ocorrer em 11 de maio (como querem os oposicionistas) ou 24 de maio (prazo da assessoria técnica do Senado). Claro que enquanto isso o governo não ficará de braços cruzados. Dilma disse que vai brigar pelo mandato até o último instante, o que deve incluir mobilizações populares e ações na Justiça. Mas é inegável que depois de ontem o clima será de abatimento entre governistas.
A presidente só será afastada após a aprovação nesta primeira etapa no Senado. O afastamento não é definitivo, é por um período de 180 dias. É aí que Temer assume, interinamente. Ao fim dos 180 dias, o Senado faz a votação final – e aí sim, se o impeachment for aprovado ela é deposta do cargo e Temer torna-se presidente em definitivo.
No curtíssimo prazo o que pode ser dito é que Temer deve entrar na fase de estender a mão para pedir paz – uma tentativa de buscar uma conciliação nacional. Deve ter sucesso com seus aliados, entre os quais se destaca o PSDB, que fará parte do governo, e com o empresariado. Deve ter o apoio do grande número de brasileiros que desde a posse de Dilma protestam contra o governo. E se conseguir incorporar ao seu capital político o expressivo resultado da aprovação do processo de abertura do impeachment, pode pelo menos nos primeiros momentos aprovar projetos que em outra situação não avançariam no Congresso. Do mercado financeiro a expectativa é que haja uma melhora da situação nos primeiros dias.
Esta é a parte positiva (para ele). A outra parte, a negativa, é que terá a oposição cerrada do PT, da esquerda, dos movimentos sociais, das entidades sindicais e de uma parcela considerável da população brasileira. Desses setores terá sua legitimidade sempre questionada (“Conspirador”, “golpista”, “aliado de Eduardo Cunha” etc.). Resta ver também como ficará a situação de Cunha proximamente, dada a condição dele de réu na Operação Lava-Jato. Na situação atual, é prudente deixar um espaço para a hipótese de fatos novos (como o PT encampar a defesa de novas eleições já; prisões de nomes conhecidos; revelações em novas delações…). A tensão existente na população entre defensores do governo e oposicionistas também deve continuar. Mas há dúvidas sobre os protestos contra a corrupção, que se confundiam com protestos contra o governo Dilma: vão continuar? Independentemente disso, como escrevi no Em Foco de sábado, aqui no Diario, o clima que predominou após o impeachment de Collor foi o da concórdia, mas agora será o da discórdia.
Para um futuro mais distante, a votação de ontem tende a valorizar de forma acentuada a eleição para deputado federal em 2018. É raro na nossa política eventos que coloquem o parlamentar em papel decisivo. Tanto para quem perdeu quanto para quem ganhou, a sessão de ontem mostrou quão fundamentais eles podem ser. Nas campanhas, os próprios partidos costumam concentrar suas forças na disputa majoritária e deixam as eleições proporcionais entregues à briga de foices. Não só os partidos: a própria população, os movimentos sociais e sindicais e a imprensa tratam as eleições proporcionais como algo de menor importância. Não é, de jeito nenhum é, como mostrou não só a sessão do impeachment, mas como mostram diversas outras votações no Congresso, que não têm tanta cobertura quanto teve a de ontem.