Procurador-geral da República pede abertura de inquérito contra Aécio Neves e Eduardo Cunha.
Vandeck Santiago (texto)
Yasuyoshi Chiba/ AFP (foto)
Os desdobramentos da Operação Lava-Jato tornaram a bater, ontem, na porta do PSDB, PMDB e PT. No caso dos dois primeiros, a batida é mais forte porque envolve diretamente o presidente nacional dos tucanos, senador Aécio Neves, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – este, pela sexta vez…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir inquéritos para investigar
– Aécio Neves (PSDB-MG)
– Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
– Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT)
– Ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e
– Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo (PB).
A base das denúncias contra eles é a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O procurador-geral também pediu autorização ao STF para incluir em outros inquéritos já instaurados citações feitas por Delcídio de supostas irregularidades cometidas pelos senadores Valdir Raupp (RO), Jáder Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL), este presidente do Senado. Os inquéritos apuram se houve uma quadrilha para fraudar a Petrobras.
Pelo cargo que ocupam, todos eles têm direito ao chamado foro privilegiado – ou seja, só podem ser investigados com autorização do STF. No Brasil existem cerca de 22 mil autoridades com direito a foro privilegiado, entre eles todos os deputados federais e senadores, todos os prefeitos, ministros, presidente e vice-presidente da República, e integrantes do Ministério Público, do TCU e do Poder Judiciário. Na Lava-Jato até agora só um parlamentar no exercício do mandato foi preso (em novembro de 2015): o senador Delcídio do Amaral (sem partido, do MS), liberado 87 dias depois, e que fez um acordo para delação premiada.
Se o pedido for aceito pelo STF, estaremos entrando em uma nova etapa da Lava-Jato – imagine-se o impacto que é, por exemplo, ter o presidente nacional do PSDB e principal candidato oposicionista nas eleições presidenciais passadas, Aécio Neves, como uma das pessoas formalmente investigadas. Na sua delação, Delcídio afirma que o senador mineiro “sem dúvida” recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas. Conforme a delação, este esquema seria semelhante ao da Petrobras, ambos com a participação das mesmas empreiteiras. Diz ainda que Aécio também esteve envolvido em maquiagem de dados do Banco Rural na CPI dos Correios, em 2005. O procurador quer que ele preste depoimento em até 90 dias. Em nota distribuída ontem, a assessoria de Aécio nega participação dele em irregularidades e diz que as acusações referem-se a “temas antigos, que já foram objeto de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador”.
No caso de Eduardo Cunha, o procurador quer a abertura de um novo inquérito por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionado especificamente a Furnas. Cunha já é alvo de cinco inquéritos, sendo entre outras coisas acusado de receber propina de US$ 5 milhões na contratação de dois navios-sonda da Petrobras.
Todos os citados negam ter cometido qualquer ato ilícito. Até agora, Aécio Neves, Carlos Sampaio, Vital do Rêgo, e Marco Maia não são investigados na Lava-Jato e nos seus desdobramentos. Os demais já estão sob investigação.
O combate à corrupção, que tem na Lava-Jato sua maior ação, já aprofundou as investigações sobre empreiteiros e executivos, inclusive com a prisão de muitos deles. Falta fazer o mesmo em relação aos políticos detentores de mandato.