As eleições para procurador-geral do Ministério Público ocorrerão no dia 5 de janeiro. Nove candidatos disputam a preferência de 400 votantes para compor a lista tríplice que será encaminhada ao futuro governador Paulo Cãmara. A importância desta votação para a sociedade são alguns dos temas do Em Foco do Diario desta quarta-feira, por Silvia Bessa.
Boa noite e boa sorte
Ministério Público de Pernambuco viverá disputada eleição e tem como desafio maior aumentar a parceria com a sociedade
Silvia Bessa
A morte de qualquer cidadão abate e transforma família e amigos. Em se tratando da morte do promotor do município pernambucano de Itaíba, Thiago Faria Soares, tudo indica que parte do Ministério Público, instituição da qual ele era integrante, também ficou sequelada. Enquanto lia que a Polícia Federal faria ontem uma acareação entre três acusados de participação no assassinato de Thiago, em outubro de 2013, somavam-se nove os candidatos à eleição do próximo dia 5 de janeiro para Procurador-Geral, em substituição a Aguinaldo Fenelon.
Há uma relação direta entre o crime contra Thiago Faria Soares e essa movimentação interna, revela apuração de bastidores. O caso deixou feridas, reacendeu debates sobre a (in)segurança do promotor, sobre respaldo a instâncias de investigações do próprio MP e, sobretudo, sobre apoio externo e força da categoria perante a sociedade. Em suma, sobre como os promotores se veem e como são vistos.
Nunca houve uma eleição com tantos concorrentes. Em política, uma área por onde transitei por mais de uma década enquanto repórter, sempre soube que, quando há espaço para múltiplas candidaturas crescerem com apoio da base, alguma coisa está fora da ordem. Aqui, algumas pontas do novelo:
Nos corredores da sede do MP no Recife ou nas comarcas regionais de promotoria repercute com força a versão de que a federalização da morte de Thiago passou a impressão de que o Ministério Público não foi capaz de investigar quem atentou contra um dos seus. Quem teria condições de fazê-la seria o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, mas os integrantes dele entregaram os cargos por discordarem da polícia, que supostamente teria considerado apenas uma linha de investigação (a da disputa por posse de terra), e por discordarem da postura do procurador Aguinaldo Fenelon diante do caso.
Ainda ecoa também o afastamento da ex-promotora de Meio Ambiente Belize Câmara, que apontou irregularidades no projeto Novo Recife (dos espigões erguidos no Recife Antigo). Belize foi dispensada das atribuições em março de 2013 e designada a uma promotoria de Jaboatão dos Guararapes. A decisão gerou contestações e campanhas em redes sociais. Até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco demonstrou “indignação” com a saída da promotora e o presidente da Ordem, Pedro Henrique Alves, chegou a declarar que o desligamento atentava contra a autonomia dos membros do Ministério Público. “A garantia de não ser retaliado em sua carreira, em razão de sua atuação, é que garante a indispensável independência do promotor de Justiça, assim como do juiz de Direito”, disse à época.
O nexo entre a eleição para Procurador-Geral do Ministério Público dia 5 de janeiro, logo após as festas de final de ano, está aí. E, se você estava se perguntando o que tem a ver com essa eleição, listo argumentos: o primeiro – e mais forte – é que o Ministério Público é o mais próximo representante do povo junto ao Poder Judiciário. Trata de crime, de questões ambientais e urbanas, mas também da saúde, da educação, do idoso e da mulher. Trocando em miúdos, do dia a dia, do plano de saúde que não quer pagar um exame, do estado que não fornece um remédio caro para um paciente, da criança especial que não é aceita em escola tradicional, do idoso negligenciado, da mulher maltratada.
Outros: o Ministério Público e seus pares não vive sem independência. Não pode moldar a lei, ficar à mercê de interesses diversos e políticos. Precisa andar lado a lado com a sociedade, estar em sintonia com o que ela espera para – quando for preciso – ter o apoio para brigar pelo que acha que vale a pena. Certo ou errado, que tenha o direito de brigar.
O colégio eleitoral do Ministério Público é composto por aproximadamente 400 votantes (promotores e procuradores da ativa), que escolherão três nomes. A lista dos três mais votados irá para o futuro governador Paulo Câmara e caberá a ele fazer a indicação.
Desconheço com riqueza de detalhes o trabalho de todos os candidatos da eleição do dia 5 de janeiro no Ministério Público, mas estou convencida de que ela tem a ver comigo, com você, conosco. Desejo como cidadã que vença o melhor para o coletivo. Antes que acabe 2015, meu boa noite e boa sorte a: José Paulo Cavalcanti Xavier (não é o José Paulo da Comissão da Verdade), Charles Hamilton Lima, Clóvis Sodré, Francisco Dirceu, Carlos Guerra, Maviael Souza, Rosemary Souto, Herbert Ramalho, André Silvani – todos candidatos dessa histórica eleição do MP de Pernambuco.