Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Por Luana Patriolino/Correio Braziliense
Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Alexandre de Moraes disse que fará um combate “implacável” às fake news contra o sistema de votação. O magistrado afirmou que trabalhará de modo firme e sereno durante o pleito, exaltou a democracia e condenou a propagação do discurso de ódio no país. A cerimônia recebeu cerca de 2 mil pessoas, entre autoridades, juristas e membros do corpo diplomático.
Moraes destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas. Para o novo presidente do TSE, o resultado das eleições no mesmo dia do pleito é “motivo de orgulho”. “Somos 156 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse.
Alexandre de Moraes afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que não permitirá abusos do direito à liberdade de expressão. Destacou que o direito de se manifestar não é prerrogativa para propagação de discursos de ódio, citando que a Constituição não permite, “inclusive em período de propaganda eleitoral”, a propagação de discursos de ódio e de manifestações, “sejam pessoais, seja nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas”, que busquem o rompimento da democracia.
Moraes foi ovacionado diversas vezes, especialmente quando mencionou que o sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho. Nesse momento, recebeu uma grande salva de palmas da plateia. O presidente Jair Bolsonaro (PL), presente na solenidade, entretanto, não aplaudiu esse trecho da fala do ministro.
O titular do Palácio do Planalto compunha a mesa formada por autoridades que acompanhava o discurso de Moraes. Em uma fila especial no auditório do TSE, quatro ex-presidentes da República — José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer — ouviam as palavras do magistrado. Lula e Bolsonaro não se cumprimentaram no evento. Dilma Rousseff e Michel Temer também não se falaram.
O corregedor-geral Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, discursou em nome da Corte. Destacou que o país viveu um período turbulento e que acredita no trabalho dos empossados para lidar com as eleições de outubro.
“Nosso país é uma síntese perfeita (ou imperfeita) de nossas qualidades e de nossos defeitos. Posso dizer, contudo, que ter Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em nossa história recente. Ninguém melhor do que o nosso novo Presidente do TSE está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático”, disse.
Campbell reafirmou a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e o trabalho do TSE para manter a harmonia entre os Poderes.
“Ao seu lado estaremos todos nós que integramos esta Corte Superior de sufrágios. Vossa Excelência receberá do Ministro Edson Fachin um Tribunal em perfeita sintonia com a opinião pública, organização administrativa e orçamentariamente de modo impecável e com um nível elevadíssimo de harmonia institucional entre seus integrantes”, afirmou.
Também estiveram no local o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado Arthur Lira (PP-AL).
A posse foi acompanhada por ministros do STF, por 13 ministros do governo Bolsonaro e 40 embaixadores, além de 22 governadores, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e de outras autoridades. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice. A nova gestão foi parabenizada pelo ministro Edson Fachin, que estava na presidência da Corte desde fevereiro.
Compromisso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ressaltou, em discurso, o manifesto pela democracia lançado pela entidade na semana passada.
“Nele, reiteramos o nosso compromisso com as atribuições conferidas pela Constituição à Ordem dos Advogados do Brasil: a representação da advocacia e a guarda do Estado Democrático de Direito. Nossas bandeiras são a defesa do modelo federativo, da divisão entre os Poderes, dos direitos e garantias fundamentais e do voto secreto, periódico e universal”, salientou.
“Estado Democrático de Direito e advocacia não existem um sem o outro. Por isso, o acompanhamento sistemático das eleições é uma tarefa relevante para a OAB. Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o início até a posse dos eleitos pelo voto popular”, acrescentou Simonetti.
Os presidenciáveis também exaltaram o estado democrático de direito. Para a candidata do MDB, Simone Tebet, é necessário proteger o sistema de votação brasileiro. “É uma demonstração de defesa da democracia”, comentou.
Ciro Gomes, candidato do PDT, afirmou confiar em Moraes para comandar a Justiça Eleitoral. “Essa (posse) é um ato de gentileza, de respeito, e de cumprimentos a determinados rituais, sem os quais a democracia não existe”, ressaltou.
