Foto: TRE-PE
Após a desaprovação das contas de campanha da senadora eleita Teresa Leitão (PT), três novos deputados estaduais também tiveram as suas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nesta quarta-feira (21). Os candidatos eleitos são Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim.
Entre os erros estão falhas como as não informações no prazo legal e irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao tesouro e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. Os interessados, podem, portanto, recorrer.
No caso de Gilmar, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, já ressarcida pelo candidato eleito.
Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, e inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.
O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais, como a entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve multa em dinheiro.
