Foto: Tiago Calazans
Na manhã desta quarta-feira (04), a governadora Raquel Lyra (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a reedição do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que determinou a exoneração dos comissionados de todos os escalões e secretarias de Pernambuco.
A mudança determina a inclusão das equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas (cargos comissionados). Segundo nota emitida pela equipe da governadora, a medida foi tomada para garantir o andamento “Dos trabalhos de matrícula e volta às aulas”. Serão mantidos nos cargos os profissionais de educação que ocupam a função de diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
Em retratação às pesadas críticas de parte da opinião pública e de alguns sindicatos e organizações, o comunicado expressa ainda que: “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”.
