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Presidente do Comsefaz e Secretários (as) de Fazenda de todo país irão dialogar sobre pautas estratégicas para os estados brasileiros.
Hoje quinta-feira (12), o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, se reunirá com o senador Rodrigo Pacheco para tratar temas de interesses federativos que a Casa tem procurado apoiar, como o PDL 333/2020, que susta a portaria da STN e inclui os gastos de OSs no cômputo de gastos do pessoal e a regulamentação da Lei Complementar nº 192/2022, ICMS sobre combustível.
Décio Padilha e os secretários de Fazenda irão reforçar a importância para a aprovação do PDL 333/2020 para evitar impactos socioeconômicos, como a descontinuidade dos contratos com as OSs, que prestam serviços essenciais em áreas como saúde, educação, assistência social, entre outros.
Padilha participa também de congresso, que será realizado hoje e amanhã (12 e 13 de maio) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. É a primeira edição do Congresso Pensar Brasil – Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro. O evento é realizado por entidades como Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU), Sindjus/DF (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF), Fecomércio/RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro) e Fecomerciários/SP (Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo)
O Presidente do Comsefaz e Secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha fará parte do painel com o tema “Tributação sobre o Consumo”, que ocorre no dia hoje, às 15:55.
Interessados podem acompanhar o evento em tempo real por meio de transmissão online. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em www.pensarbrasil.com.br.
