MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica

MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.

Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do Ministério da Saúde. Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Estudo investiga se bolsas impactam o desempenho acadêmico de alunos

Estudo investiga se bolsas impactam o desempenho acadêmico de alunos

Eles sempre estudaram em escola pública, autodeclaram-se pretos, pardos ou indígenas e a renda mensal de toda a família não ultrapassa cinco salários mínimos. Em comum, ingressaram em uma das principais e mais concorridas universidades públicas do País: no caso, a USP. Receber um auxílio financeiro que permita se dedicarem somente aos estudos poderá impactar no desempenho acadêmico deles? Esta é a investigação que uma pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, em São Paulo, está realizando com um grupo de 90 estudantes beneficiários de uma bolsa patrocinada pelo banco Itaú-Unibanco.

Os jovens ingressaram na USP em 2018, através do vestibular organizado pela Fuvest. O programa de bolsas é uma iniciativa do banco em parceria com a Reitoria. Ele prevê o pagamento de um auxílio de R$ 800 ao mês, custeado pelo Itaú-Unibanco durante todo o período da graduação.

A seleção dos beneficiários foi baseada no critério de cotas sociais (estudantes pretos, pardos e indígenas oriundos de escola pública), socioeconômicos (renda familiar menor do que cinco salários, grau de instrução do responsável) e matriculados em cursos da USP na capital. O número final de candidatos às bolsas chegou a 621 jovens, e os escolhidos saíram de um sorteio feito através de um software.

O pagamento do benefício começou no segundo semestre de 2018 e é renovado a cada seis meses, caso os alunos atendam a alguns requisitos: não ter mais do que duas pendências por semestre, se for reprovado em alguma disciplina, é possível cursá-la de novo, mas precisará ser aprovado; entregar relatórios regulares sobre as disciplinas que estão cursando e o desempenho nelas; e relatar as principais dificuldades nas matérias. A gestão fica por conta da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) da USP e quem não cumpre as regras perde a bolsa.

Durante todo o período de vigência do programa, o desempenho acadêmico dos alunos será acompanhado por um estudo liderado pela professora Marta Arretche, do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisadora do CEM.

Análises preliminares de 2018 e 2019

Neste segundo semestre de 2020, o programa de bolsas está completando dois anos. Os pesquisadores divulgaram os resultados preliminares sobre como os beneficiários têm se saído em relação aos outros estudantes da USP.

Um dos pontos analisados na pesquisa do CEM foi em relação à evasão escolar registrada até o primeiro semestre deste ano. Dos 11.035 ingressantes na USP em 2018, 1.699 deixaram de prosseguir com seus estudos na graduação que escolheram.

A maior parte dos desistentes foi entre o grupo Fuvest (demais) – 1.016, seguido do Sisu – 531 e do Fuvest (EP+PPI) – 150. Já entre os bolsistas, apenas dois deixaram os seus cursos.

“É forte dizer que a relação é causal, que a bolsa é o único fator que configura para esse resultado, mas é um dado muito impressionante que a taxa de evasão entre os alunos que recebem essa bolsa é muito mais baixa”, comentou Arretche.

Antes de analisar a trajetória acadêmica dos bolsistas, a pesquisa comparou a performance deles no vestibular. Na época do processo de seleção de 2018, a USP ainda adotava o sistema de bônus na nota, que acrescia pontos caso o vestibulando tivesse estudado em escola pública ou fosse EP/PPI.

A pesquisadora do CEM explica que, na avaliação, foi utilizada a nota dos bolsistas sem o acréscimo de pontos. “Para comparar a trajetória deles com os outros alunos, tenho que considerar os dados sem o bônus porque é como eles desempenharam quando fizeram o vestibular.”

Ela avalia que na “entrada do vestibular, esses alunos que são bolsistas, assim como os Fuvest (EP/PPIs), tiveram um desempenho inferior aos que são Fuvest (demais). Era de se esperar que os bolsistas tivessem mais dificuldade.”

Depois de estabelecido o desempenho dos grupos durante o vestibular, foi a vez de saber como os estudantes se saíram nos seus primeiros anos de estudo na USP. Para isso, a pesquisa analisou as notas médias dos bolsistas no primeiro e no segundo semestre de 2018 e 2019 e as comparou com os outros três grupos.

Arretche chama atenção que o desempenho de quem participa do programa de bolsas tem uma distribuição similar do grupo Fuvest (demais). Outro ponto são notas médias acima do grupo Fuvest (EP/PPI) e uma maior homogeneização do desempenho, ou seja, não há bolsistas com notas extremas para baixo.

O estudo do CEM também avaliou a performance dos estudantes de acordo com os cursos de graduação. Para obter os dados, eles avaliaram a mediana das notas dos alunos no vestibular identificando os cursos mais e menos competitivos.

Arretche dá um exemplo desse cálculo. “Reunimos a mediana das notas no vestibular de todos os 158 alunos que entraram em Medicina, o valor deu próximo a 800.” Esse procedimento foi adotado para todos os cursos. Assim, chegou-se a um intervalo de notas entre 400 e 700, que orienta os cursos menos competitivos, como licenciaturas, para os mais competitivos, como engenharias.

Depois dessa classificação por cursos, foi a hora de verificar as notas dos alunos de acordo com o perfil da graduação. No segundo semestre de 2019, o desempenho acadêmico dos bolsistas em cursos competitivos foi similar ao do grupo Fuvest (demais). Já os estudantes Fuvest (EP/PPI), que não tiveram bolsas, enfrentaram mais dificuldade. Mas seu desempenho não compromete a qualidade dos cursos.

Os dados preliminares apontam que os bolsistas entraram na USP com notas inferiores em relação aos outros estudantes, mas essa desvantagem na entrada é revertida ao longo dos semestres, com o desempenho melhor dos bolsistas e até superando outros grupos.

Para a pesquisadora, “é preciso ser cauteloso em dizer que é a bolsa a causa direta do bom desempenho dos estudantes, mas os dados são fortes, e não há evidência para dizer o contrário”. O estudo do CEM ainda continuará acompanhando os grupos até o final de 2021, quando será finalizado.

“Estamos interpretando que os bolsistas tiveram desempenho pior na entrada do vestibular, mas que depois, se tiverem condições, apoio, eles se desempenham melhor”, destaca a pesquisadora.

O estudo do CEM também avaliou a performance dos estudantes de acordo com os cursos de graduação. Para obter os dados, eles avaliaram a mediana das notas dos alunos no vestibular identificando os cursos mais e menos competitivos.

Arretche dá um exemplo desse cálculo. “Reunimos a mediana das notas no vestibular de todos os 158 alunos que entraram em Medicina, o valor deu próximo a 800.” Esse procedimento foi adotado para todos os cursos. Assim, chegou-se a um intervalo de notas entre 400 e 700, que orienta os cursos menos competitivos, como licenciaturas, para os mais competitivos, como engenharias.

Depois dessa classificação por cursos, foi a hora de verificar as notas dos alunos de acordo com o perfil da graduação. No segundo semestre de 2019, o desempenho acadêmico dos bolsistas em cursos competitivos foi similar ao do grupo Fuvest (demais). Já os estudantes Fuvest (EP/PPI), que não tiveram bolsas, enfrentaram mais dificuldade. Mas seu desempenho não compromete a qualidade dos cursos.

Os dados preliminares apontam que os bolsistas entraram na USP com notas inferiores em relação aos outros estudantes, mas essa desvantagem na entrada é revertida ao longo dos semestres, com o desempenho melhor dos bolsistas e até superando outros grupos.

Para a pesquisadora, “é preciso ser cauteloso em dizer que é a bolsa a causa direta do bom desempenho dos estudantes, mas os dados são fortes, e não há evidência para dizer o contrário”. O estudo do CEM ainda continuará acompanhando os grupos até o final de 2021, quando será finalizado.

Confira os requisitos para formular itens do Enem

Confira os requisitos para formular itens do Enem

A partir desta segunda-feira (5), professores interessados em elaborar e revisar itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever no processo seletivo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cadastramento poderá ser realizado até o dia 18 de outubro, pelo sistema do Banco Nacional de Itens (BNI). Para se candidatar, no entanto, é importante estar atento aos critérios estabelecidos nos editais que subsidiam a seletiva. Entre as determinações estão as comprovações de formação acadêmica ou continuada e de experiências como docente, além da prática em elaboração e revisão de itens.

O candidato deve apresentar diploma ou certificado (frente e verso) ou declaração de conclusão de curso na área de interesse. As atas de defesa de mestrado ou doutorado com aprovação também podem ser utilizadas como documentos comprobatórios – nos parâmetros dos editais da seleção -, desde que a defesa tenha ocorrido até 6 meses após a conclusão do curso.

Entre os documentos aceitos pelo Inep para comprovação de experiência como docente estão o ato de nomeação que informe o cargo, o nível de ensino e a modalidade em que assumiu a função, além da data de admissão; e o contrato na carteira de trabalho, de acordo com o estabelecido nos editais. Contracheques não serão considerados na análise como comprovação de experiência em ensino.

Banco de itens – Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia. Os candidatos não poderão se cadastrar para mais de um perfil. O Sistema BNI também não permitirá a conclusão do cadastro dos colaboradores que não possuírem os requisitos mínimos previstos nos editais ou dos interessados que não preencherem todas as etapas da inscrição.

Classificação – Após o cadastro e o envio da documentação por meio do sistema, o Inep estabelecerá a classificação dos candidatos de acordo com a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados por perfil serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades da autarquia. A condição de colaborador credenciado será atribuída somente aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.

Outros requisitos – Para se inscrever, o candidato deve ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, em âmbitos municipal, estadual, distrital ou federal, além de ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep. É preciso ter conhecimentos de informática para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet, disponibilizadas pelas equipes do órgão.

Remuneração – As remunerações ocorrerão por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), nos termos da Lei n.º 11.507, de 20 de julho 2007, regulamentada pelo Decreto n.º 6.092, de 24 de abril 2007, e pela Portaria Inep n.º 372, de 8 de maio de 2017. O pagamento será depositado na conta corrente cadastrada do colaborador.

Acesse o edital e a retificação do edital

Acesse o Sistema BNI

Inscrições para avaliar redações do Enem terminam hoje

Inscrições para avaliar redações do Enem terminam hoje

Interessados em participar da Seleção de Avaliador de Redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5), para se inscreverem na seletiva. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. Para participar da seleção de avaliadores, é preciso ser graduado em letras/língua portuguesa ou linguística (com comprovação obrigatória, por meio de diploma) e possuir computador pessoal e smartphone (com configurações especificadas no regulamento). Aproximadamente 6 mil avaliadores irão corrigir as redações do Enem 2020. Ao todo, 5.783.357 participantes confirmaram inscrições nesta edição do exame.

Além de preencher os requisitos básicos e cumprir todas as etapas obrigatórias, os interessados em avaliar as redações devem participar da capacitação a distância. Para ser credenciado à função, é imprescindível obter bom desempenho no treinamento e não ser eliminado em qualquer uma das etapas da seletiva. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável por supervisionar o processo seletivo.

Não é permitida a participação de profissional que estiver inscrito no Enem 2020 (impresso ou digital) ou tiver cônjuge, pais, filhos, dependentes legais ou qualquer outro parente de primeiro grau como participantes da prova – ainda que na condição de “treineiros”. Também não poderá participar quem tiver apresentado qualquer conduta repreensível e/ou desempenho ruim como colaborador em edições anteriores do Enem.  

Redação – A prova de redação avalia cinco competências: domínio da escrita formal; desenvolvimento do tema em estilo dissertativo-argumentativo; relacionar, organizar e interpretar informações e argumentos em defesa de uma opinião; conhecimento de mecanismos linguísticos para construir a argumentação; elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos. A nota máxima prevista é 1.000. Textos com até sete linhas ou que fogem ao tema estão entre os critérios para zerar a redação.

Cronograma do processo seletivo para avaliador: 

Inscrições: Até as 17h do dia 5 de outubro

Curso de capacitação a distância: 24 de outubro a 23 de novembro

Capacitação presencial: 6 e 7 de fevereiro de 2021 (em razão da pandemia de COVID-19, também poderá ser realizada on-line)

Faça sua inscrição e acesse o regulamento

Maioria das universidades federais retoma aulas remotas após suspensão

Maioria das universidades federais retoma aulas remotas após suspensão

Por Agência Brasil

Após um período com a maior parte das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a maioria das universidades federais chega a outubro oferecendo aulas remotas na graduação. De acordo com o portal Coronavírus – Monitoramento das Instituições de Ensino, criado pelo Ministério da Educação (MEC), 66 das 69 universidades federais brasileiras estão oferecendo aulas a distância para os estudantes. Outras duas estão funcionando parcialmente.

“Temos universidades que estão com calendários absolutamente distintos umas das outras. Temos unidades que conseguiram superar seus problemas de calendário e vão conseguir iniciar 2021 naquilo que seria o período normal, no início do próximo ano. Temos universidades que vão precisar de um período maior para regularizar a situação”, disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, em seminário online para discutir os desafios da educação pública na pandemia.

As universidades federais são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas.

A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, retomou as atividades de ensino do primeiro semestre de 2020 apenas no segundo semestre deste ano, no dia 17 de agosto, de forma não presencial. O semestre deve seguir até o dia 18 de dezembro. Não há, na instituição, previsão de retomada das atividades presenciais.

“A decisão, quando houver, vai considerar o cenário da pandemia no Distrito Federal e no Brasil. No momento, a prioridade é manter o isolamento social e, assim, salvar vidas. O semestre 1/2020 [primeiro semestre de 2021] é atípico, com as adaptações exigidas pelo momento, mas igualmente válido”, informou a universidade, em nota.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também optou pelas aulas remotas. Antes de iniciá-las, anunciou, em junho, o programa Auxílio Inclusão Digital. A intenção era ofertar até 13 mil kits de internet, que incluíam chip ou chip mais modem, em ambos os casos com franquia de internet móvel a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As aulas remotas deverão seguir até o final do ano. De acordo com a instituição, as aulas presenciais serão retomadas apenas quando houver vacina para o novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a plataforma do MEC, há previsões para o encerramento do ano letivo de 2020 nas instituições até maio de 2021. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada, segundo o MEC, pelas próprias instituições.

Impactos no Enem

Segundo David, esse descompasso pode significar “um problema real pela frente”. O calendário impactará o ingresso de novos estudantes, principalmente, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cuja versão impressa será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, e a versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O exame é hoje uma das principais formas de ingresso nas instituições federais de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem 2020.

Também no seminário online, veiculado na última quinta-feira (1º), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o MEC está atento a essas questões e que uma solução poderá ser um terceiro Sisu. O processo seletivo é feito duas vezes por ano, no entanto, por conta da pandemia, poderá ser feita uma terceira edição entre o primeiro e o segundo semestre de 2021. Com isso, as instituições que não conseguirem concluir o semestre letivo a tempo da primeira edição do Sisu, poderão participar da edição seguinte. “Aquele aluno que fez a prova, então teria três oportunidades de Sisu para o ano que vem”, disse.

A questão ainda está sendo discutida.

O ensino remoto foi uma alternativa encontrada tanto na educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, quanto no ensino superior para que as aulas seguissem de alguma forma ainda em 2020. Um dos desafios encontrados foi o acesso à internet. Um a cada quatro brasileiros não têm acesso à internet, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo entre aqueles que acessam a rede, há desigualdades, nem todos os estudantes possuem um computador ou um local adequado aos estudos.

Combate à pandemia

Apesar de estarem com a maior parte das atividades presenciais suspensas, as universidades federais têm, desde o início do ano, um importante papel no combate à pandemia no Brasil. Também de acordo com o portal de monitoramento do MEC, são cerca de 1,7 mil ações realizadas, que beneficiam quase 25 milhões de pessoas em todo o país. As ações vão desde a produção de álcool em gel e equipamentos de proteção até o desenvolvimento de vacinas.