28 de abril de 2024

Foto: Divulgação.

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Foi bastante prestigiada a posse da presidente da Fundaj, Marcia Angela da Silva Aguiar. Além da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), os petistas, ministro da Educação, Camilo Santana, os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, estiveram presentes diversos parlamentares, sendo deputados federais, estaduais e vereadores. Sem conversar com a imprensa, a chefe do executivo estadual e sua vice, rapidamente saíram logo após a cerimônia. O ministro, posou para fotos e atendeu os jornalistas. Santana garantiu que ficou impressionado com a estrutura e especificidades da Fundação Joaquim Nabuco. “Nós vamos auxiliar no que for possível, numa política para ampliar a integração com os demais estados do Nordeste e com os municípios.” O ministro anunciou que o presidente Lula vai aumentar o repasse do valor destinado à merenda escolar: “Já estamos com os recursos orçamentários garantidos. Em breve uma série de medidas importantes serão divulgadas, nas áreas da conectividade; da escola em tempo integral; da alfabetização na idade certa; o novo Fies; são várias ações.” O ministro garantiu que haverá novidades para o Enem em 2024.

Igualdade salarial
A primeira-dama, Janja, informou que está previsto para 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, o envio ao Congresso de um projeto de lei (PL) que pretende tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função no mercado de trabalho.

Regularizados
O Governo do Estado de Pernambuco esclareceu que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, referentes aos cargos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão acontecendo dentro dos prazos previstos no contrato. Informaram também que todas as medidas para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino foram realizadas.

Recursal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a reestruturação do 1º Colégio Recursal do Estado de Pernambuco (1º CR). O espaço passou por uma reforma nas dependências físicas e instituiu mudanças na estrutura funcional com o objetivo de agilizar a tramitação processual. A unidade colegiada será formada agora por duas Turmas Recursais, composta por três juízes cada uma, que atuarão em regime de titularidade no julgamento de recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública oriundos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais. O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Agricultura e pecuária
O deputado Coronel Meira (PL), participou de reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília/DF, junto com membros da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro também contou com a presença do relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP/PR)

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