Advogados de defesa dizem que acusação baseia-se em delação premiada de réu “sem credibilidade”.

Vandeck Santiago (texto)
Paulo Pinto/ Agência PT (foto)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora é réu na Justiça. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília, que acatou denúncia do Ministério Público Federal de que ele agiu para tentar obstruir a Operação Lava-Jato. Trata-se do mesmo juiz que, segundo a Folha de S. Paulo, “protagonizou polêmica na Operação Zelotes – que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita”.
Este juiz, diz a Folha, “foi alvo de um embate com procuradores que o acusaram de atrapalhar o caso e entraram com uma ação pedindo que ele deixasse a operação porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas”. A decisão saiu “um dia depois de o ex-presidente ir à ONU denunciar supostas violações do juiz Sérgio Moro”, como observou o El País. Além de Lula, outras cinco pessoas também foram tornadas réus na mesma ação, entre elas o ex-senador Delcídio do Amaral.
Os advogados do ex-presidente divulgaram nota afirmando que a acusação baseia-se exclusivamente em delação premiada de réu confesso e “sem credibilidade”, que fez acordo para deixar a cadeia e ir para prisão domiciliar. Diz que o próprio Lula já afirmou em depoimento que jamais interferiu ou tentou interferir na Lava-Jato.
Ao participar ontem em São Paulo da 18ª Conferência Nacional dos Bancários, promovida pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Lula não comentou especificamente a decisão, mas disse: “Se isso tudo é para me tirar de 2018, não precisava tudo isso. Essa provocação me dá uma coceira [de ser candidato]”.
Em dois dias, é a segunda notícia negativa contra ele. Anteontem laudo de perícia da Polícia Federal indicava que o ex-presidente teria orientado reforma no sítio de Atibaia (SP). Neste caso, a divulgação do conteúdo do laudo aconteceu no mesmo dia da petição dos advogados de Lula à ONU, na qual afirmam que ele é vítima de violação de direitos humanos na Lava-Jato.
Em relação ao sítio, a acusação é de ocultação de patrimônio. Sobre isso Lula também falou ontem, no evento já mencionado: “Eu já cansei, eu não tenho que provar que tenho apartamento, quem tem que provar é a imprensa que acusa, o Ministério Público que fala o que eu tenho, a Polícia Federal que falou o que eu tenho, eles que têm que apresentar documento de compra, pagamento de prestação, algum contrato assinado, porque se não tiver, eles terão que me dar de presente um apartamento e uma chácara, aí eu ganharei de graça essas coisas que eles falam que eu tenho”.
Faz anos que Lula é alvo de denúncias e de investigações, mas até agora nada se provou contra ele. Se chegar assim em 2018, sem nenhuma prova de que tenha cometido algo ilícito, não há dúvida que será um nome forte para a disputa presidencial. Poderá dizer, entre outras coisas, como já fizeram outros políticos em situação parecida: “Fui alvo da maior investigação que já se fez neste país e nada encontraram contra mim”.
Como sabem coxinhas, petralhas e todos que observam a cena política, Lula não é Dilma nem o PT – é maior que uma e outro. Sua força é personificada no que se convencionou chamar de lulismo – um fenômeno sem dúvidas enfraquecido quando comparado com o que já foi em anos anteriores, porém ainda forte, como demonstram pesquisas recentes, realizadas neste que é o pior momento dele e do PT.
Sua capacidade de recuperação não deve ser subestimada. Em que pese a alta rejeição que ele apresenta, o lulismo ainda parece ser o escoadouro da maioria dos que defendem políticas sociais, e este é um fator extremamente relevante num país ainda com tantas desigualdades.
Deve-se considerar também que em uma disputa política, ele e seus seguidores terão na propaganda eleitoral gratuita em tv e rádio um espaço privilegiado para defender-se; espaço que hoje, nos grandes veículos nacionais, é restrito e em alguns casos até inexistente. Dois outros pontos a serem levados em consideração são: 1) o descrédito e a frustração da população atingem hoje todos os grandes partidos. 2) a situação em que estará o governo no momento da eleição: desgastado? Com a popularidade em alta? (cenário que vale tanto na hipótese da volta de Dilma quanto na permanência de Michel Temer).
O fato é que o quadro político ainda tem muitas variáveis possíveis. E, apesar do bombardeio que sofre, Lula continua no jogo.