por Marina Simões | nov 3, 2020 | Notícias
Por Agência Brasil
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.
Prazo
O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano. Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
por Anamaria Nascimento | out 30, 2020 | Notícias
Por Agência Brasil
Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) defenderam hoje (30) a reabertura das escolas no estado. Em nota técnica emitida nesta sexta-feira, os participantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 afirmam que a volta às aulas presenciais é necessária e imprescindível.
No comunicado, eles reforçam, porém, que o retorno às aulas deve ocorer de forma a minimizar os riscos de exposição, tanto das crianças e adolescentes quanto dos professores e funcionários, aos riscos de contágio do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela assessoria da universidade, em nota publicada na página da instituição na internet.
“Precisamos agir para que o retorno às aulas aconteça o mais breve e da maneira mais segura possível para alunos e profissionais envolvidos. Conclamamos as autoridades federal, estadual e municipais a efetuar os procedimentos necessários para o retorno presencial no menor prazo possível, asseguradas as condições de segurança à saúde necessárias a todos os envolvidos. A dinâmica do dia a dia da comunidade escolar precisa ser resgatada, sob pena de termos efeitos mais danosos e irreversíveis sobre as perspectivas de vida de toda uma geração, principalmente os mais vulneráveis”, destacou o grupo de pesquisadores.
Na defesa do retorno às aulas, após examinar dados existentes até o momento, os cientistas da UFRJ avaliaram que as escolas não parecem desempenhar importante papel na transmissão do novo coronavírus.
“Estudos realizados em fevereiro e março, ainda antes das medidas de isolamento social serem implementadas (portanto sem isolamento) já sinalizavam algumas lições: existem poucos relatos de transmissão a partir de crianças, levando a grandes surtos, especialmente no cenário escolar, e a transmissão na comunidade de crianças mais velhas é maior”, afirmam.
Transmissão
Os participantes do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 destacaram ainda estudos segundo os quais o papel do adulto na cadeia de transmissão na escola é significativamente mais expressivo, como em Singapura, onde foram avaliados três casos que se apresentaram sintomáticos dentro da escola: duas crianças de 5 e 8 anos adoeceram sem transmissão secundária, enquanto um adulto adoeceu, transmitindo para mais 16 adultos dentro da escola, que levaram o vírus, em seguida, para 11 familiares.
“A experiência internacional nos ensina que existe um caminho para a reabertura de escolas, através da implementação de medidas para minimizar o risco de transmissão viral. Embora a faixa etária pediátrica seja menos suscetível às formas graves da covid-19, existe risco de a criança ser infectada em qualquer idade, por isso, as medidas de mitigação não podem ser negligenciadas sob nenhuma hipótese”, salientaram os integrantes do GT.
Segundo os pesquisadores, após sete meses com as escolas fechadas, é preciso reavaliar os benefícios e os efeitos colaterais da medida, como o fato de que a evasão escolar corre o risco de aumentar de forma irreversível.
Coordenado pelo pesquisador Roberto Medronho, o GT destacou que cabe aos professores, pais e responsáveis dar o exemplo sobre o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento, além de enfatizar que “ninguém deve ir à escola ao menor sinal de doença”.
De acordo com a nota técnica, existem três níveis de proteção da comunidade escolar contra a entrada e disseminação do vírus que precisam ser considerados: minimizar a importação do vírus para dentro da escola; minimizar a transmissão do vírus dentro da escola, e minimizar o número de contactantes de um caso positivo dentro da escola.
A íntegra da nota técnica pode ser consultada na página da UFRJ na internet.
por Anamaria Nascimento | out 30, 2020 | Notícias
Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira (3), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies. Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.
Bolsistas Prouni
As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.
Validação da inscrição
Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.
Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco.
por Anamaria Nascimento | out 29, 2020 | Notícias
Mesmo com a decretação de um novo “lockdown”, os países da Europa estão permitindo que as escolas permaneçam abertas. Nas decisões recentes, França e da Alemanha estão mantendo as instituições de ensino e a maioria dos negócios abertos, mas limitam severamente a vida social ao fechar bares, restaurantes, cinemas e estabelecimentos semelhantes, assim como a movimentação de pessoas.
A França estendeu o toque de recolher a cerca de dois terços de sua população no último dia 22. A Espanha cogita ação semelhante, e o ministro das Relações Exteriores da Bélgica foi hospitalizado com a Covid-19 em uma unidade de tratamento intensivo em meio à segunda onda da pandemia na Europa.
Após parecer ter recuperado algum controle sobre o novo coronavírus e depois de ter vivido lockdowns entre março e abril, a Europa viu os casos dispararem ao longo das últimas semanas.
por Anamaria Nascimento | out 29, 2020 | Notícias
Os responsáveis pelas instituições de ensino têm até esta sexta-feira (30) para conferir e, se necessário, retificar os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2020. Esta é a última oportunidade para as escolas realizarem alterações nas informações declaradas. Neste período, as escolas também podem complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta. Encerrado o prazo para retificações, não será mais possível alterar os dados declarados.
Os dados podem ser conferidos por meio dos relatórios disponíveis no Sistema Educacenso. Vale ressaltar que determinados relatórios só podem ser visualizados ao selecionar uma escola no sistema. Trata-se das relações de alunos vinculados, exclusivamente, a turmas de atividade complementar, de atendimento educacional especializado e de curso de formação inicial e continuada concomitante. É importante lembrar que matrículas dessa natureza serão desconsideradas para as estatísticas oficiais e para o repasse de recursos, caso não seja informado o vínculo do aluno na escolarização.
Secretários – Os gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação devem acompanhar todo o processo censitário, com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos prazos.
Resultados finais – A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino de forma contextualizada, bem como a publicação dos microdados estão previstas para janeiro de 2021. O Censo Escolar 2020 também será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, como previsto em lei, servirá como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Censo Escolar – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Veja os dados preliminares do Censo Escolar 2020
Confira no Educacenso dados preliminares do Censo Escolar 2020
Veja a portaria publicada no DOU
Outras informações do Censo Escolar
por Anamaria Nascimento | out 29, 2020 | Notícias
Em média, 40% dos estudantes que entraram no nível superior concluíram a graduação, no mesmo curso em que ingressaram, entre 2010 e 2019. Por outro lado, a taxa de desistência acumulada é de 59%, no mesmo período. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2019. Os resultados da pesquisa foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (23). Ainda segundo os indicadores de fluxo revelados pelo levantamento, 1% dos estudantes permanece no curso iniciado uma década antes.
Por meio do censo, é possível acompanhar os índices de conclusão, desistência ou permanência dos estudantes, em um curso, ao longo do tempo. Vale ressaltar que um determinado aluno pode sair do curso, concluindo ou desistindo da graduação. Para Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, os números revelados pelo levantamento são fundamentais para a implementação de políticas que visem ao aumento da produtividade do sistema de ensino, no que diz respeito a produzir concluintes na educação superior. “É um problema estrutural da educação brasileira, verificado a partir do acompanhamento da trajetória dos estudantes ao longo dos anos. O Brasil tem uma baixa produtividade”, pontuou Moreno.
Redes de ensino – Na rede privada, 37% dos estudantes que ingressaram na educação superior, em 2010, concluíram o curso até 2019. Já na rede federal, o percentual é maior: 46%. A rede estadual se destaca pela maior produtividade, com 52% de concluintes entre 2010 e 2019.
Presencial e remoto – Quando se trata de estudantes de cursos presenciais e remotos, o Censo da Educação Superior mostrou que a taxa de conclusão é próxima, quando comparadas as modalidades de ensino. De acordo com o levantamento, 40% dos ingressantes em cursos presenciais concluíram a graduação que iniciaram em 2010 até 2019. No caso dos alunos da modalidade remota, 36% finalizaram o curso.
Gênero – Outro aspecto revelado pela pesquisa é a maior produtividade por parte das mulheres. Dos perfis monitorados, elas correspondem a 43% dos concluintes do mesmo curso em que ingressaram, quando se trata da década 2010-2019. Os homens representam 35%.
Financiamento – O censo mostra ainda que, entre os alunos que contam com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 61% conseguem concluir o curso que iniciaram. Por outro lado, a taxa de concluintes entre os estudantes da rede privada que não usufruem do financiamento é de 36%. No caso dos alunos que fazem parte do Programa Universidade para Todos (ProUni), 59% conseguem concluir a graduação. Em contraponto, 36% dos que não possuem o financiamento finalizam o nível superior.
Censo da Educação Superior – O objetivo do levantamento é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor, assim como guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior. O censo subsidia a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
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