A poucos dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, os participantes, além de aproveitar essa reta final para revisar os conteúdos, devem se certificar como funcionam os critérios estabelecidos no edital do exame e que devem ser seguidos por todos os que farão a prova.
Diferentemente dos outros anos e em decorrência da pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir uma aplicação segura para os 5,7 milhões de inscritos. Por isso, será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação.
O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.
A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecido pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas. Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação. A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos. A revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitará os protocolos de prevenção.
No dia da prova, a única caneta aceita para preencher o cartão-resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Nenhum outro tipo será permitido permanecer sobre a mesa dos inscritos. Qualquer outro tipo de caneta, ou ainda lápis e lapiseira, deverá ser guardado dentro da embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, devidamente lacrada e acomodada embaixo da cadeira dos participantes.
Documentos — É importante lembrar que é obrigatório apresentar via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os participantes poderão apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições, como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação, assim como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade também poderá ser utilizada para identificar o participante.
Além disso, o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
Cartão de Confirmação de Inscrição — Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o Cartão de Confirmação de Inscrição nos dias de aplicação. O documento contém número de inscrição, data, hora e local do exame e registra que o inscrito deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. O documento está disponível na Página do Participante.
Horário — Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotadas pelo Inep em decorrência da pandemia de COVID-19 para garantir uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos.
Confira abaixo algumas orientações para o Enem 2020:
- Uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação será obrigatório.
- É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Confira a lista completa no edital.
- A única caneta aceita é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.
- Guardar, antes de entrar na sala de provas, em envelope porta-objetos, a Declaração de Comparecimento impressa, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados, além de outros pertences não permitidos.
- Manter os aparelhos eletrônicos como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
- Manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
- Iniciar as provas somente após a autorização do aplicador, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e nos demais documentos do exame.
Confira o edital do Enem 2020 impresso
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