Parlamentares cobram do MEC explicações quanto à biossegurança do Enem

Parlamentares cobram do MEC explicações quanto à biossegurança do Enem

Por Correio Braziliense

Na noite dessa segunda-feira (18), parlamentares da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) enviaram ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em que questionam os procedimentos que serão adotados para garantir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O primeiro dia de aplicação das provas ocorreu nesse domingo (17), mas foi cercado de polêmicas. Houve registros de aglomeração, denúncia por descumprimentos de protocolos de segurança e impedimento de estudantes de realizar a prova por lotação das salas.

“Urge, assim, que a reaplicação do exame seja viabilizada a todos os estudantes prejudicados pela falta de espaço físico adequado, e que o Inep disponibilize, de forma ampla e transparente, dados e informações sobre a questão. Pedimos, assim, que o Inep envide esforços para responder este ofício de forma imediata”, afirma o documento da comissão.

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que assina o ofício com outros sete parlamentares, considera que o Inep não cumpriu com as medidas de segurança sanitária com as quais havia se comprometido publicamente e em reunião da Comex/MEC. A parlamentar ressalta que o que está sendo visto é resultado da falta de planejamento da pasta.

“O Inep precisa garantir o quanto antes que todos os alunos que foram impedidos de realizarem o exame, seja porque estavam contaminados, seja porque não puderam entrar em salas que já estavam lotadas, que possam participar do Enem na data de reaplicação ou que eles tenham outra data”, afirma. “Nós vamos lutar por isso politicamente dentro da Câmara dos Deputados, mas também judicialmente se for preciso”.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, que reúne sanadores e deputados federais, lançou uma nota pública em que afirma ser necessário acompanhar e mapear todos os estudantes que não conseguiram fazer as provas no domingo (18), principalmente aqueles de baixa renda e com acesso mais dificultado à educação.

“É necessária uma resposta rápida quanto à reaplicação da prova dos alunos que foram impedidos, explicando detalhadamente os critérios para reaplicação. Outro fator muito relevante é a análise dos dados de abstenção neste ano, comparando-o com os das edições anteriores para se entender o real impacto da manutenção do calendário da prova em um momento tão delicado do ponto de vista da saúde pública”, diz o texto.

O deputado federal e secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF), critica a reaplicação em apenas uma leva, o que contraria os pedidos dos parlamentares. Além disso, também pede explicações quanto ao descumprimento das medidas de segurança.

“Nós estamos enviando ao presidente do Inep, Alexandre Lopes, um ofício cujo assunto é a reaplicação da prova para os estudantes que foram impedidos de realizar o Enem em função da lotação das salas e as medidas que serão adotadas no próximo domingo”, afirma.

Contatado pela reportagem, o Inep não se manifestou.

Primeiro dia do Enem é considerado desastroso, com alunos barrados

Primeiro dia do Enem é considerado desastroso, com alunos barrados

Por EuEstudante

A aplicação do primeiro dia da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é alvo de críticas por estudantes, entidades e políticos. O primeiro dia de provas ocorreu nesse domingo (17). O teste foi marcado por registros de aglomeração, denúncias por descumprimentos de protocolos de segurança e impedimento de estudantes de realizar a prova por lotação das salas.

Regis Costa, 20 anos, morador de Porto Alegre (RS), estava no grupo de estudantes impedidos de fazer a prova por superlotação. Ele foi informado da impossibilidade de realizar o exame enquanto entrava no ambiente. O estudante narra que o grupo foi informado por um diretor de que a prova seria adiada.

“(Foi) caótico pelo fato de que ninguém sabia ao certo o que estava acontecendo e frustrante por ver pessoas que, assim como eu, se esforçaram e deram tudo de si durante o ano para, no fim, não serem respeitadas e serem lesadas”, lamenta. Os estudantes permaneceram no local e exigiam um documento que comprovasse a permanência. Para isso, foi necessária a mediação da Polícia Militar.

A prova também foi marcada por um recorde de faltas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 2.842.332 estudantes não compareceram, o que representa mais da metade dos inscritos (51,5%). Em 2019, o número registrado foi de 1.160.151, ou seja, 22,77% dos 5.095.388 inscritos.

No Distrito Federal, dos 113.177 inscritos, 57.921 não compareceram aos locais de prova, o que representa 51,2% do total. João Lucas de Moraes, 31, foi até o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 do Núcleo Bandeirante para realizar a primeira prova do certame. Ele relata que o distanciamento entre os inscritos não foi respeitado. “Eu estava a menos de um metro das pessoas ao meu redor”, afirma.

“Eu não me senti seguro, isso inclusive me prejudicou durante a prova porque me deixou em estado de alerta e de extrema ansiedade porque o único protocolo de segurança seguido ali era o de uso de máscaras”, conta. Segundo ele, não foi solicitado aos inscritos que baixassem a máscara para se identificar. “A meu ver, isso é uma grave falha e compromete a lisura do processo”, afirma.

A estudante Larissa Costa, 25, afirma que o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), onde fez a prova, registrou grande aglomeração de estudantes desde a entrada no local. Ela também sentiu falta do respeito aos protocolos de segurança dentro da sala. “Não havia nada sobre distanciamento e orientações sobre cuidados na hora que fosse comer ou beber água”, ressalta.

“Assim que eu cheguei, deu para perceber a entrada extremamente lotada. Na sala, não teve também distanciamento social. As cadeiras estavam todas juntas. Na minha sala umas cinco pessoas faltaram então tinha mais da capacidade que o Inep tinha orientado”, conta.

O deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) avalia que as medidas prometidas pelo MEC não foram cumpridas no dia da avaliação. “A gente viu muitas aglomerações nas entradas das escolas, a gente teve notícia de estudantes excluídos do processo por causa da superlotação em sala de aula”.

O deputado havia entrado com ação que solicitava que a prova fosse adiada, no entanto, o pedido foi negado. Ele ressalta que a alta abstenção é sinal de uma falta de compromisso do governo federal com a educação. “O mínimo que o MEC deve fazer é tomar conhecimento de todos os equívocos no Brasil para tentar corrigir na próxima semana”, afirma.

Uma ação de diversas secretarias e órgãos locais guiou a logística da prova no DF. A Operação Enem 2020 teve apoio de polícias Militar (PMDF), Civil (PCDF) e Federal (PF), Corpo de Bombeiros (CBMDF) e Departamento de Trânsito (Detran), Samu, as secretarias de Educação (SEE) e de Mobilidade (Semob), CEB, Novacap, Brasília Ambiental, Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entidades estudantis consideram a prova um desastre

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, avalia que as medidas não foram cumpridas e lembra que, mesmo com uma abstenção histórica, estudantes não conseguiram fazer a prova pela falta de sala. Ela, que também participou desta edição do exame, ressalta que só foi possível espaçamento entre os estudantes no local onde fez prova por parte dos inscritos não ter comparecido.

Rozana considera que o Inep e o MEC já contavam com o alto número de abstenções e ressalta que a alta nos números pode significar um retrocesso para o acesso ao ensino superior. “O resultado foi um desastre”, afirma. “É a concretização de um projeto de destruição de sonhos, principalmente para a juventude negra.”

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, ressalta que o Inep falhou justamente nos pontos que justificaram os pedidos de adiamento das provas. Iago considera que o MEC deveria ter garantido mais salas de aula, além das 205 mil anunciadas. “O MEC mentiu, inclusive para a Justiça, quando disse que as medidas estavam garantidas, quando na prática não estavam”.

A UNE e Ubes planejam continuar com a pressão pela segurança no Enem nas redes sociais, além de lançar um site, em que estudantes poderão fazer denúncias que serão anexadas a um processo que será levado pelas entidades à Justiça. O lançamento está previsto para esta terça-feira (19/1).

Batalha na Justiça marcou os dias que antecederam a prova
Em 58 municípios, o Enem não foi aplicado. Em Rondônia, Espigão D’Oeste, com 969 inscritos, e Rolim de Moura, com 2.863, ficaram de fora. Das cidades fora do Enem, 56 estão no Amazonas. No estado, as provas foram suspensas por determinação da Justiça em razão do atual cenário de pandemia.

No Amazonas, a aplicação deve ocorrer em 23 e 24 de fevereiro. No entanto, outras ações pelo país questionavam a realização das provas. Até sexta-feira (15/1) a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia atuado em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Enem.

A Defensoria Pública da União (DPU) também contestava na Justiça a aplicação das provas e chegou a afirmar que o Inep mentiu sobre a ocupação das salas. Planos de sala de aula esperavam mais alunos que 50% da capacidade das salas, o que contrariava a promessa do Inep.

Contatado pelo Eu, Estudante, o Inep não se manifestou.

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Candidatos com sintomas da Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

Candidatos com sintomas da Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

Por Agência Brasil

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que estiverem com sintomas da Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17.

Esses candidatos terão direito a fazer o Enem na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A solicitação para participar da reaplicação, bem como a apresentação dos laudos médicos e documentos que comprovem a situação, pode ser feita pela Página do Participante. O sistema ficará aberto até as 12h do dia 23 de janeiro.

Quem apresentar sintomas após esse horário e mesmo no dia da aplicação das provas não deve fazer o Enem. Haverá novo prazo para apresentar os atestados. Os candidatos poderão solicitar a reaplicação entre os dias 25 e 29 de janeiro também na Página do Participante.

Primeiro dia de aplicação

O mesmo procedimento foi adotado no primeiro dia de aplicação do Enem, no último domingo (17). O sistema ficou aberto até o dia 16 para que os candidatos apresentassem a documentação na Página do Participante. O sistema foi fechado na véspera do Enem e, agora, está reaberto.

Aqueles que ainda não enviaram a documentação e não compareceram ao primeiro dia por causa da Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas também podem pedir a reaplicação esta semana ou no período de 25 a 29 de janeiro.

De acordo com o Inep, para o primeiro dia de exame, até o dia 16, 10.171 participantes já pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180. Aqueles que tiveram o pedido negado e que não fizeram o exame podem acessar o sistema e enviar novos documentos comprobatórios, para que o pedido seja reconsiderado.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, alerta os participantes para que fiquem atentos aos documentos que estão enviando para análise, para não correr o risco de terem o pedido negado. “Teve gente que tirou foto da cama e achou que estava tirando foto do atestado médico. É importante que tenha a atenção de estar juntando realmente os documentos comprobatórios”, disse, nesse domingo (17), em entrevista coletiva.

Documentos

Além da Covid-19, podem solicitar a reaplicação, participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Recomendações

O médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski reforça a importância de os candidatos perceberem como estão se sentindo e, no caso de estarem doentes, que não compareçam ao exame, que tomem medidas de isolamento social. “Com isso, a gente consegue que a Covid-19 tenha um impacto mais reduzido”, diz.

Na página do Ministério da Saúde, está a relação de sintomas da Covid. Entre eles estão febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar, perda de olfato, alteração do paladar, cansaço, diminuição do apetite, falta de ar. “Se você não tem nada disso e começa a ter de uma hora para outra, nesse momento há suspeita de ser Covid-19”, diz Migowski.

Em todo o país, foram registradas mais de 200 mil mortes pela Covid-19. Além do uso de máscara, da higienização com álcool 70, do distanciamento social e da vacinação, uma das formas de conter o avanço do vírus é o distanciamento e o isolamento de pessoas com sintomas.

Enem 2020

O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep adotou uma série de medidas de segurança. Elas serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.

Pernambuco abre mais de 15 mil vagas para cursos técnicos

Pernambuco abre mais de 15 mil vagas para cursos técnicos

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (18) as inscrições para 15.095 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Dessas, 7.190 vagas são para o Ensino a Distância (EAD) semipresencial e 7.905 vagas na forma subsequente presencial, voltadas para quem já terminou o ensino médio. As inscrições seguem até o dia 25 de janeiro e podem ser realizadas, gratuitamente, neste link. Serão ofertados 35 cursos em 76 escolas de 58 municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter concluído o ensino fundamental e estar com a seguinte documentação: CPF, e-mail válido, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, duas fotos 3X4, comprovante de residência e cópia do Cartão de Vacina atualizado.

As provas serão compostas por 20 questões, sendo dez de língua portuguesa e dez de matemática. O horário e local de realização do exame estarão disponíveis no cartão de inscrição do candidato. Os estudantes poderão optar por se inscrever em um dos cursos das áreas de Agronegócio, Audiovisual, Comunicação, Cultura, Design, Educação, Energia, Gestão, Indústria, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Turismo.

A previsão é de que as provas sejam realizadas entre os dias 27 de janeiro e 05 de fevereiro. A divulgação do resultado definitivo, após o recebimento dos recursos, deve acontecer no dia 12 de fevereiro. O início das aulas está marcado para o dia 08 de março. “O Governo do Estado está sempre trabalhando para garantir uma melhor infraestrutura e ensino de qualidade para os estudantes pernambucanos com a oferta de formação profissional. Por isso, começar o ano com o lançamento de edital de cursos que buscam uma maior profissionalização é um grande avanço já que estaremos contribuindo para a geração de mais oportunidades para os nossos estudantes”, afirma o secretário de Educação do Estado, Marcelo Barros.

Protocolo de Segurança

Para que as atividades presenciais dos cursos técnicos sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um caderno de protocolo com regras que garantem o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença.
É importante destacar que todas as escolas estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, pois seguem um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscara e faceshield para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.

Confira aqui a íntegra do Protocolo Setorial de Educação.

As aulas da Educação à Distância (EAD) estarão disponíveis no aplicativo “Conecta Aí”, ou seja, os estudantes da EAD poderão acessar os conteúdos gratuitamente, sem a necessidade de utilizar seu pacote de dados. O programa “Conecta Aí” patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom, e também auxilia os projetos que estão sendo desenvolvidos pelas escolas de aulas não presenciais e outras atividades complementares e podcasts.

Além disso, o programa também auxilia os professores que atuam na rede pública estadual na transmissão das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes através da plataforma Educa-PE.

Cronograma de inscrição

Período de inscrição dos candidatos: 18 a 25/01/2021
Realização das provas objetivas: 27/01 a 05/02/2021
Divulgação da prova para revisão: 08/02/2021
Recebimento de Recursos: 09/02//2021
Divulgação do Resultado Definitivo (após os recursos): 12/02/2021
Período de matrícula: 18 e 19/02 e 22 a 24/02/2021
Divulgação do Resultado – remanejamento: 26/02/2021
Período de matrícula – remanejamento: 01 e 02/03/2021
Início das aulas: 08/03/2021