Universidades estaduais e municipais fazem manifesto contra cortes na ciência

Universidades estaduais e municipais fazem manifesto contra cortes na ciência

por | dez 11, 2020 | Notícias

Como vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, é um dos signatários da carta das entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o Orçamento da União, enviada na última quarta-feira (9) a deputados federais e senadores.

O documento de sete páginas reúne as considerações de 106 instituições nacionais que apontam o impacto negativo da redução drástica nos investimentos em CT&I em 2021. Os recursos discricionários para o MCTI (orçamento sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência) serão de apenas R$ 2,7 bilhões, ou seja, 34% menores do que os recursos destinados em 2020, o que significa menos de um terço do valor de uma década atrás.

“No momento crítico de pandemia que o Brasil vive, recursos para pesquisa básica e aplicada, para a inovação tecnológica são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir a recuperação econômica do país, como mostram as ações adotadas nos países desenvolvidos”, defendem as instituições no documento que pode ser conferido na íntegra aqui.

Banco do Brasil lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

Banco do Brasil lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

por | dez 11, 2020 | Notícias

Por Agência Brasil

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora.

A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses.

Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano.

As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.

Aplicativo

Por enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo.

Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

por | dez 11, 2020 | Notícias

Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

por | dez 11, 2020 | Notícias

Por Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição dessa quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais”.

Atividades presenciais

A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, “em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares”.

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

Falta de consenso emperra votação para regulamentar o Fundeb

Falta de consenso emperra votação para regulamentar o Fundeb

por | dez 10, 2020 | Notícias

Por Correio Braziliense

Não foi desta vez que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi votada, como estava prevista para ontem. O texto relatado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) não obteve consenso entre os parlamentares, o que levou ao adiamento da análise da proposta.

O Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação básica, precisa ser votado até o final do ano. Do contrário, 1.499 municípios considerados de alta vulnerabilidade, e que têm sob sua responsabilidade aproximadamente sete milhões de alunos, deixarão de receber cerca de R$ 3 bilhões adicionais — de acordo com estimativas da organização não governamental Todos Pela Educação — por conta do novo formato do Fundo, que considera somente o próximo ano.

Um dos pontos a emperrar o acordo é a liberação do Fundeb para o pagamento de psicólogos e assistentes sociais, combatido por um grupo de deputados do PSol, do PCdoB, do PT e da Rede Sustentabilidade — que consideram um retrocesso no texto final aprovado pelo Congresso. Outro item de discordância é sobre o chamado VAAR (Valor Aluno/Ano Resultado): separa 2,5% do valor investido pelo governo federal para serem distribuídos às escolas com melhor desempenho.

O relator considera que o VAAR reduz as desigualdades educacionais em vez de aumentarem, pois enfatiza a evolução e não o nível alcançado pelo aluno. “Para receber essa verba, as escolas devem pegar os alunos com déficit de aprendizagem e ajudá-los a subir. Não adianta investir nos melhores alunos porque isso não vai ter peso”, observou Rigoni.

Graduação em Biblioteconomia da UFPE completa 70 anos

Graduação em Biblioteconomia da UFPE completa 70 anos

por | dez 9, 2020 | Notícias

O curso de graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), único existente no estado, completa 70 anos de fundação. Ao longo desse período, já formou mais de 1,6 mil profissionais aptos a atuar em bibliotecas e centros de documentação/informação de vários setores da sociedade. Para comemorar a data histórica, um evento on-line será realizado, nesta quarta-feira (9), das 10h às 12h, com transmissão no canal da UFPE no YouTube.

A programação do evento contará com apresentações culturais, breve histórico dos 70 anos do curso, momento para memórias e homenagens, além de exibição de vídeo comemorativo. O evento on-line, que ocorre no contexto da pandemia do novo coronavírus, será aberto ao público.

Segundo o coordenador de Biblioteconomia da UFPE, professor Lourival Pereira Pinto, o curso tem acompanhado as mudanças na sociedade, bem como a evolução das demandas relacionadas à gestão e à organização da informação em seus diversos aspectos. “Podemos dizer que o curso é responsável pela área da informação institucionalizada em todo o Estado, trabalhando com tecnologia e mão de obra que contribuem para todos os setores envolvidos com a indústria da informação”, explica.

Ainda de acordo com ele, as contribuições do profissional vão desde a aprendizagem informacional em bibliotecas públicas, escolares e comunitárias até a gestão e organização de grandes volumes de informação em empresas e instituições que utilizam e compartilham informação. “Assim, no seu segmento, o curso busca contribuir com o desenvolvimento sustentável da sociedade pernambucana”, afirma o docente.

O curso de Biblioteconomia da UFPE é vinculado ao Departamento de Ciência da Informação (DCI), do Centro de Artes e Comunicação (CAC), no Campus Recife. Atualmente possui 28 docentes e 218 discentes. A cada ano, são ofertadas 55 vagas para novos alunos via Sistema de Seleção Unificada (Sisu)/MEC, todas para a primeira entrada. O tempo mínimo de integralização do curso é de oito semestres letivos.

HISTÓRIA – O curso começou a ser pensado, em 1948, quando a Diretoria de Documentação e Cultura (DDC) da Prefeitura do Recife iniciou o processo de criação de bibliotecas populares municipais. No ano seguinte, a Prefeitura do Recife enviou um grupo de profissionais para uma visita técnica às instalações da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro), com o intuito de levantar informações sobre a estrutura curricular do curso de Biblioteconomia ofertado por essa instituição.

Em 1950, o então reitor Joaquim Amazonas, da Universidade do Recife, entusiasmado com o movimento iniciado pela prefeitura, instituiu o curso de Biblioteconomia na Universidade do Recife (posteriormente tornada UFPE), após aprovação do Conselho Universitário.

O curso de Biblioteconomia da época integrou conhecimentos de bibliografia, classificação e catalogação de livros, organização e gestão de bibliotecas, história dos registros do conhecimento, literatura e psicologia. O curso tinha duração de dois anos e funcionava junto à Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife. A primeira turma graduou-se em 1952.

O reconhecimento do curso aconteceu por meio do Decreto nº 59.114, de 23 de agosto de 1966. Em 1968, a graduação em Biblioteconomia transferiu-se para o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da criação do Departamento de Biblioteconomia.

Em 1975, o Departamento de Biblioteconomia transferiu todas as suas atividades para o recém-criado Centro de Artes e Comunicação, onde permanece até os dias atuais. No ano de 1998, o departamento passou a ser denominado Departamento de Ciência da Informação para atender às transformações sociais e tecnológicas relacionadas ao campo científico.