O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está autorizado a eliminar 1.633,22 metros lineares de documentos, distribuídos em 4.340 caixas, relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2011. O objetivo do procedimento é gerar economia, otimizar o uso do espaço físico, diminuir custos operacionais, além de assegurar a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes. A autorização, concedida pelo Arquivo Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de outubro, por meio de Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
Entre os documentos estão folhas de respostas, folhas de redação, listas de presença, termos de compromisso, formulários de controle da aplicação e fichas de inscrição. Interessados podem solicitar a retirada ou a cópia dos documentos até 28 de novembro. Para isso, é necessário dirigir-se, por meio de petição, à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep.
Gestão de documentos – O processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos. O procedimento é resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições. Cabem às comissões a seleção do material e a elaboração das listagens de eliminação, em observância aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
Eliminação – A fragmentação de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, os órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.
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