por Anamaria Nascimento | dez 16, 2020 | ENEM
Entender e discutir como serão as avaliações externas nos próximos anos. O assunto foi tema de webinário nessa terça-feira (15), promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, participou do evento, que ocorreu por videoconferência devido à pandemia da Covid-19. Fizeram parte também do encontro o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Francisco Soares; o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Araújo; e o professor titular de Economia na Universidade de São Paulo (USP), Reynaldo Fernandes.
A reformulação das avaliações tem como objetivo proporcionar maior agilidade nas informações sobre o ensino brasileiro. A prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, a partir de 2021, passará a ser anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do segundo ano do ensino fundamental. Pelo modelo anterior, que era aplicado a cada dois anos, apenas estudantes de segundo, quinto e nono anos do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio participavam da avaliação. Agora, todos os alunos das redes pública e privada serão avaliados.
Durante o debate, Alexandre Lopes foi questionado sobre essas e outras mudanças nos métodos avaliativos e os meios de aplicação, que passarão a ser em formato digital. “O Inep está preparado para essas transformações. O objetivo é usar a avaliação no processo de aprendizagem, proporcionar uma nova experiência nas escolas, além de procurar trazer as famílias para dentro do debate. Queremos ajudar a fomentar a participação do núcleo familiar nas escolas”, ressaltou.
O Novo Saeb propõe que as famílias e as escolas possam avaliar como os estudantes estão recebendo o conhecimento, indo além da proposta inicial de avaliar o sistema educacional de modo geral. A implementação será gradual e terá início no segundo semestre de 2021. Os estudantes do ensino médio que fizerem a prova da primeira série no ano que vem já estarão concorrendo a vagas nas universidades quando concluírem o ciclo, em 2023.
Outra novidade é que a prova do Novo Saeb poderá ser usada como mais uma possibilidade de acesso ao ensino superior. O novo modelo traz o chamado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries. Essa nota poderá ser utilizada para acesso à educação superior.
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi pauta na discussão. Criado para monitorar o desempenho da educação no Brasil, o índice será atualizado. Lopes explicou que o colegiado responsável pelo estudo técnico sobre as mudanças do Ideb apresentou e aprovou o plano de trabalho que vai direcionar as análises e os encaminhamentos para a reformulação do indicador. “Em relação ao Ideb, vamos abrir essa discussão com a sociedade, direcionar o esforço para a construção de metas e, assim, aumentar a compreensão da análise. O momento é propício para esse debate”, concluiu.
por Anamaria Nascimento | dez 16, 2020 | Notícias
Por Correio Braziliense
O Senado Federal aprovou, com modificações, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O PL nº 4.372/2020 restaura o texto do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara. Agora, a matéria volta à Câmara dos Deputados, onde tinha passado por alterações que descaracterizavam a proposta de Rigoni.
Para Priscila Cruz, co-fundadora e presidente-executiva do Todos pela Educação, restaurar o texto do relator na Câmara, “é uma vitória do Senado, fruto da mobilização da sociedade e de um debate racional no parlamento, valorizando uma política pública bem desenhada”.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, ressaltou que a decisão do Senado Federal significou uma conquista da mobilização dos estudantes que ocorreu nos últimos dias. “Ver que o Senado escutou os estudantes brasileiros e recusou esse texto é uma vitória gigantesca”, afirma.
Com o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados, a presidente da entidade estudantil destaca que a mobilização dos estudantes se manterá firme para “pressionar que o Fundeb seja totalmente destinado para a educação pública”.
“Agora a mobilização é para que a gente regulamente o Fundeb de forma a ser 100% para a educação pública. Nós precisamos de um ano de 2021 com investimento na escola. Já está próximo do recesso do Congresso, então é preciso ter pressa”, observa Rozana.
Texto bem construído restaurado
Priscila Cruz elogia a construção de Rigoni, por se basear em cálculos e projeções, avalia que os senadores tiveram uma discussão muito madura e pautada no melhor interesse dos alunos. Conseguir uma decisão sem votação graças a um acordo de liderança exigiu esforço e negociação.
“O Senado fazer voltar para a Câmara um texto cuidadoso, mas que foi descaracterizado é um sinal de que é possível ter um debate que olha para os alunos, para os cidadãos, para as famílias, para o serviço público que precisa ser prestado para a população brasileira, para o que é melhor para os brasileiros e não para pautas populistas ou para o interesse eleitoral”, destaca Priscila.
A presidente-executiva observa que o texto de Rigoni não é “fechado” ou “completo”, mas isso não é uma falha. Não daria tempo de tramitar e regulamentar o fundo se houvesse a busca por essa completude agora. “Ficou para 2021 fazer esse aprofundamento.”
Próximos passos
Agora que o texto volta para a Câmara dos Deputados, Priscila deseja que os deputados finalizem esse processo “entregando para a sociedade um Fundeb muito bom, do texto do Rigoni”, e não um “Fundeb descaracterizado por emendas apresentadas e aprovadas que não têm o mesmo rigor e a mesma solidez de propostas”.
Priscila avisa: “Caso a Câmara vá por esse caminho, de voltar com essas emendas aprovadas nos destaques de Plenário, estará fazendo a opção de entregar para a população brasileira um Fundeb pior; ela tem a chance de corrigir e confirmar essa volta que o Senado fez”.
Congresso Nacional e sociedade mobilizados
A aprovação do novo Fundeb num ano de pandemia e, agora, o processo de regulamentá-lo se tornam possível graças ao trabalhado de deputados e senadores, mas também da sociedade.
“É uma vitória da educação que, de fato, é uma conquista do Congresso Nacional, mas tem como como pano de fundo uma pressão da sociedade, apoio para pensar, trazer dados e alternativas. Tudo isso faz com que o Congresso responda”, diz Priscila Cruz.
Por isso, a representante do Todos pela Educação acredita que, se o país tiver uma sociedade engajada e participativa em outras discussões, seria possível ter mais vitórias.
Para ela, o novo Fundeb é “pouco trivial” e deve servir de exemplo para outras políticas públicas no país por fazer justiça social e econômica, voltando-se para a população de maior vulnerabilidade.
“É um mecanismo em que entes da Federação mais ricos abrem mão e transferem recursos para entes da Federação mais pobres. No fundo, é a síntese do que o Brasil e do que as políticas públicas deveriam ser, ao direcionar recursos para quem mais precisa”, pondera.
“Se o Fundeb foi capaz de fazer isso para a educação, por que não ter uma visão mais solidária e generosa nas políticas públicas como um todo, na saúde, na economia, no meio ambiente e outras áreas?”, sugere.
por Anamaria Nascimento | dez 16, 2020 | Vestibular
Os estudantes que estiverem contaminados pela Covid-19 não devem fazer a prova da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) – principal vestibular do país e que fornece ao aprovado uma vaga na Universidade de São Paulo (USP). Isso é o que consta de um manual com orientações e diretrizes de biossegurança que foram divulgados no último dia 14 pela instituição.
De acordo com o documento, o vestibulando que testar positivo para a Covid-19 a partir do dia 1º de janeiro não deverá comparecer ao local da prova. Também não devem comparecer ao local as pessoas que tiverem suspeita de estarem infectadas ou que tiverem tido contato direto com pessoas diagnosticadas com covid-19 a partir do dia 1º de janeiro.
Os portões da Fuvest estarão abertos a partir das 12h nos dias de prova. O uso de máscara será obrigatório durante os exames e deverá ser mantido um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os candidatos. Os vestibulandos também deverão evitar formar aglomerações em corredores ou pátios, devendo se encaminhar rapidamente para a sala onde as provas serão aplicadas.
Cada sala deverá ter ocupação de, no máximo, 40% de sua capacidade. Além disso, haverá higienizadores individuais para os candidatos nas mesas. A Fuvest fornecerá ainda álcool gel nas salas. Caso deseje, o candidato poderá levar seu próprio frasco de álcool gel. Como medida de segurança, neste vestibular será proibido o consumo de alimento dentro da sala de aula.
A primeira fase do vestibular da Fuvest está marcada para o dia 10 de janeiro, quando será realizada a prova de conhecimentos gerais. A segunda fase será realizada a partir de 21 de fevereiro. Nesse dia, acontecem as provas de redação e de português. Já a prova específica do curso escolhido está agendada para o dia seguinte, 22 de fevereiro.
Outros vestibulares
A Fuvest não é a única a solicitar que o aluno com covid-19 não faça a prova. No último dia 10 de dezembro, a Vunesp, fundação que organiza o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou, por meio do Manual do Candidato, que o candidato que estiver com sintomas da Covid-19 ou que teve contato com alguém doente ou estiver com suspeita, não deve comparecer ao local de prova.
A Vunesp também exige o uso de máscara durante a prova. As provas da primeira fase da Vunesp estão marcadas para os dias 30 e 31 de janeiro. As provas da segunda fase estão marcadas para 28 de fevereiro.
Já a Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), responsável pelo vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também solicita, por meio de seus protocolos de biossegurança, que o candidato que estiver com Covid-19 não vá fazer a prova.
Entre os protocolos para os dias de vestibular, a Comvest diz que será obrigatório o uso de máscara pelo candidato, sob risco de desclassificação em caso de não cumprimento dessa regra. Segundo ela, haverá termômetros para uso eventual em caso de necessidade ou de suspeita de que algum candidato esteja contaminado.
Os candidatos devem levar álcool gel individual e, se possível, uma máscara extra. Na Unicamp, a primeira fase do vestibular está agendada para os dias 6 e 7 de janeiro.
por Anamaria Nascimento | dez 15, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou o resultado da chamada CNPq nº 09/2020 Bolsas de Produtividade em Pesquisa. A bolsa é destinada aos pesquisadores que se destacam entre seus pares em sua produção científica. A UFPE teve 92 pesquisadores contemplados, sendo 11 no nível 1A (o de maior relevância), 3 no nível 1B, 4 no 1C, 9 no 1D e 65 no nível PQ2. A Universidade foi destaque na região, sendo a instituição de ensino e pesquisa que teve o maior número de bolsas de produtividade em pesquisa aprovadas no Norte e Nordeste do país.
Para o diretor de pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Joaquim Martins, o resultado demonstra a liderança da UFPE em pesquisa no Norte e Nordeste. Na Região Nordeste, destacaram-se a UFPE, com 92 bolsas; Universidade Federal do Ceará (UFC), com 67 contemplados; Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 50 bolsistas; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com 46 pesquisadores; Universidade Federal do Pará (UFPA), com 42 bolsas; e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 37 bolsistas.
“O CNPq seleciona anualmente as propostas individuais dos pesquisadores do país em todas as áreas do conhecimento, contemplando um número seleto de projetos com alto mérito científico para execução em período de alguns anos, a depender da bolsa concedida. O número de propostas aprovadas pela UFPE, em relação ao das demais instituições de pesquisa do Norte e Nordeste do país, enfatiza a posição de liderança científica da Universidade na região”, explica Joaquim.
A bolsa de produtividade em pesquisa tem como objetivos valorizar pesquisadores que têm produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade e selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico.
As categorias 1 e 2 estão relacionadas a tempo de doutorado na ocasião da implementação da bolsa, sendo a 1 correspondente a oito anos, no mínimo, e a 2 a três anos. Na categoria 1, o pesquisador será enquadrado em quatro diferentes níveis (A, B, C ou D), com base comparativa entre os seus pares e nos dados dos últimos dez anos.
Os critérios adotados para essa classificação são mérito científico do projeto; relevância, originalidade e repercussão da produção científica do candidato; formação de recursos humanos em nível de pós-graduação; contribuição científica, tecnológica e de inovação, incluindo patentes; coordenação ou participação em projetos e/ou redes de pesquisa; inserção internacional do proponente; participação como editor científico; participação em atividades de gestão científica e acadêmica.
por Anamaria Nascimento | dez 15, 2020 | Notícias
Por Correio Braziliense
Nessa segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apresentou posicionamento público em que condena as emendas ao Projeto de Lei (PL) nº 4.372, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O texto base foi aprovado em 10 de dezembro. Contudo, o relatório apresentado pelo relator Felipe Rigoni (PSB-ES) foi acrescidos de destaques que têm gerado polêmica. Entre eles, a destinação de recursos a escolas ligadas a entidades e instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas e o pagamento de terceirizados dessas instituições.
Na nota, o conselho ressaltou que “as redes públicas já oferecem adequado atendimento à demanda pelo ensino fundamental, praticamente universalizado, e pelo ensino médio, com oferta de vagas que permitem absorver o contingente de jovens que não se encontram estudando”.
“O Consed reafirma que essas alterações não correspondem ao direcionamento das políticas conduzidas pelos gestores estaduais da educação básica pública e não contribuem para o desenvolvimento de sua qualidade, configurando desnecessária abertura de possibilidade de destinação de recursos públicos a instituições de ensino particulares, recursos que são indispensáveis ao fortalecimento e consolidação das redes públicas”, pontua a nota.
O Fundeb foi tornado permanente após promulgação pelo Congresso Nacional em agosto deste ano. Contudo, para que possa funcionar a partir de 1° de janeiro de 2021, depende de regulamentação. A matéria aprovada na Câmara segue para o Senado Federal, que deve votá-la nesta terça-feira (15/12). Caso sejam feitas novas alterações, a matéria volta para a apreciação dos parlamentares.
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