por Anamaria Nascimento | dez 15, 2020 | Notícias
Por Agência Brasil
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.
Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.
Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.
por Anamaria Nascimento | dez 15, 2020 | ENEM
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado definitivo do Edital nº 69, de 17 de setembro de 2020, relativo ao processo seletivo para elaboradores e revisores de itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem verificar a listagem completa com os nomes dos selecionados no portal do Inep.
O resultado está apresentado por perfil de inscrição, seguindo a ordem de classificação, o número do CPF e a pontuação comprovada de cada candidato. Vale lembrar que a seleção teve como base a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A partir de agora, os colaboradores selecionados serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades do Inep. É importante destacar que a condição de colaborador credenciado será atribuída somente aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.
Banco de itens – Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.
Confira o resultado definitivo do Edital nº 69
Acesse o Edital nº 69 e retificações
por Anamaria Nascimento | dez 14, 2020 | Vestibular
Por Jornal da USP
Para aqueles que acreditam que poesia é só ficção, aqui está um caso de pesquisa criteriosa sobre um fato histórico em forma poética: Romanceiro da Inconfidência, da escritora carioca Cecília Meireles (1901-1964), livro que neste ano entra para a lista das obras obrigatórias da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), organizadora do exame para ingresso na Universidade de São Paulo (USP).
Segundo a professora Norma Seltzer Goldstein, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, especialista em Cecília Meireles, “a poetisa, como gostava de ser chamada, dedicou dez anos da sua vida para consultar fontes históricas e recuperar todo o conjunto de acontecimentos que envolveu a Inconfidência Mineira”.
Além disso, a escritora estudou as formas poéticas medievais, escolhendo o formato romanceiro, poema narrativo, com um assunto histórico e de caráter popular. Outra extensa pesquisa, diz a professora, envolveu os poetas do Arcadismo, um movimento literário contemporâneo aos eventos da Inconfidência Mineira, que tem entre suas características o bucolismo, a idealização da natureza e o interesse por problemas sociais. “E, dentre os árcades, ela se deteve sobretudo em Tomás Antonio Gonzaga, do qual ela retoma o estilo, alguns versos e alguns termos”, relata Norma, autora de vários trabalhos sobre Cecília Meireles, entre eles Roteiro de Leitura do Romanceiro da Inconfidência, publicado em 1998 pela Editora Ática e atualmente esgotado.
“Quando lemos Romanceiro da Inconfidência, percebemos um diálogo com três épocas: a época da autora, que escreve em meados do século 20, a época dos fatos relatados, em meados do século 18, e a era medieval, que é o berço do gênero romanceiro, um relato popular em versos”, destaca a professora, acrescentando que há ainda uma quarta época: a do leitor de hoje, no século 21.
Mas por que Cecília Meireles não escolheu o poema épico? A professora explica que nesse gênero é exigida a presença de um herói e Tiradentes foi um mártir. Para Norma, a imagem do inconfidente alimentou os movimentos posteriores em razão do mito que se tornou ao assumir sozinho a culpa pela revolta contra a Coroa, inocentando todos os outros envolvidos nela. “Ele foi preso, enforcado em praça pública, e seu corpo foi esquartejado e esparramado por várias partes da cidade. Essa não era a figura de um herói. Mas, por outro lado, tornou-se um mito da liberdade, e acabou sendo um mártir heroico. Mas o relato de fatos populares caberia muito melhor no gênero romanceiro do que no gênero poema épico”, ressalta a professora.
Em relação à composição dos poemas, Norma Goldstein destaca que, no romanceiro em geral, os poemas são curtos e as rimas podem ser regulares ou irregulares. Na obra de Cecília Meireles, destaca a professora, há uma grande quantidade de composições em versos curtos, com ou sem rimas, com rimas regulares e irregulares, colocadas em posições que não seguem uma métrica nem simetria. A obra se organiza em várias partes: romances, cenários e falas. Como explica a professora, é um conjunto de romances basicamente narrativos, entremeados de falas, uma espécie de manifestação do narrador que se dirige a personagens por vezes, e cenários descritivos, que levam o leitor à Vila Rica – hoje Ouro Preto, em Minas Gerais – do século 18. “Em Ouro Preto, temos a impressão de estar vendo alguns dos cenários da Cecília Meireles”, complementa.
Livro traz Tiradentes como uma “figura de sonho”
Encabeçando o movimento de libertação da colônia brasileira contra a metrópole portuguesa, o dentista e alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, procurava atrair mais pessoas para a conspiração, mas os planos foram abortados antes de colocados em prática por causa do delator Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou a conspiração dos inconfidentes, em 1789.
Como reitera a professora Norma Goldstein, o mais importante sobre a figura de Tiradentes é que ele assumiu a culpa de tudo para salvar as outras pessoas. Assim, tem-se a figura positiva de Tiradentes e a figura negativa de Silvério dos Reis. Segundo a professora, apesar de a Coroa portuguesa sair vitoriosa, desbaratando a conspiração e prendendo o responsável, Tiradentes ganhou a simpatia do povo brasileiro, criando um paradoxo na história. “O morto ganhou a simpatia dos brasileiros de todas as épocas, tornou-se mito e bandeira de todo movimento libertário posterior, com o lema Libertas quae sera tamem (‘Liberdade ainda que tardia’), que ecoa por toda a história do Brasil”, conta.
A professora cita um trecho da Fala Inicial do Romanceiro da Inconfidência, que mostra a figura de sonho que seria Tiradentes:
“O passado não abre a sua porta
e não pode entender a nossa pena.
Mas, nos campos sem fim que o sonho corta,
vejo uma forma no ar subir serena:
vaga forma, do tempo desprendida.
É a mão do Alferes, que de longe acena.
Eloquência da simples despedida:
‘Adeus! que trabalhar vou para todos!..'”
(Esse adeus estremece a minha vida.)
Cecília Meireles
por Anamaria Nascimento | dez 14, 2020 | Notícias
Por Agência Brasil
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).
O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.
O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.
por Anamaria Nascimento | dez 14, 2020 | ENEM
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, no último dia 11, à distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Em cerimônia que ocorreu no 4º Batalhão de Infantaria Leve (4º BIL) do Exército Brasileiro, em Osasco (SP), Inep, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e Exército assinaram a Ordem de Serviço Conjunta nº 1, de 11 de dezembro de 2020, que autoriza a expedição de 11,4 milhões de provas para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
A partir de agora, serão feitas 41 viagens aéreas e 157 terrestres, ao todo, para entrega dos 70 mil malotes que estavam acondicionados sob a segurança do 4º BIL do Exército. As provas serão transportadas pelos Correios a todas as unidades da Federação, com escoltas das polícias militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao serem entregues nos locais de destino, os malotes serão armazenados nos Batalhões do Exército Brasileiro e mantidos em segurança até os dias de aplicação.
A operação contará com 226 carretas e caminhões. O primeiro caminhão deu partida, ainda nesta sexta-feira, 11 de dezembro. O veículo foi lacrado pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, e seguiu do 4º BIL do Exército para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com escoltas da Polícia Militar do estado e da PRF. Neste sábado, 12 de dezembro, o primeiro avião decola rumo ao Amapá, Ceará, Maranhão e Pará. No domingo, 13 de dezembro, os voos serão para os estados de Alagoas, Acre, Maranhão e Roraima. A última viagem aérea está prevista para 10 de janeiro de 2021. Já o último caminhão segue para o destino no dia 7 do mesmo mês.
Alexandre Lopes chamou a atenção para a complexidade das ações. “São 11 milhões de provas transportadas. Fazer com que todas cheguem nos municípios, no horário e no prazo certo para o dia da prova, é um grande desafio. A responsabilidade do Inep é mostrar que estamos fazendo um trabalho para garantir a segurança na execução da prova. Temos o trabalho do Exército Brasileiro, garantindo mais segurança. A Polícia Federal trabalha ao longo do ano evitando as fraudes, por meio de inteligência. As polícias militares e a Polícia Rodoviária Federal também auxiliam na escolta. O engajamento de todos os estados e dos governadores acontece para que a logística saia conforme o planejado. O trabalho da gráfica com a impressão das provas garante segurança para que não ocorram vazamentos. Nota-se a seriedade e a responsabilidade de todos que trabalham com o Enem”, disse. “Quem está de fora não tem noção do trabalho que é o exame. Vamos fazer também o Enem Digital, que será muito importante no incentivo ao uso das plataformas tecnológicas. Será um ano de grande expectativa e de novos desafios”, complementou.
A Ordem de Serviço Conjunta para a expedição das provas foi assinada pelo presidente do Inep, pelo diretor de Gestão e Planejamento da autarquia, Murillo Gameiro, pelo diretor dos Correios, Carlos Henrique de Luca Ribeiro, e pelo comandante do 4º BIL do Exército, coronel Leandro Acosta. Após oficializar a descentralização dos malotes, os presentes visitaram o galpão do 4º BIL, onde as provas estão armazenadas e de onde sairão para as unidades da Federação.
Murillo Gameiro reforçou a importância de realizar o exame, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. “É uma responsabilidade muito grande e podemos ver que todos estão comprometidos. Infelizmente, neste ano não podemos fazer as capacitações presenciais devido à pandemia, mas é um orgulho muito grande poder fazer parte deste processo. A aplicação do Enem Digital ocorrerá logo após o Enem impresso e também mudará a vida de muita gente. São muitas famílias envolvidas com o exame e sabemos dessa importância”, afirmou.
O coordenador-geral de Gestão e Monitoramento do Inep, Hélio Junio Rocha Morais, destacou o impacto do trabalho dos profissionais envolvidos na ponta, ao mencionar a importância do exame para a trajetória educacional dos participantes. “Para nós, que atuamos na preparação do exame, a palavra que melhor define o Enem é ‘cooperação’. Foi o que vimos, em nossas equipes, durante todo o ano de 2020, para tornar possível a aplicação das provas, em meio às adversidades que vivenciamos. Contudo, para os participantes do exame, a palavra que define o Enem é ‘oportunidade’. Oportunidade de seguir adiante no seu percurso acadêmico e transformar a sua realidade”, disse.
Segurança – O tema da segurança voltou a ser destacado pelo comandante do 4º BIL, coronel Leandro Acosta. O militar reforçou, também, a importância das ações estratégicas para a realização do exame. “O Enem, sem o contexto da pandemia, já é um desafio que muitos países do mundo não têm a capacidade de entender. Compreendemos que essa iniciativa se reflete na área da defesa do país. Precisamos de brasileiros capacitados e motivados. É um capítulo importante na história dos jovens que vão passar por este desafio que é a prova do Enem”, afirmou. “Todos aqui têm um papel importante nessa missão, que talvez seja uma das operações de maior envergadura que realizamos”, acrescentou o tenente coronel Joaquim Keida Mendonça, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana de São Paulo, responsável por escoltas dos malotes de prova.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá monitorar todas as ações de segurança, desde a escolta até o policiamento, além de contribuir para a resolução de problemas que, porventura, possam surgir. “Temos a vocação de promover a integração dos órgãos de segurança pública do Brasil e de buscar, por meio dos grandes eventos e operações, a realização dessa integração”, disse o representante da Secretaria de Operações Integradas da pasta ministerial, coronel Henrique de Souza Lima Júnior. O coordenador de Planejamento Operacional da secretaria, tenente coronel Bruno Rezende, apresentou o plano estratégico de segurança para o exame. A atuação da Polícia Federal (PF) também foi esclarecida pelo representante da Divisão de Repressão aos Crimes Fazendários da Polícia Federal da corporação, Fernando Casarin.
Grande operação – O evento de descentralização das provas contou, ainda, com um ciclo de palestras temáticas sobre o Enem 2020. Durante as apresentações, representantes das instituições envolvidas detalharam as atividades que desenvolvem para a realização do exame. Murillo Gameiro esclareceu questões relacionadas à aplicação, no contexto da crise sanitária do coronavírus. Welinton Martins, gerente da Gráfica Plural, responsável pela impressão das provas, falou sobre a produção das avaliações e dos materiais administrativos do exame. De acordo com o diretor da gráfica, Carlos Roberto Jacomini, a complexidade do aparato de produção contribuiu para “garantir um trabalho de qualidade, controle, entrosamento, com todos atores envolvidos, mesmo diante do desafio e das restrições impostas pela Covid-19”, disse.
O representante do consórcio aplicador, formado pelas fundações Cesgranrio e Getúlio Vargas, Gabriel Coelho, e o diretor dos Correios, Carlos Henrique de Luca Ribeiro, deram detalhes sobre a logística de aplicação e de distribuição das provas, respectivamente. “A gente tem certeza que temos trabalhado muito bem e que vamos ter um Enem de grande qualidade. Acreditamos que vamos conseguir isso”, afirmou Álvaro Henrique de Freitas, superintendente da Fundação Cesgranrio. “Agradecemos a parceria de todos que trabalharam, de alguma forma, na operação. Vamos trabalhar para que o Enem ocorra da melhor forma possível”, complementou o diretor dos Correios, Carlos Henrique de Luca Ribeiro.
Enem – Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. As provas da edição 2020 do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).
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