por Anamaria Nascimento | jan 21, 2021 | ENEM
Por Mateus Salomão
A pandemia da Covid-19 impôs ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desafios de logística e biossegurança não vistos nas edições anteriores. No entanto, na avaliação de estudantes, o primeiro dia de provas não cumpriu com o prometido. Para o advogado especialista em gestão pública municipal Carlos Magno Bracarense, a situação abre margem para uma nova fase de batalhas judiciais.
O especialista ressalta que os alunos que se sentirem prejudicados pelo descumprimento das medidas de segurança, como no caso de risco de contaminações, ou que se sentem lesados, caso não tenham os pleitos atendidos pela reaplicação da prova, têm a possibilidade de recorrer à Justiça. Ele lembra que é trabalho do estudante reunir as provas que comprovem a alegação.
Assim, os candidatos poderão buscar órgãos de proteção coletiva, como a Defensoria Pública, ou entrar com ações individuais. “Se houve, de certa forma, um descumprimento do próprio protocolo apresentado pela entidade aplicadora, isso embasa e pode dar sustentação a novos pedidos (na Justiça)”, afirma.
Carlos Magno destaca que os procedimentos de biossegurança prometidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e garantidos no edital sustentaram a realização do exame mesmo após disputas judiciais e denúncias. Dessa forma, situações de descumprimento “resvalam no órgão organizador e podem arranhar, sim, a imagem do instituto, o que poderia ter sido evitado com uma decisão pelo adiamento da prova”.
Novo capítulo de batalhas judiciais se iniciou esta semana
Nesta quarta-feira (20), a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) entrou com Ação Civil Pública em que pede abertura de formulário na Página do Participante para que os inscritos na aplicação do último domingo (17/1), mas que foram impedidos de realizar o certame, manifestarem interesse na reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021.
“É de gritante injustiça e atentória às prerrogativas fundamentais do Estado Democrático de Direito, não possibilitar aos participantes nova possibilidade de realização da prova do Enem”, argumenta o advogado Gabriel Mourão Kazapi. Ele ressalta que participantes foram impedidos de entrar na sala, assim, a possibilidade de obter um resultado no Enem e adentrar no ensino superior foram afetadas pelo despreparo do Estado.
Na segunda-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido pelo adiamento do segundo dia de prova do Enem, agendado para o próximo domingo (24), “em razão de ter sido fundamentado em um contexto fático distinto da realidade, por conta da alteração da verdade dos fatos pelos réus, e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram”.
O defensor público João Paulo De Campos Dorini também pede que seja determinada a possibilidade de reaplicação das provas a todos os candidatos que se abstiveram. Ele inclui os inscritos que não puderam entrar nas salas, que não compareceram por medo de contaminação, por estar contaminado ou manifestavam sintomas da Covid-19.
Primeiro dia de provas registrou recorde de abstenções
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 2.842.332 estudantes não compareceram ao primeiro dia de provas do Enem impresso, o que representa mais da metade dos inscritos (51,5%). Em 2019, o número registrado foi de 1.160.151, ou seja, 22,77% dos 5.095.388 inscritos.
por Anamaria Nascimento | jan 21, 2021 | Notícias
Por Agência Brasil
Termina amanhã (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril deste ano e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site.
O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.
“A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou hoje (21) o Ministério da Educação.
O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História e Geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.
O edital do Encceja diz que o participante inscrito que não comparecer às provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a sua ausência. Caso o participante não justifique a ausência, ele deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame.
por Anamaria Nascimento | jan 21, 2021 | ENEM
Por Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser usado para acessar o ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas, tanto da versão impressa quanto da versão digital do Enem 2020, serão divulgadas no dia 29 de março.
O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa será adiado. Ainda não foi divulgada a data de realização do processo seletivo.
As próprias universidades públicas também estão cumprindo calendários diversos. Muitas instituições suspenderam as aulas para evitar a propagação do vírus, o que levou ao adiamento da conclusão dos semestres de 2020. De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Educação, pelo menos em nove instituições federais, o ano letivo de 2020 se estende para 2021.
Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.
A primeira edição do ProUni deste ano, para que não ocorresse atraso na seleção, usou as notas do Enem 2019. Ainda não foram divulgadas as informações da próxima edição.
A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.
Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos seletivos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados.
Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.
Por causa do adiamento do exame, que estava inicialmente marcado para outubro e novembro de 2020, algumas instituições de ensino optaram por realizar apenas processos seletivos próprios para que os calendários do ano letivo não fossem impactados. Esse é o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que anunciaram que não utilizarão o exame devido à incompatibilidade das datas. No caso da Unicamp, a instituição iniciará o semestre em 15 de março, antes da divulgação dos resultados, no dia 29.
Enem 2020
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
por Anamaria Nascimento | jan 21, 2021 | Notícias
Por Agência Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu posse nessa quarta-feira (20) aos novos reitores das universidades federais: do Rio Grande do Sul (FURG), de São Carlos (UFSCar) e de Pelotas (UFPel), que vão cumprir mandato de quatro anos.
O novo reitor da FURG é o professor Danilo Giroldo. Integrante do quadro docente da universidade, Giroldo, que foi vice-reitor na gestão anterior, tem mestrado e doutorado em ecologia e recursos naturais.
Atualmente, ministra aulas no programa de pós-graduação em ambiente aquáticos continentais e nos cursos de graduação em ciências biológicas. Giroldo foi o candidato a reitor mais votado no colégio eleitoral da FURG. A nomeação do professor foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro.
Também nesta tarde, a professora Ana Beatriz de Oliveira também tomou posse como reitora da Universidade Federal de São Carlos. Ela foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo não tendo sido o primeiro nome na lista tríplice apresentada pela UFSCar. A nomeação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (15).
Ana Beatriz é doutora em fisioterapia pela UFSCar, na qual é professora do Departamento de Fisioterapia desde 2009. Ela foi indicada em segundo lugar na lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).
A Universidade Federal de Pelotas também terá uma reitora que não foi encabeçou a lista tríplice: a professora Isabela Fernandes Andrade, que atuava como diretora do Centro de Engenharia da instituição. Isabel ficou em segundo lugar na lista tríplice formada pelo Conselho Universitário (Consun) da instituição. A decisão, assinada por Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro.
Isabela Andrade tem doutorado e mestrado em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
por Anamaria Nascimento | jan 20, 2021 | Vestibular
Os feras inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE) já podem imprimir, a partir de hoje (20), seus cartões informativos, exclusivamente pela internet.
O candidato deverá acessar o endereço eletrônico e, pelo ícone Sistema Seriado de Avaliação, SSA 3, com o uso de seu login e sua senha, imprimir o seu cartão, que contém um conjunto de dados necessários a sua participação no SSA 3 deste ano. A validação da inscrição e emissão do cartão é de inteira responsabilidade do aluno, como estabelecido no Manual do Candidato.
Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão da UPE não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.
O candidato deverá estar munido do seu cartão nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta.
As provas da terceira fase do SSA acontecem nos dias 4 e 5 de fevereiro, no período da manhã. Já as provas da primeira e segunda fases serão realizadas nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da terceira fase do SSA/UPE pode ser divulgado até o dia 6 de abril de 2021.
Para esse ano, 14.282 candidatos se inscreveram para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), concorrendo a 1.740 vagas, de 54 cursos de graduação distribuídas em 11 campi, distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.
CALENDÁRIO DE PROVAS:
SSA 3: 04 e 05 de fevereiro de 2021 (manhã)
SSA 1: 31/01 e 01 de fevereiro de 2021 (manhã)
SSA 2: 31/01 e 01 de fevereiro de 2021 (tarde)
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