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Comissão de Direitos Humanos do Senado visitará Presídio de Pedrinhas

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Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita nesta segunda-feira (13).

Até o momento, estão confirmadas a ida da presidenta da comissão, Ana Rita (PT-ES), e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

As atividades começarão às 10h, quando os senadores se reunirão com representantes da sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar conhecimento de denúncias de violações de direitos humanos nos presídios maranhenses.

Em seguida, às 12h30, eles irão ao Presídio de Pedrinhas, onde 60 presos morreram no ano passado. Os senadores ainda terão audiências no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do estado. No fim do dia, a comissão se reunirá com a governadora Roseana Sarney.

O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário que resultou em ataques a ônibus, deixando a população de São Luís aterrorizada. Os ataques, segundo a polícia, foram ordenados por detentos. Os incêndios a ônibus causaram a morte de uma criança e ferimentos em quatro pessoas.

Na quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney reuniram-se na capital maranhense. Após o encontro, Cardozo e Roseana anunciaram um pacote de medidas para melhorar a situação nos presídios do estado.

Da Agência Brasil

Recife passou 140 dias do ano de 2013 sem registrar um assassinato

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A Secretaria de Segurança Urbana informou que o município passou 140 dias não consecutivos em 2013 sem registrar assassinatos. Em números absolutos, foram 453 mortes contabilizadas no ano passado. Em 2012, foram 597. Para se ter uma ideia do avanço da capital pernambucana, em 2005 a marca foi de 1.020 homicídios – mais que o dobro do registrado atualmente.

O secretário Murilo Cavalcanti, presente na coletiva do balanço do Pacto pela Vida, destacou a parceria entre o governo e a prefeitura para garantir a queda da violência. Ele afirmou que neste ano os 13 bairros considerados mais vulneráveis, como Dois Unidos, Várzea, Torrões e Campo Grande, continuarão sendo alvos de ações prioritárias para diminuir a criminalidade, mas o bairro de Vasco da Gama, na Zona Norte, que até então não configuarava na lista, também terá atenção especial.

O bairro de Campo Grande apresentou queda de 36,94% na taxa de homicídios no ano passado. Dados foram divulgados ontem (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

“Observamos um aumento da criminalidade na localidade, por isso vamos realizar um ordenamento dos bares, que funcionam até 5, 6, 7 horas da manhã. Se preciso, vamos fechar esses bares”, disse Cavalcanti. De acordo com o delegado Charles Gutiergues, a área mais crítica deste bairro está localizada no Alto 13 de Maio.

Outra ação de reforço do Pacto pela Vida do Recife, neste ano, será a abertura de concurso para a guarda municipal. O objetivo é elevar o efetivo de homens para 2.500. Atualmente, 1.150 profissionais fazem a guarda do patrimônio público e trabalham na organização do trânsito da cidade.

Leia a matéria completa sobre os resultados do Pacto pela Vida, escrita pelo repórter Raphael Guerra, na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira

Pernambuco não consegue atingir os 12% de redução de CVLIs

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Pelo terceiro ano consecutivo, o programa Pacto pela Vida não atingiu a meta de 12% de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Em 2013, em relação ao ano anterior, a média foi de apenas 7,6% de queda. Mesmo assim, em reunião na manhã desta quinta-feira (9), a comissão que se reune semanalmente para discutir os números, comemorou outros resultados. Entre abril de 2007 e dezembro de 2013, houve uma redução de 39,1% em mortes. No Recife, a queda foi ainda maior: 60,88%.

De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, a capital do estado também tem o que comemorar. Ao longo de 2013, foram 140 dias sem homicídios. No ano anterior, foram 78. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes também caiu para 28,8. Em 2012 era de 38,27.

A reunião para apresentar os dados aconteceu na Secretaria de Planejamento, com a presença da cúpula das secretarias de Defesa Social, da Mulher, de Ressocialização, representares do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Secretários de segurança do Recife e de Jaboatão dos Guararapes também estiveram presentes.

Com informações do repórter Raphael Guerra

Na contramão do estado, Recife bate meta do Pacto pela Vida

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No ano passado, o Recife registrou 453 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), contra 597 em 2012, o que representa uma redução de 24,69% na taxa, o dobro da meta prevista de 12%. Além disso, a capital obteve 140 dias sem nenhum homicídio, o equivalente a quatro meses e 20 dias, número 79,5% maior do que o de 2012. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (09), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco.

Números foram divulgados na reunião do Pacto pela Vida Foto: Raphael Guerra/DP/D.A Press
Números foram divulgados na reunião do Pacto pela Vida. Foto: Raphael Guerra/DP/D.A Press

No último ano, a Prefeitura do Recife realizou diversas ações para contribuir com a queda da criminalidade e a prevenção da violência na cidade. Em 2013, a capital, através da Secretaria de Segurança Urbana, ocupou lugar permanente no comitê gestor do Pacto Pela Vida do Governo do Estado e participou de todas as 44 reuniões realizadas durante o ano. Em julho, após receber sugestões de diversos setores da sociedade, lançou o Pacto Pela Vida do Recife, primeiro plano municipal de segurança pública do Brasil.

O esforço da prefeitura para contribuir com a redução da criminalidade foi elogiado pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Frederico Amâncio. “Essa integração colaborou para que avançássemos nas ações de prevenção e possibilitou o alcance desses resultados expressivos . Apesar da Secretaria de Segurança Urbana ser uma pasta nova, já possui um dos trabalhos mais estruturados a nivel municipal”, afirmou.

Para 2014, a Secretaria  possui uma série de ações programadas para continuar a prevenir a violência. “Vamos inaugurar, até o final do primeiro semestre, um dos carros-chefe do Pacto Pela Vida do Recife, o Compaz. Os dois primeiros ficam nos bairros do Cordeiro e Alto Santa Terezinha e vão oferecer à população mais carente atividades de lazer e esporte, além de serviços como capacitação profissional, mediação de conflitos, entre outros”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Com informações da assessoria da Secretaria de Segurança Urbana

Força Nacional ficará até fevereiro em presídios do Maranhão

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O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional em presídios localizados na região metropolitana de São Luís, no Maranhão, a pedido do governo do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira. O reforço policial chegou aos presídios no dia 24 de outubro de 2013 e continuará até 23 de fevereiro deste ano.

A Força Nacional conta com apoio dos órgãos de segurança pública do estado, para retomar a rotina nos presídios onde há confrontos entre facções criminosas.

A crise nos presídios começou em outubro do ano passado, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas. Nove homens foram mortos e 20 saíram feridos.

A governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência e pediu ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional para garantir a segurança no presídio.

Da Agência Brasil

Balanço do Pacto pela Vida será apresentado nesta quinta-feira

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Comitê Gestor do Pacto pela Vida realizam, nesta quinta-feira, às 8h30, na sala de monitoramento da Secretaria de Planejamento – Seplag, coletiva para divulgar o Balanço do Pacto Pela Vida 2013. O anúncio estava inicialmente previsto para a semana passada, mas foi adiado.

Estarão presentes os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Planejamento, Fred Amâncio, o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, chefes das Polícias Civil e Científica e demais representantes das Diretorias Operacionais dos Órgãos Operativos da SDS.

Polícia arma esquema para tentar conter arrastões nas praias do Rio de Janeiro

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A Polícia Militar fluminense decidiu reforçar o policiamento na orla das praias da capital, a fim de evitar os arrastões, prática criminosa em que um grupo de marginais promove uma correria na praia lotada, aproveitando o tumulto para roubar os banhistas. O policiamento é o mesmo que já é feito, desde novembro, no fim de semana e nos feriados.

“Tínhamos reforço no fim de semana, mas sentimos necessidade de rever o planejamento e aumentar o efetivo. Agora o policiamento especial será feito também durante a semana. O BAC [Batalhão de Ações com Cães] tem ficado com a região do Arpoador e o BPChoque [Batalhão de Choque] em toda extensão da orla, pelas areias. Os motociclistas fazem patrulhamento nos calçadões”, explicou o comandante do batalhão do Leblon, tenente-coronel Marcus Amaral.

Ao todo são 300 homens de vários batalhões, divididos entre as areias, os calçadões e as ruas paralelas à orla, com apoio de unidades especializadas, como os batalhões de Ações com Cães e de Choque, o Regimento de Polícia Montada e os recrutas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

No trecho da praia entre o Arpoador e São Conrado, que recebe o maior número de frequentadores, o efetivo é dividido em pontos estratégicos, das 8h às 20h. Segundo a Polícia Militar, a operação especial será mantida por tempo indeterminado neste verão ou sempre que houver necessidade em dias de sol e maior procura de banhistas pelas praias.

Da Agência Brasil

Líderes de facções criminosas presos no Maranhão serão transferidos

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Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário.

Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.

De acordo com as autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias de polícia são uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior da penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram mortos ao longo de 2012. As novas regras e a intensificação nas revistas têm o objetivo de reduzir a violência na unidade. Tropas da Força Nacional foram deslocadas para ajudar na operação, o que não impediu que mais dois presos fossem mortos na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos ônibus e delegacias.

Com a decisão de aceitar a oferta federal, o governo estadual deverá entregar ao Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos para presídios federais de outros estados. Em seguida, a Vara de Execuções Penais deverá notificar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, por razões de segurança, não pode detalhar o processo de transferência. A União tem quatro presídios federais de segurança máxima em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o ministério, atualmente, 60% das vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca de 500 do total de 832.

Da Agência Brasil

OAB/PE lamenta morte de advogada de Bezerros e cobra punições

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A confirmação da morte da advogada Severina Natalícia da Silva causou indignação na categoria. Nesta tarde, a Polícia Civil dará uma entrevista na Delegacia Seccional de Caruaru para falar sobre o caso.

A OAB/PE divulgou uma nota lamentando a morte e cobrando punições.

Confira na íntegra:

É com profundo pesar que a direção da OAB-PE comunica a morte da advogada Severina Natalícia da Silva, desaparecida desde o dia 05 de dezembro último. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, Maurício Bezerra Alves Filho, estarão em Caruaru para participar do velório e do sepultamento da advogada. Lá se aliam ao presidente da OAB de Caruaru, Almério Abílio da Silva, e Maria Helena dos Santos Augusto, dentre outros integrantes daquela Subseccional, que acompanham as diligências investigativas.

O corpo da advogada está no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O presidente Pedro Henrique esteve com a família da vítima na manhã desta segunda-feira, dia 6, para dar apoio e acompanhar o desenvolvimento das investigações. A confirmação de que o corpo é o de Severina Natalícia da Silva se deu por meio de exame da arcada dentária. O sepultamento será às 17h, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, onde Severina morava. As averiguações da Divisão de Homicídios de Caruaru caminham para um desfecho breve. Já há a convicção de que o desaparecimento da advogada tem ligação direta com seu exercício profissional.

Desde o desaparecimento da vítima, uma das preocupações da OAB-PE era que o caso tivesse ligação com a profissão, como destaca o presidente Pedro Henrique. “São muito fortes os indícios de que a motivação do crime está ligada ao exemplar exercício da advocacia, o que atinge a todos os advogados e o próprio Estado de Direito”, destacou. “Não descansaremos até ver os responsáveis por esse crime bárbaro serem punidos na forma da lei”, concluiu.

A vice-presidente Adriana Rocha Coutinho também lamentou o assassinato da advogada. “Agora, depois de localizado o corpo de Severina, atuante operadora do direito há mais de dez anos, a direção da OAB-PE pede à Polícia que o caso seja concluído com a devida identificação e punição dos culpados”, afirma a vice-presidente.

 Familiares da advogada relatam que no dia 05 de dezembro uma testemunha viu quando dois homens encapuzados levaram Severina para dentro de um carro, quando a mesma chegava em sua casa, no distrito de Encruzilhada de São João, na cidade de Bezerros, retornando do Colégio Nicanor Souto Maior, no Bairro Indianópolis, em Caruaru, onde exercia o cargo de vice-diretora.

Encontrado corpo que pode ser de advogada desaparecida em Bezerros

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O desaparecimento da advogada Severina Natalícia da Silva, 44 anos, vista pela última vez no dia 5 de dezembro sendo levada em um carro preto por dois homens encapuzados, em Encruzilhada de São João, na cidade de Bezerros, no Agreste, pode estar perto de ser esclarecido. Um corpo de uma mulher encontrado nesse domingo em uma cidade da Mata Sul do estado deixou a polícia com fortes suspeitas de que se trate da vítima que está desaparecida.

A advogada morava só e não tinha filhos. Os familiares não têm conhecimento de possíveis inimigos nem de ameaças.

Segundo o delegado de divisão de homicídios de Caruaru Bruno Vidal, a ficha dentária da advogada foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife, onde está o corpo, para que fosse feita uma comparação. Informações extra-oficiais, no entanto, já apontam que o corpo é realmente de Severina Natalícia.

“O resultado do laudo será apresentado nesta segunda-feira, às 14h30, na Delegacia Seccional de Caruaru. Foram tiradas várias fotos do local onde o corpo foi encontrado e colhidos alguns objetos que estavam perto do corpo. Vamos dar todas as informações nessa coletiva, inclusive, há quantos dias aconteceu essa morte”, disse o delegado.

Dias após o desaparecimento da advogada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Pedro Henrique Reynaldo, afirmou que o caso teria ligação com a atividade profissional da vítima. Segundo Reynaldo, há 10 anos Severina atuava em causas trabalhistas, civis e previdenciárias em municípios como Bezerros, Caruaru e Riacho das Almas.