Empresário vai a júri por matar mulher dirigindo bêbado

Por Raphael Guerra, Do Diario de Pernambuco

A punição aos motoristas que provocam acidentes com mortes quando estão em alta velocidade ou bêbados ainda gera discussão. Enquanto especialistas afirmam que os condutores assumem risco e devem ser denunciados por homicídio doloso (com intenção de matar), a interpretação da Justiça não é unânime. Nesta quarta-feira terá início o julgamento do caso mais emblemático do estado. O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 27, vai a júri popular.

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Em 13 de dezembro de 2008, segundo denúncia do Ministério Público, ele dirigiu bêbado e em alta velocidade, avançou o sinal e provocou a morte da técnica em laboratório Aurinete Gomes Lima dos Santos, 33, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. Pela primeira vez em Pernambuco, um motorista foi autado em flagrante por homicídio doloso. O rigor foi caracterizado como marco pelo fim da impunidade.

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz ressalta que o motorista “deve saber que dirigir bêbado pode provocar mortes, e o crime tem que ser caracterizado como doloso.” O advogado criminalista Gilberto Marques destaca que a lei já prevê essa punição. “É só interpretar de forma severa. Mesmo sem estar bêbado, quem anda a 120 km/h numa via que permite 60 km/h está ciente que pode provocar acidente.”

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Aurinete morreu quando estava indo para o trabalho. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Em agosto, o comerciante Carlos Eduardo da Silva, 31, foi condenado a oito anos e oito meses de prisão pelas mortes de dois homens na Avenida Beberibe, em 2011. Apesar de ele negar ingestão de álcool, a polícia autuou o motorista, que estava em alta velocidade, por duplo homicídio doloso.

Especialista em educação e segurança no trânsito, Eduardo Biavati ressalta que cada vez mais promotores chegam ao consenso de que a conduta irregular não pode ser considerada natural. “Mas não é só álcool ou velocidade. Muitos usam celular, por exemplo. É necessário que esse assunto vire pauta da Justiça.”

Família quer Justiça e réu nega a culpa

Em sua casa, na Zona Norte, o técnico em eletrônica Wellington Santos, 42, ainda se emociona ao falar do acidente que matou a mulher, Aurinete. “Prefiro esquecer, pois a saudade é grande.” O casal tem uma filha de 12 anos, Alba, que também foi atingida no acidente. Nesta quarta e quinta-feira, eles acompanharão o júri no Fórum Rodolfo Aureliano. O réu está em liberdade. “A expectativa é por justiça. Ele avançou o sinal. A perícia da Polícia Federal comprova”, diz Wellington.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Viúvo e filha da vítima pedem justiça. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

O advogado do réu, Bráulio Lacerda, declarou que contestará a tese. “Alisson não foi autor do fato. Vamos provar.” Seis testemunhas serão ouvidas, entre elas quatro peritos. “32 questionamentos serão feitos aos peritos”, contou Lacerda. Sete jurados decidirão o futuro do empresário. O julgamento acontece após a defesa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as alegações, a de que houve divergências nas perícias que apontaram quem avançou o sinal.

Casa de eventos W9! fecha e surpreende formandos

Um e-mail recebido por volta das 9h de ontem levou dezenas de universitários para a frente da empresa W9!, especializada em festas de formatura, em Santo Amaro, no Recife. No texto direcionado aos clientes, os proprietários diziam que estavam encerrando as atividades.

Com o fechamento da W9!, o sonho da comemoração da conclusão do curso superior começou a virar um pesadelo. Sem conseguir contato com os responsáveis pela empresa por telefone, os formandos levaram outro susto quando chegaram ao escritório e encontram as portas fechadas.

Universitários foram à delegacia prestar queixa após não conseguirem manter contato com os donos da empresa (ALLAN TORRES ESP DP/D.A PRESS)

A estudante Marcela Santos, 24, está concluindo o curso de medicina pela UPE e estava com as despesas da festa pagas. “O valor do investimento na minha formatura foi R$ 8,5 mil. Faz dois meses que terminamos de pagar.  Minha turma gastou mais de R$ 600 mil. Nossos eventos estão marcados do dia 28 de novembro até 13 de dezembro. Estamos procurando a polícia para prestar uma queixa contra a empresa”, ressaltou a universitária.  Ninguém ainda sabe informar o número de vítimas.

Depois de passarem a manhã em frente à sede da empresa, na Rua 13 de Maio, os formandos juntaram todos os contratos assinados com a W9!, os boletos de pagamentos, e foram até a Delegacia de Estelionato e também à Delegacia do Consumidor para registrar queixa. Como a quantidade de vítimas foi grande, muitos marcaram seus depoimentos para outras datas. O caso está sendo investigado pelo delegado Roberto Wanderley, da Delegacia do Consumidor, que dará uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira.

Além dos formandos, outro grupo de pessoas ficou no prejuízo com o fechamento da empresa. Ontem pela manhã, quando os funcionários chegaram para trabalhar, foram impedidos de entrar na W9!. “Trabalho aqui há quatro anos e hoje de madrugada chegou um e-mail dizendo que a empresa tinha falido. Além disso, todo mundo estava com os salários atrasados. Ninguém sabe dizer o que aconteceu”, contou a funcionária que preferiu não ter o nome publicado.

“Estudo direito e o baile da minha turma estava marcado para sexta. Já tivemos a aula da saudade e hoje (ontem) fiz o pagamento da última parcela, de R$ 1,6 mil. Meu prejuízo foi de R$ 7 mil. Agora vamos procurar a polícia e entrar com um processo para ter o nosso dinheiro de volta.”
Piragibe Leão, 31 anos

“Cada aluno da minha turma fez um contrato de R$ 4.050. Nossa festa vai ser em janeiro e eu já havia pago o valor todo. Nós estudamos fisioterapia na Unicap, e 26 alunos fecharam contrato para o baile. Agora, vamos acertar direto com os fornecedores para fazer nossa festa.”
Laiane Ohara, 22 anos

“Curso serviço social na UFPE e nossa turma fechou contrato com a W9! O nosso contrato foi no valor de R$ 3,3 mil por pessoa. Até agora eu já havia pago R$ 770, era uma parcela de R$ 110 por mês. Eu estava estagiando e trabalhando para ajudar meus pais a pagarem essa festa.”
Ana Aline Santos, 20 anos

Briga entre um policial do GOE e outro do DHPP termina em tiro

Dois policiais civis de Pernambuco estão sendo investigados após uma confusão no trânsito que acabou em tiro. Um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) e outro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) se envolveram em uma discussão na noite da sexta-feira, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

O agente do GOE, que estava em uma moto, chegou a perseguir o policial que estava em uma viatura descaracterizada após o desentendimento entre os dois. Sem nenhum deles saber que ambos eram policiais, a briga recomeçou e um tiro foi disparado da arma que estava com o agente do GOE.

Viatura atingida por disparo é um Fox vermelho, que está no pátio do DHPP, no bairro do Cordeiro (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)

A perfuração atingiu o vidro do lado do motorista, mas ninguém ficou ferido. A viatura, um Fox vermelho de placa OYV-2464 está no pátio do DHHP, no bairro do Cordeiro, onde foi periciada. A sede do GOE fica no mesmo bairro. As duas unidades estão frente a frente e são separadas apenas pela Avenida Maurício de Nassau e por um muro. Os dois policiais ainda não prestaram depoimento oficialmente, mas fontes da Polícia Civil informaram que o agente do GOE alegou que o disparo foi acidental.

Os nomes dos policiais envolvidos na confusão não foram revelados pela polícia. Um policial militar de identidade não revelada teria presenciado toda a discussão entre os dois policiais civis. Além dos depoimentos dos envolvidos, o relato desse PM vai ser fundamental para apurar as circunstâncias do ocorrido e saber se o disparo foi realmente acidental.

A cúpula da Polícia Civil não se pronunciou sobre o que aconteceu. O caso vai ser investigado pelo Núcleo do DHPP responsável pela área de Olinda. Os dois agentes envolvidos na confusão não foram afastados das funções. Além do inquérito, eles devem ser submetidos a sindicância pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Evento em Boa Viagem debaterá sobre políticas de segurança

A Carta Capital realizará o debate Políticas de Segurança e Bem-Estar Social, com a participação de gestores públicos e especilistas. O objetivo é discutir esse problema vivido pelas magacidades, mostrar as soluções disponíveis, avaliar o papel do setor público, da sociedade civil e da iniciativa privada na construção de cidades melhores.

O evento que acontecerá no dia 30 de setembro das 8h às 13h no Hotel Golden Tulip Refice Palace, na Avenida Boa Viagem (nº 4.070), terá entre os palestrantes Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, José Luiz Ratton, sociólogo e idealizador do Pacto pela Vida estadual e Cesar Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará e ex-diretor da Academia de Polícia do Ceará.

Palestraram ainda o coronel Edmilson Cavalcante, secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania da Prefeitura de Maceió, Elkin Velasquez, diretor regional do ONU-Habitat e o prefeito do Recife, Geraldo Julio. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelos telefones: (81) 326.5229- 9334.8248.

Policiais Militares inativos pedem volta de benefício

Depois de terem suspensas gratificações por risco de vida, policiais militares inativos e pensionistas protestaram ontem contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de extinguir o benefício. O pagamento da gratificação havia sido conquistado pela categoria há um ano. O contingente de inativos, entre eles deficientes físicos, conseguiu receber o atrasado em janeiro deste ano. O estado possui cerca de 30 mil PMs inativos e pensionistas.

Aposentados e pensionistas fizeram protesto ontem (LUCILA VIEIRA/ESP. DP/D.A PRESS)

A categoria é representada pela União dos Militares Estaduais e Federais do Brasil (UBM) e inclui aposentados, reformados e viúvas de militares. “A decisão da Justiça previa o pagamento em 30 de janeiro, mas o governo só começou a fazê-lo em abril. Alguns só receberam em maio”, explicou o vice-presidente da UBM, o sargento Edmilson Melo.

Na última segunda-feira, o TJPE revogou a decisão, sob alegação de que há ilegitimidade em relação à representatividade da UBM sobre os militares e que não há comprovação de que a gratificação de risco de vida foi fruto de uma assembleia da categoria.

Concurso
O Diário Oficial de Pernambuco publicou ontem a abertura de seleção para 35 vagas no Curso de Formação de Oficiais da PM. Os candidatos precisam ter até 28 anos e diploma no curso de direito. As inscrições seguem até 19 de outubro. Outros detalhes no site www.pm.pe.gov.br.

Mulheres têm rotina de medo

A dona de casa Inês Castro, 49 anos, espera todos os dias a filha de 21 anos na parada de ônibus. Moradora do bairro de Passarinho, em Olinda, Inês teme que algo de ruim aconteça à estudante, que chega da faculdade após as 22h. O medo de Inês se traduz no resultado da pesquisa realizada pela organização humanitária ActionAid com 150 mulheres pernambucanas, moradoras de periferias do Recife, Olinda e Cabo, que traz dados sobre a insegurança que eles sentem todos os dias.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Passarinho foi um dos bairros pesquisados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Entre as entrevistadas pernambucanas, 43,8% declararam já terem sofrido assédio dentro do transporte público. Outro número grave: mais da metade (54,2%) declarou já ter sofrido algum tipo de assédio de quem deveria protegê-las, a polícia.

Além de Pernambuco, outros três estados foram avaliados. A pesquisa ouviu 306 mulheres. O resultado gerou a campanha Cidades seguras para as mulheres. No Recife, o lançamento acontece hoje, às 18h, na Torre Malakoff, no Recife Antigo. A pesquisa buscou traçar um paralelo entre a qualidade dos serviços públicos no Brasil e a insegurança das mulheres. Todas as entrevistadas disseram que a falta de qualidade dos serviços atrapalha sua vida.

“À noite fica muito perigoso para as mulheres andarem sozinhas aqui em Passarinho”, aponta Inês. Também moradora do bairro, em Olinda, Janaína Ribeiro, 36, conta que assaltos acontecem a qualquer hora. “As mulheres têm medo de andar sozinhas. A violência está muito grande”, diz a dona de casa.

Uma carta política foi construída com as mulheres que participaram da pesquisa e o documento será entregue aos candidatos a governo do estado. Entre as reivindicações estão a adoção de medidas concretas para melhorar os serviços públicos em iluminação, transporte, policiamento, moradia, educação e saúde.

“A pesquisa mostra que, mais que a sensação do medo da violência, as mulheres são afetadas porque têm suas rotinas limitadas pelas estratégias que criam para fugir de situações perigosas. Assim, elas têm seu direito de ir e vir afetado. Algumas disseram que deixam de trabalhar ou estudar, por exemplo”, diz Ana Paula Ferreira, coordenadora da equipe de Direito da mulher da Actionaid no Brasil.

A Polícia Militar de Pernambuco informou que a denúncia sobre insegurança em Passarinho foi encaminhada ao 1º BPM que analisará as informações da população. A Estrada de Passarinho conta com uma viatura da Patrulha do Bairro diariamente, além do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e apoio de motopatrulheiros.

Ipojuca recebe 40 novas câmeras de monitoramento

O município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, recebeu 40 novas câmaras e uma central de videomonitoramento para auxiliar na prevenção à violência. A ação é resultado de um convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Defesa Social (SDS). Os novos equipamentos têm qualidade HD, zoom e sistema marinizado, ou seja, à prova de corrosão.

Foto: Danilo Luiz/SECOM

Equipamentos já estão instalados. Foto: Danilo Luiz/SECOM

A central está instalada provisoriamente na Delegacia de Ipojuca, mas funcionará na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS), que terá acesso às mesmas imagens que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), localizado no Recife. Na segunda etapa do projeto, a meta da Prefeitura é ampliar a área de cobertura, cobrindo todas as praias (Muro Alto, Serrambi) e, também, os demais distritos (Nossa Senhora do Ó e Camela).

De acordo com a SDS Municipal, algumas situações já foram evitadas graças ao monitoramento, sobretudo em Porto de Galinhas, como por exemplo, a tentativa de incêndio criminoso na área de autoatendimento de um banco, algumas tentativas de assalto e arrombamentos de veículos.

Veja a distribuição dos equipamentos:

Porto de Galinhas: 23

Ipojuca-Sede: 9

Nossa Senhora do Ó: 8

Polícias podem atuar em universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas. Pela proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), os órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio profissional” – como gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas.

Policiamento seria apenas na área externa. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press.

Policiamento seria apenas na área externa. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press.

Nesses locais, conforme a proposta, a segurança será exercida por pessoal interno. Os órgãos de segurança pública poderão, no entanto, realizar patrulhamento rotineiro e operações policiais ostensivas nas áreas e repartições classificadas como domicílio profissional.

Autonomia universitária
Atualmente, em geral, as polícias militar e civil necessitam de autorização dos reitores para autuar nas universidades. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Na opinião do autor do projeto, no entanto, as polícias podem, sim, atuar nas universidades. João Rodrigues argumenta que as polícias militares detêm a prerrogativa privativa para efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. “Portanto, estas polícias é que deverão executar essas atribuições em áreas públicas pertencentes a qualquer ente federativo, seja da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal”, sustenta.

Eventos
A proposta determina ainda que eventos sociais nas instituições públicas de ensino superior ocorrerão somente com autorização da autoridade acadêmica competente. Para receber a permissão, os organizadores deverão assinar termo de responsabilidade.

A autoridade acadêmica competente que deixar de tomar as providências decorrentes da nova lei ou que, ao tomar conhecimento de crimes e contravenções, não adotar providências para a apuração dos fatos, será responsabilizada penal, civil e administrativamente.

Da Agência Câmara

Suspeitos da morte de engenheiro irão a júri popular nesta quarta-feira

Irão a júri popular na manhã desta quarta-feira os dois acusados pela morte do engenheiro Alison Pereira, 37 anos, ocorrida em 26 de fevereiro de 2008. O crime aconteceu no bar Bamboo, em Boa Viagem. Segundo os familiares da vítima, deverão ser julgados a partir das 8h30, no Fórum Thomaz de Aquino, o alemão Hans Hermann (gerente do bar) e o austríaco Alfred Hartner (dono do bar).

Crime aconteceu neste estabelecimento em Boa Viagem. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press

Crime aconteceu neste estabelecimento em Boa Viagem. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press

A investigação feita pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que Hans Hermann e Alfred Hartner espancaram Alison Pereira até a morte. Na época, um laudo do Instituto de Crimalística apontou que o engenheiro apresentava marcas de espancamento e teve o pescoço quebrado. Outro laudo, feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML), não conseguiu precisar a causa da morte.

Segundo testemunhas, o engenheiro estaria descontrolado e teria discutido com clientes até tentar entrar no banheiro feminino do estabelecimento, quando foi contido por Hans e Alfred. Durante a luta corporal, o engenheiro teria recebido uma “gravata” de um dos suspeitos. A versão contada pelos funcionários do bar é de que o engenheiro teria, durante a briga, caído no chão e batido com a cabeça.

Bezerros recebe Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inaugurou, no município de Bezerros, no Agreste, o primeiro Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CCA I). O objetivo da unidade é atender crianças e adolescente em situação de risco pessoal e social com acompanhamento psicossocial na faixa etária de 7 a 17 anos, bem como a seus familiares.

Unidade vai atender população de Encruzilhada de São João. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH

Unidade vai atender população de Encruzilhada de São João. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH

Segundo o secretário Bernardo D’ Almeida, o local foi escolhido como ponto estratégico para a execução de ações socioeducativas e socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes que vivem na rua em situação de risco. O trabalho que será desenvolvido no local é uma forma de erradicar a incidência de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil, exploração sexual, uso de drogas e demais violações de direitos, mais especificamente na localidade Encruzilhada de São João.

Um total de 60 crianças e adolescentes serão beneficiadas com oficinas de artes, cultura, esporte, elevação da escolaridade, inclusão digital, além do trabalho com os familiares através de promoção de palestras, atendimento psicossocial, oficinas de trabalho e renda, resgatando e fortalecendo os vínculos sociais e familiares.

Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH