Dois revólveres encontrados na Barreto Campelo

Em uma varredura realizada por policiais militares e agentes penitenciários na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, após a rebelião da última terça-feira dois revólveres foram encontrados no local. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, as duas armas estavam escondidas em um buraco perto do pavilhão B da unidade prisional.

Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Além das duas armas de fogo, as munições também foram encontradas durante a revista na penitenciária. Na última terça-feira, cerca de 120 detentos subiram no telhado do presídio e levantaram faixas e cartazes pedindo agilidade nos julgamentos dos processos.

Os detentos estavam com caixa de som e microfone, além de estarem armados com pedaços de madeira, porretes e facões. O promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco Marcellus Ugiette foi para a penitenciária e conversou com os presos, no final do dia o movimento dos presos foi encerrado.

Cinco agentes penitenciários guardam quase dois mil presos

No primeiro dia após o anúncio do fim das rebeliões nas três unidades prisionais do Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, quem trabalha no local ainda teme a situação atual. De acordo com fontes do blog, apenas cinco agentes penitenciários estão trabalhando nesta quinta-feira para tomar conta de um aproximadamente dois mil presos que estão detidos no Presídio Asp. Marcelo Francisdo de Araújo (Pamfa).

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

De acordo com o governo do estado, o Pamfa tem capacidade para 465 homens, mas estaria com uma totalidade de 1.889 presos atualmente. Porém, esse número, segundo funcionários do sistema, não traduz a realidade da unidade. “Essa contagem não é real. Faz muito tempo que não existe contagem de presos aqui porque o efetivo de agentes penitenciários é insuficiente”, contou uma fonte do blog. Para esta quinta-feira, oito agentes estariam escalados para o plantão, porém um está de folga e outros dois estão fazendo escolta de presos para audiência.

Conforme prometido nessa quarta-feira (21) pelo juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, um grupo de detentos com direito à liberdade deve deixar,  até o meio dia desta quinta-feira (22), o Complexo Prisional do Curado. A medida é uma das que foi anunciada pelo magistrado para conter a rebelião que durou três dias na unidade e deixou três mortos e mais de 70 feridos.

Um mutirão será realizado para agilizar o julgamentos dos processos, uma das maiores reclamações dos reeducandos. “Temos 300 casos com pedidos de regime de urgência que vão começar a ser analisados ainda nesta quarta. Nesta semana, chegam os 25 servidores que vão apoioar a ação. Agora pedimos paciência aos detentos”, explicou.

Rebeliões
A rebelião no Complexo Prisional do Curado manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã da última segunda, exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um saldo de três mortos e 45 feridos. Somente no primeiro dia de motim, o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira, 44, e o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho foram assassinados, enquanto outros 29 internos ficaram feridos. Na terça, o preso Mário Antônio da Silva, 52, acusado de tráfico de drogas, foi esquartejado. Outros 16 detentos ficaram feridos.

PMs podem fazer greve em Pernambuco

A segurança pública no estado pode sofrer mais um golpe caso os policiais militares decidam parar as atividades. Nesta quarta-feira à tarde, eles se reúnem no Centro de Convenções para discutir reivindicações, além da morte, no Complexo do Curado, do sargento Carlos Silveira do Carmo, 44, cujo corpo foi sepultado nessa terça-feira.

PMs do 6° Batalhão permaneceram no quartel, na manhã dessa terça-feira, em protesto contra a morte do colega. À tarde, policiais militares fardados também fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e a Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, e fizeram carreata na Zona Norte. Os PMs afirmaram que a função da segurança em unidades é competência dos agentes penitenciários.

Há ameaça de paralisação também na categoria dos agentes penitenciários, que notificou o estado a cumprir, num prazo de 10 dias, medidas como a contratação dos aprovados no concurso de 2011 e a melhoria das condições de trabalho. A exemplo da compra de coletes.

Leia mais sobre o assunto em:

Policiais civis ameaçam fazer greve durante o carnaval

Secretário Pedro Eurico chega ao Complexo do Curado de helicóptero

Depois da rebelião que terminou com dois mortos (um sargento da PM e um detento) e 29 presos feridos nessa segunda-feira e de um novo tumulto nesta terça-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, chegou ao Complexo Prisional do Curado de helicóptero nesta manhã. A ida de Eurico ao complexo deve ser para tentar uma negociação com os presos.

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

A situação no local está tensa desde o início da manhã. O Batalhão de Choque foi acionado para controlar o novo tumulto. A fumaça saindo do pátio da unidade prisional indica que os reeducandos podem ter voltado a se rebelar. Segundo parentes, os detentos avisaram as famílias por meio de mensagens no celular que uma nova movimentação estaria começando.

Dois mortos, 29 feridos e um batalhão à espera de notícias do lado de fora

Esta segunda-feira (19) dificilmente será esquecida pelos familiares dos presos que cumprem pena no Complexo Prisional do Curado e pelos parentes dos policiais militares e agentes penitenciários que fazem a guarda das três unidades prisionais do local. Depois de horas protestando por conta da superlotação e pela demora no andamento de alguns processos judiciais, os detentos iniciaram uma rebelião.

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Depois de um confronto entre presos e policiais militares, no meio da tarde, a notícia da morte de um sargento da Polícia Militar e de um preso, além de ferimentos em outras 29 pessoas caiu como uma bomba no colo do novo secretário de Ressocialização do estado, coronel Eden Vespaziano, que assumiu a cargo há pouco mais de uma semana. O cenário que viu ontem na Avenida Liberdade era de dezenas de carros de polícia, muitas ambulâncias e até mesmo o helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

Enquanto o movimento de PMs, bombeiros e agentes penitenciários era grande nas portas dos presídios, dezenas de parentes de presos se desesperavam em busca de notícias sobre as pessoas mortas ou feridas na rebelião. Muitas mulheres chegaram a passar mal por não conseguirem informações sobre os familiares detidos. Aos poucos, alguns nomes de feridos foram sendo informados, o que consolava algumas mulheres que permaneceram na frente do complexo até a noite desta segunda-feira.

Tráfego na Avenida Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

Tráfego na Av. Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

O tumulto, que começou com uma greve de fome dos internos exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, só foi controlado com a chegada do Batalhão de Choque e da Companhia Independente de Operações Especiais, no fim desta tarde. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, “as medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para garantir a segurança no local e a integridade física de todos”.

Familiares dos presos estavam desesperados querendo saber os nomes dos feridos e do morto

Familiares dos presos estavam desesperados para saber nomes dos feridos e do morto

Os presos pediam o afastamento do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife. Muitos disseram estar com problemas com os alvarás de soltura. Eles alegam que os processos estão atrasados e que alguns já deveriam, inclusive, estar fora do sistema. O ato de protesto era considerado tranquilo, no entanto, no início da tarde, houve a “radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio”, segundo a Seres.

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco divulgou uma nota lamentando a morte do sargento da PM e dizendo que o estado tem hoje um deficit de 4.700 agentes penitenciários. Além disso, o Sindasp-PE ressalta as “péssimas instalações, falta de condições de trabalho e a morosidade no julgamento dos processos dos apenados, principalmente, pela falta de agentes para apresentações jurídicas e a falta de defensores públicos.”

Policiais civis ameaçam fazer greve durante o carnaval

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) está mobilizado para tentar reverter os valores das diárias que foram oferecidas pelo governo do estado para o pagamento dos policiais civis que irão trabalhar no período de carnaval. Caso a situação não seja revista, os policiais ameaçam uma paralisação durante o carnaval. A greve deverá ser decidida em uma assembleia que será realizada no próximo dia 28, na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.

Na última sexta-feira, o Sinpol questionou no Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala de trabalho dos policiais no carnaval. Segundo as portarias conjuntas 01 e 02/2015 das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social, os policiais deverão trabalhar horas extras recebendo apenas “diárias” em valores de R$ 120 e R$ 54,01, dependendo do período de trabalho.

Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press

Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press

Segundo o Departamento Jurídico do Sinpol, essa a medida é ilegal, visto que a Constituição Brasileira garante ao trabalhador “remuneração do serviço extraordinário” superior com acréscimo de, no mínimo, em 50% à carga horária normal. “O Sinpol entende que os plantões realizados no carnaval elevarão o número de horas trabalhadas e essas devem ser pagas como horas-extra”, disse Jesualdo Campos, assessor jurídico do sindicato.

O presidente do Sinpol, Aúreo Cisneiros, nominou as “diárias” como “absurdas” e externou a indignação da categoria. “O governo do estado deve repensar essas portarias e propor o pagamento de horas extras aos policiais civis. Tenho escutando de companheiros e companheiras da polícia civil que eles não vão aceitar esses valores irrisórios. Assim, a categoria pode paralisar as atividades”, explicou.

O documento SAD/SEFAZ/SDS n° 01/2015, estabelece diárias no valor de R$120 para os dias 01, 07 e 08 de fevereiro, para o efetivo que trabalhar no Bloco das Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente. E mesmo valor para os dias de carnaval, ou seja, de 14 a 18 de fevereiro.

Já a Portaria n° 02 estabelece diárias de R$ 54,01 para quem trabalhar no serviço extra entre os dias 17 de janeiro e 13 de fevereiro; e de 19 de fevereiro a 01 de março em locais de festividades e de maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).Com infomações da assessoria de imprensa do Sinpol

Quando o dilema bate à porta

Por Flávio Tau, delegado da Polícia Civil de Pernambuco

Quem protege o cidadão?

A cena é comum: uma pessoa é trazida até a delegacia pela polícia militar ou mesmo por populares. Os que prenderam dizem que o criminoso é exatamente aquele e narram sua história. Quem é preso, no entanto, jura de pés juntos que nada fez e desafia o efetivo da polícia civil dizendo: “Vão até lá! Façam uma diligência que vocês verão que eu não tenho nada com isso.”

Quem tem razão? Quem trouxe o preso e diz que ele é o criminoso? Ou o preso que diz que não tem culpa alguma e pede para que a Polícia Civil vá até o local e investigue antes de o delegado mandar recolhê-lo ao Cotel.

De fato, o clamor do preso é compreensivo pois se a vida é o bem mais precioso de um ser humano, a liberdade trata-se do segundo bem mais precioso e não é justo que um cidadão seja encarcerado sem ao menos alguma investigação isenta. Havendo dúvidas, deve a polícia civil proceder uma investigação sumária, no local, para dirimir qualquer  dúvida, antes de ceifar-se a liberdade de alguém.

Infelizmente, na prática, a teoria é outra. Em virtude de uma política voltada para fazer o máximo com o mínimo de recursos, a Polícia Civil vem sendo sucateada, como alardeiam os jornais locais e as entidades de classe. Ou seja: a averiguação prévia da veracidade dos fatos apresentados foi considerada supérflua para o Estado e sujeita a cortes orçamentários.

Em outras palavras, o Estado não achou necessário que uma delegacia de polícia tivesse um efetivo que garantisse ao cidadão comum um mínimo de garantias antes de seu encarceramento. Ou seja, não se pode atender ao mero pedido para ir ao local verificar quem estaria mentindo porque simplesmente não há efetivo e condições mínimas para isso. 

Hoje, nas delegacias,  temos que confiar cegamente na palavra de quem traz a ocorrência policial. Temos que acreditar que o condutor da ocorrência e as testemunhas estão dizendo a verdade e o conduzido é de fato culpado. Como se pessoas não mentissem, como se não houvesse interesses escusos, como se o ser humano fosse absolutamente confiável. Como se não houvesse premiação com folgas pela prisão de pessoas.

É preciso entender que a Polícia Civil funciona como um sistema de freios e contrapesos garantista para o cidadão. E como garantia ao cidadão,  é preciso reinvestir na Polícia Civil e retirá-la  do caos em que ela se encontra. 

Afinal, é a Polícia Civil que, de forma isenta, precisa apurar os fatos trazidos até ela e, ao final, com base nas investigações realizadas, deve o  delegado de polícia mandar prender ou ordenar a soltura do conduzido, sempre pautado nas garantias e direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito.

Sim, porque é importante ter sempre em mente que a função da polícia civil não é prender nem soltar ninguém, mas meramente e simplesmente promover a justiça naquele primeiro momento.  E se prender um bandido é algo necessário, garantir que o injustamente acusado seja posto em liberdade é imprescindível.

A prisão de um ser humano meramente pelo depoimento dos responsáveis pela prisão, sem a possibilidade de esclarecer dúvidas pode diminuir os custos e tornar as prisões mais rápidas.  Aliás, já tivemos na história vários exemplo de como é fácil prender pessoas. Basta  querer. Foi assim em 1964 e na Alemanha nazista.

Resta a pergunta: é o que queremos?

Reservas do concurso da PMPE fazem apelo ao governador

À espera de uma resposta do governo do estado, os aprovados no concurso da Polícia Militar em 2009 fizeram mais um protesto nessa quarta-feira. Eles se concentraram no Parque Treze de Maio, Região Central do Recife, de onde caminharam até o Palácio do Governo.

Grupo se concentrou no Parque 13 de Maio. Foto: Anônimo/Divulgação

Grupo se concentrou no Parque 13 de Maio. Foto: Anônimo/Divulgação

O objetivo da movimentação, que reuniu pessoas de todo o estado, foi tentar pressionar o governador para convocar os mais de oito mil aprovados no último concurso, cujo prazo termina no mês de fevereiro. “O problema mais sério para a maioria de nós é que, para tentar o concurso, é preciso ter menos de 28 anos. Eu fui aprovado na prova em 2009 com 27 anos e, se não entrar agora, nunca vou poder realizar o sonho de ser policial”, explica o estudante de engenharia Santiago Junior, 31 anos.

O Frentista Adriano Alexandre Dias, 27 anos, também será impossibilitado de tentar ser policial novamente. Fez o teste em 2006, com 19, mas não passou. Já em 2009 foi aprovado mas não foi nomeado ainda. “Esse é o sexto protesto que venho. Sempre fomos ouvidos pelo governador, estamos esperando que Paulo Câmara também nos receba. Sou de Macaparana e percorri 120km para isso”, explicou Dias. O grupo, no entanto, não foi atendido pelo governador, que estava em Brasília nessa quarta-feira.

Veja abaixo nota divulgada pelos reservas:

Senhor excelentíssimo governador Paulo câmara nos alegramos muito com sua vitória e realização de seu sonho, mais ainda por dizer em todas as frentes de campanha que seguiria o mesmo modelo administrativo de governar do nosso digníssimo Eduardo Campos, que o tornaria mais cedo ou mais tarde o presidente da República, pela forma de governar. Forma essa que era baseada em três partes: (resgatar sonhos, realiza-los, da o direito de sonhar a outros. ), e fez isso na íntegra desde o primeiro momento em que esteve governando diante dos pernambucanos e brasileiros. Ocasião em que se mostrou de forma clara além das vistas em todas as áreas, foi no momento em que existiam cerca de 8.000 cidadão, na expectativa de seu sonho realizar ou não mais, os aprovados da PM de 2006, estava a expirar da mesma forma que o nosso quando então surge Eduardo com seu plano de governo e o coloca em prática, que é: RESGATAR SONHOS, REALIZAR, DA O DIREITO DE SONHAR, E CHAMOU A TODOS trazendo segurança a todos…..E VOCÊ PODE SEGUIR CUMPRINDO ESSE LEGADO, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PRAS RUAS DANDO SEGURANÇA AOS PERNAMBUCANOS. MUITOS SONHOS PODEM DEIXAR DE EXISTIR POR NÃO SEREM CHAMADOS AGORA. ..

ASSINADO

RESERVAS DO CONCURSO DA PM /2009 QUE AGUARDAM CONVOCAÇÃO

Ex-secretário Servilho Paiva será o novo corregedor da SDS

O ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco Servilho Paiva será o novo corregedor-geral da SDS. Servilho vai assumir o lugar de Sidney Lemos, que comandou a Corregedoria por três anos e 10 meses. A troca das cadeiras deve acontecer na próxima semana, após publicação de portaria no Diário Oficial do estado.

Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

. Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Policial Federal aposentado, Lemos assumiu a corregedoria na gestão do então governador Eduardo Campos. Também delegado da Polícia Federal, Servilho Paiva comandou a SDS de setembro de 2007 até abril de 2010. Paiva deixou o governo após apresentar sua renúncia a Campos.

Na época, Servilho Paiva não atendeu ao apelo de Eduardo para acertar suas diferenças com o então comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, com quem se desentendeu no final do mês de março de 2010 durante as negociações salariais dos PMs.

Até o final do ano passado, Servilho estava como secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará. Paiva, que é cearense, entrou na Polícia Federal no final da década 1970, como agente e formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Na década de 1990, foi aprovado para o cargo de delegado da Polícia Federal.

Enfermaria do inferno no Complexo Prisional do Curado

Por Marcionila Teixeira, da coluna Diario Urbano do Diario de Pernambuco

A denúncia anônima chegou através de uma mensagem no celular. Ontem, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, confirmou in loco que era verdadeira. Cerca de 15 presos com problemas mentais foram localizados na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Curado. Os reeducandos foram flagrados no chão e sem medicamento.

Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação

Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação

Fontes afirmaram que o psicossocial não tem como fazer o atendimento e encaminhamento de todos para o HCTP, como seria o correto, porque a equipe é pequena e é desviada para outras funções, como preparar carteiras de visita para familiares dos detentos. Além disso, afirmam que o HCTP não tem vagas. Diante do desinteresse de médicos para trabalhar no local, quem estaria ajudando no atendimento dos doentes mentais é um estudante de medicina, também preso na unidade.

Sala de atendimento na unidade prisional é precária

Sala de atendimento na unidade prisional é precária

A situação irregular é antiga e já foi denunciada, em março de 2012, pelo Diario, que na época estampou a manchete Enfermaria do inferno. Naquele ano, membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram também a presença de presos com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes.

Todas as situações necessitavam de acompanhamento médico imediato ou concessão de prisões domiciliares, sob risco de morrerem por negligência. Nenhum deles, diziam os denunciantes, era capaz de voltar a praticar crimes. A pena de morte existe. Pelo menos em nosso campo de concentração chamado oficialmente de sistema de ressocialização.