Projeto quer ampliar lista de crimes contra a mulher

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. Conforme explica a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto de Lei 7163/14 inclui na lei situações do dia a dia que vão além da unidade doméstica, da família e das relações íntimas de afeto, que são as únicas previstas atualmente.

Pelo texto, a lei passa a abrigar situações de abuso de autoridade ou de poder para causar dano à mulher. Essa mudança, segundo a autora, “visa punir os maus profissionais que se aproveitam de sua situação privilegiada para causar danos e lesões às mulheres”.

Confiança
Ainda de acordo com a proposta, será incluída na legislação prática em que o agressor causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher com abuso de confiança ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

De acordo com Erika Kokay, a alteração vai permitir, por exemplo, a aplicação da Lei Maria da Penha a “situações em que o agressor, baseado no gênero, violenta a mulher utilizando-se de sua qualidade de vizinho, visitante ou simples colega em quem a vítima deposita toda sua confiança”.

Da Agência Câmara

Justiça bloqueia os bens da W9!

A juíza da 18ª Vara do Trabalho do Recife, Solange Moura, decidiu, ontem, pelo bloqueio de qualquer conta bancária mantida nos nomes dos sócios da W9! Comunicação e Eventos LTDA -ME., além do rastreamento dos veículos deles junto ao Detran-PE para penhora. Imóveis localizados no Recife e em Natal, no Rio Grande do Norte, também devem ser penhorados. O pedido à Justiça foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), através dos procuradores Janine Miranda, José Laízio e Waldir Bitu.

Estudantes e funcionários tiveram prejuízos. Alla Torres Esp. DP/D.A PRESS

Estudantes e funcionários tiveram prejuízos. Alla Torres Esp. DP/D.A PRESS

O objetivo da medida judicial é proteger mais de 40 funcionários que perderam os empregos sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento dos salários atrasados, verbas indenizatórias/rescisórias, décimo terceiro salário, FGTS e comissões. A denúncia foi feita pelos funcionários, comunicados do fechamento por e-mail.
Os sócios Lídio Cosme Silva Júnior e Adriana Karla Diniz Alves Cosme tinham a empresa há cinco anos, mas fecharam as portas na última segunda-feira. Cerca de 150  comissões de formatura de universitários que já haviam fechado contrato com a W9! sentiram-se prejudicadas pelo encerramento das atividades e contaram que também receberam apenas um e-mail informando sobre a decisão. O total do prejuízo seria de R$ 10 milhões.

Na última quinta-feira, a Polícia Civil entrou com pedido de prisão preventiva de Lídio Gomes. O pedido já teve parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco e vai ser analisado pelo juiz Elson Zapellaro, da 8ª Vara Criminal. Ontem, ele recebeu a solicitação junto com quatro volumes do processo e deve decidir sobre o assunto somente na próxima semana. O delegado Roberto Wanderley, da Delegacia do Consumidor, está investigando o crime de estelionato.

Ainda na última quinta-feira, Lídio foi fotografado no Aeoroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando embarcava em um voo com destino a Maceió, em Alagoas. Ele também foi fotografado saindo do aeroporto alagoano.

Um repórter da TV Record, em Maceió, fez uma entrevista rápida no momento do desembarque na cidade nordestina. Acompanhado de um homem que se apresentou como advogado, Lídio permaneceu em silêncio. O desconhecido, no entanto, adiantou que ele irá prestar depoimento no Recife na próxima terça-feira. Enquanto isso, permanecerá no município de Messias. Ele disse, ainda, que o golpe “não procede” e que Lídio viajou para Alagoas para contactar com o advogado.

Alisson Jerrar condenado a oito anos de prisão no regime semi-aberto

O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 26, foi condenado a oito anos em regime semiaberto por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, em júri popular realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A pena foi anunciada por volta da 0h30 desta quinta-feira.Empresário foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Alisson dirigia bêbado quando causou a morte da técnica de laboratório Aurinete Gomes de Lima dos Santos, 33 anos, em um acidente em 13 de dezembro de 2008, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. O marido e a filha da vítima se feriram na colisão. O advogado de Jerrar, Bruno Lacerda, anunciou que vai recorrer da decisão e pedir um novo julgamento. Alisson aguardará em liberdade.

“Estou aliviado! Não só eu como minha esposa (Aurinete) que está lá em cima! Meu projeto de vida agora é criar minha filha e fazer com que ela se torne uma grande mulher!”, desabafou o viúvo de Aurinete, Wellington Lopes Evangelista Santos, 42 anos minutos depois de tomar conhecimento da condenação.

O julgamento começou às 10h30 da quarta-feira na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens também condenou o empresário à inabilitação por seis anos.

Não existe prazo para a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre um eventual novo julgamento, mas a promotora Dalva Cabral acredita que ela pode não estar muito distante. Avaliando a decisão do conselho de sentença, disse que era sua expectativa desde o início e classificou como “maravilhosa”. Para ela, o processo evidenciou o uso do poder econômico e o júri mostrou muita coragem e independência.

Mulheres do Agreste em pânico por causa de um maníaco

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Na noite de 29 de agosto, um desconhecido usando uma blusa enrolada na cabeça e com o braço direito marcado pelos dizeres Henrique, Cristina Nenem no braço direito invadiu duas casas no Sítio Manduri, a 8 km do centro de Surubim, no Agreste. Na primeira residência, pertencente a um promotor, ele pediu dinheiro, espancou e estuprou uma mulher de 23 anos, funcionária da casa. Uma hora e meia depois, invadiu outro imóvel, onde abusou de uma costureira de 27 anos após arrastá-la por metros mato adentro.

O medo domina a população da localidade da cidade. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

O medo domina a população da localidade da cidade. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Desde aquele dia, mulheres deixaram empregos, escolas suspenderam aulas e famílias trancaram-se em casa com medo. Na semana passada, duas vítimas conseguiram escapar após reagirem. Moradores criticam a lentidão na apuração o caso.

O sítio fica no limite entre Surubim, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério. A notícia espalhou-se e muitos boatos circulam. “Hoje (ontem) de manhã, vi esse homem lavando os pés no riacho. Tinha uma arma na cintura e uma pá. Vai ver que é para enterrar as vítimas”, comentava um morador do sítio. Na tarde de segunda-feira, diante de mais um suposto sinal da presença do suspeito, a população armou-se na tentativa de capturá-lo, em vão.

O homem foi identificado pela Polícia Civil como José Rego de Queiroz, 36, foragido do Presídio de Limoeiro. Conhecido como Neném, é agricultor e analfabeto. Foi preso em 2007 acusado de estupro. Em 2013, recebeu autorização para visitar o pai, quebrou a tornozeleira e não voltou mais.

Aflição
Após o estupro, a costureira deixou a casa onde vivia no sítio com o marido e o filho de dois anos e foi para um apartamento na zona urbana de Surubim, cidade de 62.530 habitantes a 120 km do Recife. “Pensei que fosse morrer. Estou vivendo um pesadelo. Quero acordar.”

Moradora do sítio onde ocorreram os crimes, uma mulher de 32 anos pediu demissão do trabalho e não leva mais o filho à escola. “Tenho medo de ser atacada no caminho. A professora disse que os meninos não iriam se prejudicar porque entende a situação. Não saio nem ao quintal. Vivo trancada.”

A Delegacia de Santa Maria do Cambucá é responsável pela apuração. “Recebemos mais de dez denúncias por dia, mas muitas chegam à noite quando o efetivo não está. Tem muito boato também”, afirmou o delegado Aldeci José da Silva.

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Vítima

Vítima voltou a morar com os pais por conta do medo

“Ele foi muito violento, me espancou muito”

Aos 23 anos, uma das vítimas do homem acusado de estupro deixou a casa onde vivia com o filho pequeno para voltar a morar com os pais, no Sítio Manduri. Desde o dia do crime, não consegue dormir à noite. Pensa na violência, chora, tem crises nervosas. As sequelas são psicológicas, mas físicas também. Quase um mês depois, anda com dificuldade por conta de dores no ventre.

Como você se sente hoje, quase um mês depois?
Ele me espancou muito. Sinto dores fortes no pé da barriga. Por algum tempo sangrei, sequer podia me sentar. Me sinto distraída, pertubada demais. Minha família tenta ajudar, conversa, me dá filmes para assistir, CDs para escutar de madrugada. Meu pai também não dorme. Só penso em coisa ruim, na possibilidade de ele voltar, fazer tudo de novo. Até mesmo com minhas irmãs, com minha mãe.

O que você imaginou na hora do crime?
Na verdade, hoje me sinto uma vitoriosa. Achei que ele fosse me matar. Ele falava isso o tempo inteiro, com a arma apontada contra mim. Não reagi em nenhum momento, mas mesmo assim ele foi muito violento, me espancou muito.

Você tem recebido acompanhamento psicológico e tratamento após a agressão?
Vou tomar o coquetel anti-HIV por um mês. Estou tentando um acompanhamento psicológico pelo menos uma vez por semana aqui na cidade. Uma psicóloga do Recife disse que uma vez por mês era muito pouco.

Empresário vai a júri por matar mulher dirigindo bêbado

Por Raphael Guerra, Do Diario de Pernambuco

A punição aos motoristas que provocam acidentes com mortes quando estão em alta velocidade ou bêbados ainda gera discussão. Enquanto especialistas afirmam que os condutores assumem risco e devem ser denunciados por homicídio doloso (com intenção de matar), a interpretação da Justiça não é unânime. Nesta quarta-feira terá início o julgamento do caso mais emblemático do estado. O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 27, vai a júri popular.

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Em 13 de dezembro de 2008, segundo denúncia do Ministério Público, ele dirigiu bêbado e em alta velocidade, avançou o sinal e provocou a morte da técnica em laboratório Aurinete Gomes Lima dos Santos, 33, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. Pela primeira vez em Pernambuco, um motorista foi autado em flagrante por homicídio doloso. O rigor foi caracterizado como marco pelo fim da impunidade.

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz ressalta que o motorista “deve saber que dirigir bêbado pode provocar mortes, e o crime tem que ser caracterizado como doloso.” O advogado criminalista Gilberto Marques destaca que a lei já prevê essa punição. “É só interpretar de forma severa. Mesmo sem estar bêbado, quem anda a 120 km/h numa via que permite 60 km/h está ciente que pode provocar acidente.”

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Aurinete morreu quando estava indo para o trabalho. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Em agosto, o comerciante Carlos Eduardo da Silva, 31, foi condenado a oito anos e oito meses de prisão pelas mortes de dois homens na Avenida Beberibe, em 2011. Apesar de ele negar ingestão de álcool, a polícia autuou o motorista, que estava em alta velocidade, por duplo homicídio doloso.

Especialista em educação e segurança no trânsito, Eduardo Biavati ressalta que cada vez mais promotores chegam ao consenso de que a conduta irregular não pode ser considerada natural. “Mas não é só álcool ou velocidade. Muitos usam celular, por exemplo. É necessário que esse assunto vire pauta da Justiça.”

Família quer Justiça e réu nega a culpa

Em sua casa, na Zona Norte, o técnico em eletrônica Wellington Santos, 42, ainda se emociona ao falar do acidente que matou a mulher, Aurinete. “Prefiro esquecer, pois a saudade é grande.” O casal tem uma filha de 12 anos, Alba, que também foi atingida no acidente. Nesta quarta e quinta-feira, eles acompanharão o júri no Fórum Rodolfo Aureliano. O réu está em liberdade. “A expectativa é por justiça. Ele avançou o sinal. A perícia da Polícia Federal comprova”, diz Wellington.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Viúvo e filha da vítima pedem justiça. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

O advogado do réu, Bráulio Lacerda, declarou que contestará a tese. “Alisson não foi autor do fato. Vamos provar.” Seis testemunhas serão ouvidas, entre elas quatro peritos. “32 questionamentos serão feitos aos peritos”, contou Lacerda. Sete jurados decidirão o futuro do empresário. O julgamento acontece após a defesa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as alegações, a de que houve divergências nas perícias que apontaram quem avançou o sinal.

Casa de eventos W9! fecha e surpreende formandos

Um e-mail recebido por volta das 9h de ontem levou dezenas de universitários para a frente da empresa W9!, especializada em festas de formatura, em Santo Amaro, no Recife. No texto direcionado aos clientes, os proprietários diziam que estavam encerrando as atividades.

Com o fechamento da W9!, o sonho da comemoração da conclusão do curso superior começou a virar um pesadelo. Sem conseguir contato com os responsáveis pela empresa por telefone, os formandos levaram outro susto quando chegaram ao escritório e encontram as portas fechadas.

Universitários foram à delegacia prestar queixa após não conseguirem manter contato com os donos da empresa (ALLAN TORRES ESP DP/D.A PRESS)

A estudante Marcela Santos, 24, está concluindo o curso de medicina pela UPE e estava com as despesas da festa pagas. “O valor do investimento na minha formatura foi R$ 8,5 mil. Faz dois meses que terminamos de pagar.  Minha turma gastou mais de R$ 600 mil. Nossos eventos estão marcados do dia 28 de novembro até 13 de dezembro. Estamos procurando a polícia para prestar uma queixa contra a empresa”, ressaltou a universitária.  Ninguém ainda sabe informar o número de vítimas.

Depois de passarem a manhã em frente à sede da empresa, na Rua 13 de Maio, os formandos juntaram todos os contratos assinados com a W9!, os boletos de pagamentos, e foram até a Delegacia de Estelionato e também à Delegacia do Consumidor para registrar queixa. Como a quantidade de vítimas foi grande, muitos marcaram seus depoimentos para outras datas. O caso está sendo investigado pelo delegado Roberto Wanderley, da Delegacia do Consumidor, que dará uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira.

Além dos formandos, outro grupo de pessoas ficou no prejuízo com o fechamento da empresa. Ontem pela manhã, quando os funcionários chegaram para trabalhar, foram impedidos de entrar na W9!. “Trabalho aqui há quatro anos e hoje de madrugada chegou um e-mail dizendo que a empresa tinha falido. Além disso, todo mundo estava com os salários atrasados. Ninguém sabe dizer o que aconteceu”, contou a funcionária que preferiu não ter o nome publicado.

“Estudo direito e o baile da minha turma estava marcado para sexta. Já tivemos a aula da saudade e hoje (ontem) fiz o pagamento da última parcela, de R$ 1,6 mil. Meu prejuízo foi de R$ 7 mil. Agora vamos procurar a polícia e entrar com um processo para ter o nosso dinheiro de volta.”
Piragibe Leão, 31 anos

“Cada aluno da minha turma fez um contrato de R$ 4.050. Nossa festa vai ser em janeiro e eu já havia pago o valor todo. Nós estudamos fisioterapia na Unicap, e 26 alunos fecharam contrato para o baile. Agora, vamos acertar direto com os fornecedores para fazer nossa festa.”
Laiane Ohara, 22 anos

“Curso serviço social na UFPE e nossa turma fechou contrato com a W9! O nosso contrato foi no valor de R$ 3,3 mil por pessoa. Até agora eu já havia pago R$ 770, era uma parcela de R$ 110 por mês. Eu estava estagiando e trabalhando para ajudar meus pais a pagarem essa festa.”
Ana Aline Santos, 20 anos

Briga entre um policial do GOE e outro do DHPP termina em tiro

Dois policiais civis de Pernambuco estão sendo investigados após uma confusão no trânsito que acabou em tiro. Um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) e outro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) se envolveram em uma discussão na noite da sexta-feira, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

O agente do GOE, que estava em uma moto, chegou a perseguir o policial que estava em uma viatura descaracterizada após o desentendimento entre os dois. Sem nenhum deles saber que ambos eram policiais, a briga recomeçou e um tiro foi disparado da arma que estava com o agente do GOE.

Viatura atingida por disparo é um Fox vermelho, que está no pátio do DHPP, no bairro do Cordeiro (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)

A perfuração atingiu o vidro do lado do motorista, mas ninguém ficou ferido. A viatura, um Fox vermelho de placa OYV-2464 está no pátio do DHHP, no bairro do Cordeiro, onde foi periciada. A sede do GOE fica no mesmo bairro. As duas unidades estão frente a frente e são separadas apenas pela Avenida Maurício de Nassau e por um muro. Os dois policiais ainda não prestaram depoimento oficialmente, mas fontes da Polícia Civil informaram que o agente do GOE alegou que o disparo foi acidental.

Os nomes dos policiais envolvidos na confusão não foram revelados pela polícia. Um policial militar de identidade não revelada teria presenciado toda a discussão entre os dois policiais civis. Além dos depoimentos dos envolvidos, o relato desse PM vai ser fundamental para apurar as circunstâncias do ocorrido e saber se o disparo foi realmente acidental.

A cúpula da Polícia Civil não se pronunciou sobre o que aconteceu. O caso vai ser investigado pelo Núcleo do DHPP responsável pela área de Olinda. Os dois agentes envolvidos na confusão não foram afastados das funções. Além do inquérito, eles devem ser submetidos a sindicância pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Evento em Boa Viagem debaterá sobre políticas de segurança

A Carta Capital realizará o debate Políticas de Segurança e Bem-Estar Social, com a participação de gestores públicos e especilistas. O objetivo é discutir esse problema vivido pelas magacidades, mostrar as soluções disponíveis, avaliar o papel do setor público, da sociedade civil e da iniciativa privada na construção de cidades melhores.

O evento que acontecerá no dia 30 de setembro das 8h às 13h no Hotel Golden Tulip Refice Palace, na Avenida Boa Viagem (nº 4.070), terá entre os palestrantes Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, José Luiz Ratton, sociólogo e idealizador do Pacto pela Vida estadual e Cesar Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará e ex-diretor da Academia de Polícia do Ceará.

Palestraram ainda o coronel Edmilson Cavalcante, secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania da Prefeitura de Maceió, Elkin Velasquez, diretor regional do ONU-Habitat e o prefeito do Recife, Geraldo Julio. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelos telefones: (81) 326.5229- 9334.8248.

Policiais Militares inativos pedem volta de benefício

Depois de terem suspensas gratificações por risco de vida, policiais militares inativos e pensionistas protestaram ontem contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de extinguir o benefício. O pagamento da gratificação havia sido conquistado pela categoria há um ano. O contingente de inativos, entre eles deficientes físicos, conseguiu receber o atrasado em janeiro deste ano. O estado possui cerca de 30 mil PMs inativos e pensionistas.

Aposentados e pensionistas fizeram protesto ontem (LUCILA VIEIRA/ESP. DP/D.A PRESS)

A categoria é representada pela União dos Militares Estaduais e Federais do Brasil (UBM) e inclui aposentados, reformados e viúvas de militares. “A decisão da Justiça previa o pagamento em 30 de janeiro, mas o governo só começou a fazê-lo em abril. Alguns só receberam em maio”, explicou o vice-presidente da UBM, o sargento Edmilson Melo.

Na última segunda-feira, o TJPE revogou a decisão, sob alegação de que há ilegitimidade em relação à representatividade da UBM sobre os militares e que não há comprovação de que a gratificação de risco de vida foi fruto de uma assembleia da categoria.

Concurso
O Diário Oficial de Pernambuco publicou ontem a abertura de seleção para 35 vagas no Curso de Formação de Oficiais da PM. Os candidatos precisam ter até 28 anos e diploma no curso de direito. As inscrições seguem até 19 de outubro. Outros detalhes no site www.pm.pe.gov.br.

Mulheres têm rotina de medo

A dona de casa Inês Castro, 49 anos, espera todos os dias a filha de 21 anos na parada de ônibus. Moradora do bairro de Passarinho, em Olinda, Inês teme que algo de ruim aconteça à estudante, que chega da faculdade após as 22h. O medo de Inês se traduz no resultado da pesquisa realizada pela organização humanitária ActionAid com 150 mulheres pernambucanas, moradoras de periferias do Recife, Olinda e Cabo, que traz dados sobre a insegurança que eles sentem todos os dias.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Passarinho foi um dos bairros pesquisados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Entre as entrevistadas pernambucanas, 43,8% declararam já terem sofrido assédio dentro do transporte público. Outro número grave: mais da metade (54,2%) declarou já ter sofrido algum tipo de assédio de quem deveria protegê-las, a polícia.

Além de Pernambuco, outros três estados foram avaliados. A pesquisa ouviu 306 mulheres. O resultado gerou a campanha Cidades seguras para as mulheres. No Recife, o lançamento acontece hoje, às 18h, na Torre Malakoff, no Recife Antigo. A pesquisa buscou traçar um paralelo entre a qualidade dos serviços públicos no Brasil e a insegurança das mulheres. Todas as entrevistadas disseram que a falta de qualidade dos serviços atrapalha sua vida.

“À noite fica muito perigoso para as mulheres andarem sozinhas aqui em Passarinho”, aponta Inês. Também moradora do bairro, em Olinda, Janaína Ribeiro, 36, conta que assaltos acontecem a qualquer hora. “As mulheres têm medo de andar sozinhas. A violência está muito grande”, diz a dona de casa.

Uma carta política foi construída com as mulheres que participaram da pesquisa e o documento será entregue aos candidatos a governo do estado. Entre as reivindicações estão a adoção de medidas concretas para melhorar os serviços públicos em iluminação, transporte, policiamento, moradia, educação e saúde.

“A pesquisa mostra que, mais que a sensação do medo da violência, as mulheres são afetadas porque têm suas rotinas limitadas pelas estratégias que criam para fugir de situações perigosas. Assim, elas têm seu direito de ir e vir afetado. Algumas disseram que deixam de trabalhar ou estudar, por exemplo”, diz Ana Paula Ferreira, coordenadora da equipe de Direito da mulher da Actionaid no Brasil.

A Polícia Militar de Pernambuco informou que a denúncia sobre insegurança em Passarinho foi encaminhada ao 1º BPM que analisará as informações da população. A Estrada de Passarinho conta com uma viatura da Patrulha do Bairro diariamente, além do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e apoio de motopatrulheiros.