Caso Artur Eugênio: dois acusados foram condenados

Após a condenação de dois dos quatro acusados presos pela morte do médico Artur Eugênio Pereira, 36 anos, a expectativa da família agora é para que acontece o julgamento dos outros dois réus. O júri popular que estava sendo realizado desde a última quarta-feira condenou Cláudio Amaro Gomes Júnior a 34 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Já Lyferson Barbosa da Silva foi condenado a 26 anos e quatro meses de detenção, também em regime fechado.

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

A sentença foi anunciada às 4h desta segunda-feira. Logo após o anúncio, os defensores dos dois réus recorreram da decisão, para tentar diminuir as penas. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, pediu várias vezes aos presentes para evitarem manifestações. A viúva do cirurgião, Carla Azevedo, gesticulou em agradecimento pela decisão. O julgamento que durou cinco dias aconteceu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes.

Artur Eugênio foi encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, na BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre ele e Cláudio Amaro Gomes, seu ex-chefe. Cláudio teria contado com a ajuda do filho, que teria pago Jailson para contratar outros dois envolvidos, Lyferson e Flávio Braz, para matar Artur Eugênio. Flávio morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar no dia oito de fevereiro do ano passado.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser mandante da morte do colega Artur Eugênio, irá a júri popular juntamente com Jailson Duarte César, também envolvido no assassinato. O Poder Judiciário negou um recurso protocolado pelos réus, que tentavam evitar o tribunal do júri. A data da sessão ainda não foi definida e a defesa de ambos pode recorrer.

Cláudio Amaro está preso no Centro de Observação e Triagem, em Abreu e Lima, desde junho de 2014. O médico responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Jailson Duarte César responde por homicídio duplamente qualificado e dano qualificado.

Prazo menor para julgamento de crime praticado por e contra policial

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que diminui prazos para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial (PL 4836/16). Pelo texto, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o processo e julgamento de crimes dolosos (com intenção) praticados por policiais, no exercício da função ou em razão dela, obedecerão ao rito de réu preso, ainda que este esteja solto.

Foto: Teresa MaiaDP/D.A Press

Acusados de crimes de homicídio vão a júri popular. Foto: Teresa MaiaDP/D.A Press

Fraga argumenta que ao estabelecer prazos processuais de réu preso, a proposta agilizará o processo, evitando o sentimento de impunidade das corporações policiais. Os prazos processuais são menores no caso de o réu estar preso. Por exemplo, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) prevê prazo de cinco dias para oferecimento da denúncia estando o réu preso, contados da data em que o órgão do Ministério Público recebe os autos do inquérito policial, e de 15 dias se o réu estiver solto ou afiançado.

“Daremos uma rápida resposta à sociedade com relação à responsabilidade penal dos criminosos travestidos de policiais”, afirma. “O policial, como o cidadão que é, deve acreditar na eficácia da Justiça. Esta é a única forma de afastar o sentimento de impunidade”, acrescenta o parlamentar.

No caso de crimes cometidos contra policiais, Fraga observa que eles têm sido fonte de violência, uma vez que o policial não acredita na Justiça, principalmente quando é vítima de crimes menores como o desacato. “Urge resgatarmos a autoridade natural do policial, bem como sua autoestima”, diz ainda o deputado.

Códigos
Ainda segundo o projeto, os processos para promoção da responsabilidade penal de policiais terão prioridade sobre os demais processos, exceto o habeas corpus e o mandado de segurança. As regras valerão para os casos enquadrados no Código de Processo Penal e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). No caso do Código de Processo Penal Militar, os procedimentos serão aplicados aos militares dos estados e do Distrito Federal se o crime for cometido contra civis.

Delegado que não fez flagrante de estupro é afastado da Central de Plantões

A chefia da Polícia Civil de Pernambuco determinou o afastamento do delegado Flamínio Barros da sua função na Central de Plantões da Capital. A determinação é uma resposta ao que aconteceu nessa quarta-feira durante uma ocorrência de estupro que chegou à Central. Um homem suspeito do crime dentro do metrô do Recife foi ouvido na delegacia e depois liberado, mesmo com a queixa prestada pela vítima, uma universitária de 21 anos. Segundo a assessoria de imprensa da PCPE, outras medidas administrativas estão sendo tomadas, como a comunicação da ocorrêrencia à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) para que seja apurada a responsabilidade administrativa de possível falha no atendimento à estudante.

A vítima reclamou de não ter sido ouvida no local pelo delegado Flamínio Barros, mas por um escrivão. Além disso, a parte do inquérito que fala sobre o abuso ocorrido nessa quarta-feira teria desaparecido. Depois de conversar com o chefe de polícia, ainda nessa quarta-feira, a vítima foi encaminhada para atendimento especializado na Delegacia da Mulher, onde foram adotadas as providências de praxe e aberto inquérito para investigar o caso.

Estupro agora está sendo investigado pela Delegacia da Mulher. Foto Bruna Monteiro DP/D.A Press

Estupro agora está sendo investigado pela Delegacia da Mulher. Foto Bruna Monteiro DP/D.A Press

A delegada Ana Elisa Sobreira, da Delegacia da Mulher, está investigando a denúncia de estupro contra a estudante. Ela vai solicitar as imagens das câmeras de segurança da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para averiguar as perseguições.
Segundo a vítima, o suspeito estaria a coagindo há duas semanas. Ao prestar depoimento, ela contou que o homem teria começado com esbarrões e, posteriormente, começou a tocá-la.

Na última terça-feira, ele a tocou na genitália enquanto ela subia no ônibus. Assustada, a vítima contou aos pais. Nessa quarta, mais uma vez ele tentou, foi ainda mais agressivo no abuso. A mãe a acompanhava e reagiu. “Ele estaria preso em flagrante”, comentou a delegada. O homem foi detido por policiais ferroviários na Estação Recife do metrô e ainda chegou a ameaçar mãe filha dizendo que sabia onde as mulheres moravam. “A vítima se sente bem ameaçada, já que ele costuma fazer isso. Vamos ouvi-lo como autor de um estupro”, adiantou a delegada. Segundo Ana Elisa Sobreira, o suspeito é considerado foragido.

Estado terá que pagar indenização à artista plástica Consuelo Valença

Após mais de 20 anos, a justiça deve começar a ser feita. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do estado de Pernambuco no processo movido pela artista plástica Consuelo Valença de Lima Vieira, 60 anos. Dos R$ 30 mil que o estado havia sido condenado a pagar, o valor foi corrigido para R$ 202 mil. Uma esperança para a família de Consuelo, que hoje vive doente e mora com uma irmã no Rio de Janeiro.

Ela foi apontada pela Polícia Civil de Pernambuco como a responsável pela morte do marido, o engenheiro e artista plástico Aloísio de Lima Vieira Filho, 35, e das quatro filhas, Rita, 13, Renata, 12, Raquel, 10 e Rebeca 9, em 1995. No ano de 2003, a Justiça reconheceu que a artista plástica era inocente. Através dos seus advogados, Consuelo ingressou com um pedido de indenização por danos morais em 2005 e o caso vinha se arrastando na Justiça até então.

Consuelo chegou a ser suspeita pelas das mortes. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

Consuelo chegou a ser suspeita pelas mortes. Foto: Ayron Santos/DP/Arquivo

A história da família Vieira Valença foi contada pelo Diario na superedição desse final de semana numa reportagem que trouxe à tona alguns casos de injustiça ocorridos em Pernambuco. As mortes aconteceram na casa onde a família morava, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Segundo o advogado Célio de Castro Montenegro, da Castro Montenegro Advocacia, escritório responsável pelo pedido de indenização, o STF manteve a decisão que já havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008.

“Já foi reconhecido o direito dela de receber a indenização. Agora o processo está na fase da execução da condenação. Demos entrada no dia 9 deste mês na 1ª Vara da Fazenda Pública. O mínimo que o estado deveria fazer era pagar a indenização a essa cidadã. Não estamos falando de R$ 2 milhões, e sim de R$ 200 mil”, destacou Célio Montenegro.

Célio Montenegro deu entrada na execução do processo. Foto: Wagner Oliveira/DP

Célio Montenegro deu entrada na execução do processo. Foto: Wagner Oliveira/DP

Ainda segundo o advogado, apesar da decisão do STF e do pedido de execução, não existe um prazo para o pagamento dessa indenização. Através do Diario, Iara Valença Menezes, 57, irmã de Consuelo, ficou sabendo da decisão da Justiça e do valor corrigido a ser pago pelo estado. A família espera que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível.

“Pela demora que dura esse processo, achei o valor muito pouco. Mas se é isso que minha irmã tem direito, eu peço que esse dinheiro seja liberado logo. Consuelo está doente e precisamos pagar uma pessoa para tomar conta dela. Hoje ela vive apenas com um salário mínimo por mês e toma remédios todos os dias”, ressaltou Iara Valença. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informou que o estado ainda não foi intimado do pedido de execução do processo de Consuelo.

As filhas e o marido de Consuelo foram envenenados durante o café da manhã, que estava contaminado com cianureto de potássio. Enquanto o marido e as filhas faziam a refeição, Consuelo foi até a casa da irmã, que morava no imóvel ao lado e não chegou a comer nada. Por isso passou a ser considerada suspeita e chegou a ser indiciada no inquérito policial. Somente depois de oito anos foi considerada inocente, quando seus advogados conseguiram provar na Justiça que o responsável pelo envenenamento coletivo foi o marido dela, Aloísio de Lima Vieira Filho, que estava passando por problemas financeiros.

Polícia Civil fará seminário sobre técnicas investigativas

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizará, no próximo dia 23, o 1º Seminário de “Técnicas Investigativas de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. O evento terá como público alvo delegados, investigadores e integrantes da inteligência da PCPE e SDS. No seminário, haverá palestras de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (CCE/TCE).

O evento também contará com palestras com o apoio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) e o sistema SEI do COAF. O encontro será finalizado com um “estudo de caso” a ser apresentado pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Polícia Civil (DECASP). “Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa Instituição, Polícia Civil, no combate constante à corrupção, a fraude na gestão do dinheiro público e contra o crime organizado”, afirmou o chefe da PCPE, delegado Antônio Barros.

Injustiça: um mal comum na Justiça

“Foi como se eu tivesse sido enterrada viva.” O desabafo da comerciante Lúcia Silvania Bezerra, 38 anos, resume o período de um ano, um mês e 17 dias que ela ficou presa injustamente. Casos como o dela, infelizmente, são comuns no Judiciário. Pessoas com nomes iguais aos de criminosos procurados, erros em investigações policiais e até acusações falsas levam inocentes a viver um pesadelo atrás das grades.

Em Pernambuco, existem atualmente 31.350 presos, em 22 unidades prisionais e 58 cadeias públicas. Dentro desse universo, deve existir uma parcela de inocentes. Gente que jamais deveria ter sido presa. Pessoas que tiveram suas vidas destruídas. Outras que lutaram para provar inocência e esperam até hoje para receber indenizações por danos morais.

Lúcia Silvania deixou a prisão em 2006, quando deu entrevista sobre o caso. Foto: Teresa Maia/DP/Arquivo

Lúcia Silvania deixou a prisão em 2006, quando deu entrevista sobre o caso. Foto: Teresa Maia/DP/Arquivo

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 4,5 mil pessoas foram condenadas por tráfico de drogas de janeiro de 2014 até o dia 13 deste mês, apenas nas varas de 1º grau. Nesse mesmo período, houve 4,2 mil condenações por crimes do sistema nacional de armas, onde estão inclusos o porte e a posse ilegal de armas, disparo de arma de fogo, comércio ilegal e tráfico internacional de armas. Já pelo crime de roubo majorado, com uso de arma de fogo, foram condenadas 3,5 mil pessoas também do início de 2014 até o último dia 31.

Jorge Luiz da Conceição se acorrentou por duas vezes em protesto para provar inocência do filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Jorge Luiz da Conceição se acorrentou por duas vezes em protesto para provar inocência do filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Prisões injustas causam revolta não só em quem é acusado indevidamente, mas também nas pessoas que assistem às arbitrariedades. O enredo da minissérie Justiça, que está sendo exibida pela Rede Globo, mostra alguns exemplos disso. “Precisamos de um sistema de Justiça mais eficaz e de uma polícia investigativa mais técnica. A política do encarceramento pode trazer prejuízos e enganos. A prisão deixa as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nada e ninguém consegue apagar isso”, apontou Wilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância das Prisões (Sempri) e do Movimento de Segurança Humana e Carcerária.

Aos 27 anos, Lúcia Silvania Bezerra foi presa em casa, no dia 30 de agosto de 2005, sob a acusação de ter participado de um sequestro. Mesmo sem nunca ter mantido nenhum contato com os criminosos, foi indiciada pela Polícia Civil e levada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Lúcia teve o telefone celular roubado num assalto a ônibus. Ela prestou queixa do roubo mas não conseguiu bloquear a linha telefônica, que passou a ser usada pelos sequestradores para acertar o pagamento do resgate da vítima.

“A prisão dela foi um grande erro. A própria polícia reconheceu o erro depois. Os verdadeiros criminosos utilizaram o número do telefone dela. Agora estamos na luta para que o Estado seja condenado e pague uma indenização por danos morais. Lúcia foi presa na frente do filho pequeno e dos vizinhos mesmo sendo inocente”, apontou o advogado Afonso Bragança.

Lúcia conta que foi levada para a delegacia sem ao menos saber porque estava sendo presa. Somente à noite, quando já estava no presídio, sua irmã lhe contou do que ela estava sendo acusada depois de ir ao Fórum de Jaboatão. “Foi um pesadelo esse tempo que fiquei na cadeia. Não existe coisa pior do que você ser presa e pagar por uma coisa que não fez. Eu dormia no chão e a comida servida na prisão era muito ruim. Quando consegui minha liberdade, depois que o erro foi esclarecido, foi uma alegria muito grande. A primeira coisa que eu fiz quando saí da prisão foi tomar um banho de mar. Fui para a Praia de Boa Viagem e entrei no mar à noite”, recordou Lúcia.

Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, a implantação das audiências de custódia ajudou a diminuir o número de pessoas presas injustamente. “A Justiça Criminal precisa dar mais agilidade aos processos. O sistema prisional pode até ter falhas, mas não pode demorar tanto tempo para corrigi-las. As audiências de custódia são um caminho para evitar que pessoas inocentes sejam mandadas para a prisão. Casos de injustiça, além de causar danos às pessoas presas injustamente passam descrença à sociedade”, ressaltou Marques.

Leia matéria completa na superedição do Diario de Pernambuco deste final de semana, que já chega às bancas neste sábado.

Relembre cinco casos de injustiça ocorridos em Pernambuco

Família destruída com cianureto

Consuelo chegou a ser suspeita pelas das mortes. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

Consuelo chegou a ser suspeita pelas mortes das filhas e do marido. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

O imóvel de primeiro andar na Rua Comendador Álvares de Carvalho, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, permanece de pé. As lembranças do que aconteceu nele há mais de 20 anos também. Hoje, o local abriga uma oficina mecânica. Foi lá que, em fevereiro de 1995, um pai e quatro filhas foram envenenados depois de tomarem café da manhã. O engenheiro e artista plástico Aloísio de Lima Vieira Filho, 35 anos, e as filhas Rita Vieira Valença, 13, Renata, 12, Raquel, 10 e Rebeca 9 morreram após a ingestão de cianureto de potássio. A substância tóxica estava no café da manhã da família. Enquanto o marido e as filhas faziam a refeição, a artista plástica Consuelo Valença de Lima Vieira, 38, foi até a casa da irmã, que morava no imóvel ao lado. Por esse motivo, escapou do envenenamento. Mas por muito pouco não foi presa sob a acusação de assassinar toda a família.

A investigação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco apontou que Consuelo Valença havia sido a responsável pelo envenenamento da família. Em depoimentos prestados à polícia, a artista plástica revelou que o marido já planejava tirar a própria vida, como também a dela e das quatro filhas, devido a problemas financeiros. Aloísio estava desempregado e com algumas dívidas. “O inquérito que apurou essas mortes foi muito mal conduzido. Havia muitas falhas na investigação. Consuelo era inocente e conseguimos provar isso na Justiça, onde ela foi impronunciada”, lembrou o advogado Jorge Tasso de Souza.

Além da dor de sepultar as quatro filhas e o marido, Consuelo passou a ser apontada como a responsável pelas mortes. Nas ruas era chamada de assassina e passou a viver praticamente reclusa. Somente em junho de 2003, o juiz Nivaldo Mulatinho, da Vara da Infância e da Juventude, alegou que não havia provas para culpar Consuelo pelas mortes. Para a Justiça, foi o artista plástico Aloísio Vieira quem colocou o cianureto de potássio no café da manhã de toda família. Depois de ter a inocência provada, Consuelo iniciou outra batalha para ser reparada por tudo que passou. No ano de 2008, o Estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O Estado recorreu da decisão e até hoje a sentença final não foi anunciada.

Aos 60 anos, Consuelo vive atualmente com a irmã Iara Valença Menezes, 57, no estado do Rio de Janeiro. Após uma longa busca, o Diario descobriu o paradeiro da artista plástica, que está doente e vive apenas com a renda de um salário mínino de aposentadoria. A família espera o pagamento da indenização para ajudar no tratamento de Consuelo. “Minha irmã não tem condições de morar sozinha e toma remédios todos os dias. Hoje ela vive comigo e meu marido aqui no Rio de Janeiro. Já se passaram mais de 20 anos e a Justiça ainda não foi feita. Ela precisa receber essa indenização para que possamos custear o tratamento dela. Dinheiro nenhum vai reparar o que ela perdeu, mas vai ajudar a cuidar dela”, ressaltou Iara.

Garrafa d’água como travesseiro

Severino Antero passou 20 dias no presídio. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Severino Antero passou 20 dias no presídio. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Uma garrafa plástica cheia de água serviu de travesseiro para o encanador Severino Antero Alves quando chegou ao Presídio Professor Aníbal Bruno, em janeiro de 2012, aos 63 anos, acusado de um crime que não cometeu. Levado de casa por dois policiais que procuravam um acusado de homicídio com o mesmo nome que o seu, Severino chegou à unidade prisional com a roupa do corpo. Para dormir na cela apertada, ganhou pedaços de colchões velhos de outros presos. “Foi um sofrimento muito grande. Passei 20 dias no inferno. A comida de lá era péssima e fiquei todos esses dias sem ver minha esposa e meu filho ”, contou o encanador. O pesadelo de Severino o acompanha até hoje. A família diz que depois da prisão injusta ele ficou muito nervoso. No início da liberdade, costumava acordar no meio da noite assustado.

“Quando eu vi aqueles dois policiais na minha frente perguntando se o meu nome era Severino Antero Alves, eu respondi que sim. Daí um deles me disse que eu estava preso. Perguntei o motivo da prisão. Foi quando o policial respondeu que eu tinha matado um homem na Paraíba. Eu nunca nem fui na Paraíba. Não sei nem como faz para chegar lá. Então eu fui com eles para a delegacia certo de que tudo seria esclarecido. Mas acabei indo parar no Aníbal Bruno mesmo sendo inocente”, contou o encanador. A esposa de Severino, a dona de casa Rizalva Luiza da Silva, voltou para casa desesperada e deu a notícia ao filho do casal. O estudante Diogo Alves passou a trabalhar para ajudar no sustento da família enquanto o pai estava preso. “Quando meu pai voltou para casa foi uma festa. Mas cheguei a pensar que ele não iria sair mais da prisão”, confessou Diogo.

Seu Severino conta que depois da prisão os serviços que fazia como encanador estão cada vez mais escassos. A família vive da aposentadoria no valor de um salário mínimo e da esperança de receber a indenização no processo que moveu contra o Estado de Pernambuco. Hoje, eles não moram mais no mesmo endereço onde Severino foi preso. “Foi aberta uma rua onde eu morava. Com o dinheiro que recebi da indenização da casa comprei essa que moramos hoje. Também estou com um carro para facilitar minha locomoção, mas as pessoas deixaram de me procurar para fazer os serviços de encanador”, lamentou Severino.

De acordo com o advogado Ivaldo Fonseca, que atuou na defesa de Severino, o Estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma indenização ao encanador. “A Justiça deu ganho de causa a seu Severino, mas o Estado recorreu ao TJPE e perdeu. Diante disso, recorreu novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estamos acompanhando para saber o resultado. Mas acredito que será favorável para seu Severino”, apontou Ivaldo Fonseca.

Acorrentado para provar inocência do filho

Jorge Luiz conseguiu soltar o filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Jorge Luiz conseguiu soltar o filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

O porteiro Jorge Luiz da Conceição, 49 anos, ficou conhecido pela batalha que enfrentou para provar a inocência do seu fiho mais velho. No dia 19 de setembro de 2006, dois filhos dele foram acusados de assaltar duas mulheres que estavam dentro de um carro na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Um dos meninos, na época com 17 anos, foi levado para uma unidade da então Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O mais velho, Jonatan Luiz da Silva, que já tinha 18 anos, foi autuado em flagrante e seguiu para o Centro de Triagem, o Cotel. De lá foi transferido para o Presídio Aníbal Bruno. O assalto às duas mulheres aconteceu perto da casa onde Jorge Luiz e a família moravam. Seus dois filhos não estavam em casa no momento do crime, mas, mesmo assim, foram levados para a delegacia.

“Uma das vítimas parece que era uma advogada. No dia do crime, 12 viaturas da Polícia Militar foram até o local para tentar prender os assaltantes, mas acabaram pegando meus filhos que não tinham nada a ver com a história. Nada do que as mulheres disseram que haviam roubado delas foi encontrado com os meus filhos. Eles eram inocentes, mas terminaram detidos”, lembrou Jorge Luiz. Depois de 45 dias, o filho mais novo do porteiro voltou para casa porque as vítimas do assalto não compareceram às audiências. Mas no caso de Jonatan, a liberdade demorou mais de três meses para chegar. Nesse tempo, segundo a família dos rapazes, os verdadeiros culpados pelo assalto foram presos por outro crime. Mas a injustiça seguia.

Jorge então iniciou a luta para tirar o filho da prisão. Dois protestos fecharam o trânsito na Avenida Domingos Ferreira, num deles parentes e amigos estavam acorrentados uns aos outros. Sem resposta, o porteiro decidiu fazer um protesto inusitado na frente do Palácio do Campo das Princesas. Por quase uma hora, ele ficou acorrentado a um poste. Dias depois, com o filho ainda preso fez uma nova manifestação. Jorge se acorrentou a um poste em frente ao Fórum Joana Bezerra, das 9h às 17h. Só encerrou o protesto quando recebeu a informação de que o processo do seu filho seria analisado. “Fiquei tão debilitado por conta dos protestos que fui parar no hospital. Fiquei internado mas queria voltar ao fórum para saber qual seria a resposta da juíza que avaliou o caso do meu filho. Minha esposa foi até lá com um amigo e só saiu quando estava com o alvará de soltura de Jonatan nas mãos. Foi quando tive a certeza de que minha luta valeu a pena”, contou Jorge.

Passado o trauma, Jonatan retomou sua vida e hoje trabalha como porteiro, mas as lembranças dos três meses e três dias que ficou atrás das grades injustamente não devem ser esquecidas. “Cheguei a pensar que não sairia mais nunca da prisão. Tem muita gente esquecida lá dentro. Quando minha história começou a aparecer na imprensa os presos vieram falar comigo e dizer que estavam torcendo por mim. Mas o tempo que eu passei no presídio foi muito difícil. Graças a Deus tudo foi esclarecido”, ressaltou Jonatan.

O vibrante som da redenção

Mozart Vieira foi acuasado de sequestro. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Mozart Vieira foi acusado de sequestro. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

A Orquestra dos Meninos de São Caetano, cidade do Agreste do estado, ganhou o Brasil e o mundo. Na década de 1990, o maestro Mozart Vieira conseguiu transformar a vida de meninos e meninas pobres do município. Com aulas de instrumentos musicais e canto, as crianças e adolescentes começaram a trocar o trabalho na roça pela cultura musical. A mudança causou estranheza em algumas famílias e deixou intrigados alguns grupos políticos da região. No ano de 1995, Mozart Vieira foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo sequestro e estupro de um adolescente de 13 anos, integrante da orquestra. O menino foi agredido e abandonado num lixão da cidade. Os agressores tinham como objetivo atingir o maestro.

Depois de receber o apoio de dom Helder Camara e de vários artistas nacionais, Mozart conseguiu provar sua inocência. Durante vários dias, ele e os meninos da orquestra foram obrigados a sair de São Caetano. Foram recebidos pelos religiosos madre Escobar e dom Helder no Recife. Depois ficou esclarecido que Mozart havia sido vítima de uma armação de pessoas que temiam sua entrada no mundo da política. A história da orquestra e a acusação contra o maestro foram retratados no filme Orquestra dos meninos. “Nós éramos meros desconhecidos e nos tornamos famosos. No entanto, grandes forças políticas locais e pessoas de mentes pequenas e sem caráter se reuniram para me prejudicar e fechar a fundação. Eles achavam que eu tinha pretensões políticas, o que nunca foi verdade. Me levaram para o fundo do poço”, ressaltou.

As acusações contra o maestro fizeram ainda o Fundação Música e Vida ficar fechada por um período. “Eu era um simples professor. Era muito mais fácil dizer que o culpado de tudo era. A polícia tinha que dar uma resposta à sociedade e eu acabei sendo indiciado. No entanto, advogados que estavam no meu caso conseguiram levar o processo para o Recife. No julgamento feito pelos desembargadores ficou provada minha inocência”, contou o maestro. Atualmente, Mozar é presidente da Fundação Música e vida, que oferece aulas de música e canto a crianças e adolescentes de São Caetano. O maestro é casado com Creusa, que fazia parte da Orquestra dos Meninos e hoje também dá aulas na fundação.

Quando a Justiça não enxergou a verdade

Marcelo Lyra/Esp. DP/D.A Press

Marcos Mariano passou 19 anos preso injustamente. Marcelo Lyra/Esp. DP/D.A Press

O ex-mecânico Marcos Mariano da Silva tornou-se símbolo da injustiça depois de passar 19 anos preso por um crime que nunca cometeu. Ele foi preso pela primeira vez em 1976, no Cabo de Santo Agostinho, acusado de ter praticado um homicídio. No entanto, seis anos depois, o verdadeiro culpado foi identificado e preso. Só então Marcos foi solto. A liberdade durou apenas três anos. Em 1985, Marcos Mariano voltou à unidade prisional porque a polícia entendeu que ele estava foragido.

Durante o segundo período em que ficou preso no antigo Presídio Aníbal Bruno, Marcos ficou cego dos dois olhos após ser ferido por estilhaços de bomba de gás lacrimogênio durante uma rebelião. Deixou o presídio em outubro de 1998. Logo após ser preso pela primeira vez, Marcos foi abandonado pela esposa e pelos filhos. No presídio, conheceu outra mulher com quem casou e adotou um filho.

Assim que foi solto, o ex-mecânico entrou com uma ação judicial contra o Estado pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais. A primeira parte (R$ 1 milhão) foi paga em 2009. Com o dinheiro, Marcos comprou casas para ele e os parentes. A notícia sobre o pagamento da segunda parte da indenização foi recebida por Marcos Mariano no dia 22 de novembro de 2011. Nesse dia, o homem que teve o caso considerado como o maior erro judicial do Brasil sofreu um infarto e morreu.

De acordo com o advogado Afonso Bragança, responsável pelo pedido de indenização para Marcos Mariano, até hoje a família do ex-mecânico não recebeu a segunda parte da indenização. “Falei com seu Mariano no dia em que havia sido publicada a decisão favorável a ele. Avisei que o restante do dinheiro seria pago. Ele foi dormir e não acordou mais. Morreu durante seu descanso. A família ainda terá que esperar mais um tempo para receber o que tem direito”, contou o advogado.

Especial conta histórias de injustiça ocorridas em Pernambuco

Marcas que nem o tempo nem a reparação financeira apagam. Traumas que dificilmente são superados. Imagine passar 19 anos dentro de um presídio sem ter cometido crime algum. Ou então ser preso sob acusação de homicídio porque o verdadeiro acusado tem o mesmo nome que o seu. Ou ainda ser indiciada como a responsável pela morte do marido e das quatro filhas e só depois de oito anos ter a inocência provada.

Severino Antero, 68 anos, passou 20 dias preso injustamente. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Severino Antero, 68 anos, passou 20 dias preso injustamente. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

O Diario de Pernambuco foi em busca de cinco histórias que ficaram conhecidas em Pernambuco como casos de injustiça e revela como está cada uma dessas pessoas na superedição deste final de semana, que chega às bancas neste sábado. O jornal também pode ser encontrado no domingo. Além do material que será publicado na versão impressa, o leitor poderá acompanhar a videorreportagem que estará disponível aqui no blog e no site Diariodepernambuco.com.br.

Júri do assassinato do cirurgião Artur Eugênio é adiado

Foi adiado para o dia 21 de setembro o júri popular do caso do assassinato do médico  Artur Eugênio de Azevedo. A decisão foi apresentada pela juíza Inês Maria de Albuquerque, por volta das 11h desta quarta-feira, diante da ausência do advogado de defesa do réu Cláudio Amaro Gomes Júnior. Antes do início da sessão, a defesa do acusado apresentou um atestado médico alegando que o advogado Luiz Miguel dos Santos estava com problemas de saúde.

Família de Artur estava no fórum para acompanhar o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

Família de Artur estava no fórum para acompanhar o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

O atestado, assinado por um médico ortopedista de cirurgia de joelho/medicina esportiva, informava que Luiz Miguel precisava ficar afastado das atividades por quatro dias, a partir do dia 13 de setembro. O que impossibilitou a presença do advogado no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. No atestado apresentado, foi informado o Código Internacional de Doença (CID) de número M255, que corresponde a dor articular.

O julgamento seria de Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva, dois dos cinco acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo. O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já o acusado Lyferson Barbosa da Silva responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado.

Acusados da morte de médico serão julgados a partir desta quarta-feira

Dois acusados pela morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, sentarão hoje no banco dos réus. O júri popular dos acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva acontece no Fórum de Jaboatão dos Guararapes e pode durar até sete dias. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação.

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Foto: Reprodução/ TV Clube

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Fotos: Reprodução/ TV Clube

O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, foram apontados no crime o seu filho Cláudio Júnior, Lyferson, e Jailson Duarte Cesar. Os quatro estão presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia em fevereiro do ano passado, antes da decretação das prisões.

Os outros dois acusados, Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte aguardam recurso da decisão de irem a júri popular. O pedido está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O médico Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro e a vítima. Os acusados negam participação no assassinato.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014

No início deste mês, a esposa e os pais de Artur concederam uma entrevista para falar sobre o julgamento. “Espero que agora esteja chegando ao final. Esse processo todo nos desgasta e reviver tudo isso, voltar a discutir em detalhes, é extremamente doloroso. Como se fosse mexer em uma ferida aberta. Mas a família está unida e se mantendo forte”, disse a médica Carla Azevedo, esposa de Artur, no dia da coletiva.

O médico Cláudio Amaro Gomes responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) – em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável, material usado para queimar o carro da vítima, que também foi roubado.

Já os acusados Lyferson Barbosa da Silva e Jailson Duarte César responderão por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado. Para a decisão de pronúncia, a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além da audiência de instrução e julgamento realizada em sete datas entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia.