Sargento lotado na Casa Militar assassinado em São Benedito do Sul

Uma equipe de policiais militares da Casa Militar de Pernambuco que estava viajando para o interior do estado foi atacada por criminosos no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata do estado, na manhã desta quinta-feira. Segundo fontes do Blog, um sargento foi baleado e morreu na troca de tiros com os criminosos, que fugiram em direção a Palmares. PMs que atenderam à ocorrência informaram que os suspeitos eram quatro homens e que possivelmente alguns deles ficaram feridos na troca de tiros com as vítimas. Os dois PMs da Casa Militar estavam viajando a trabalho.

De acordo com o delegado João Bosco Alves, que investiga o caso, os criminosos estavam em um veículo Strada de cor branca. “Eles tentaram assaltar a Frontier onde os policiais da Casa Militar estavam e houve troca de tiros. Provavelmente, os bandidos queriam o carro para realizar outros assaltos na região. Só não contavam que havia dos policiais dentro da Frontier. No tiroteio, um dos suspeitos também foi baleado e morreu. Os demais conseguiram fugir”, detalhou o delegado.

Carro onde estavam os militares. Foto: Divulgação

Carro onde estavam os militares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Além do sargento morto, um cabo da PM chegou a ser internado no hospital de São Benedito do Sul com a perna machucada. À tarde, o PM já estava na delegacia sendo ouvido pela equipe de investigação. A assessoria de comunicação do Governo do estado enviou nota sobre o caso:

A Casa Militar de Pernambuco informa que o Sargento Carlos Roberto da Silva, de 50 anos, e o Cabo Flávio Marcelino Batista, 47, sofreram uma tentativa de assalto, na manhã desta quinta-feira (23), na PE 126, entre os municípios de Jaqueira e São Benedito do Sul, na Mata Sul do Estado. Os policiais trocaram tiros com os assaltantes e foram socorridos para o hospital São Benedito do Sul. Infelizmente, o Sargento Carlos não resistiu aos ferimentos e faleceu. O Cabo Flávio passa bem. As investigações para identificar e prender os autores do atentado já foram iniciadas e o delegado de Maraial, João Bosco, está à frente do caso. A Casa Militar está prestando toda a assistência necessária às famílias dos dois policiais.

No início da noite desta quinta-feira, a Polícia Militar de Pernambuco informou que prendeu um dos homens suspeitos de participar do assalto. Segundo a polícia, Paulo Ricardo da Silva, que seria foragido do Sistema Penitenciário, foi preso na tarde desta quinta-feira por PMs do 10º Batalhão. Ainda segundo a polícia, o suspeito Alex Ivano Firmino da Silva morreu na troca de tiros e outros dois suspeitos conseguiram fugir. A polícia segue em diligências para capturar os dois homens.

Novo chefe da Polícia Civil tem missão de reduzir criminalidade

O clima na posse do novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, que assumiu o cargo um dia após o ataque à empresa de valores Brinks, era de desafio. A disposição do novo gestor é para que ações desse tipo não voltem a ocorrer no estado e, sobretudo, para reduzir os números da violência, que em janeiro contabilizou 479 assassinatos.

Delegado Joselito Amaral assumiu o cargo oficialmente nessa quarta-feira. Foto: Wagner Ramos/Divulgação

Delegado Joselito Amaral assumiu o cargo oficialmente nessa quarta-feira. Foto: Wagner Ramos/Divulgação

O ataque à Brinks, por um grupo fortemente armado, norteou praticamente todas as falas das autoridades que foram prestigiar a posse do delegado na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora. O governador Paulo Câmara afirmou não ter dúvidas de que os criminosos serão presos. “Ações como essa não vão mais ser vistas em Pernambuco. O trabalho está sendo feito, mas não podemos revelar os avanços por uma questão de sigilo. Mas em breve iremos dar respostas positivas à população”, afirmou Paulo Câmara.

O delegado Joselito Kehrle Amaral substitui o delegado Antônio Barros, que ocupou o cargo por dois anos. Ele admite que a missão é uma das mais difíceis, mas espera voltar a ter os números que o estado alcançou com a redução dos crimes entre 2009 e 2012. “Acreditamos que um trabalho integrado com as demais instituições é a mola propulsora do Pacto pela Vida. Vamos trabalhar para que aquele momento vivido outrora, retorne e traga para a sociedade pernambucana a paz que tanto precisa”, afirmou.

O novo chefe da Polícia Civil também destacou o acréscimo no quadro de policiais, com o reforço dos concursados e de profissionais aposentados. “Temos 1.039 policiais e vamos tentar abreviar a academia (dos concursados) para que eles possam ingressar em setembro. Também houve a autorização, por meio de um decreto, para que policiais aposentados possam ser contratados”, citou o gestor.

Policiais pernambucanos em investigação fora do estado

Investigadores da Polícia Civil de Pernambuco já estão fora do estado para tentar identificar e prender os suspeitos que assaltaram a sede da empresa Brinks, na Avenida Recife, na Estância, na madrugada de ontem. O grupo formado por mais de 30 homens fortemente armados aterrorizou moradores das proximidades da empresa de transportes de valores e de vários bairros vizinhos. Entre os assaltantes, segundo fontes da polícia, estão homens acostumados a praticar crimes em vários estados do país.

No entanto, a polícia também sabe que entre os criminosos que seguem foragidos não há pessoas dos estados do Rio de Janeiro nem de São Paulo. Ontem, funcionários da Brinks estiveram no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), onde prestaram depoimento. Também ontem, as imagens das câmeras de monitoramento do posto de combustíveis ao lado da Brinks foram entregues à polícia.

Muro da empresa foi explodido pelos criminosos. Fotos: Julio Jacobina/DP

Muro da empresa foi explodido pelos criminosos. Fotos: Julio Jacobina/DP

Durante a posse no novo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito Amaral, o secretário de Defesa Social (SDS), Angelo Gioia, afirmou que uma pessoa teria sido detida por suspeita de participação na ação contra a Brinks. Porém, a prisão foi uma de mulher que estava guardando material usado pelo grupo que assaltou um carro-forte no município do Cabo de Santo Agostinho, na última segunda-feira. A prisão em flagrante foi realizada pelos policiais do Batalhão de Radiopatrulha da PM na Praia de Gaibu. Com a suspeita foram encontrados explosivos, munições, roupas e tocas pretas. A mulher que não teve a identidade revelada foi ouvida no Depatri e autuada em flagrante, mas não tinha ligação com a ação criminosa da madrugada dessa terça-feira.

Carros foram deixados nas ruas pelo grupo para atrapalhar a chegada da PM

Carros foram deixados nas ruas pelo grupo para atrapalhar a chegada da PM

Também ontem, Gioia voltou a criticar a situação da Brinks. “Como homem de polícia, posso garantir que em um ambiente daquele, com telhas de amianto, ao lado de um posto de gasolina e com uma parede de tijolo, não poderia ter um cofre guardando milhões de reais. A Polícia Federal (PF) fez a sua parte, eles têm uma liminar precária e o Estado de Pernambuco irá intervir, assim como a Prefeitura do Recife”, destacou Gioia, referindo-se à investigação realizada no ano de 2015, quando a PF pediu o fechamento da empresa por irregularidades financeiras.

Loja de conveniência do Posto de combustíveis ao lado da empresa ficou destruída

Loja de conveniência do Posto de combustíveis ao lado da empresa ficou destruída

Sobre a linha de investigação do assalto à Brinks, o novo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Amaral, ressaltou que várias frentes estão sendo levadas em consideração, entre elas, a participação de Paulo Donizetti Siqueira Souza, 52 anos, apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país, preso no último dia 7 no bairro de Boa Viagem. “Temos uma Força-tarefa dedicada exclusivamente para crimes violentos patrimoniais. Paulo Donizetti, obviamente, está sendo investigado. Se houve ou não a participação dele ou de outros integrantes da associação criminosa liderada por ele, vamos descobrir. Ele foi preso há alguns dias e, como a gente sabe que ele não atua sozinho, mas com grande articulação, se houver algum remanescente, será foco da nossa investigação também”, ressaltou Joselito.

O medo mais perto do que nunca

As ocorrências criminosas registradas contra bancos e instituições financeiras no interior do estado e até em municípios do Grande Recife já eram uma dor de cabeça para as autoridades de segurança pública. Agora, o problema ganhou proporções ainda maiores. Depois do ataque violento às duas agências bancárias localizadas na Praia de Porto de Galinhas, o principal ponto turístico do estado, o crime organizado chegou com força ao Recife.

Moradores da Zona Oeste da capital pernambucana acordaram apavorados nesta madrugada com barulhos de tiros e explosões. Mais de 20 homens, fortemente armados, invadiram a sede da empresa de transporte de valores Brinks, na Avenida Recife, e levaram cerca de R$ 60 milhões em espécie.

De acordo com a polícia, a quadrilha interestadual que agiu no Recife deixou um rastro seis veículos incendiados e outros quatro abandonados, além de diversas armas de grosso calibre. Num carro deixado nas imediações da Avenida Recife foram encontrados uma metralhadora AK 47 e uma pistolsa .50.

Às margens da BR-408, dentro do terreno da sede do clube campeste do Círculo Militar, que pertence ao Exército, nas imediações da Arena de Pernambuco, quatro carros foram abandonados, sendo dois caminhões, um veículo Sedan e uma Caminhonete. De acordo com a polícia, o local era de fácil acesso.

SDS falou sobre assalto à Brinks e segurança no carnaval. Foto: Wagner Oliveira/DP

SDS falou sobre assalto à Brinks e segurança no carnaval. Foto: Wagner Oliveira/DP

Em entrevista coletiva no final da manhã desta terça-feira, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, disse que não restam dúvidas de que os criminosos são de outros estados e que seria uma questão de tempo prendê-los. O secretário destacou ainda que embora com armas muito menos potentes que os criminsosos, os militares responderam aos ataques dos criminosos. “Vamos vencer essa batalha. Nossos policiais são corajosos. No entanto, é preciso rever a questão do funcionamento e segurança dessas empresas de transporte de valores”, comentou Angelo Gioia.

Nessa história toda, uma coisa é certa: a população está em pânico. Muita gente até está pensando em nem botar o pé para fora de casa nos dias de carnaval. Apesar de tudo, o governo do estado tenta tranquilizar os pernambucanos. “Esse fato ocorrido hoje é grave, mas não vai alterar em nada o nosso planejamento do carnaval. Nosso efetivo está compromissado em oferecer segurança à população”, declarou o titular da SDS.

Leia mais sobre a violência em:

Ações ousadas contra bancos cada vez mais perto da capital

Secretário da SDS diz que prioridade será combater grupos de extermínio

O secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, disse em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira, que a prioridade da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a partir de agora, será a investigação e o combate aos grupos de extermínios. Com essa afirmação também, Gioia justificou a substituição do delegado Antônio Barros pelo também delegado Joselito Amaral no cargo da chefe da PCPE. Além dessa troca, houve mudança ainda na Polícia Militar. O coronel Carlos D´Albuquerque pediu para deixar o cargo alegando motivos pessoais e será substituído pelo coronel Vanildo Maranhão. Apesar da proximidade do carnaval, Gioia garantiu que as substituições não causarão prejuízos para a população.

Angelo Gioia falou sobre as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Angelo Gioia falou sobre as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

“Antônio Barros fez um excelente trabalho à frente da Polícia Civil, mas dois anos é tempo suficiente para um cargo de comando. Estamos trazendo o delegado Joselito que tem vasta experiência em investigações de crimes de homicídios, inclusive já comandou o nosso Departamento de Homicídios e Protelção à Pessoa (DHPP)”, destacou o secretário. O elevado número de homicídios no estado tem preocupado o governo.

De acordo com dados da SDS, apenas no mês de janeiro, 479 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. “Precisamos focar no combate aos crimes contra a vida. Aqui, como em outros estados, as pessoas matam por nada, por motivos banais. Além disso, existe a atuação de grupos de extermínios ou de milícias. Precisamos de uma investigação mais detalhada e de mais qualidade”, comentou Angelo Gioia.

Antônio Barros (D) será substituído por Joselito. Foto: Julio Jacobina/DP

Antônio Barros (D) será substituído por Joselito. Foto: Julio Jacobina/DP

Ainda de acordo com o secretário, a saída do comandante da PM e do chefe da PCPE não alterou o esquema de segurança para o carnaval deste ano. “Isso não alterou em nada o planejamento do carnaval. Inclusive, todo o esquema será divulgado na próxima terça-feira. Precisamos oferecer a sensação segurança para a população”, pontuou Gioia. Os novos chefes assumirão aos cargos na próxima segunda-feira como a missão de reduzir os índices de criminalidade, que seguem em alta desde 2014.

Angelo Gioia comentou ainda que as mudanças estavam programadas para acontecer neste momento. “Ultimamos a resolução dos problemas com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros, em relação à carreira e aos salários, e com Polícia Civil nós demos uma nova orientação em relação às investigações de homicídios. E apesar de o carnaval ser um grande evento, ele não é maior que as instituições. Tivemos o cuidado de fazer planejamento e chegar a esse momento correto para efetuar as trocas”, destacou o secretário.

Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. Já o delegado Joselito Amaral é o diretor da Área Integrada Metropolitana. O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues. Segunda Gioia, Carlos D´Albuquerque irá para a reserva e o delegado Antônio Barros vai tirar férias e depois retorna para outro cargo na PCPE.

Por meio de nota, o governador Paulo Câmara comentou as mudanças: “Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou.

Antônio Barros assumiu o comando da Polícia Civil em janeiro de 2015, deixando a chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social para substituir o delegado Osvaldo Morais. Na ocasião, as mudanças também atingiram a Polícia Militar. No lugar do coronel Carlos Pereira, assumiu o também coronel Antônio Pereira Neto. Em novembro de 2015, o coronel Pereira Neto, que estava no posto de comandante da PM há 11 meses, foi exonerado do cargo para dar lugar ao Coronel Carlos D’Albuquerque, que estava na Casa Militar.

SDS registrou 148 estupros e 479 mortes no mês de janeiro no estado

Pernambuco segue com altos índices de violência. Somente no mês de janeiro deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 479 homicídios no estado. Ainda de acordo com a SDS, o Recife foi a cidade com mais mortes, 70 no total, seguida por Jaboatão dos Guararapes (30 assassinatos) e Paulista (23 homicídios). Já no interior do estado, o município de Caruaru teve o maior número de ocorrências com 21 vítimas de CVLI.

A cidade de Vitória de Santo Antão registrou 15 mortes e Santa Cruz do Capibaribe 11. Outro dado alarmente foi divulgado. Em todo estado foram contabilizadas 2.743 ocorrências de violência tendo como vítima pessoas do sexo feminino e 148 estupros, ou seja, quase uma média de cinco mulheres estupradas por dia no estado.

Foto: Peu Ricardo Esp/DP

Cinco mulheres, em média, são alvo de violência sexual por dia em Pernambuco. Foto: Peu Ricardo Esp/DP

Também em janeiro, ocorreram 10.691 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que incluem os crimes de roubo, extorsão mediante sequestro e roubo com restrição da liberdade da vítima. Na Região Metropolitana, Recife registrou 3.796 ocorrências. Em Olinda foram 876 registros de CVP e outras 780 ocorrências em Jaboatão. No interior, o município de Caruaru teve 450 crimes contra o patrimônio seguido por 254 em Carpina e 251 em Santa Cruz do Capibaribe.

Pátio do IML segue lotado de familiares à espera de corpos

Depois de uma segunda-feira bastante agitada na portaria do Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, no Recife, a terça-feira também amanheceu movimentada no local. Mais uma vez, dezenas de familiares estavam à espera das liberações dos corpos para providenciar os sepultamentos. Fontes do blog apontam que o dia começou com um total de 27 corpos para serem periciados e liberados. Ontem, a Secretaria de Defesa Social (SDS) havia informado que apenas quatro corpos estavam no IML e que seriam liberados até o final do expediente dessa segunda-feira.

Foto: Julio Jacobina/DP

Na manhã desta terça-feira, muita gente ainda estava no local. Foto: Julio Jacobina/DP

Hoje pela manhã, a dona de casa Silvania Maria Gomes, 38 anos, estava aflita na portaria do IML. O pai dela, um senhor de 75 anos, morreu no início da manhã dessa segunda-feira e, até as 10h, o corpo não havia sido liberado. “Além dessa demora toda para liberar o corpo, ainda houve outro problema. Meu pai morreu por volta das 5h, mas o carro do IML só chegou para recolher o corpo perto das 14h. Isso é um descaso. A gente já sofre pela perda e ainda passa por isso quando chega aqui. Tratam as pessoas como bichos”, reclamou Silvania. O pai dela, José Francelino Gomes, morreu depois de levar uma queda da cama.

A SDS se pronunciou por meio da nota abaixo:

Os serviços periciais no IML estão sendo desenvolvidos sem nenhum tipo de interrupção ou problema, incluindo o serviço de remoção de corpos. No dia de hoje e até o presente momento, foram feitas 22 necropsias, além de todos os outros exames periciais feitos rotineiramente (sexológicos, traumatológicos, histopatológicos, etc). No momento, há apenas cinco corpos sendo periciados e que deverão ser entregues às famílias até o final do dia. Esclarecemos que o IML não realiza apenas remoção e liberação de corpos. A razão de ser do IML é realizar perícias de natureza médico legal, em busca de provas materiais que determinem a causa e as circunstâncias da morte, cujo laudo pericial fará parte de uma investigação policial. O tempo para a conclusão de uma perícia tanatoscópica depende de vários fatores (documentação, identificação do cadáver, condições do cadáver,  tempo entre o óbito e a chegada ao IML, necessidade de exames complementares, etc), fatores estes que determinam o nível de dificuldade para se chegar às respostas necessárias e com qualidade suficiente para subsidiar a justiça e esclarecer crimes. Neste contexto, o perito médico legista tem o tempo que julgar necessário para a conclusão dos trabalhos periciais e consequente liberação do corpo para sepultamento. Diante do exposto, naturalmente, algumas perícias demandam mais tempo que outras e a espera muitas vezes é inevitável.

Leia mais sobre o assunto em:

Parentes reclamam da demora na liberação de corpos no IML

Sem conseguir conter violência, governador pede ajuda de prefeitos

Com o crescimento da violência no estado e declínio dos resultados do Pacto Pela Vida, o governo Paulo Câmara pediu a ajuda de prefeitos das 14 cidades da Região Metropolitana do Recife para enfrentar a criminalidade. Na tarde de ontem, ele se reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, com 13 prefeitos e secretários de segurança. Apenas o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, não compareceu, mas enviou representante. Estado e municípios concordaram em criar parcerias e estratégias conjuntas para conter a violência. O próximo passo será ouvir os gestores do interior.

Paulo Câmarar se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andrea Rego Barros/PCR

Paulo Câmara se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andréa Rego Barros/PCR

Durante a reunião, o estado apresentou as ações e os índices do programa de segurança e mostrou como outras políticas sociais de prevenção a crimes, no âmbito municipal, podem ajudar a intensificar o trabalho policial e oferecer mais segurança à população.
“Ouvimos os municípios e estamos dispostos a trabalhar muito juntos. O nosso objetivo é juntar esforços. Tenho a convicção de que a gente tem condições de avançar, potencializar os resultados e fazer parcerias consistentes para a melhoria da segurança pública”, declarou Paulo Câmara.

O governador destacou que os municípios podem contribuir por meio de ações preventivas, como na educação e em programas sociais, ou melhorando a iluminação pública. “São muitas formas, mas vai depender da peculiaridade de cada cidade”, afirmou. O gestor estadual prometeu respostas mais ágeis aos casos de violência registrados em Pernambuco. “Não vamos admitir que a bandidagem queira imperar em nosso estado. Vamos buscar dar respostas mais rápidas e prender quem tem que ser preso.”

No ano passado, Pernambuco registrou 4,4 mil assassinatos. O último mês com estatísticas fechadas foi dezembro de 2016, quando 472 pessoas foram mortas de forma violenta. “Temos o mapeamento de todas as áreas de segurança onde estão acontecendo mais crimes. A partir desse amplo diagnóstico, teremos condições de aprimorar a atuação do efetivo”, pontuou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida, Márcio Steffani, informou que o estado já está realizando, em parceria com prefeituras e o Corpo de Bombeiros, operações de fiscalização em bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos. “Mais de 70 já foram interditados por descumprimento de normas municipais. Ações de fiscalização no trânsito, mais especificamente em relação às motocicletas, que são muito utilizadas em roubos e assaltos, também estão sendo intensificadas.”

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, ressaltou que as parcerias vão gerar impactos positivos na atuação dos poderes policiais. “Nós sabemos dos índices de violência e vamos trabalhar junto com os prefeitos e suas equipes para tentar diminui-los.

Carnaval
O governador ressaltou que a equipe de segurança tem se preparado para garantir a tranquilidade dos foliões. “O carnaval está sendo bem planejado. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social vai anunciar todo o esquema. Mas estamos convictos que demos um passo importante com o projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa, que valoriza a carreira (dos policiais militares)”, e mostra nossa preocupação.”

Parentes reclamam da demora na liberação de corpos no IML

O alto índice de violência em Pernambuco tem causado ainda outra dor em parentes e amigos de pessoas assassinadas ou mortas em acidentes. A espera pela liberação dos corpos por parte do Instituto de Medicina Legal (IML) deixa as famílias revoltadas. Na tarde desta segunda-feira, o blog registrou uma grande quantidade de pessoas à espera de notícias sobre a liberação dos corpos para sepultamento. “Estou esperando desde a noite do domingo e até agora não deram nenhuma previsão para a liberação. Isso é um absurdo”, declarou uma dona de casa que esperava o corpo do irmão.

Dezenas de pessoas estavam na portaria do IML na tarde desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Dezenas de pessoas estavam na portaria do IML na tarde desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Fontes do blog informaram que no início da manhã desta segunda-feira, 31 corpos estavam aguardando perícias para serem liberados. “Todas as segundas-feiras fica uma multidão aqui na frente. As pessoas sofrem duas vezes quando ficam esperando os corpos para enterrar”, disse um comerciante que trabalha perto do IML. Procurada, a Secretaria de Defesa Social (SDS) enviou nota afirmando que a direção do IML informou que não havia atraso na liberação de corpos.

A nota dizia ainda que por volta das 17h30 havia “apenas” quatro corpos sendo periciados para serem liberados ainda nesta segunda-feira. No entanto, o blog ouviu um funcionário do IML informar a algumas pessoas que os corpos dos seus familiares só seriam liberados nesta terça-feira.

Teste de droga poderá ser obrigatório para tirar carteira de motorista

Da Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

Foto: Julio Jacobina/DP

Cresce número de jovens mortos em acidentes. Foto: Julio Jacobina/DP

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo. Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse.

Janela de detecção
Para identificar eventual dependência, o texto estabelece uma “janela de detecção” mínima de 90 dias para o exame. Assim, podem ser usadas amostras, por exemplo, de cabelo, que permitem detectar o uso de drogas até seis meses antes do teste. A janela permitirá, de acordo com Colatto, a identificar uso de maconha, cocaína, opiáceos como heroína, anfetaminas e metanfetaminas.

A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo, além de manter confidencial o resultado. Para tentar novamente conseguir a habilitação, o candidato precisará apresentar laudo médico comprovando tratamento da dependência química.