Homicídios por armas de fogo dobram no Nordeste em dez anos

Da Agência Brasil

Dados do Mapa da Violência mostram que, enquanto a taxa de homicídios por armas de fogo na Região Sudeste caiu 41,4% entre 2004 e 2014, na Região Nordeste o índice dobrou. Segundo o estudo, o crescimento do índice na maior parte dos estados do Nordeste, em um curto período, aconteceu porque os governos tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam “pouco e mal preparados”.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mortes por armas de fogo diminuíram no Sudeste. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos realizados pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), organismo internacional e intergovernamental autônomo, fundado em 1957 pelos estados latino-americanos, a partir de uma proposta da Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Conforme o estudo, a taxa média de homicídios por armas de fogo no nordeste, em 2014 foi 32,8 por 100 mil habitantes, bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26 por 100 mil habitantes e um aumento de 39,5% entre 2004 e 2014.

No mesmo ano de 2014, os índices do norte e do sul foram, respectivamente, 23,1 e 16.3 por 100 mil habitantes, com aumentos de 82,1% e 15%, respectivamente. O índice considerado tolerável pela ONU é de 10 homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Os municípios de Mata de São João, na Bahia, e Murici e Satuba, ambos em Alagoas, com índices de 102, 100 e 95 homicídios por cem mil habitantes, têm os maiores índices de mortes por armas de fogo do país.

Em situação oposta ao Nordeste, na Região Sudeste a violência armada mostrou queda acentuada: em 2004 o índice foi 23,9 e em 2014 caiu para 14,0 por 100 mil habitantes. O levantamento mostra que São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais responsáveis pela redução, com crescimento negativo de 57,7% e 47,8%, respectivamente.

O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Ricardo Moura, ressalta que entre os fatores que contribuem para este contraste estão o tráfico de drogas, que começou a se fortalecer no Nordeste depois de estar consolidado no Sudeste, e em geral, falhas no efetivo policial e na infraestrutura da segurança pública, que no Sudeste já estavam em processo de melhoria.

O Mapa da Violência também aponta um paradoxo nas taxas de homicídio por armas entre negros e brancos, de 2003 e 2014. Enquanto o número de vítimas negras desse tipo de violência subiu 9,9% no período, o de vítimas brancas caiu 27,1%. Os dados mostram que os negros morrem 2,6 vezes mais que os brancos por armas de fogo e que 94% das vítimas são homens.

Segundo o levantamento, de 1980 até 2014, morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Desse total, 830.420 (85,8%) foram homicídios, enquanto as outras mortes foram por suicídio ou acidente.

Os dados mostram que a evolução da letalidade das armas de fogo não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo foi sistemático e constante, com um ritmo de 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes em 2003, os números caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais. Em 2012, aceleraram novamente, subindo para 42,3 mil.

“O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo”, aponta a pesquisa.  O Brasil ocupa a 10ª posição entre os 100 países analisados quanto a esse tipo de crime.

Controle

Para Ricardo Moura, um dos fatores que favorecem o alto índice de crimes com armas de fogo é a falta controle da circulação dela: “A grande maioria das armas que circulam no Brasil são produzidas no próprio pais. São armas que estão dentro do Brasil e a gente não sabe como circulam de são produzidas para os outros estados. O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”, disse o especialista em entrevista à Agência Brasil.

Moura também destaca que o caminho da arma apreendida tem sido um problema para a fiscalização: “Após a apreensão das armas, é importante que haja um controle muito mais rigoroso de como elas tramitam. Elas são submetidas a perícia, ficam apreendidas em fóruns, tribunais, causando perigo a estes locais, que por vezes são invadidos por grupos de criminosos em busca dos artefatos, e, em alguns casos, os próprios agentes estatais comercializam, emprestam ou alugam essas armas que estão sob a guarda deles”.

Na opinião de Ricardo Moura, o Brasil avançou muito com o Estatuto do Desarmamento, mas do ponto de vista operacional o controle da circulação ainda é muito falho e é preciso ter segurança de que a arma apreendida não vai retornar para a sociedade.

Menos mortes por acidentes de motos em Pernambuco

Pernambuco reduziu em 12,3% o número de mortes em decorrência de acidentes com motocicletas no ano passado. O resultado foi apresentado ontem pelo secretário de Saúde do estado, Iran Costa, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. Segundo o secretário, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito no ano de 2015 em Pernambuco. Desse total, 719 foram a óbito. O número é 5,5% menor que no ano de 2014 quando foram registrados 34.794 acidentes com 719 mortes.

Redução dos acidentes foi de 12,3%. Foto: Ricardo Fernandes/DP

Redução dos acidentes foi de 12,3%. Foto: Ricardo Fernandes/DP

Apesar da redução do número de acidentados, o estado ainda tem um custo elevado com esse tipo de atendimento. Durante a reunião, o Conass destacou que irá elaborar um documento criando uma série de recomendações para a segurança do trânsito, inclusive com intensificação das fiscalizações. Ainda segundo a Secretaria de Saúde do estado, no primeiro quadrimestre deste ano também já foi verificada uma redução no número de motociclistas atendidos nas grandes emergências.

O Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte/Nordeste, recebeu 1.043 acidentados entre os meses de janeiro a abril deste ano. Já no mesmo período do ano passado, um total de 1.329 atendimentos foram realizados no HR, o que representa uma redução de 22%. A queda também foi verificada no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Nos primeiros quatro meses deste ano foram computados 798 atendimentos contra 1.046 no mesmo período do ano passado. Uma queda de 22,6% nos casos de acidentes com motociclistas.

“Os dados mostram que as ações de fiscalização e educação no trânsito, como a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão ajudando a salvar vidas. Só a Operação Lei Seca conseguiu aumentar em 10 mil as abordagens a veículos em 2015. Mas precisamos continuar intensificando essas atividades para aumentar ainda mais a segurança no trânsito. Essas medidas também possibilitarão diminuir a epidemia de acidentados nos hospitais de trauma do estado e a diminuir os gastos com essa situação”, afirmou o secretário Iran Costa.

Ainda de acordo com o secretário, os gastos com os acidentes de moto no estado apresentaram uma redução de 23%. Em 2015, os custos foram de R$ 917 milhões para o estado, que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. Em 2014, foram utilizados R$ 1,19 bilhão no atendimento aos acidentados. “Com os R$ 917 milhões gastos com acidentados de moto no ano passado poderíamos cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos”, ressaltou.

Quem também participou do evento foi o coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga. Para ele, o maior responsável pela redução no número de acidentes e mortes envolvendo motociclistas é o aumento da fiscalização. “As ações e campanhas educativas são importantes, mas o que realmente causa impacto na redução de acidentes e no número de mortes é o aumento da fiscalização de trânsito. Apesar dessa redução que o estado apresentou, os números ainda são muito altos”, destacou João Veiga.

Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca, criada em 2011, atua diariamente com nove equipes na Região Metropolitana e interior do estado com o objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito. Também segundo a Secretaria de Saúde, 363.474 motoristas foram parados em bloqueios no ano de 2014. No ano passado, esse número foi de 373.508 abordagens. Com esses números, foi constatada uma diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308. Os crimes foram reduzidos de 308 para 163 de um ano para outro, Já as recusas diminuíram de 4.775 para 4.382.

Polícia investiga ações de quadrilha de assaltantes de banco

A lista de crimes da quadrilha presa num apartamento em Boa Viagem, segundo a polícia, é extensa. Sete pessoas foram detidas por envolvimento com assaltos a bancos, explosões a caixas eletrônicos, roubos, furtos, clonagem de cartões de crédito, estelionato, uso de documentos falsos e outros delitos. Também de acordo com a polícia, Cláudia Josefa de Aguiar era a pessoa responsável pela coordenação do grupo criminoso. Os detalhes das prisões foram apresentados ontem pela Polícia Civil de Pernambuco. “É uma grande organização criminosa que foi desarticulada pela Políci Civil”, resumiu o delegado Paulo Berenguer.

Ação do grupo foi detalhada ontem pela Polícia Civil. Fotos: PCPE/Divulgação

Ação do grupo foi detalhada ontem pela Polícia Civil. Fotos: PCPE/Divulgação

O grupo, que tem alguns integrantes do estado do Ceará, teria começado a agir em Pernambuco em janeiro deste ano. Seis pessoas foram presas num apartamento na Rua dos Navegantes, na última sexta-feira. As investigações tiveram início a partir do assalto a um carro-forte, na Avenida Caxangá, em junho deste ano. “Os mandados de prisão e busca e apreensão foram originados a partir do assalto ao carro-forte, mas eles são suspeitos de muitos outros crimes. A organização criminosa é muito maior que essas sete pessoas presas. Somente no crime do carro-forte, 11 pessoas participaram. Outros mandados ainda serão cumpridos e as investigações continuam”, ressaltou o delegado.

Explosivo apreendido seria suficiente para derrubar o prédio na Rua dos Navegantes

Explosivo apreendido seria suficiente para derrubar o prédio na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem

Com os suspeitos foram apreendidos três carros de luxo, cinco motos, vários explosivos, coletes balísticos, munições, R$ 4.922 em espécie, talões de cheques, cartões de crédito, máquinas de clonar cartões, mais de dois quilos de cocaína pura e documentos falsificados. “Tudo está sendo investigado e as ações desse grupo podem ter acontecido também no interior do estado. A quadrilha estava atuando em Pernambuco desde janeiro deste ano. Quantos aos explosivos apreendidos com o grupo, já encaminhamos para perícia. Caso se confirme que são os mesmo usados nas explosões a caixas eletrônicos, vamos investigar se els tiveram ligação com as ações criminosas”, completou Berenguer.

Além de Cláudia Aguiar, foram presos pela polícia Luiz Davi da Silva Júnior, o estudante de direito Luiz Davi Silva Neto, Alisson Souza Silva, Isabel Maciel da Silva, Wicente Leonardo Souza de Alencar e Ivancley Alves Gomes.

Gleide Ângelo recebe medalha de Mérito da Câmara Municipal

A delegada Gleide Ângelo receberá, nesta quarta-feira, a medalha de Mérito da Câmara Municipal do Recife. A honraria, Medalha José Mariano – a mais alta da Casa, será uma forma de reconhecimento de sua contribuição à segurança pública de Pernambuco. Proposta pela vereadora Michele Collins, a solenidade está marcada para as 15h. Gleide foi muito parabenizada quando voltou ao Recife, no mês passado, acompanhada da sua equipe de investigação trazendo a menina Júlia Alencar, que havia sido levada pelo pai. A criança e o genitor foram encontrados pela polícia do Amapá, que ajudou a Polícia Civil pernambucana no caso.

Gleide Ângelo, Fabiana Leandro e Raldney Júnior chegarão ao Recife com Júlia nesta segunda-feira

Gleide Ângelo, Fabiana Leandro e Raldney Júnior voltaram ao Recife com a pequena Júlia Alencar

Não é de hoje que a delegada Gleide Ângelo é acionada para solucionar casos difíceis e emblemáticos em Pernambuco. Em fevereiro de 2010, o assassinato de uma turista alemã em pleno carnaval chamou a atenção de toda sociedade e intrigou a Polícia Civil do estado. A jovem Jennifer Marion Nadja Kloker, 22 anos, foi encontrada morta às margens da BR-408, em São Lourenço da Mata, num crime envolto em mistério e mentiras. Num trabalho conjunto, os delegados Alfredo Jorge e Gleide Ângelo descobriram que Jennifer foi morta a mando da família e prenderam todos os envolvidos no crime.

Ainda em 2010, outro crime de grande repercussão foi solucionado por Gleide. A administradora Narda Alencar Biondi, 33, foi dada como desaparecida no dia 29 de março. Familiares e amigos conviveram com a angústia da incerteza do seu paradeiro até o dia 4 de agosto de 2010, quando, após uma investigação trabalhosa, a delegada Gleide Ângelo descobriu que Narda havia sido morta por uma amiga e seu corpo estava enterrado no quintal de uma casa no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, onde vítima e assassina moravam. Quatro anos depois desse crime, a acusada foi condenada a 19 anos e seis meses de prisão.

Delegada foi ao local onde o corpo de Alice estava enterrado. Foto: Julio Jacobina/DP

Delegada foi ao local onde o corpo de Alice estava enterrado. Foto: Julio Jacobina/DP

Em junho do ano passado, Gleide foi designada para solucionar mais um caso que gerou revolta e comoção em todo estado. A estudante Maria Alice de Arruda Seabra, 19,  foi raptada, estuprada e morta pelo padrasto que queria manter um relacionamento amoroso com a jovem. A delegada conseguiu fazer com que o suspeito se entregasse à polícia e mostrasse o local onde havia enterrado o corpo da enteada, num canavial no município de Itapissuma. Também foi a responsável por esclarecer o desaparecimento da estudante Vaniela Oliveira, em maio de 2015.

Está em suas mãos ainda o inquérito que apura a morte do comerciante Paulo César Morato, encontrado morto dentro de um motel em Olinda, no dia 22 de junho. Morato era um dos alvos da Operação Turbulência da Polícia Federal e foi apontado como testa de ferro de um esquema que desviou R$ 600 milhões de recursos públicos para campanhas políticas do estado e do Nordeste. Essa investigação ainda não foi concluída, mas a delegada garantiu que falta pouco para explicar o que aconteceu naquele quarto de motel. Embora não esteja mais lotada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Gleide continua acumulando em seu currículo soluções de casos considerados complicados.

Maria da Penha poderá ser indicada para Prêmio Nobel da Paz 2016

Da Agência Câmara

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes poderá ser indicada pelo Senado e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para concorrer ao prêmio Nobel da Paz de 2016. O prêmio é entregue anualmente no mês de outubro, em Oslo, na Noruega. O anúncio foi feito pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e pela primeira-dama do DF, Marcia Rollemberg, em sessão solene do Congresso Nacional que comemorou os 10 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06) – considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Maria da Penha recebeu homenagem do TJPE essa semana. Foto: Alesson Freitas/Agencia Rodrigo Moreira/Ascom/TJPE

Maria da Penha recebeu homenagem do TJPE essa semana. Foto: Alesson Freitas/Agencia Rodrigo Moreira/Ascom/TJPE

Relatora da proposta que originou a lei, a senadora destacou a bravura de Maria da Penha, que em 1982 levou à Corte Interamericana de Direitos Humanos as duas tentativas de assassinato que sofreu do ex-companheiro, quebrando a inércia judicial brasileira em relação à violência contra mulheres.

“Até aquele momento o estado se mostrava apático e esse assunto não parecia ser da competência dos governos. A lei foi um choque sobre essa visão”, destacou Lúcia Vânia. “A atitude de Maria da Penha foi um despertar da consciência nacional”, acrescentou.

Presente à solenidade, Maria da Penha Maia Fernandes disse que a lei contribuiu para alterar o comportamento do agressor em relação à vítima, sobretudo por conta do aumento da punição. Como avanços, ela ressaltou a definição de medidas protetivas à vítima de agressão, a criação de varas especializadas para esses casos no Poder Judiciário e de núcleos de gêneros no Ministério Público, além da criação de casas de abrigo.

Leia mais sobre o assunto em:

Maria da Penha faz dez anos e mulheres seguem sofrendo agressões

Tela de apartamento de onde menino caiu em Boa Viagem estava estragada

A perícia do Instituto de Criminalística (IC) concluiu que a tela de proteção do apartamento de onde uma criança de seis anos caiu do 21º andar, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e morreu no dia 30 de maio deste ano estava estragada. O menino Matteo Melaragni, estava em casa com a mãe e o irmão de dois anos quando aconteceu o acidente. O laudo pericial já foi encaminhado para a Delegacia de Boa Viagem, onde o caso está sendo investigado. O documento era fundamental para o delegado Carlos Couto concluir o inquérito.

Morte aconteceu no Edifício Sun Pak. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

Morte aconteceu no Edifício Sun Pak, em Boa Viagem. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

A tela de proteção do quarto do edifício Sun Park, do condomínio Evolution Park Shopping, cedeu mas estava intacta e sem cortes. A partir de agora, a Polícia Civil poderá dizer quem será responsabilizado pela morte da criança. O inquérito pode indiciar por homicídio culposo o responsável pela instalação da tela de proteção ou ainda o fabricante do produto.

A família de Matteo morava há dois anos no apartamento localizado na Rua Padre Carapuceiro. A queda aconteceu por volta das 15h do dia 30 de maio e corpo do menino foi encontrado entre as palmeiras no gramado do prédio. O pai do menino é funcionário do grupo Fiat Chrysler Automobiles e veio ao Brasil para implantar a fábrica de Goiana, Mata Norte do estado. A família retornou à Itália, onde o corpo da criança foi sepultado.

Menina de oito anos morre após ser atingida por um tiro na cabeça

Um tiroteio após uma tentativa de assalto no Cabo de Santo Agostinho tirou a vida de mais uma pessoa inocente. A menina Larissa Raquel da Silva, 8 anos, estava na fila para receber a merenda, na manhã de ontem, quando foi atingida por uma bala na cabeça. O crime aconteceu em frente à Escola Municipal Santo Antônio, no Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho. Segundo a polícia, houve uma troca de tiros entre o proprietário de uma padaria e um homem de 19 anos, que foi ferido e preso. O suspeito Santiago Henrique da Silva, está custodiado no Hospital Dom Helder e será autuado em flagrante. Quando receber alta, será levado para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

Menina foi atingida quando estava na escola. Foto: Reprodução/TV Clube

Menina foi atingida quando estava na escola. Foto: Reprodução/TV Clube

De acordo com o primo de Larissa, Márcio Fernando da Silva, 28, a menina estava numa fila na área externa da escola para receber a merenda quando foi atingida. “Pelo que disseram, o tiro que acertou a cabeça dela teria saído da arma do homem que foi fazer o assalto. A família ainda está muito abalada e providenciando o enterro que deve acontecer amanhã (hoje), no Cemitério da Cohab do Cabo”, ressaltou Márcio. Até o final da tarde de ontem, o corpo da criança permanecia no necrotério do Hospital da Restauração (HR), onde ela morreu por volta das 12h de ontem. Antes de chegar ao HR, Larrisa havia sido atendida na Unidade de Pronto Atendimento da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho.

Larissa Raquel tinha oito anos. Foto:

Larissa Raquel tinha oito anos. Foto: Reprodução/TV Clube

Na tarde de ontem, o delegado Ermírio de Azevedo, da Delegacia do Cabo, esteve no local do crime para acompanhar as perícias que foram realizadas. O proprietário da padaria, José Vicente do Carmo, 57, se apresentou na delegacia e prestou depoimento. As armas utilizadas pelo suspeito e pelo comerciante foram apreendidas pela polícia e passarão por perícia. O resultado vai apontar de qual revólver saiu o disparo que atingiu a garota. “O comerciante já prestou depoimento e o assaltante segue custodiado no hospital. O procedimento do flagrante ainda está sendo finalizado. Por enquanto, só o suspeito está na condição de autuado”, declarou o delegado.

Por meio de nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho lamentou o falecimento da estudante Larissa Raquel da Silva, aluna da Escola Municipal Santo Antônio. A prefeitura “se solidariza com os familiares e amigos da vítima e espera que as autoridades policiais tomem as providências que o caso requer para que, com a brevidade possível, a Justiça possa punir os responsáveis por essa tragédia que atingiu a toda a sociedade cabense.”

No dia 12 de maio deste ano, uma outra menina foi morta baleada na cabeça quando chegava em casa, também no Alto da Bela Vista, no Cabo. A garota Mikaela Tahilla, de 6 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo durante uma perseguição policial a supostos traficantes. A criança estava acompanhada do irmão mais velho. A vítima morreu dois dias depois, no Hospital da Restauração, onde estava internada na emergência pediátrica. Dois suspeitos foram detidos pela polícia três dias após o crime. O comandante do 18º BPM, através da assessoria de comunicação da PMPE, informou que o policiamento no Alto da Bela Vista é realizado pela Patrulha do Bairro, motopatrulhamento e recobrimento do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI).

Olinda
Na madrugada de ontem, um menino de três anos e a mãe dele, uma dona de casa de 27, foram baleados na frente de casa, na Rua Golfinho, no bairro de Ouro Preto, em Olinda. O pai da criança disse que estava jogando futebol quando ouviu o barulho dos disparos e voltou para casa, quando já encontrou os dois feridos. O homem socorreu esposa e filho para a UPA da Cidade Tabajara, de onde as vítimas foram transferidas para o HR. Os tiros foram transfixantes, mas não deixaram as vítimas em estado grave. O caso foi registrado no posto policial do HR e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A luta para bloquear telefone celular nos presídios

Por Vandeck Santiago, texto publicado no Em foco do Diario de Pernambuco

Se o que está acontecendo no Rio Grande do Norte estivesse acontecendo em São Paulo, Rio ou Brasília não tenho dúvidas que o problema estaria sendo tratado com mais prioridade e empenho. Não há nesta afirmação nenhum bairrismo às avessas ou coisa parecida, mas tão somente uma constatação da gravidade da situação que ora aflige o nosso vizinho. Faz três semanas que o crime organizado pratica uma série de ataques na capital e em municípios do interior de lá. Ontem, em seguida a uma madrugada de novos atos criminosos, o governador Robinson Faria (PSD) solicitou ao presidente interino Michel Temer que o efetivo das Forças Armadas enviado para reforçar o combate ao crime permaneça no estado por mais 30 dias, e que um contingente extra seja enviado para Mossoró, segunda maior cidade, depois da capital, Natal.

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade Wilson Dias/Agência Brasil

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas. Wilson Dias/Agência Brasil

São 1.200 homens das Forças Armadas: mil do Exército e 200 da Marinha. A chegada deles, há uma semana, conseguiu conter a escalada ininterrupta de ataques. O temor do governador é que se a tropa deixar hoje o estado, que é o prazo previsto para a retirada, os atos criminosos recrudesçam. O último balanço informa que até sexta-feira já ocorreram 114 ataques em 40 cidades, o que equivale a cerca de 25% do total dos 167 municípios do estado. Numa comparação aproximada, é como se em São Paulo 170 municípios estivessem sendo alvos de ataques. São principalmente incêndios de ônibus e viaturas, tentativas de incêndio e disparos contra prédios públicos. Uma reação violenta e inaceitável do crime contra o poder do Estado.

Motivada pelo quê? Pela decisão do governo estadual em 28 de julho de bloquear sinal de celular no presídio de Parnamirim. Todo mundo neste país sabe que de dentro das unidades prisionais detentos que comandam o crime organizado dão orientações para seus seguidores que estão fora. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, até cunhou uma pertinente frase para definir a situação. Os presídios e penitenciárias são “escritórios executivos do crime organizado”, disse ele no Recife, ao participar de debate na Rádio Jornal. O ministro defende o bloqueio do sinal, mas lança a advertência de que os estados devem ter “a capacidade” de enfrentar “a queda de braço” que se seguirá à decisão – ou seja, a reação violenta do crime organizado.

Para o brasileiro que observa a situação de fora, como mero cidadão preocupado com a segurança na cidade em que vive, é assustador ver o poder de fogo desses grupos: uma medida destinada a cortar a comunicação entre comando e comandados do crime pode desencadear ondas de violência que os estados, por si sós, talvez não estejam prontos para enfrentar.

O caso também tem dificuldades na esfera judicial. No último dia 3 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3 que leis estaduais não podem obrigar as operadoras de celular a bloquear o sinal de celulares em presídios e penitenciárias. As ações contestando a proibição foram da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). “Celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas”, disse o ministro Luiz Fux, um dos que votaram pela inconstitucionalidade das leis estaduais de bloqueio. Os ministros do Supremo, em sua maioria, entenderam que apenas a União pode legislar sobre o tema.

Em quatro estados hoje existem leis estaduais que obrigam as operadoras a instalar os bloqueadores: Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Uma lei semelhante acabou de ser aprovada no Piauí, mas a determinação do Supremo veio antes que ela entrasse em vigor. No Rio Grande do Norte não houve lei estadual. O ministro Raul Jungmann aventa uma solução para o impasse: que a União edite uma lei liberando a instalação de bloqueadores de sinal em todos os estados. Existem hoje 1.424 unidades prisionais em todo o Brasil.

O tema do crime organizado tem margeado o debate político no país. O que está acontecendo no Rio Grande do Norte mostra que o problema é um dos principais desafios não só dos estados, mas também do Estado.

Polícia Militar recebe novas viaturas

Cem novas viaturas foram entregues ontem para a Polícia Militar com objetivo de reforçar as operações da corporação. Segundo o estado, 55 veículos vão substituir unidades táticas que já completaram dois anos de uso e 45 serão incorporadas ao Programa Patrulha do Bairro. Os carros, que são todos de modelo Chevrolet Spin 1.8, vão ser utilizados no combate à violência em 30 bairros do Recife e também de Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.

Veículos novos serão reforço na segurança. Foto: Julio Jacobina/DP

Veículos novos serão reforço na segurança. Foto: Julio Jacobina/DP

Em ato realizado ontem no Palácio do Campos das Princesas, o governador Paulo Câmara destacou a importância da frota para a segurança pública. “Essa entrega de carros vai proporcionar mais agilidade ao trabalho da Polícia Militar. Eu quero enfatizar o meu compromisso, até o final do ano, de melhorar as condições de trabalho desses agentes e, em 2017, aumentar o efetivo da corporação, a partir do concurso que está em andamento. E, desta forma, a gente dar respostas mais rápidas às ocorrências policiais, correspondendo aos anseios da população”, pontuou Paulo Câmara.

O governador acrescentou que viaturas também serão substituídas nos batalhões no interior do estado. “A RMR vai ser inicialmente contemplada pelo contingente da população. Essa é a necessidade imediata. Mas a estratégia do governo prevê a renovação dos veículos do Interior.”

Até novembro, o estado vai entregar mais 856 novas viaturas, de forma gradual, de acordo com contrato de locação dos veículos que prevê troca a cada dois anos. No total, serão mil novas unidades. O investimento estimado neste ano é de R$ 64,7 milhões. Antes da implantação dosistema de locação, a instituição mantinha carros próprios, que chegavam a ter 10 anos de uso.

Em junho, o governo entregou 44 viaturas – 29 Patrulhas do Bairro e 15 em substituição às unidades táticas. As novas unidades são equipadas com rádios digitais e GPS, estabelecendo uma ponte entre o batalhão de origem do soldado que está na rua e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods).

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou outros investimentos. “Além dos concursos, até o fim do ano vamos adquirir três mil baterias para os rádios, munições não letais e novos armamentos”, listou.

Revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas

Da Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de eventos fechados em que sejam esperadas mais de mil pessoas. É o que prevê o Projeto de Lei 4627/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). A intenção é barrar o acesso de pessoas com armas de fogo, objetos ou substâncias ilícitas que coloquem em risco a segurança do evento.

Foto: Wagner Oliveira/DP

Objetivo é garantir segurança dos participantes. Foto: Wagner Oliveira/DP

Os promotores do evento serão os responsáveis pela revista, que pode ser feita por meio de pórticos, aparelhos eletrônicos ou revista manual. A revista manual deverá ser feita por pessoa do mesmo sexo da revistada e não pode empregar tratamento desumano ou degradante, preservando-se a honra, a dignidade e a integridade da pessoa revistada.

Pela proposta, a empresa que descumprir a exigência de controle na entrada poderá ser multada em valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. Também é prevista a mesma multa se forem realizadas revistas degradantes.

O relator, deputado João Rodrigues (PSD-SC), destacou que a legislação atual não trata especificamente da revista em grandes eventos. “A proposição configura mais uma ferramenta à disposição da sociedade para que a segurança dos eventos seja provida de forma preventiva, para proteção de todos os envolvidos”, defendeu. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.