O endereço da tragédia

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Durante quatro horas, acompanhei a operação policial que foi montada no final da manhã desta quarta-feira para tentar salvar a vida de um menino de nove anos que estava sendo feito de refém pelo padrasto com uma arma apontada para a cabeça. Uma verdadeira ação de guerra foi montada em frente ao edifício Estrela do Mar, na Avenida José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada, em Olinda.

O objetivo era deter um homem de 27 anos que ameaçava matar o enteado. Minutos antes, ela já havia matado a companheira com dois tiros. Assim com a notícia, a revolta se espalhou rapidamente. Em pouco tempo, dezenas de curiosos estavam perto do endereço da tragédia. O prédio de aspecto velho nunca chamou tanto a atenção de quem passava por uma das principais vias de Olinda como ontem.

Familiares da vítima estavam desesperados. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Familiares da vítima estavam desesperados. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Depois de muita negociação, a polícia conseguiu fazer com que o assassino se entreguasse e liberasse a criança. Na saída do prédio, escoltado pelos homens da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), o homem identificado como André Cabral Muniz, 28 anos, foi xingado pelos populares revoltados. Queriam que a polícia o deixasse na rua para que pudessem linchá-lo, o que não foi permitido, obviamente.

André (de camisa branca à frente dos PMs) se rendeu após o crime. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

André (de camisa branca à frente dos PMs) se rendeu após o crime. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No final da tarde, o corpo da modelo Danielle Solino Fasanaro, 35, foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde André está detido por enquanto. Para a família da vítima fica agora, além da dor e da revolta, a tafera de cuidar do filho deixado por Danielle.

Leia matéria completa sobre o caso na edição impressa do Diario desta quinta-feira.

Termina nesta quarta-feira a enquete sobre a PEC 37

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A enquete realizada pela Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11 atingiu nessa terça-feira 150 mil votos, um recorde de participação popular pelo Portal. O encerramento da votação será feito hoje à noite para que os cidadãos tenham mais 24 horas para se posicionar.

A proposta prevê a restrição do poder de investigação criminal do Ministério Público e atribui a competência exclusivamente às polícias federal e civil. A votação do texto no Plenário está prevista para o próximo dia 16.

A consulta aos internautas está aberta desde 4 de junho e até agora tem os seguintes resultados: 83% dos votos são contrários à aprovação da proposta, 15% são favoráveis e 2% dos votantes concordam em parte com a emenda. Na sequência do ranking das enquetes mais votadas, e ainda abertas à participação do público, está a revogação do Estatuto do Desarmamento, em segundo lugar, com aproximadamente 60 mil votos, e, em terceiro, descriminalização das drogas, com cerca de 32 mil votos.

Videochat
No último dia 28 de maio, o deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que relatou a PEC em comissão especial e faz parte do grupo de trabalho criado para aperfeiçoar a proposta, participou de videochat sobre o assunto e respondeu a perguntas de internautas de todo o País. O debate também teve recorde na participação: mais de cem pessoas enviaram questões e dezenas de outras utilizaram o recurso de “espiar” do videochat para acompanhar o bate-papo, que fica disponível mesmo quando a sala está lotada.

Durante a conversa com os internautas, Trad se disse favorável à atuação conjunta entre polícia e MP, em sinergia, como propôs em seu texto. Ele defendeu a responsabilidade da polícia pela investigação de casos relativos a homicídios, estupros, roubos e estelionatos, entre outros, e que os promotores possam atuar em crimes de “colarinho branco” e naqueles cometidos por organizações criminosas, por exemplo.

O grupo do qual o deputado faz parte, criado no final de abril para apresentar um texto de consenso, conta também com a presença de representantes do Ministério da Justiça, do MP e das polícias, sob coordenação do secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano.

Na internet e nas ruas
O polêmico tema, que é responsável também pelo maior volume de comentários nas notícias do Portal da Câmara, tendo recebido mais de 150 comentários somente na enquete, gerou um efeito viral nas redes sociais, com milhares de compartilhamentos.

Em Belém, várias entidades ligadas ao Ministério Público e organizações sociais de defesa dos direitos humanos e da cidadania montaram postos para que a população participasse, na Praça da República, da votação sugerida pela Câmara. A PEC também é um dos itens da pauta de reivindicação dos manifestantes que tomaram as ruas de várias cidades do País nos últimos dias, contrários à aprovação do texto original.

Interação com internautas
A enquete é uma ferramenta que permite ao cidadão manifestar sua opinião sobre determinada proposta em tramitação na Câmara. Os números gerados não têm valor científico, e o objetivo da ferramenta é promover interação com os usuários do Portal.

Da Agência Câmara

 

Projeto sobre jovem infrator pode ser votado até setembro

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O substitutivo aos 19 projetos de lei que tratam do aumento de tempo de internação do jovem infrator deverá ser votado pelo Plenário da Câmara até o mês de setembro. Essa é a expectativa do presidente da comissão especial que estuda o assunto, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

O parlamentar, que participou, nesta terça-feira, de videochat promovido pela TV Câmara e a Coordenação de Participação Popular disse já ter percebido consenso quanto a duas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90): o fim da liberação compulsória aos 21 anos de idade e o aumento do tempo máximo de internação dos infratores.

“Para os crimes hediondos – como são os casos de estupro seguido de morte, extorsão mediante sequestro com morte, assassinatos cruéis como essas pessoas queimadas vivas – para esses crimes hediondos, eu não tenho a menor dúvida de que a grande maioria da comissão vai aprovar o aumento do tempo de internação”, disse Vieira da Cunha em resposta aos internautas que participaram do debate.
Hoje, o ECA prevê tempo máximo de internação de três anos. As propostas em análise na comissão ampliam esse período para 4 ou até 10 anos.

Ressocialização
Vieira da Cunha concordou com alguns internautas que cobraram o cumprimento efetivo dos direitos de crianças e adolescentes por parte do Estado e o investimento na ressocialização do infrator.

“A legislação penal normalmente não resolve. São outras políticas que resolvem: uma atenção maior à família, a cultura de paz na sociedade e o acesso a uma educação de qualidade. Aí nós vamos à causa da criminalidade e da violência. Mas, além de ir às causas, temos de também tratar das consequências, senão as pessoas vão ficar cada vez mais prisioneiras nas suas próprias casas”.

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PM se reúne para discutir ações para o protesto no Recife

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Está marcada para a tarde desta terça-feira uma reunião com toda a cúpula de segurança pública e representantes da Secretaria de Mobilidade e da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) para traçar ações para acompanhar o protesto que está sendo marcado para a próxima quinta-feira. Na noite dessa segunda-feira, um grupo de estudantes já foi às ruas do Recife para protestar contra o aumento das passagens de ônibus, em defesa do transporte público e pelo passe livre. Eles fecharam a Av. Agamenon Magalhães por cerca de uma hora.

Estudantes já foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Estudantes foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Durante a manifestação dessa segunda, o grupo convidava a população para participar do Dia Nacional de Lutas que vai acontecer em todo o país. No Recife, a manifestação está marcada para as 16h, na Praça do Derby. Segundo o chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Paulo Cabral, durante o encontro desta terça-feira serão definidas todas as estratégias previstas para serem postas em prática durante o protesto.

Livro revela detalhes das prisões do Rio de Janeiro

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Histórias de fugas, mortes, subornos e até de romances são retratadas nas páginas do livro A dona das chaves. Escrito pela antropóloga Julita Lemgruber e pela jornalista Anabela Paiva, o livro abre as portas do mundo das cadeias e das celas do sistema prisional do Rio de Janeiro, um dos mais violentos do país.

Responsável pela administração de 25 unidades prisionais que era habitadas por 9.200 presos e mais de 2 mil agentes penitenciários, Julita traz relatos impressionantes do cotidiano dessas pessoas. De pulso firme, ela teve a difícil tarefa de tentar humanizar um sistema marcado por agressões a presos e troca de benefícios. No livro, várias páginas de fotografias dão vida a algumas das histórias narradas pelas escritoras.

A publicação é indicada para quem tem interesse na questão da segurança pública e, sobretudo, para profissionais qua atuam direta ou indiretamente com presos. Os casos relatados nas mais de 200 páginas mostram como é difícil o cotidiano de quem toma conta dos presos e quem vive atrás das grades. Agentes penitenciários, assistentes sociais e psicólogos, advogados, policiais e servidores da Secretaria de Ressocialização estão na lista das pessoas que devem ler o livro.

Pelo menos foi seguro na Arena

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Diante de tantas reclamações e da tamanha repercussão da “tragédia” que foi o retorno do jogo entre Espanha e Uruguai na Arena Pernambuco, pelo menos uma boa notícia pode ser destacada. Segundo a polícia, apenas seis registros foram feitos na delegacia móvel instalada no local para atender ao público do jogo.

Apenas seis registros policiais foram feitos na Arena. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Seis registros policiais foram feitos na Arena. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

As queixas feitas aos policiais civis que estavam trabalhando foram de uma perda de documentos e cinco de perdas de ingressos. Também, depois de enfretarem filas quilométricas, apertos, espera para comprar comida e muita falta de informação, para o dia terminar pior só faltavam os “espertinhos” terem aparecido por lá para afanar carteiras e celulares do público.

Confira o esquema de segurança da SDS para a Copa das Confederações

3.294 Policiais Militares
299 Policiais Civis
335 Bombeiros
26 Homens da Polícia Científica
448 Policiais rodoviários federais
541 Policiais federais
240 Guardas Municipais/CTTU

Texto alternativo à PEC 37 avaliado por delegados e integrantes do MP

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Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até esta terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada pelo grupo de trabalho que media as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11). O texto original restringe a investigação criminal às polícias civis e federal. Uma nova proposta foi fechada na quinta-feira (13) e prevê um meio-termo entre as reivindicações das duas categorias: permite que o Ministério Público investigue, mas apenas em casos “exepcionais” e com fiscalização da Justiça.

“A proposta aproxima-se muito de consenso porque garante direitos ao Ministério Público, fixa e delimita constitucionalmente as competências investigatórias da polícia, prevê controle investigatório do MP por parte do poder judiciario, fixa prazo, obriga a transparência e também prevê a atuação da defesa do investigado durante a investigação do Ministério Público”, avalia o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que participou da reunião no Ministério da Justiça, com membros do Ministério Público e das polícias civil e federal.

A proposta de “cooperação entre os órgãos” vai ser agora levada pelos representantes da Polícia e do Ministério Público aos membros das duas entidades. Segundo Fabio Trad, com ou sem consenso, o texto definitivo deve ser apresentado na próxima quarta-feira (19) para os líderes partidários. A ideia é colocar este texto alternativo junto à PEC 37 para que seja votado preferencialmente.

A votação da PEC no Plenário da Câmara está marcada para o dia 26 de junho. Para aprovar a proposta, é preciso pelo menos 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados) em duas votações (1º e 2º turno). Para virar lei, a proposta precisa passar pelo mesmo processo no Senado.

Da Agência Câmara

Estado tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes

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Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. E mais. Apenas 10% das delegacias existentes no estado são especializadas. Os dados fazem parte da pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública divulgada pelo Ministério da Justiça. Segundo a publicação, que foi apresentada com base nos dados colhidos no ano de 2011, Pernambuco disponta, juntamente com o Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, como um dos estados com a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.

No Rio, por exemplo, existe uma delegacia para um total de 93.137 habitantes. A pouca quantidade de unidades policiais é sentida por quem precisa da ajuda das autoridades para resolver problemas e para quem espera pelos resultados de investigações.

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Pernambuco é um dos estados com menos delegacia no Brasil. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo da pesquisa, que é realizada anualmente, é auxiliar a política pública de segurança a traçar um melhor diagnóstico para a distribuição dos recursos aos estados e municípios. “A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional realizadas.

Considerando que uma das principais atribuições da Senasp é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam, por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da Federação”, afirmou a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, na apresentação do trabalho.

Saiba Mais

8.796.032 é a população de Pernambuco*

41.232 é a quantidade de habitantes por uma delegacia

4,6% é o percentual do estado em relação ao total do Brasil*

185 municípios fazem parte do estado de Pernambuco

80,2% da população vive em áreas urbanas*

215 foi o total de delegacias computados pela pesquisa

174 dessas delegacias estão no interior do estado

41 delegacias estão na capital e RMR

11 é o total de delegacias especializadas em Pernambuco

3 delegacias têm a câmara de Gesell (sala com espelho que permite ver de um lado e não ser visto pelo lado oposto)

Fonte: Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública e IBGE/2010

* Dados do Censo do IBGE/2010

Famílias penam para visitar parentes no Cotel, em Abreu e Lima

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Durante essa semana, o Diario de Pernambuco publicou a série de reportagens #NaportadoCotel da repórter Marcionila Teixeira, que revela o drama das famílias que são obrigadas a passaram horas numa fila que vara a noite e a madrugada do sábado para visitarem seus parentes presos no Centro de Triagem de Abreu e Lima todos os domingos. A reportagem também está disponível num hotsite que está disponível no portal do Diariodepernambuco.com.br. Acompanhe o vídeo feito na frente do Cotel. As imagens são da fotógrafa Bruna Monteiro.

Tese da UFPE estuda violência contra a mulher nas décadas de 1920 e 1930

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Os altos índices de agressão contra a mulher podem parecer um fenômeno atual, mas a verdade é que tais crimes ocorrem desde muito tempo. O descaso dos poderes governamentais a respeito do assunto também é antigo. A tese “Moças honradas, senhoras virtuosas e mulheres airadas: registros de violência nas relações de gênero na imprensa e nos documentos judiciais no Recife nas décadas de 1920 e 1930”, da doutora em História pela Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernambuco Inocência Galvão esclarece o assunto, pontuando as principais razões para a naturalização da violência contra a mulher pelo poder público.

Orientado pela professora Tanya Brandão, com coorientação da professora Sílvia Cortez Silva, o trabalho utilizou fontes da justiça e da imprensa da época no registro de crimes contra o sexo feminino além de conceitos filosóficos de nomes como Foucault e Thompson. Outros autores também foram utilizados para trabalhar definições de violência, poder e criminalidade, como Boris Fausto e Norbeto Bobbio. Além disso, campos teóricos relacionados à dominação burguesa  foram utilizados.

Segundo Inocência, a desigualdade nas relações de gênero e as medidas de controle da moralidade pública foram os principais fatores que motivaram a violência contra a mulher na época. “Observamos que as estruturas político-administrativas tinham códigos que não apenas facilitavam a permanência das práticas de inúmeros tipos de violência contra as mulheres, mas também representavam visões tão nocivas ao sexo feminino quanto as elaboradas para reprimir e controlar os pobres”. Na prática, estas mulheres muitas vezes sofriam agressões e até mesmo eram presas, não por terem cometidos delitos, como roubo, furto ou assassinato, mas por terem se portado de forma não condizente com a que uma “mulher de bem” deveria apresentar.

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