Candidatos a sargento da PM protestam no 13 de Maio

 

Nesta quinta-feira, a partir das 10h, dezenas de candidatos ao Concurso de Formação de Sargentos da Polícia Militar irão realizar um protesto para relatar à sociedade o  motivo de ainda não terem sido promovidos. São candidatos que a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão impedindo suas ascensões na Corporação, mesmo muitos dos processos terem passado pelo Ministério Público, que reconheceu haver dubiedade no edital. Alguns conseguiram concluir o curso, no entanto, não foram promovidos e continuam na condição de subjudice. A concentração do protesto será no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista.

Segundo um dos militares, cerca de oito mil PMs participaram do processo interno seletivo, o qual foi realizado em março de 2010. A própria empresa contratada para aplicação do exame, MS Concursos, reconheceu que o ponto de corte deveria ser aplicado nos cadernos de matérias parte Geral e Específica, tendo inclusive publicado nota de esclarecimento para centenas de candidatos. No entanto, a Secretaria de Defesa Social teria informado que o edital informava que o ponto de corte fosse por cada disciplina e com esta medida, reprovou 80% dos inscritos no concurso.

“Apenas 693 pessoas acabaram sendo aprovadas quando a SDS determinou o novo ponto de corte. Entramos na Justiça para ter nosso direito garantido, mas PGE não quer reconhecer que temos direito à promoção. Queremos chamar a atenção da sociedade para essa causa”, disse um militar.

 

MPPE pede punição de banco por morte em assalto

 

A polêmica envolvendo os assaltos a bancos no Recife ganha mais um capítulo a partir de agora. Depois de várias fiscalizações e avisos de que os responsáveis pelos crimes acontecidos devido à falta dos equipamentos de segurança previstos pela lei municipal para a capital do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Civil o indiciamento do superintendente regional do Bradesco, cujo nome não foi revelado. O promotor do Consumidor, Ricardo Coelho, interpretou que a tentativa de assalto ao posto de serviço da agência localizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que resultou na morte de uma pessoa, na última sexta-feira, só aconteceu porque houve negligência. Segundo ele, os itens de segurança obrigatórios não estavam instalados. Depois de uma troca de tiros, um dos suspeitos pelo assalto acabou morrendo. Clientes e funcionários do estabelecimento ficaram em pânico.

 

Segundo o promotor do Consumidor, a tentativa de assalto ao posto de serviço da agência do Bradesco localizado na UFRPE, na última sexta-feira, só aconteceu porque houve negligência. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press  (Julio Jacobina/DP/D.A Press)

 

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que “alguns itens dessas leis são de difícil possibilidade material de cumprimento, não atendem os princípios constitucionais e poderiam gerar efeitos colaterais negativos, como a blindagem das agências, que dificultaria a ação da polícia em caso de as dependências serem tomadas por criminosos, e dos bombeiros no caso de incêndio”, completou. Por não cumprimento das leis, cinco bancos do Recife foram interditados no mês passado. Por sua vez, a Polícia Civil adiantou que ainda não sabe se o superintendete do banco será indiciado. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão ao Roubo que tem 30 dias para concluir o inquérito. E você? Concorda que os responsáveis pelos bancos sejam punidos caso acontecem mortes nos assaltos?

Luiz Eduardo Soares fala sobre novo livro

 

Autor e coautor de 20 livros, incluindo sucessos como Cabeça de porco, Meu casaco de general e Elite da Tropa 1 e 2, o mestre em antropologia, doutor em ciência política e pós-doutor em filosofia política Luiz Eduardo Soares lançou recentemente no Recife Tudo ou nada. A narrativa conta a impressionante história de Lukas Mello, pseudônimo de Ronald Soares, brasileiro de classe média que fez fortuna na década de 1990, passou dez anos velejando, se tornou dependente de heroína e foi preso na Inglaterra por associação ao tráfico de duas toneladas de cocaína. Réu no julgamento mais longo da Europa, foi condenado a 24 anos de prisão.

 (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Separado dos outros presos, passou quatro anos sem trocar uma palavra com alguém, à exceção dos dois guardas que faziam sua vigília. Da Inglaterra, Ronald foi tranferido para o Brasil. Passou da solidão para uma cela com cem pessoas em Bangu, no Rio de Janeiro. Hoje, está em liberdade. Tudo ou nada tem tudo para virar filme. E tudo indica que vai virar. Nesta entrevista à repórter Juliana Colares publicada no Diario de Pernambuco nesta segunda-feira, Luiz Eduardo Soares, que é ex-secretário nacional de Segurança Pública, fala sobre o livro e detalha as razões que o levam a defender a legalização não só da maconha, mas de todas as drogas.


 

Como você conheceu a história do Ronald Soares?
Eu vim a conhecer pelo intermédio de um primo (de Ronald), um psicanalista do Recife que eu admiro muito e com o qual eu costumava conversar quando vinha a Pernambuco. Em uma das nossas conversas no início de 2007, ele me falou de um primo que estava sendo transferido para cumprir o resto da pena no Brasil. Ele ficara seis anos em uma penitenciária de segurança máxima da Inglaterra. Na acusação, constava a responsabilização dele pela logística, a orientação do transporte e a parte das finanças de jogadas internacionais envolvendo o Cartel de Cáli e grupos de traficantes ingleses. Depois que ele me disse que era uma pessoa de classe média como nós, que fez fortuna na bolsa de valores. Aos 20 e poucos anos, resolvera abandonar tudo para realizar seu sonho de adolescência para velejar e que tinha passado 10 anos no mar, em um veleiro. Ao final, ele se envolvera no consumo, como dependente, de heroína e acabara por se envolver nessa trama toda.

E dentro dessa trama tão cinematográfica sobre o tráfico internacional de drogas, o que lhe chamou mais atenção?
Eu não conhecia quase nada. Conhecia genericamente valores, processos… Mas os bastidores, o dia a dia, como efetivamente essas aventuras se davam, nada disso eu conhecia. Eu pude conhecer pelo testemunho do biografado, que se tornou meu amigo. Quando o primo dele me contou a história, eu fiquei muito interessado em conhecer essa pessoa. Eu disse a ele (ao primo de Ronald): não tenho como escrever esse livro agora. Eu tenho uma série de compromissos, mas independente de  livros e filmes e do que quer que venha a acontecer, eu gostaria de conhecer essa pessoa e acho que tenho muito a aprender com ela. Não só sobre o tráfico, mas do ponto de vista humano é uma experência existencial incrível. Nos encontramos, conversamos e desde então passamos a nos encontrar. Isso tem cinco anos e foi o tempo necessário para que, ao final, o livro pudesse ser escrito.

Algo chamou mais atenção?
O que mais me chamou a atenção foi o fato do Ronald estar vivo. Vivo mentalmente, moralmente. A pessoa passar por isso tudo e estar contando a história sem ressentimento e com coragem de me permitir que contasse a história sem dourar a pílula, sem mascarar erros cometidos… Um dos títulos do livro, que eu passei por vários, era Duas toneladas de cocaína não contam a história de um homem. Essa passagem por tudo isso é crucial, claro, para a vida de uma pessoa, mas é parte da vida.

Em Cabeça de Porco, MV Bill, um dos coautores do livro, chega a se perguntar se o problema das drogas tem jeito. Tem jeito?
Depende do que a gente defina como jeito. Eu sempre tive uma posição em relação às drogas e à política de drogas. Desde os anos 1970, quando era proibido falar disso por conta da censura, eu sempre fui favorável à legalização das drogas mesmo e sobretudo quando assumi posições de governo. No entanto, em havendo a proibição, era preciso seguir a lei e aplicá-la da melhor forma possível. Eu diria que se nós continuarmos nesse caminho, não vamos a lugar nenhum. Ao contrário, vamos ao inferno. Alguns números são eloquentes  em relação a isso. Primeiro lugar: o tráfico internacional de drogas consumiu bilhões de dólares dos governos dos países ocidentais envolvidos na chamada guerra às drogas sem que tenha havido queda no consumo, alteração na qualidade ou aumento de preço, que desestimularia, supostamente, o consumo. Portanto, todo esse dinheiro investido não produziu nenhum benefício.

Que malefícios produziu?
A “guerra” nas cidades, o aspiral de violência, mais e mais corrupção de autoridades governamentais e policiais, etc. Além disso, estamos plantando uma mina sob os nossos pés no Brasil porque estamos encarcerando velozmente jovens que não se envolveram com violência ou com o crime organizado e que comercializaram substâncias ilícitas e estão sendo presos cada vez com mais frequência. Os presos brasileiros eram em torno de 140 mil em meados dos anos de 1990. Hoje são 540 mil. Nós temos a terceira população carcerária do mundo e a taxa de crescimento da população carcerária é a mais veloz do mundo. Também somos vice-campeões, do ponto de vista do número absoluto, de homicídios dolosos que, entretanto, não são investigados. Sabemos que no máximo 8% dos homicídios dolosos perpetrados no Brasil são efetivamente investigados.

Então, qual a forma correta de lidar com esse problema?
Somos campeões em impunidade por um lado e, por outro lado, em velocidade de encarceramento. O que parece um paradoxo em certo sentido, é uma enorme contradição. Estamos prendendo errado, com foco absolutamente equivocado. Ao invés de darmos atenção aos crimes mais graves, estamos focalizando as energias na busca, apreensão e captura em flagrante de jovens pobres, de baixa escolaridade, em geral negros que se envolvem nessa venda varejista das drogas, sem uso de arma de fogo, sem prática de violência sem vínculo com organizações criminosas. Isso tudo vai acabar na medida em que eles sejam encarcerados. Estamos destruindo o destino desses jovens e plantando uma mina explosiva para o nosso futuro.

Existe algum modelo de sucesso? Que modelo funcionaria no Brasil?
Nós vamos ter que inventar o nosso próprio modelo porque as circunstância são sempre distintas. O grande sucesso é o caso da Suíça. Todos dirão: “Bom, a Suíça é muito diferente do Brasil”. Claro. Tanto que tomou essa  decisão de legalização de todas as drogas, com disciplina no consumo, alguma regularização, controle de qualidade. É curioso que as piores drogas, as que mais matam, não são proibidas: álcool e tabaco. Felizmente, ninguém está falando em cadeia e política criminal para lidar com esse problema. Temos lidado de uma maneira mais inteligente e eficaz. A eficácia é reduzida, mas é possível.

Fala-se muito da maconha. O senhor defende a legalização de todas as drogas, não só da maconha?
Minha posição é radical. Eu não aceito que o estado defina a dieta do indivíduo na sua esfera privada do ponto de vista da sexualidade, da relação com o seu corpo e também do que vai ser ingerido, com que propósito, etc. O que é importante é que haja informação, controle de qualidade, que cada um assuma responsabilidades. As escolhas que se fazem no âmbito privado, desde que não afetem a liberdade de terceiros, têm que ser respeitadas. Não podem ser objetos de uma política criminal.

 

Greve da PC completa uma semana sem avanços

 

Nesta segunda-feira faz uma semana que os policiais civis de Pernambuco iniciaram uma greve por tempo indeterminado reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. No entanto, o movimento parece não está com tanta força. Até agora, não houve nenhum avanço nas negociações com o governo do estado que já havia dito que a categoria terá um reajuste real da ordem de 47,34% até 2014. Esse número foi acertado em acordo firmado entre o governo e o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) durante negociações realizadas no ano passado.

Com a paralisação dos policiais, alguns procedimentos estão deixando de ser feito e outros estão sendo realizados de forma mais lenta. Segundo o Sinpol, apenas três delegacia de plantão deveriam estar funcionando, no entanto, a chefia da Polícia Civil fez um levantamento na última sexta-feira de todas as ocorrências realizadas no estado e garante que mais unidades estão trabalhando sem aderir ao movimento. Para tentar pressionar os grevistas, o governo disse que iria cortar as diárias de quem faltasse ao trabalho. A ameaça não surtiu efeito positivo. Nesta quarta-feira, a categoria pretender fazer uma passeata e tentar falar com o governador Eduardo Campos.

Confira o documento enviado pela Polícia Civil na íntegra:

A Chefia de Polícia Civil vai assegurar o atendimento em todas as unidades de plantões da Capital, Região Metropolitana e interior, incluindo as Forças-Tarefas de Homicídios do DHPP, apesar da insistência do Sinpol em manter o movimento grevista decretado ilegal pelo Poder Judiciário. Os servidores policiais que insistirem em faltar ao serviço terão o lançamento destas faltas computadas ainda na Folha de Pagamento para este mês de Julho. Será procedida uma criteriosa apuração no controle de freqüência dos policiais civis tanto pela Coordenação de Plantão como também pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. Para exclusivamente estes agentes, comissários, escrivães e peritos papiloscopistas que se ausentarem do serviço ou se negarem na prestação de atendimento à população, a remuneração será suspensa, vindo a ser percebida apenas no dia 07 de Agosto, com o devido desconto. Até o momento, 405 policiais civis tiveram seus nomes informados a Secretaria de Administração (SAD) para descontos nos contra-cheques e somente receberão seus salários no dia 07/08. Também haverá uma apuração quanto a responsabilidade administrativa por eventuais ações ou omissões destes policiais que venham a prejudicar à sociedade pernambucana. É importante salientar ainda, que os policiais civis que registrarem 30 dias seguidos de faltas ao trabalho poderão ser demitidos, conforme prevê a Lei 6.425 (Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco).

 

Os serviços de emissão da carteira de identidade e certidões negativas, expedidas pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) nos postos de atendimento do Expresso Cidadão continuam sendo realizados normalmente, apesar da greve dos policiais civis. Segundo a SDS, o prazo para entrega da carteira de identidade continua sendo de três dias. Já as pessoas que são cadastradas no Sistema de Registro Civil do Instituto podem retirar o documento na hora, como também aconteceu com as certidões negativas. Pernambuco tem mais de seis mil policiais civis e o salário inicial da categoria é de R$ 2,6 mil. Eles estão querendo um reajuste de 65%, melhores condições de trabalho e equipamentos de segurança novos.

De acordo com o Sinpol, Pernambuco paga o vigésimo pior salário do país aos policiais. A categoria alega que o Pacto pela Vida tem conseguido reduzir a violência à custa dos baixos salários dos policiais. A chefia da PC afirma que estão sendo feitos esforços para melhorar a situação da categoria. Um total de 640 policiais que foram aprovados no concurso de 2006 serão nomeados em breve. Além disso, o governo aumentou a gratificação da hora de folga e já estaria realizando a troca de coletes velhos por novos.

 

Jaboatão terá fazenda para tratar viciados em drogas

 

O enfrentamento contra as drogas está em pauta mais uma vez. A oportunidade agora é da Igreja Católica, por meio da Arquidiocese de Olinda e Recife. Será inaugurada a primeira Fazenda Esperança da RMR, em Jaboatão dos Guararapes. A instituição trabalha com dependentes químicos de 15 a 45 anos numa ação que envolve trabalho, espiritualidade e convivência. O município doou 30 hectares de terra para a construção da fazenda. O tratamento dura 12 meses e todo o projeto é promovido por voluntários. A proposta é que a fazenda seja masculina, e inicialmente receba 80 rapazes, divididos em quatro casas. Além disso, o espaço contará com uma capela, um refeitório, salas de estudos e uma casa de triagem. Lá, os jovens tem portas e portões abertos para ir e vir a hora que quiserem.

Na fazenda, os jovens lidam com animais e vivem do próprio trabalho. Aprendem ou desenvolvem algum ofício, além de distribuírem artefatos de sua autoria para a família vender. “A Fazenda Esperança mostra o lado social da Igreja Católica. É a difusão do evangelho vivido na prática”, afirmou o coordenador arquidiocesano de pastoral, padre Josenildo Tavares. A introdução do jovem na fazenda não é totalmente gratuita. Deve ser pago o valor de mais ou menos um salário mínimo, que é convertido na venda dos produtos feitos pelos jovens ao longo do ano, realizada pela família. Quem quiser procurar em Garanhuns pode telefonar para (87) 3762-4661 ou (87) 3761-0594.

A iniciativa é louvável, não há como negar, no entanto, é preciso ainda muito mais para acabar com o problema das drogas em Pernambuco e no Brasil. O crack está acabando com famílias inteiras e o poder público parece ainda não ter acordado para essa realidade. No Recife, meninas estão se prostituindo para sustentar o vício da droga, jovens estão mergulhados numa onda que não conseguem sair e falta mais ação dos gestores para tal problema.

Praia de Porto de Galinhas é palco de vários assaltos

 

Viver no lugar onde está uma das mais belas praias do Brasil é um privilégio. Porém, moradores de Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado, já não sabem mais a quem apelar para conseguirem uma redução no número de assaltos na localidade. O blog tem recebido algumas denúncias da prática de roubos num dos cartões postais mais badalados de Pernambuco. O relato mais recente foi enviado para mim nessa sexta-feira. Um morador me escreveu dizendo o seguinte: “Gostaria de compartilhar com você o meu sentimento de impotência com relação aos frequentes assaltos na praia de Porto de Galinhas. Essa semana, a minha residência foi vítima de ladrões interessados em equipamentos que são de fácil comercialização, se é o que posso dizer.”

Ou seja, os assaltantes estão invadindo casas, roubando as pessoas e ainda escolhendo o que vão levar para conseguir repassar com facilidade depois. Realmente, Porto está precisando de mais atenção das autoridades. Coberta pelo 18º BPM, a área conta ainda com uma delegacia e a partir de agosto passará a ter apenas três viaturas da Polícia Militar para garantir a segurança dos moradores e visitantes. Quem frequenta a praia cobra ações também por parte do poder municipal. “O que parece é que a prefeitura do município não tem o menor interesse em resolver essas questões. Situações como essa, colocam em xeque uma recente atitude que tomei de comprar uma casa nessa região”, diz um leitor do blog.


Delma Freire não é louca, segundo novo exame

 

Dois anos e cinco meses já se passaram e os acusados pela morte da turista alemã Jennifer Kloker ainda não foram julgados. A demora estava na análise da sanidade mental da sogra da vítima, Delma Freire, que foi presa e apontada como mentora do crime pelos demais acusados. No entanto, desde o dia da sua prisão, ela e seus advogados tentam provar que Delma tem problemas mentais. Na Itália, onde morava antes de vir com a família para o Brasil e tramar o crime, recebia inclusive pensão como louca. De acordo com a filha, Roberta Freire, tudo tramado pela própria mãe. Pois bem. Delma tentou fazer seu jogo de cena no Recife e acabou se dando muito mal. Depois de dois exames, os resultados apontaram que ela não tem nunhum problema mental e que pode sim ser julgada pelo crime.

O Ministério Público de Pernambuco já acatou o resultado do novo exame psicológico que comprovou, mais uma vez, que ela não apresenta nenhuma doença mental. O laudo, baseado no teste dos borrões do Rorschach, apontou Delma como uma pessoa de “personalidade estruturada, mas que age de maneira egocêntrica, na busca da satisfação das próprias necessidades”. Os advogados dela solicitaram à Justiça mais detalhes sobre o exame e podem pedir a sua anulação. A data do júri popular que vai levar a acusada, o marido, Ferdinando Tonelli, e o filho, Pablo Tonelli, e o acusado de ter atirado, Alessandro Neves dos Santos ao banco dos réus ainda não foi marcada.

 

Sogra da turista alemã foi apontada como mentora do crime e advogados tentam provar que ela é doente mental (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)
Sogra da turista alemã foi apontada como mentora do crime e advogados tentam provar que ela é doente mental 

 

“A atitude da defesa de solicitar exames mentais para Delma foi meramente protelatória. Uma arma para adiar o julgamento. Os exames comprovaram que não há alteração de temperamento na acusada. Agora não há mais motivos para o júri não acontecer”, disse o promotor André Rabelo. Os advogados da sogra da turista alemã, Washington Barros e José Carlos Penha, afirmam ter interpretado o resultado do laudo de outra forma. “Os testes apontam que Delma não é normal. Ela tem traços de loucura. Solicitamos à Justiça detalhes de como o laudo foi elaborado, pois ele não é conclusivo”, disparou Barros.
Um seguro de vida avaliado em R$ 1,2 milhão motivou um roteiro que resultou na execução de Jennifer Kloker, em 17 de fevereiro de 2010. A princípio seria um sequestro ocorrido após um assalto, às margens da BR-408, em São Lourenço da Mata. A versão sustentada até então pelos Tonelli e por Delma era a de que dois motoqueiros teriam abordado o grupo e levado apenas a vítima. Após ouvir testemunhas e receber informações do GPS do carro usado pela família, a polícia começou a desvendar o crime.
Com informações do Diario de Pernambuco.

Modelo do Pacto pela Vida servindo de exemplo

 

Os resultados do programa de segurança pública Pacto pela Vida foram apresentados nessa quinta-feira a representantes da Colômbia e da Argentina. Em 2006, ano anterior à criação do programa, Pernambuco mantinha um índice de 55,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, este número caiu para 37,3. O encontro foi na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde, semanalmente, gestores das polícias Civil e Militar, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reúnem-se para discutir melhorias nas metas de redução dos índices de violência, como reforço de policiamento e repressão qualificada. A expectativa é de que Pernambuco termine o ano com uma redução de 12,5% nos índices de CVLIs em relação a 2011.

“É sempre positivo que possamos interagir com as experiências de outros estados e países. No ano passado fui chamado para apresentar o programa aos prefeitos eleitos da Colômbia. Agora, a visita foi feita por representantes deles. Isso é importante porque eles também nos dão dicas. O olhar deles vai indicar sugestões”, disse Eduardo Campos. “O Pacto é uma construção permanente. Outras delegações querem vir conhecer. Os números indicam uma redução na capital em quase 50% em cino anos e meio. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou o governador.

Governador acompanhou reunião realizada ontem (RAPHAEL GUERRA/DP/D.A.PRESS)
Governador acompanhou reunião realizada nessa quinta-feira na sede da Seplag

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, também esteve presente na reunião de monitoramento. Demonstrou satisfação em apresentar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para as cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia. Damázio destacou que este mês de julho deve se tornar o de maior redução de CVLIs da história do Pacto, lançado em maio de 2007. “Devemos fechar com uma queda de 25 a 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vamos trabalhar para segurar os outros cinco meses do ano e fechar 2012 atingido a meta de pelo menos 12%”, afirmou o secretário de Defesa Social. Em 2011, o índice de redução dos CVLIs foi de 1,2%, o mais baixo desde a criação do programa de segurança.

Com informações do Diario de Pernambuco

 

 

 

Recife terá seminário sobre ciências criminais

 

Temas com crimes de trânsito, drogas e crimes cibernérticos poderão ser discutidos no 1º Seminário Nacional das Ciências Criminais que será realizado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape) nos dias 4 e 5 de agosto. O objetivo do encontro é discutir e levar informações à sociedade sobre as propostas de reforma do Código Penal Brasileiro, que foi elaborado ainda na década de 1940. Com abordagens sobre as leis de trânsito, drogas, crimes cibernéticos e bullying, o evento será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra, no Recife.

Um ponto polêmico que será tratado no seminário refere-se ao consumo de drogas. Com o novo código, estar com droga deixará de ser crime, desde que a quantidade encontrada com o suspeito seja apenas para uso pessoal. A discussão é válida para saber qual será essa quantidade descrita apenas para consumo. Alterações na lei de trânsito deixam mais rígidos a abordagem e o uso do bafômetro – com ela, qualquer acidente provocado por pessoa alcoolizada, com vítima fatal, terá pena de até 10 anos. A embriaguez poderá ser provada através de testemunhas, fotos, vídeos ou apenas baseado no relato do policial.

Haverá discussão ainda sobre o sistema penitenciário brasileiro, com toda a sua polêmica forma de punição. A nova lei admite que o indivíduo condenado por crime praticado sem violência ou grave ameaça, não reincidente, com pena superior a dois e inferior a quatro anos, possa cumpri-la em regime aberto. Já o bullying passa a ser crime com pena de prisão de um a quatro anos.

Os dois dias de evento trarão treze conferencistas. Entre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Marques Fernandes e Maria Thereza Moura, e um dos membros da comissão que está elaborando o anteprojeto do novo Código Penal, o advogado Luiz Flávio Gomes.

 

SERVIÇO

1º Seminário Nacional das Ciências Criminais – Esmape

4 e 5 de agosto

Fórum Joana Bezerra

Inscrições: www.esmape.com.br

RS 300 profissionais e R$ 100 estudantes

 

Estado ganha mais 50 pontos da Operação Quadrantes

 

Uma das novidades apresentadas nesta semana pela Secretaria de Defesa Social (SDS) durante a apresentação do Decreto Governamental foi a duplicação dos pontos da Operação Quadrante. O número pulou de 50 para 100. Agora, são 70 no Grande Recife e 30 nas cidades do interior do estado. Antes, apenas Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda contavam com mapeamento semelhante. A partir do dia 1º de agosto, os municípios de Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Carpina, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão passarão a ter o novo esquema de policiamento que é feito por um viatura com dois policiais militares ou uma dupla motorizada num raio de 1,5 a 2,5 quilômetros quadrados.

Além disso, a Secretaria de Defesa Social (SDS) recorrerá à jornada extra para reforçar a segurança nos 12 principais corredores viários da Região Metropolitana do Recife (RMR). A partir de 1º de agosto, avenidas como Agamenon Magalhães, 17 de Agosto, Conselheiro Aguiar e Rosa e Silva contarão com rondas exclusivas, feitas sempre por dois policiais em viaturas ou sobre motos. A novidade foi anunciada pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e faz parte de um pacote de novas estratégias para reduzir o número de ocorrências em regiões consideradas violentas. Até o fim do ano serão investidos R$ 78 milhões neste tipo de serviço, valor 32% maior do que o gasto no ano passado, quando foram aplicados R$ 59 milhões. “Já contamos com serviço semelhante, porém feito pelos policiais dos batalhões. Agora, o militar do efetivo ordinário poderá ser utilizado em outras localidades que precisem de mais segurança”, contou o diretor-geral de Operações do Polícia Militar, o coronel Paulo Cabral.