Pernambuco tem 700 mil processos parados na Justiça

Por Tânia Passos
Do Diario de Pernambuco

Um dos grandes gargalos da Justiça está na lentidão da resolução dos processos. Em Pernambuco, tramitam atualmente cerca de 2 milhões de processos. Desses, 35% estão parados e congestionando o sistema. O atual corregedor geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, assumiu o cargo no dia 5 de fevereiro deste ano para o biênio 2018 a 2020. Ele pretende atenuar esse quadro a partir de uma ferramenta simples: a informação. Desde dezembro do ano passado entrou em operação a plataforma do Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor), que oferece em tempo real a situação de cada processo. A ideia é que os 540 juízes estaduais que atuam nas 150 comarcas tenham domínio sobre os processos da sua unidade judicial.

Corregedor-geral Fernando Cerqueira acompanha andamento dos processos. Foto: Nando Chiappetta/DP

Os juízes da capital e da Região Metropolitana vão receber amanhã uma capacitação sobre a plataforma do Sicor. Já os magistrados da Zona da Mata, Agreste e Sertão terão conhecimento do sistema  por meio dos corregedores auxiliares e por escrito.  “O Sicor dá ao juiz e à corregedoria as informações da movimentação de cada um dos processos. Às vezes, o juiz despacha e o processo fica parado na secretaria. Mas a responsabilidade é dele”, afirmou Fernando Cerqueira.

Os congestionamentos no acervo processual têm vários fatores, segundo o corregedor: excesso de trabalho do juiz, número de servidores insuficientes e a priorização dos processos mais recentes. “A outra questão é a falta de cuidado da gestão da unidade judiciária”, destacou Cerqueira.

O exemplo vem dele próprio, que cumpre a meta de zerar todos os processos mês a mês. “Desde o início da minha carreira que tenho essa preocupação de não permitir acúmulo de processos. Em algum momento isso ocorre, mas o juiz tem que ter em mente que as pessoas procuram a Justiça porque precisam e esperam uma resolução rápida”, ressaltou.

Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a resolução  dos processos por ano e priorização legal, a exemplos dos idosos, deficientes físicos, réus presos, improbidade administrativa e de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Pernambuco. “O CNJ criou uma resolução para que os processos não fiquem parados por mais cem dias. Eu particularmente defendo que um processo não deve ficar parado nem por trinta dias”, afirmou Fernando Cerqueira.

Após o treinamento os juízes terão 30 dias para o impulsionamento útil dos processos. “Eles precisam dar andamento para a resolução processual. E esse é um avanço muito grande em termos de fiscalização desde o juiz, do servidor e d própria lei processual. Também teremos condições de verificar a produtividade por especialização, seja na área cívil, penal ou fazenda pública”, detalhou o corregedor.

Entre os municípios onde há mais processos congestionados estão: Toritama, Custódia, Bom Conselho, São Caetano, Camucim de São Félix, Inajá, Cabrobó, Glória do Goitá, Itambé, Sirinhaém, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Triunfo, Buique, Panelas, Carpina, Cachoeirinha e Itapissuma. “Em alguns casos houve substituição de juízes, que acarretou atrasos no andamento dos processos”, ressaltou Fernando Cerqueira. O Sicor também informa sobre a gestão de pessoal, patrimônio e almoxarifado.

Saiba mais:

Situação do judiciário no estado:
2 milhões de processos estão em tramitação no estado
50% dos processos são de execuções fiscais
35% dos processos estão congestionados

Máquina judicial dispõe de:
150 comarcas
540 magistrados na ativa
488 juízes (1º entrância)
52 desembargadores (2 º entrância)
1ª entrância dispõe de três varas:
54 juízes na 1ª vara
235 juízes na 2ª vara
199 juízes na 3ª vara

Fonte: Corregedoria de Justiça de Pernambuco

Nunca se matou tanto em Pernambuco. Em 2017, foram 5.427 homicídios

Nos 12 meses do ano passado, Pernambuco chegou ao vergonhoso número de 5.427 homicídios ou Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), como são chamados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números liberados pelo órgão estadual na tarde dessa segunda-feira traduzem a sensação de insegurança dos pernambucanos nas ruas do estado. Por dia, uma média de 14,8 assassinatos foram registrados no estado em 2017. Esse é o recorde histórico desde a implementação deste tipo de balanço pela SDS, no ano de 2004. Comparando ao ano anterior, 2016, foram 948 óbitos a mais.

Foto: Wagner Oliveira/DP

No mês de dezembro de 2017, foram registrados 394 homicídios em Pernambuco. No mesmo de novembro do ano passado foram 406 CVLIs. Do total de mortes ocorridas no mês passado, 59 aconteceram no Recife, 123 na Região Metropolitana e 212 no interior do estado. Ainda de acordo com os dados divulgados pela SDS, o ano de 2017 foi o mais violento desde 2004. Enquanto isso, restam as promessas do governo do estado de reaparelhamento das forças policiais e aumento dos efetivos das polícias Civil e Militar, o que não tem surtido o efeito esperado. Confira abaixo os número de assassinatos:

2004 = 4.194
2005 = 4.528
2006 = 4.634
2007 = 4.591
2008 = 4.528
2009 = 4.018
2010 = 3.509
2011 = 3.507
2012 = 3.321
2013 = 3.100
2014 = 3.434
2015 = 3.889
2016 = 4.479
2017 = 5.427

Casos de feminicídio em alta no estado neste final de ano

Remís e Verônica. Duas mulheres assassinadas. Duas vítimas de feminicídio. Crime praticado pela condição da vítima ser mulher. Pernambuco está encerrando o ano de 2017 com o vergonhoso registro de 77 crimes de feminicídio. Isso sem falar nos 5.030 homicídios notificados no estado de janeiro a novembro deste ano. Nesta sexta-feira pela manhã, foi preso um homem suspeito de matar a esposa no bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a polícia, Severino Cabral de Araújo Filho, 41, assassinou Verônica Maria da Silva, 45, com duas facadas na cabeça enquanto ela dormia no sofá, na residência do casal. Antes de fugir, o homem deixou uma carta confessando o crime e alegando ter obedecido “ordens de uma entidade”. Os dois estavam casados havia 12 anos. Severino foi preso na casa do pai dele, no mesmo bairro onde aconteceu o crime. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, onde foi autuado em flagrante por feminicídio.

Remís Carla ficou algumas dias desaparecida até ser encontrada morta. Foto: UFPE/Divulgação

Segue preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, o auxiliar de pedreiro Paulo César Oliveira, 25, acusado de assassinar a namorada Remís Carla Costa, 24. O crime aconteceu no dia 17 de dezembro dentro de casa de Paulo César, no Loteamento Novo Caxangá. Ele ocultou o corpo da universitária em uma área perto dos fundos do local onde morava. O cadáver só foi localizado no dia 24. Remís já havia prestado queixa de agressão contra o namorado no dia 23 de novembro e até solicitado medida protetiva para que ele não se aproximasse dela. Amigos da vítima denunciam que Remís não teve a atenção e proteção necessárias por parte do estado.

Na tarde desta sexta-feira, a Polícia Civil prendeu o homem apontado como o assassino da auxiliar de ensino Marcela Gomes Leite, 32 anos, morta com mais de 30 facadas, na última terça-feira, no bairro de Aguazinha, em Olinda, no Grande Recife. A violência com a qual o crime foi praticado deixou parentes, amigos e vizinhos da vítima revoltados. Marcela era muito querida por todos na localidade onde morava. Denilson Andrade da Silva, 28 anos, também seguiu para o Cotel. Ele teria dito à polícia que cometeu o crime porque entrou na casa da vítima para furtar um telefone celular e Marcela teria acordado e tentado uma reação. No entanto, o caso ainda não foi detalhado pelos investigadores.

Só viaturas novas não resolvem o problema da segurança no estado

Nesta segunda-feira, o governo do estado fez a entrega de 83 novas viaturas para as polícias do estado. Os veículos vieram acompanhados de falas esperançosas do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Ambos declararam que a partir de agora os policiais terão mais condições de combater a criminalidade que aumenta a cada dia no estado. Em parte, estão certos, algumas viaturas andam pelas ruas em condições péssimas. Muitas até quebram em deslocamento.

Viaturas foram entregues em solenidade no Palácio do Governo. Foto: Julio Jacobina/DP

No entanto, além de carros para perseguir criminosos e oferecer policiamento ostensivo, os policiais precisam de armas, coletes à prova de balas e salários que pagem o risco de estarem na linha de frente no embate com criminosos fortemente armados. O número de assassinatos em Pernambuco atingiu índices assustadores, apenas nos seis primeiros meses deste ano, 2.876 pessoas foram mortas de maneira violenta no estado.

Durante a solenidade desta segunda-feira, Paulo Câmara afirmou que mais de 30 pessoas foram assassinadas no estado, nesse fim de semana, mas não apresentou os números oficiais. Isso porque o balanço da criminalidade do mês só tem sido divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) no dia 15 do mês seguinte.

Mais de 30 mil jovens são assassinados por ano no Brasil

Os jovens de 15 a 29 anos são as principais vítimas de homicídio no Brasil e, entre 2012 e 2015, mais de 30 mil pessoas nessa faixa etária foram assassinadas por ano no país. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de 2015 ter registrado uma queda de 3,6% em relação a 2014, o número de jovens mortos continuou acima dos 30 mil, com 31.264. A situação se repete desde 2012 e atingiu o pico de 32.436 em 2014.

Violência tem deixado a população de Pernambuco muito assustada. Foto: Wagner Oliveira/DP

De 2005 a 2015, o número de jovens mortos no país cresceu 16,7%. Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 28,9 casos para cada 100 mil habitantes, entre os jovens a proporção é de 60,9 casos. Dentro dessa faixa etária, as principais vítimas são os homens jovens. Entre eles, a taxa de homicídios chega a 113,6 casos por 100 mil habitantes. O problema se agrava em alguns estados, onde a taxa pode ser o dobro da nacional.

Em Alagoas, 233 homens jovens de 15 a 29 anos foram assassinados para cada 100 mil homens dessa faixa etária. Sergipe tem a segunda maior taxa, com 230,4 para 100 mil. O Rio Grande do Norte registra 197,4 casos para 100 mil habitantes nessa faixa etária e gênero, mas foi o estado que teve o maior salto no período de 2005 a 2015: 313,8%.

Da Agência Brasil

Pernambuco registrou 548 homicídios em março. Interior teve 295 assassinatos

O interior de Pernambuco registrou mais da metade dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de Pernambuco no mês de março. A Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior do estado, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos.

Plano vai priorizar regiões metropolitanas. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Combater os crimes contra a vida é um desafio para o governo do estado. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press

Os números foram revelados pelo governo do estado neste domingo e deixam a população apreensiva. Somente nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco já traz a soma de 1.522 crimes de homicídios em sua conta. No mês de janeiro, o estado somou 478 assassinatos. Em fevereiro, o total foi de 496 mortes. Os números têm tirado o sono da cúpula de segurança do estado e mostram que o reforço do policiamento precisa ser feito não somente no Grande Recife. O interior não está no alvo apenas das quadrilhas especializadas em explosões a agências bancárias e caixas eletrônicos.

Entre os municípios do interior com o maior número de crimes está Caruaru, no Agreste. De acordo com a SDS, somente no mês de março, 28 pessoas foram assassinadas na cidade. Nos três primeiros meses, foram 70 homicídios. Em Petrolina, no Sertão, foram 40 assassinatos somando os meses de janeiro, fevereiro e março. Em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, 39 mortes foram notificadas no primeiro trimestre de 2017. Já na RMR, o Recife lidera a lista com 240 homicídios entre janeiro e março. O município de Jaboatão dos Guararapes ocupa a segunda colocação com 113 crimes de morte.

Para tentar reverter a situação calamitosa de Pernambuco, o governo do estado fez mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar recentemente, convocou policiais civis aposentados a voltarem ao trabalho para que os da ativa possam trabalhar nas investigações de homicídios e, além disso, determinou que as delegacias dos distritos passassem também a investigar assassinatos, o que estava concentrado apenas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na última quinta-feira, o governador Paulo Câmara anunciou também investimentos para o setor de segurança do estado. Prometeu concursos e compras de viaturas e equipamentos de proteção individual para os policiais. O que todos nós esperamos é que essa violência seja controlada e que todos possamos sair às ruas sem o medo que tem nos acompanhado diariamente.

Em Pernambuco, 41 crianças foram assassinadas desde 2014

Dezoito crianças com idades entre 1 e 12 anos foram assassinadas em Pernambuco no ano de 2015. Os números da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam uma realidade que assusta e revolta. No ano de 2014, foram 19 crianças mortas. Já nos quatro primeiros meses deste ano, também de acordo com a SDS, foram duas vítimas.

Beatriz tinha sete anos. Fotos: Reprodução/ Blog O Povo com a Notícia
Beatriz Mota, 7 anos, foi uma dessas vítimas. Fotos: Reprodução/ Blog O Povo com a Notícia

No mês de maio, pelo menos mais dois casos foram noticiados pela imprensa. Uma menina de 6 anos foi atingida por uma bala perdida no último dia 12 e não resistiu aos ferimentos. Mikaela Tahilla dos Santos morreu na tarde do último sábado. Também no sábado foi encontrado o corpo do menino Carlos Fernando da Silva, 4 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 12. Com esses dois crimes, Pernambuco tem quatro crianças vítimas de assassinato do início do ano até agora.

A morte do menino Carlos Fernando gerou revolta nos moradores do município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos e um tio paterno do garoto são os responsáveis pelo assassinato, o parente ainda é suspeito de ter abusado sexualmente do sobrinho. O tio, que já está no Cotel, nega participação na barbárie e nega o abuso.

Ontem à tarde, moradores do município foram para a frente do Fórum de Ipojuca onde o adolescente que confessou a autoria do crime estava sendo ouvido antes de ser encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Policiais militares e guardas municipais foram acionados para evitar agressões físicas e uma possível tentativa de linchamento. Após o depoimento, ele seguiu para a Funase sem problemas.

Estudioso sobre mortes violentas, o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, divulgou no Mapa da violência deste ano que 49 crianças e adolescentes de zero a 14 anos foram assassinados em Pernambuco no ano de 2014. “O Brasil tem elevados números de homicídios de mulheres, idosos, negros e também de crianças. O país sempre está entre os mais críticos no ranking da violência internacional. Aqui se mata mais que em países onde há guerras. Mas essa realidade precisa mudar, nada justifica essa cultura da violência”, apontou Jacobo.

Abusos
Além das mortes, as crianças e adolescentes também estão vulneráveis aos abusos sexuais. Segundo o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), delegado Ademir de Oliveira, diferentemente dos casos de abusos sexuais, não se tem um perfil dos assassinos de crianças. Nos três primeiros meses deste ano, 122 crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente no Grande Recife, a maioria por parentes.

Para tentar reverter essa situação, será celebrado hoje em todo país o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. No Recife, está prevista uma caminhada com concentração no Parque 13 de maio, a partir das 14h.

Homicídios de crianças e adolescentesem 2014

  Brasil
94 com menos 1 ano
109 de 1 a 4 anos
114 de 5 a 9 anos
732 de 10 a 14 anos
1.049 no total

  Pernambuco
1 com menos de 1 ano
6 1 a 4 anos
7 de 5 a 9 anos
35 de 10 a 14 anos
49 no total

Fonte: Julio Jacobo Waiselfisz. Mapa da Violencia 2016, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Uma missão sem fronteiras

Brasil, Bósnia, Suécia, Guatemala. O combate ao crime levou o ex-policial militar pernambucano Gustavo Henrique de Barros Fulgêncio, 45 anos, a uma vida que não conhece fronteiras. Único brasileiro a fazer parte da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, ele está no país centro-americano de 14 milhões de habitantes desde setembro de 2015, após ter sido enviado pela polícia da nação escandinava, na qual trabalha desde 2007.

Gustavo atualmente é lotado na polícia da Suécia, mas trabalha na Guatemala. Foto: Arquivo Pessoal
Gustavo atualmente é lotado na polícia da Suécia, mas trabalha na Guatemala. Foto: Arquivo Pessoal

Na Cidade da Guatemala, Gustavo trabalha investigando contrabando, financiamentos de campanha, corrupção governamental, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O agente, que fala inglês, espanhol e sueco, encarou o desafio de combater ilícitos num país classificado em 123º no último ranking de corrupção da Transparência Internacional, composto por 168 nações. A número 1 é a Dinamarca, a menos corrupta, e o Brasil está na 76ª posição.

Após alguns dias no Recife, visitando familiares, o investigador voltou para a Guatemala, onde deve passar pelo menos mais dois anos. “Os índices de corrupção e violência são muito altos lá, por isso a ONU criou a comissão em 2007, após um pedido do governo. Desde então, 200 casos foram trabalhados e cerca de 160 pessoas presas, entre elas o ex-presidente Otton Pérez Molina e a vice Roxana Baldetti”, explica. Também fazem parte do grupo policiais da Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Honduras, El Salvador, Costa Rica, França e Suíça.

Policial esteve no Recife recentemente, onde visitou os familiares. Foto: Peu Ricardo/Esp/DP
Policial esteve no Recife recentemente, onde visitou os familiares. Foto: Peu Ricardo/Esp/DP

Antes de chegar à Guatemala, Gustavo trabalhou no policiamento ostensivo e também em investigações na Suécia. “Essa experiência me deu uma visão maior das coisas. No Brasil, a Polícia Militar faz um trabalho ostensivo e a Polícia Civil faz a investigação. Na Suécia, não existe essa divisão e o trabalho fica mais fácil. As investigações andam com mais celeridade. Um exemplo é que 90% dos homicídios são esclarecidos”, diz o policial que entrou para a corporação sueca sem concurso. Demonstrou interesse, preencheu uma inscrição e foi aceito.

Em 2013, Gustavo entrou para a divisão internacional, onde trabalhou com cumprimento de mandados de prisão, vigilância e solicitações de informações para investigações. A experiência de trabalhos no exterior vem de longe. Ainda quando era policial militar em Pernambuco, foi enviado, em setembro de 1993, para uma missão de paz na Bósnia, no auge de um conflito ético que deixou oito mil mortos. Ele permaneceu no país até setembro de 1994. “Nesse período fui monitor policial da Unprofor (força de proteção das nações unidas) e trabalhávamos com monitorando os policiais e suas atribuições. Além disso, a gente facilitava o encontro das famílias com os soldados que estavam na guerra entre sérvios e croatas”, contou.

O pernambucano ingressou na Polícia Militar em 1990 e saiu em 2006, após uma licença de seis anos. “Antes de pedir o desligamento da polícia pernambucana, cheguei a trabalhar como carteiro e dei aulas de espanhol na Suéca”, relembra Gustavo, pai de dois filhos, de 11 e 22 anos, que vivem na Suécia. Em Pernambuco, Gustavo trabalhou nos batalhões de Radiopatrulha, de Policiamento de Guardas, no 12º e no 10º, em Palmares. Além disso passou também pelo prédio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e pelo Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.

Taxa de homicídios diminui nas grandes cidades e aumenta no interior

Da Agência Brasil

A taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Cidade do Agreste está perdendo a tranquilidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press
Cidades do Agreste estão perdendo a tranquilidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Estados
Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio. Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros
Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero
Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteter e garantir a segurança dessas mulheres.

Atlas da Violência aponta redução de homicídios em 10 anos no estado

Do Diario de Pernambuco, por Larissa Rodrigues

Pernambuco foi o único estado do Nordeste e um dos cinco do país a diminuir o número de homicídios entre 2004 e 2014. A redução foi de 20,6% no estado. Em 2004, 4.173 pessoas foram assassinadas, contra 3.315 em 2014. No mesmo período, todos os outros estados da região apresentaram crescimento de mais de 100%. Os números são do Atlas da violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Vizinhos e policiais envolvidos na ocorrência ficaram chocados com a violência
Para continuar a reduzir o número de mortes, estado precisa de mais policiamento. Foto: Arquivo/DP

O documento foi divulgado ontem.  Entre 2004 e 2014, o número de homicídios no Brasil cresceu 21,9%. Em 2004, foram 48.909 mortes. Já em 2014, foram 59.627. Um em cada dez do homicídios no mundo em 2014 ocorreram no país, o que tornou o Brasil campeão naquele ano.

No período de dez anos, o número de assassinatos em Pernambuco atingiu o ponto máximo em 2007, com 4.561 assassinatos. Naquele ano, foi lançado o Pacto pela Vida. A partir de 2008, a curva de homicídios começou a cair, culminando em 2013, ano com menos homicídios em Pernambuco, 3.121.

Especialistas avaliam que a redução se deveu às ações do Pacto pela Vida (PPV), mas ressaltam o desafio do estado de voltar a fazer a política de segurança funcionar, já que o volume de assassinatos passou a subir novamente em 2015 (3.891 assassinatos, segundo a SDS). O pernambucano José Maria Nóbrega Júnior é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (PB) e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG. Na opinião dele, o Pacto pela Vida foi bem-sucedido, mas carece de continuidade das políticas. Ele destacou também que o governo permanece transparente na divulgação de dados.

Já o pesquisador Julio Jacobo, coordenador de estudos da Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, acredita que o estado deve investir mais em educação. “As principais vítimas são jovens entre 15 a 30 anos, negros e moradores das periferias urbanas, sem ocupação. Foram abandonados pelo sistema. Reagem como podem. A qualidade do ensino que já era ruim há 14 anos estagnou, ou seja, o maior instrumento de incorporação social, a educação, não está funcionando”, enfatizou.

Por meio da assessoria, o governo enfatizou que o Pacto ainda é um dos melhores modelos existentes no país de combate à violência. De acordo com a gestão, as medidas devem se concentrar no uso da inteligência policial, contratação de mais policiais e reforço das políticas de prevenção, com investimentos em educação, desenvolvimento social e combate às drogas.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, informou que só irá se pronunciar depois de ter acesso ao Atlas. Segundo a pasta, os dados ainda estão sendo analisados pela Gerência de Estatística da secretaria.

A taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão na região, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste. (Com Agência Brasil)

Saiba Mais

59.627homicídios foram registrados no Brasil em 2014

29,1 foi a taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2014

21,9% foi o aumento nos homicídios, em números absolutos, no país, em comparação a 2004

10% foi o aumento aumento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes

18,2% foi o aumento da taxa de assassinatos de indivíduos afrodescendentes

10% dos homicídios do mundo foram praticados no Brasil em 2014, o que coloca o país entre os 12 países com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes

76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo, totalizando 44.861 mortes

11,6% foi o crescimento da taxa de homicídios de mulheres

Cinco únicos estados com redução nos homicídios de 2004 a 2014 (números absolutos)

São Paulo: -46,0%
Rio de Janeiro: -28,7%
Pernambuco: -20,6%
Espírito Santo: -1,3%
Rondônia: -0,7%

Cinco estados com maior aumento nos homicídios

Rio Grande do Norte: 360,8%
Maranhão: 244,3%
Ceará: 193,1%
Bahia: 154,1%
Sergipe: 136,2%

Desempenho de Pernambuco (2004-2014)

3º estado com melhor desempenho no país, com 20,6% de queda nos homicídios em números absolutos e 27,3% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes

1º do Nordeste em ambos os indicadores. Único do Nordeste a obter redução de índices neste período

Variação da taxa de homicídio de 2004 a 2014

50% a 0%
Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Rio e Espírito Santo

0% a 50%
Amapá, Mato Grosso, Minas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

50% a 100%
Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Goiás, Tocantins, Piauí e Alagoas

100% a 300%
Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Sergipe e Bahia