PM monta postos de comando na Avenida Boa Viagem

A Polícia Militar de Pernambuco montou dois postos de comando na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para que a população tenha onde procurar a polícia durante as festividades de réveillon, caso haja necessidade. Um trailer foi instalado na frente do edifício Acaiaca desde a manhã desse domingo e vai ser retirado no dia 1º de janeiro. O local vai servir de abrigo para os PMs que irão trabalhar no policiamento da festa e onde devem ser registradas as ocorrências. Nessa área há uma tenda eletrônica onde haverá apresentação de DJs nesta noite.

Um dos postos fica em frente ao edifício Acaiaca. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

O outro posto de comando foi instalado no bairro do Pina nas proximidades de onde está montado o palco principal da festa. Segundo o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel João Neto, um container servirá de posto de comando no bairro do Pina. “Esses dois postos foram montados especificamente para as festividades da noite do dia 31. Na manhã do dia seguinte, eles serão desmontados”, alertou o oficial.

 

 

 

Cresce 60% entrega de armas na semana anterior ao Natal

O Ministério da Justiça registrou na semana anterior à do Natal entrega voluntária de armas de fogo 60% acima do registrado em outros períodos do ano. No total, foram entregues 818 armas contra 509 na semana anterior. A entrega de armas faz parte da Campanha do Desarmamento, que já recolheu mais de 64 mil armas.

Atualmente, há mais de 2 mil postos de coleta de armas, como delegacias da Polícia Federal e da Polícia Federal Rodoviária, entre outros. A pessoa não precisa se identificar na hora de entregar a arma.

São Paulo foi o Estado em que mais se entregaram armas: 288. Em seguida, vieram a Bahia, com 162, e o Rio Grande do Sul, com 96. Foram entregues 358 revólveres; 259 espingardas e 73 pistolas.

Para transportar armas de fogo até um posto de entrega, é necessário portar uma guia, disponível na página da PF na internet. A arma deve estar descarregada e as munições armazenadas separadamente. A indenização por arma entregue varia entre R$ 150 e R$ 450, disponíveis por meio de um número de protocolo que permite o saque da quantia em caixas do Banco do Brasil entre 24 horas e 30 dias depois da entrega.

Mais informações sobre a entrega de armas estão disponíveis na página da campanha na internet.

 

Da Agência Brasil

 

Leia mais sobre o assunto em:

População entrega cinco armas por dia à Polícia Federal

 

 

 

Unidades da Funase deverão receber câmeras de segurança

 

As unidades mais vulneráveis da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) devem receber no próximo ano câmeras de segurança nas áreas internas e externas. O plano ainda está em fase de estudo, mas foi antecipado pelo secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, como uma das propostas para diminuir os problemas históricos encontrados nas unidades, entre eles a liderança de adolescentes infratores, situação semelhante a que ainda ocorre com os presos do Complexo Prisional do Curado (Antigo Professor Aníbal Bruno). Neste ano, sete reeducandos foram assassinados no estado – estatística que deixou em choque o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Familiares entraram em desespero na última rebelião na unidade do Cabo. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

Atualmente, há 1.337 internos espalhados nas unidades, quando a capacidade é de até 893. Apesar disso, não há propostas efetivas de ampliação de vagas. O uso das câmeras, cuja quantidade será definida após a conclusão do estudo, é uma medida para tentar minimizar a falta de controle dos adolescentes, já que o número de equipes socioeducativas é insuficiente e, muitas vezes, os agentes são denunciados por torturas ou facilitação de crimes dentro dos centros. O novo presidente da Funase, Eutácio Borges, que tomou posse ontem, garantiu que haverá seleção simplificada para ampliar o quadro de agentes – pedido que vem sendo feito pelo Ministério Público desde janeiro, quando três jovens foram executados no Cabo de Santo Agostinho.

“Não vamos usar de demagogia para dizer que vamos resolver todo o problema, mas vamos enfrentá-lo com autoridade”, afirmou o secretário Pedro Eurico, que visitou na semana passada a unidade de Abreu e Lima e ouviu reclamações dos internos. “Muitos estão numa cela há um ano e meio e não sabem quanto tempo mais vão ficar. Precisamos de uma articulação com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para garantir o cumprimento correto das medidas aplicadas a esses adolescentes”, disse Eurico. Outra crítica é em relação à infraestrutura. “Eles pediram cadeiras de plástico para receberem as mães”.

Eutácio Borges informou ainda que fará o possível para que as salas de aula dos reeducandos estejam prontas para que eles possam estudar a partir de fevereiro de 2013. “Se necessário, vamos trabalhar em três turnos. Os internos precisam de pelo menos quatro horas de atividades por dia. Vamos procurar ainda instituições especializadas em formação profissional para eles”, disse.

Do Diario de Pernambuco
Leia mais sobre a Funase em:

Peritos de Pernambuco denunciam que estão sendo perseguidos

O presidente do Sindicato dos peritos oficiais do estado de Pernambuco, Nilson Alves, faz denúncia ao blog de que ele o outros peritos estão sofrendo perseguições por parte dos Gestores do IITB e GGPOC. Alves afirma que já encaminhou cópias da carta de repúdio assinada por ele para o governador Eduardo Campos e para a Ouvidoria do estado. “O abuso de poder é tanto que chegaram ao cúmulo de me colocarem na corregedoria de polícia pelo simples fato de realizar uma reunião no horário de intervalo com membros da categoria. Será que voltamos ao tempo da ditadura onde um presidente de sindicato não pode nem sequer passar informes dos seus trabalhos”?, questiona Nilson.

 

Leia a carta na íntegra

O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Pernambuco vem através deste manifesto, dar ciência a todos os membros da categoria, ao Governo do Estado, ao Secretário de Defesa Social e a sociedade em geral quanto às PERSEGUIÇÕES CONDUZIDAS PELOS GESTORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA (GGPOC) E DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (IITB). Tais atos de tirania são direcionados e têm como alvo o Presidente do SINPOF-PE, tentando desencorajar o desempenho de suas atribuições como sindicalista por meio de falsas acusações, retaliações, ameaças e perseguições A ELE E aos peritos que acompanham esse movimento que é legítimo e que utiliza meios éticos para uma negociação clara e respeitosa, cujo objetivo primordial é conduzir a Perícia em Pernambuco a um patamar de excelência no âmbito nacional, uma vez que já estamos na vanguarda desta modalidade de perícia no Brasil.

                        Vale salientar que o nosso Governador vem de uma origem política de lutas, através dos exemplos de seu mentor e um dos ícones da democracia nacional, o Governador Miguel Arraes, o qual nunca se deixou subjugar, não temeu nenhuma represália, por que tinha a convicção de que sua ideologia política estava correta. Certamente tais desmandos e atitudes despóticas não são de conhecimento do Governo. Portanto, temos a obrigação de revelar tamanha falta de respeito aos direitos constitucionais de livre associação sindical e de livre expressão,

                        Fomos colocados na Corregedoria de Policia pelo Gestor do IITB pelo simples fato de realizar uma reunião com a categoria, em horário de intervalo de trabalho, COM O OBJETIVO DE não prejudicar as atividades daquele órgão, cumprindo apenas o presidente, sua função representativa, onde o sindicato coloca-se em diálogo com o Estado e seus representados na solução de problemas trabalhistas em sua área de atuação. Que estado democrático de direito é este que estamos vivendo senhores? Onde o Gestor do IITB “SE AUTO INTITULA DE SANGUE AZUL”, e brada que por ser DELEGADO DE POLÍCIA, PODE TUDO? Como não bastasse, denigre os Peritos que ali exercem suas atividades, por meio de palavras desrespeitosas. VOLTAMOS AO TEMPO DA DITADURA?

                     É de grande relevância mostrar que, por não fazer parte do quadro funcional de Perito Papiloscopista, o Delegado de Polícia não possui os requisitos técnicos indispensáveis ao desempenho da função. Alie-se a isto, o não comprometimento com a instituição em si (IITB), pois o mesmo “está apenas de passagem”, ou seja, a sua imagem política é o valor preponderante da sua gestão e não as responsabilidades legais e, muito menos, as exigências técnicas e de segurança com os documentos expedidos pelo Instituto. O referido Gestor, assim como o Gestor do GGPOC foram alertados oficialmente, em momento oportuno, por este Sindicato que o atual procedimento de expedição de identidade em Pernambuco não está cumprindo os requisitos necessários previstos na Lei 7.116 que, entre outras ações, determina a realização de pesquisa dactiloscópica para emissão das cédulas de identidade, uma vez que a falta dessa pesquisa compromete não só o cidadão, mas principalmente o Estado, por possibilitar erros na emissão, podendo, inclusive, gerar duplicidade de RG’s, FACILITANDO A AÇÃO DE FRAUDADORES que, de posse dos referidos documentos, buscam vantagens ilícitas junto ao INSS, Instituições financeiras, etc.

                     Na atual conjuntura, não podemos mais aceitar esse tipo de “GESTÃO DE AUTOPROMOÇÃO”, sem o devido conhecimento técnico para gerir um órgão Pericial Técnico-científico. Temos na categoria de Peritos Papiloscopistas do Estado de Pernambuco mais de 300 servidores, os quais detém capacidade técnica para ocupar o referido cargo. Devemos salientar que temos três órgãos distintos na Polícia Científica: Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação (IITB), a exceção deste último, os outros são geridos por profissionais da carreira correspondente.  Fica a pergunta por que apenas o IITB tem um DELEGADO como GESTOR? Qual a justificativa para sermos gerenciado por um profissional estranho ao Quadro? (ISTO É UMA DISCRIMINAÇÃO!)

            O Gestor da Policia Científica (GGPOC) segue no mesmo caminho do desrespeito aos direitos constitucionais, perseguindo e ameaçando a representação dos peritos Oficiais de Pernambuco com denúncias falsas e levianas, dentre elas a de que o Presidente do SINPOF teria proferido manifestações grosseiras contra o Secretário de Defesa Social e outras denúncias de igual teor a do Gestor do IITB. A relação entre o sindicato e o secretário de Defesa Social é plena de respeito e as discussões são criteriosamente mantidas em alto nível. Todas as ações deste sindicato vêm sendo pautada no dialogo, não sendo o mesmo caminho seguido pelos citados Gestores, pois se valem do cargo e de manobras ardilosas, para tentar prejudicar os trabalhadores, em uma demonstração patente de não estarem alinhados com a postura do Governo do Estado.

Nilson Alves de Oliveira

Diretor Presidente

Polícia quer saber origem das granadas encontradas no Centro

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a origem de duas granadas das Forças Armadas, sendo uma de gás lacrimogêneo e outra de luz e som, que foram encontradas nas mãos de uma mulher de 22 anos, no Centro do Recife. O material, usado para conter tumultos e deter suspeitos, pode ter sido desviado ou furtado de algum batalhão da Polícia Militar ou do Exército. Apesar de não ser letal, o gás pode provocar irritações na pele, mal-estar e até desmaios. Ao ser detida após a polícia receber uma ligação anônima, a suspeita Ana Flávia Gomes da Silva informou que a granada seria entregue para uma pessoa desconhecida. Ela também disse que não sabia dizer para qual finalidade o material seria usado.

Presa com duas granadas

Foto: Polícia/Divulgação

O delegado titular de Repressão ao Roubo e Furto, Mauro Cabral, afirmou que já solicitou um rastreamento do material apreendido para identificar de onde ele veio e consequentemente punir os responsáveis. “Está previsto no Estatuto do Desarmamento que essas armas de efeito moral não devem circular com pessoas comuns. Ela é para uso exclusivo da polícia. A pena é de três a seis anos de reclusão”, explicou Cabral.  Em depoimento, Ana Flávia disse que estava com o material a pedido do marido, um presidiário de nome não revelado. Na entrega, ela receberia R$ 1 mil em dinheiro. Com a mulher ainda foram encontradas nove gramas de crack, que daria para produzir pelo menos 36 pedras. Ela também foi autuada por tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

Delegados do Depatri:<br />
pena de até 6 anos (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Delegados do Depatri falaram sobre o caso

Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A.Press

Em mãos erradas, as granadas de gás lacrimogêneo podem provocar danos ao corpo humano, entre eles a forte sensação de insuficiência respiratória. Por isso, segundo especialistas, algumas prevenções são fundamentais às pessoas que estão próximas desse  material.

Do Diario de Pernambuco

 

 

Uma festa de Natal, uma arma e duas pessoas mortas

O massacre ocorrido nos Estados Unidos recentemente fez o país repensar a questão da comercialização de armas de fogo. Aqui no Brasil, não temos registros de crimes parecidos com esse, no entanto, estamos perdendo uma batalha a cada dia que pessoas são mortas em brigas onde existem gente portando uma arma de fogo. Dessa vez, segundo a polícia, o auto de um duplo homicídio foi um jovem de 19 anos que está servindo ao Exército. Após cometer o crime, ele teria fugido acompanhado da namorada, o que revoltou ainda mais a população. Mais uma vez vem a pergunta que não quer calar: o que uma pessoa vai fazer numa festa de Natal com amigos portando uma arma de fogo? Leia matéria publicada sobre o caso no Diario desta quarta-feira.

No local do crime, cenário de<br />
destruição. No alto, veículo em<br />
que o casal tentou fugir (REPRODUÇÃO TV CLUBE)
No local do crime, cenário de destruição. No alto, veículo em que o casal tentou fugir

Do Diario de Pernambuco

O Natal teve sabor amargo para dezenas de famílias que vivem no Conjunto Habitacional Via Mangue I, no bairro do Pina, no Recife. Durante uma confraternização de moradores na Rua Jamil Asfora um desentendimento resultou na morte de duas pessoas. Testemunhas contaram à polícia que os tiros partiram da arma de um militar, ainda não localizado pela polícia.

O soldado do exército Vladson Almeida Gomes, 19, estava acompanhado da namorada, que se desentendeu com a ex-sogra do rapaz, Estela Farias de Moura, 36. As mulheres acabaram brigando e um dos moradores do residencial, Diogo Bezerra do Monte, 20, tentou separá-las. Na confusão, o militar teria sacado a arma e disparado vários tiros. Um deles atingiu o pescoço de Diogo, amigo e vizinho do soldado. Na sequência, Gomes também deu três tiros na ex-sogra. Ambas as vítimas morreram na hora. O corpo de Diogo foi sepultado na tarde da terça-feira, no Cemitério de Santo Amaro. Nesta quarta-feira, será o enterro do corpo de Estela Moura, no mesmo local.

Diogo Bezerra do Monte,<br />
20, era amigo do suspeito (REPRODUÇÃO TV CLUBE)
Diogo Bezerra do Monte, 20, era amigo do suspeito

De acordo com a delegada de plantão, Eliane Caldas, o cenário de desentendimento e revolta ainda foi piorado depois que Vladson e a namorada fugiram correndo do local. Revoltada, a população destruiu o carro do soldado Gomes, um Celta, que foi tombado de lado, e depredado pelos vizinhos. Também houve tentativa de invasão ao apartamento onde o jovem morava.

“Meu filho era inocente. Nem estava envolvido na confusão. Morreu sem motivos”, lamentava a dona de casa Fernanda do Monte, que enterrou o filho ontem.  Em toda a vizinhança, ainda nesta terça-feira, os sinais de destruição eram mantidos como lembretes do duplo assassinato. Nas calçadas, restos de mesa quebradas lembravam a todos o pânico que se fez durante a confusão presenciada por dezenas de famílias, por volta das 3h. O caso ficará sob a responsabilidade do delegado Wagner Domingues.

 

Mudanças no indulto de Natal são anunciadas pelo governo

Da Agência Brasil

O governo anunciou nessa segunda-feira duas mudanças no indulto de Natal que vão beneficiar mulheres com filhos menores e pessoas que cometeram crimes ao patrimônio com prejuízos pequenos. O decreto foi assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser publicado no Diário Oficial da União até quarta-feira (26). O indulto é um perdão das penas e favorece presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação.

De acordo com a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, a primeira mudança em relação ao benefício concedido no Natal do ano passado, vai beneficiar mulheres condenadas e presas por crimes não hediondos, que tenham cumprido pelo menos um quarto da pena, com bom comportamento e que tenham filhos de até 18 anos ou com deficiência. Antes a regra valia para mulheres com filhos de até 14 anos.

O indulto também valerá este ano para quem cometeu pequenos furtos. A mudança vai beneficiar pessoas condenadas a penas de até quatro anos de prisão por crimes contra o patrimônio, sem violência grave ou ameaça e com prejuízo de até um salário mínimo. O indulto poderá beneficiar quem cumpriu pelo menos três meses da pena.

Para os demais presidiários, as regras para receber o indulto continuam as mesmas de 2011: não ter sido condenado por crime hediondo, ter cumprido  – com bom comportamento – pelo menos um terço da pena, parte dela em regime fechado ou semiaberto. O perdão também vale para presos com deficiência física e mental, que tenham cumprido as condições.

Em 2011, a extinção de pena foi concedida para cerca de 4.500 presidiários, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

 

Universitário de 19 anos assassinado por policial militar

Nesta segunda-feira, a família e os amigos do universitário Alex Moura não terão uma noite feliz. Cheio de vida e planos, o estudante teve sua trajetória interrompida na madrugada desse domingo por um policial militar. Uma morte que revoltou a população de São Lourenço da Mata pela forma covarde como foi executada. O PM que matou o jovem foi preso e está no Creed. Leia matéria publicada no Diario desta segunda.

 

Do Diario de Pernambuco

Um crime sem justificativa, às vésperas do Natal. Os moradores de São Lourenço da Mata estão revoltados com a morte de Alex Moura da Silva, 19 anos. Por volta das 3h45 do domingo, ele foi atingido por um tiro de espingarda calibre 12, disparado por um policial do Grupo de Ações Táticas do Intinerante (Gati). Segundo relatos, o jovem não estava armado, nem praticava delito na hora da abordagem policial. O responsável pelo disparo, Rodrigo Alves de Souza, de 28 anos, será indiciado por homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.

Alex Silva era estudante de engenharia civil da Faculdade Maurício de Nassau e tinha uma filha de 3 meses. Segundo depoimentos, estava em uma festa em um bar de São Lourenço, localizado em uma área chamada Várzea Fria. Alex se dirigiu com mais quatro amigos para um campo de futebol próximo do local. Ao avistarem a viatura da polícia, saíram. Nesse momento, houve o disparo. A bala transpassou o braço de Alex e o feriu próximo ao peito.

Corpo do jovem foi sepultado em São Lourenço da Mata. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A.Press

De acordo com a delegada do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Gleide Ângelo, o policial disse que os jovens estavam consumindo maconha e que atirou porque eles tentaram fugir. “Mas nada justifica essa ação. Um policial só pode atirar em legítima defesa e nenhum deles estava armado. Por isso, o PM foi preso e autuado em flagrante”, explica ela. O policial foi encaminhado ontem ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed).

Wellington Moura, 24 anos, primo de Alex e dono do bar, afirmou que o grupo de quatro policiais do Gati esteve próximo do bar, por volta das 23h, atirando para o alto e agredindo fisicamente algumas pessoas. “Depois voltaram lá e fizeram isso com o meu primo, sem motivo algum. Estava tudo iluminado lá e ele estava sem camisa. Dava para ver que não tinha arma”, relata.

O enterro de Alex Silva foi realizado às 17h30, no cemitério da cidade. A chegada do corpo foi marcada por um protesto de familiares e amigos da vítima que gritavam “justiça” durante o cortejo que circulou por ruas da cidade. A presença de policiais na avenida que dá acesso ao cemitério deixou os moradores revoltados, gerando um princípio de tumulto. Durante o enterro, a mãe da filha de Alex, a também estudante Laís Ravana, 18 anos, era a mais inconsolável.

Muitos amigos do Recife, onde Alex sempre estudou, também participaram da cerimônia. Mirelly Oliveira, 18, que o conheceu no Colégio Imaculada Conceição, disse que estave com ele um dia antes da sua morte. “Foi em uma festa de amigos. Todo mundo ia se encontrar de noite. Ele acabou indo para essa outra festa do primo em São Lourenço. Alex era uma pessoa de bem com a vida. Estava cheio de planos. Disse que queria tatuar Cecília no peito, o nome da filha”.

 

População entrega cinco armas por dia à Polícia Federal

A Campanha do Desarmamento em Pernambuco, iniciada no dia 23 de maio de 2011, recolheu 3.055 armas e 9.695 munições até o dia 31 de novembro, durante 556 dias. O balanço parcial foi divulgado pela Polícia Federal (PF). Os números correspondem a 38 armas entregues a cada semana e um média de cinco armas por dia. Os tipos de armas mais entregues no estado são, por ordem: revólveres, espingardas e pistolas e as munições mais recolhidas são as de calibre. 38.

Revólver, espingardas e pistolas foram entregues. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Em dezembro deste ano, entra no ar nova Campanha do Desarmamento, com foco nas famílias brasileiras. A iniciativa incentiva a entrega voluntária de armas. Para estimular a ação, o valor das indenizações aumentou e varia hoje de R$ 150 a R$ 450 dependendo do calibre e do tipo da arma. A campanha garante o anonimato e a indenização paga em 24 horas.

Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site http://www.entreguesuaarma.gov.br ou http://www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia e acondicioná-la de forma discreta e desmuniciada (sem munição) de forma a não caracterizar o seu pronto uso e, caso, a pessoa seja parada por uma blitz policial estará acobertada de qualquer apreensão ou prisão, caso contrário, a guia de trânsito não terá valor nenhum, ficando o infrator sujeito as penas da lei.

Total de armas foi recolhido de maio a novembro. Foto: Polícia Federal/Divulgação

O modelo antigo de pagamento de indenizações creditado na conta corrente do requerente foi substituído pelo sistema DESARMA, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Federal.  Após a conclusão do procedimento de entrega nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha numérica de quatro dígitos que será confeccionada apenas pelo próprio requerente sem a ajuda de terceiros. Não existe a menor possibilidade de recuperação da senha ou cadastrar uma nova no caso de esquecimento, razão pela qual a senha deve ser de fácil memorização e anotada em local seguro.

Após concluir o procedimento de entrega, e de posse do protocolo e da senha o cidadão, já no dia seguinte poderá receber o valor da indenização em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. Além das armas de fogo também são recebidas munições armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o exército afim de que seja procedida a sua consequente destruição.

Confira a relação dos batalhões e companhias da Polícia Militar que recebem as armas:

1º BPM – OLINDA
Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 – Rio Doce;
Tel: (81) 3181-1720
2º BPM – NAZARÉ DA MATA
Rod PE 062, 61 Centro;
Tel: (81) 3633-1190
3º BPM – ARCOVERDE
Rod BR 232, s/n Km 256, Jardim Planalto;
Tel: (87) 3821-0358
6º BPM – PRAZERES
Estrada da Batalha, s/nº.
Tel: (81) 3181-1650
7º BPM – OURICURI
Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 100 – Centro;
Tel: (87) 3874-1190
9º BPM – GARANHUNS
Av. Rui Barbosa s/n – Heliópolis;
Tel: (87) 3761-3599
10º BPM – PALMARES
Avenida José Américo de Miranda, s/nº;
Tel: (81) 3661-8104
14º BPM – SERRA TALHADA
Rua 2, Tancredo Neves;
Tel: (81) 3831-1171
15º BPM – BELO JARDIM
Rod BR 232, s/n km 175 Distrito Industrial;
Tel: (81) 3726-1190
17º BPM – PAULISTA
Av. Senador Salgado Filho, 500, Centro;
Tel: (81) 3181-3600
18º BPM – CABO
Rod BR 101 – SUL, Km 33;
Tel: (81) 3181-3540
20º BPM – SÃO LOURENÇO DA MATA
Rua Dr. Pedro Correia, s/nº, Centro.
Tel: (81) 3181-3580
21º BPM – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Rodovia PE- 45 Km 02, Lídia Queiroz;
Tel: (81) 3523-6967
22º BPM – SURUBIM
Rua Euclides Farias Silva s/n – Coqueiro;
Tel: (81) 3634-1190
23º BPM – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Rua Padre Luiz Góes – Morada Nova;
Tel: (81) 3838-1775

1ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-BELÉM DO SÃO FRANCISCO
2ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-CABROBÓ
3ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-SÃO CAETANO
4ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-PETROLÂNDIA
5ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-GRAVATÁ
6ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-LIMOEIRO
7ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-SANTA MARIA DA BOA VISTA
8ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-PESQUEIRA

Lei Seca mais rígida às vésperas do feriado

Da Agência Brasil

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada no dia 19, a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

Fiscalização será rigorosa a partir de agora. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Polícia não vai brincar nas fiscalizações. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.