Crimes de homofobia serão notificados pela SDS

A Secretaria de Defesa Social (SDS) começará a notificar os crimes de homofobia ocorridos em Pernambuco. A iniciativa terá o objetivo de mostrar a realidade da violência contra as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, a chamada população LGBT. De acordo com números do Centro de Vulnerabilidade Social LGBT, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, apenas neste ano, 22 homossexuais foram assassinados no estado. Desse total, sete aconteceram no município do Cabo de Santo Agostinho.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Mortes em Gaibu têm assustado os moradores da localidade. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

No ano de 2012, os homicídios de gays foram 35. Os dados, no entanto, são considerados subnotificados pois são coletados apenas das matérias veiculadas na imprensa. Um problema que tende a ser revolvido com a contagem oficial.

A formulação de estatísticas dos crimes contra homossexuas foi sugerida pelo deputado estudual licenciado Isaltino Nascimento (PT), em 2005, através do projeto de lei de núnero 12.876. O governador Eduardo Campos resolveu regulamentar a lei tão esperada no final do mês passado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o titular da pasta de Defesa Social, Wilson Damázio, a Gerência de Análise Criminal Estatísticas será a responsável pela contagem dos crimes que conste qualquer agressão contra a população LGBT.

A SDS assinou um termo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para capacitar policiais para lidar com essas ocorrências.

Apesar do avanço, ainda não há previsão de instalação de delegacias especializadas no estado. Outra novidade é que, em janeiro de 2014, o Ministério da Saúde tornará obrigatório o registro de casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.

Mortes de gays assustam moradores do Cabo de Santo Agostinho

Os assassinatos de sete homossexuais num período de pouco mais de um ano registrados no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deixaram a população LGBT da cidade em estado de alerta. Segundo os registros da Delegacia Seccional, os crimes aconteceram entre os dias 21 de maio do ano passado e 17 de junho deste ano.

Dessas sete mortes, quatro foram entre as praias de Gaibu, Calhetas e Enseadas dos Corais, onde há grande fluxo de visitantes nos finais de semana. Apesar do medo entre os gays que moram na localidade em relação às mortes, a Polícia Civil afirma que, por enquanto, nenhuma das investigações desses homicídios teve motivação homofóbica.

“Os pontos onde aconteceram os crimes são locais de curtição à noite. Estamos com medo de sair”, Jovem gay, morador de Gaibu

De acordo com o delegado seccional do Cabo, Manuel Martins, as mortes de homossexuais anotadas no município no período em questão não representam nem 5% dos homicídios registrados em um ano e não se pode afirmar que  há mortes em série. “Algumas dessas mortes ainda estão em investigação. Até agora, nada indica que houve crimes de homofobia”, disse o delegado.

Violência no Cabo de Santo Agostinho

  • 172 crimes de homicídios registrados de junho de 2012 até maio de 2013
  • 7 homossexuais morreram entre os meses de maio de 2012 a junho de 2013
  • 23 assassinatos foram registrados no mês de junho deste ano
  • 21 crimes de assassinatos foram notificados em junho de 2012

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Espertinhos de mãos bobas nas entradas de shows no Recife

Nesse final de semana, fui para uma casa de shows no Recife que tem sido um dos locais mais badalados nos últimos meses. Grandes artistas têm se apresentado no espaço. Como cheguei antes dos meus amigos, fiquei cerca de 15 minutos na porta da casa de shows para esperá-los e entrarmos juntos. Nesse pequeno intervalo, conversei com duas pessoas que estavam vendendo bebidas na frente da festa.

Além das dezenas de cambistas que circulavam de um lado pra outro gritando que compravam ingressos sobrando, observei que havia pelos menos três homens que não estavam ali vendendo nem comprando nada. Um deles tinha até um guarda-chuvas preso às costas. Antes que eu perguntasse, os vendedores ambulantes com os quais eu estava batendo um papo alertaram: “esses são os batedores de bolso”. Sem serem notados pelos seguranças que atuam apenas a partir da portaria da casa de shows, esses homens se aproveitam dos descuidos de algumas pessoas para praticar furtos.

“Eles ficam por aí cubando as pessoas que chegam pra festa. Quando um cambista está vendendo o ingresso às pessoas eles ficam por perto. Se alguém der um vacilo, eles roubam mesmo. E quando está no aperto, com muita gente, eles metem a mão nos bolsos e nas bolsas das pessoas. Tenha cuidado, meu filho”, disse um dos ambulantes. Fica aqui, então, o alerta para os responsáveis pelas casas de shows, para a polícia e, sobretudo, para as pessoas que costumam ir para festas à noite.

Leia mais sobre o assunto em:

Furtos de iPhones em festa e camarotes vips em alta no Recife

Exército vai ganhar mais 31 mil integrantes

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4370/12, do Executivo, que permite o aumento em 31.358 do número de integrantes do Exército. Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Serão criados cargos de oficiais, subtenentes e sargentos. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Segundo a proposta, o limite legal de pessoal militar, fixado há 30 anos, passa de 296.334 para 325.692, o que corresponde a um acréscimo de 9,9%. Esses novos oficiais, subtenentes e sargentos deverão ser incorporados ao Exército de acordo com um planejamento anual, de forma que serão integrados gradativamente entre 2013 e 2030.

Na análise técnica quanto à adequação financeira, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que o projeto atende aos dois requisitos para sua aprovação: prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA 2013) já autoriza o aumento de efetivo em 29.358.

Da Agência Câmara

 

Pernambuco reduz violência em 33,4% em uma década

Na contramão de todos os outros estados do Nordeste, Pernambuco apresentou queda no número de assassinatos registrados entre 2001 e 2011, segundo o Mapa da Violência 2013. A publicação, elaborada anualmente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, com base nos dados fornecidos pelo DataSUS, revelou que o estado abandonou o posto de mais violento do país  em números relativos e agora está na quinta posição.

Roberto Ramos/DP/D.A Press
Apesar do grande número de mortes, Pernambuco segue em redução na criminalidade. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A taxa de homicídios era de 58,7 para cada 100 mil habitantes, em 2001, e caiu para 39,1 em 2011, numa redução de 33,4%. Em números absolutos, Pernambuco era o terceiro no Brasil e agora está em quinto. Recife também teve resultados satisfatórios. Saiu da segunda para a quarta posição. A redução foi de 41,3% na taxa de assassinatos.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, não se mostrou surpreso diante dos resultados divulgados ontem. Ele atribuiu a redução da violência no estado ao forte investimento em segurança pública, desde 2007, quando foi criado o programa Pacto pela Vida.

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Gêmeos siameses recebem apoio de aprovados do concurso da PM

Os gêmeos siameses que nasceram ligados pelo abdômen, no Recife, irão receber doações do grupo de jovens que foram aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco – Ano 2009. Neste sábado e domingo, uma campanha de arrecadação de leite, fraldas descartáveis e pomadas será realizada, a partir das 8h, em frente à Escola Superior de Educação Física ESEF/UPE, no campus do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro.

Irmãos nasceram na maternidade do IMIP. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Irmãos nasceram na maternidade do IMIP. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Ao mesmo tempo, eles vão realizar um PRÉ – TAF (Teste de Aptidão Físico). Foi feito um cadastro de 100 candidatos, que foram divididos em dois grupos. Diariamente, centenas de candidatos aprovados no concurso da PMPE, do ano de 2009, treinam na capital e no interior de Pernambuco, na esperança de uma convocação por parte do governo do estado, que prorrogou o certame até 2015.

Alguns aprovados treinam às escuras, sem ao menos, ter prestado o serviço militar obrigatório. No caso das mulheres, que aspiram um cargo nas “forças auxiliares” PM/PC/ CBMPE, o alto índice de reprovação nos testes físicos é ainda maior, um indicativo da falta de treino e simulação.

Quase 400 jovens foram assassinados no Recife em 2012

Os jovens do Recife, assim com os de todo o Brasil, continuam sendo as maiores vítimas de crimes de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2013. Entre os anos de 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens (acidentes, homicídio ou suicídio) cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%.

Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). No Recife, das 598 mortes resgistradas no ano de 2012, um total de 399 tiveram como vítimas pessoas com menos de 30 anos. E um dado que preocupa ainda mais: 60 pessoas assassinadas nesse período eram menores de 17 anos.

Esses números fizeram o Recife voltar as principais ações do Pacto pela Vida, lançado nessa quarta-feira, para os jovens de 13 bairros considerados violentos. A criação dos cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz) tem como principal objetivo tirar das ruas e afastar da criminalidade os jovens que estejam longe da escola e aqueles que ainda não estão trabalhando.

“O número de assassinatos de pessoas jovens ainda é um fator preocupante no Recife. Quase 400 vidas perdidas no ano passado foram de pessoas com menos de 30 anos. As ações do programa municipal visam mudar esse cenário”, apostou o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Alexandre Rebêlo, durante o lançamento do Pacto pela Vida.

Outra aposta da gestão municipal será a capacitação de 160 jovens egressos da Funase. Eles iriam trabalhar nos Compaz como auxiliares administrativos e agentes multiplicadores da cultura de paz.

Prêmios para bairros que se destacarem no Recife

O Pacto pela Vida do Recife também prevê um grande desafio à população. Será lançado até dezembro deste ano o programa “Eu amo meu bairro”. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, explicou que será uma espécie de gincana em que os moradores de cada um dos 94 bairros da cidade terão que cumprir metas como diminuir a quantidade de lixo nas ruas, acabar com as depredações ao patrimônio público e mediar conflitos entre vizinhos.

Os bairros que obtiverem os resultados estipulados pela prefeitura serão contemplados com investimentos em obras de lazer, como cinema, por exemplo. “O mutirão feito pelos moradores é que garantirá o sucesso desse programa, cujos detalhes iremos apresentar em breve”, pontuou Cavalcanti.

Campo Grande receberá ações de combate à violência (CRISTIANE SILVA/ESP.DP/D.A PRESS)

Os espaços de convivência e áreas de lazer da cidade, além de mercados populares e ambulantes, também passarão por constante fiscalização e ordenamento para contribuir com a queda da violência. Outra proposta, já prevista em lei estadual desde 1990, é retirar de forma efetiva bares, quiosques, barracas e fiteiros que vendam bebidas alcoólicas e cigarros em um raio de 100 metros das instituições de ensino. “Não podemos achar normal que, na porta de uma escola, vendam bebidas”, destacou o governador Eduardo Campos.

O programa estuda ainda gratificar a população que fornecer informações ao Disque-Denúncia para que a polícia apreenda armas de fogo. Os PMs também podem ser contemplados com remuneração extra, assim como já é feito no Pacto pela Vida estadual. Essa possibilidade está sendo analisada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Brasil é o 7º colocado no mundo em casos de homicídios

O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta sexta-feira, pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Mapa da Violência foi divulgado hoje. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.

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Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, segundo Mapa da Violência

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
Recife teve 249 mortes no 1º semestre de 2013. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.

“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).

Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

Da Agência Brasil