O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entrega, até dezembro deste ano, R$ 17 milhões em equipamentos de inspeção eletrônica para estabelecimentos prisionais brasileiros. No total, serão entregues 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta. O material será doado aos estabelecimentos prisionais, sem ônus aos governos dos Estados e do Distrito Federal.
As primeiras unidades da federação a receber foram Piauí, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Os próximos serão os Estados de Rondônia, em 5 e 6 de outubro, e Roraima, em 8 e 9 de outubro. A previsão é de que as entregas sejam finalizadas até dezembro deste ano.
Caso tenham interesse, os governos estaduais poderão ampliar a compra de material utilizando recursos próprios, uma vez que foi disponibilizada ata de registro de preços, com validade de um ano.
Capacitação
Além da entrega dos itens, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase em procedimentos de revista humanizada.
Com a ação, o Depen pretende aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de itens proibidos nas unidades prisionais, como armas, drogas e telefones celulares, além de proporcionar a humanização dos procedimentos de inspeção, evitando a realização da revista vexatória.
Pernambuco
O sistema prisional de Pernambuco recebeu os novos equipamentos de segurança nessa sexta-feira. A entrega foi feita no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, PJALLB, no Complexo Prisional do Curado. Ao todo, foram entregues 22 detectores de metais tipo portal, 93 detectores de metais de mão, 33 detectores de metais tipo banqueta e seis aparelhos de raio x.
Os equipamentos serão distribuídos para todas as unidades prisionais, sendo que 20% ficarão nas unidades do Complexo Prisional do Curado. No Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, o material já foi instalado e será utilizado durante este fim de semana.
A dona de casa Zineide Maria de Souza, 47, esperou nove anos e cinco meses para ver os responsáveis pela morte do seu filho sentarem no banco dos réus. Dos cinco PMs acusados pela morte do estudante Zinael José Souza da Silva, 17, ocorrida no carnaval de 2006, quatro foram condenados por homicídio doloso. Estudo da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fudenp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que oito anos é a estimativa de tempo médio entre a instauração do inquérito policial até o julgamento do acusado por homicídio doloso.
Realizado em parceira com o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o estudo O tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais analisou processos de cinco capitais entre elas o Recife. As outras cidades foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS).
Mesmo tardia, para a mãe de Zinael a Justiça finalmente foi feita. “Foi uma espera de sofrimento. A cada carnaval que passava, a dor era mais forte, pois foi a época que meu filho foi assassinado. Nada vai trazer Zinael de volta, mas eles pagaram pelo que fizeram”, declarou Zineide. Casos como o da morte de Zinael, infelizmente, são comuns no Brasil.
Além de identificar os gargalos processuais, a pesquisa estabeleceu um diagnóstico que possa orientar políticas de combate à morosidade dos processos. Todos os 786 processos penais analisados no estudo foram arquivados no ano de 2013. Segundo a coordenadora da pesquisa, a professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, 30% dos processos deixam de existir na primeira fase de instrução. “Muitos processos não chegam ao tribunal do júri porque em alguns casos o juiz entende que o crime não foi doloso e, sim, culposo. Nesses casos, ele mesmo dá a sentença”, explicou Ludmila Mendonça.
Para o desembargador do TJPE Alexandre Assunção, a demora nos julgamentos indica que os inquéritos apresentaram falhas. “Se os processos não chegam a bom tempo para julgamento quer dizer que houve falhas no inquérito. Outro ponto que atrapalha é que, às vezes, as testemunhas prestam um depoimento à polícia e não falam a mesma coisa na Justiça.”
Recife tem menor tempo entre capitais
O levantamento apontou que o Recife tem uma média 8,5 anos (3.081 dias) entre o tempo que o processo de homicídio doloso chega a julgamento. “Em média, o processamento dos homicídios dolosos nas cinco capitais demanda 4.537 dias para se encerrar, o que significa um tempo de 12,4 anos. A média global de tempo foi de 3.131 dias, ou seja, para que metade dos casos tenha o seu processamento completado são necessáarios 8,6 anos”, explicou o professor adjunto de sociologia da UFPE e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de Segurança (PPGS/UFPE) Gilson Antunes.
Ainda segundo ele, foram identificados os gargalos como motivos de atraso para o andamento dos processos. “O 1º deles é entre o encaminhamento do inquérito e oferecimento da denúncia. O 2º situa-se entre o oferecimento e o aceite da denúncia. O 3º está entre o início e o fim da Audiência de Instrução e Julgamento e o 4º entre a sentença e o julgamento.”
O método é sempre o mesmo. Simpático e vestido com roupa social, um estranho chega, puxa assunto e se oferece para pagar uma cerveja. Depois de sentar à mesa com a vítima, que está sempre sozinha, o suspeito espera a hora certa e adiciona alguma droga na bebida. Com a vítima inconsciente, o assaltante consegue senhas de cartões, endereço, limpa a conta corrente e furta objetos das casas. O golpe, conhecido como boa noite, Cinderela já fez pelo menos duas vítimas entre os frequentadores do Largo de Santa Cruz, na Boa Vista.
Paulo* foi uma delas. Em agosto, estava numa edição do projeto semanal Terça do Vinil, que acontece no bar Lisbela e os Prisioneiros. Ele foi abordado por um homem de boa conversa, com quem tomou duas cervejas. Paulo acordou, às 14h do outro dia, em casa, sem lembrar de nada. Sua conta bancária foi zerada e alguns objetos furtados do imóvel. Ele passou dois dias sob efeito da substância.
Em setembro, Jorge* imaginou que havia sido assaltado quando acordou em um terreno baldio, no Janga, em Paulista, depois de ir ao mesmo evento na noite anterior. Ele só percebeu que o caso era ainda mais grave quando chegou em casa, no Recife, e encontrou o apartamento revirado. Além de saquear sua conta corrente, os bandidos levaram três computadores, duas câmeras, HDs externos e equipamentos de trabalho. As duas vítimas registraram Boletim de Ocorrência, mas não acreditam no empenho da polícia para resolver os casos.
Na noite dessa quinta-feira, Maria* também estava no Largo quando foi abordada por dois homens. “Não me lembro direito, mas meu namorado disse que quando se aproximou me viu com dois desconhecidos, cheirando alguma coisa que parecia loló. Ele me afastou dos caras e depois disso passei muito mal e tive muita dor de cabeça”, conta Maria, que acordou no dia seguinte sem nenhuma lembrança desses momentos.
Diante dos episódios, Paulo e Jorge têm buscado por conta própria esclarecer o caso. “Acho que a polícia não vai atrás se você não for, por isso estou indo”, relatou Jorge. A Polícia Civil explicou que não há uma delegacia especializada nesse tipo de golpe e que os casos estão sendo investigados individualmente.
Sócio do bar Lisbela e o Prisioneiro, onde acontece a Terça do Vinil, Marcos Antônio explica que o estabelecimento contrata segurança todos os dias e reforça o pessoal às terças-feiras. Ele fala que há um mês houve uma reunião com a Guarda Municipal e Dircon e que houve um comprometimento de aumentar o apoio na área. “Eles perguntaram se poderíamos terminar o evento mais cedo. Expliquei que a música termina às 23h30 e que à 1h fechamos o bar. Isso pode ser negociado, mas do que adianta os bares fecharem e os ambulantes continuarem lá?, questionou Marcos Antônio”.
A baixa taxa de elucidação de crimes no Brasil é frequentemente discutida quando se fala na eficiência das políticas de segurança pública. De acordo com os números divulgados pelo Governo Federal, menos de 8% dos crimes são solucionados no País. E o tema não ficou fora do Seminário Internacional de Segurança Pública ocorrido recentemente na Câmara dos Deputados em Brasília, ocasião em que foi defendido o chamado “ciclo completo de polícia”, modelo em que todas as Polícias exercem o poder de investigação, cuja atribuição constitucional hoje em dia cabe apenas à Polícia Civil.
Antes de mais nada, é preciso alertar que a adoção do ‘ciclo completo de polícia’ demandaria um novo marco legislativo que mudasse os valores contemplados no artigo 144 da Constituição Federal. Neste sentido, seria necessário discutir e aprovar uma PEC, com todas as dificuldades inerentes a uma mudança de lógica constitucional. Em outras palavras, a solução, pela via legislativa, não é tão simples como parece.
O legislador constituinte, por ocasião do nosso Pacto Social de 1988, preferiu conceder competências bem específicas para cada umas das Polícias. Assim, grosso modo, à Polícia Civil cabe a atividade de polícia judiciária, responsável prioritária pela condução das investigações e do inquérito policial. De outro lado, a atividade policial ostensiva-repressiva, cujo foco é a prevenção de delitos e a manutenção da ordem pública destina-se à Polícia Militar.
A nosso ver, a estrutura atual do serviço de segurança pública não nos permitiria adotar com vantagem o ‘ciclo completo de polícia’. A razão é a mesma do ditado popular que nos ensina que “cachorro de dois donos, morre de fome”, uma vez que o risco de ter as Polícias cuidando de tudo (atividade repressiva e atividade judiciária) poderia ocasionar, ao revés do pretendido pelos defensores da ideia, a falta de atendimento regular e organizado das áreas cujas competências estão hoje bem definidas.
A baixa percentagem de elucidação de crimes está essencialmente ligada à falta de aparelhamento das Polícias em suas atividades-fim, sejam elas civis ou militares. Exemplo disso é o que ocorre no Estado de São Paulo, em que menos de 20% dos investigadores da Polícia Civil, de acordo com dados apurados pelos órgãos de classe da categoria, está de fato exercendo a atividade de polícia judiciária, elucidando a autoria dos crimes cometidos. A grande maioria dos investigadores está, em verdade, envolvida em atividades que fogem completamente de seu mister, servindo como motoristas, datilógrafos, telefonistas ou até mesmo fazendo a segurança da Delegacia, visto temerem assaltos por parte dos criminosos (!).
A solução não é mudar a lógica constitucional, eliminando a separação de atribuições em que tudo ficaria a cargo de todos e sim um maior investimento no material humano e aparelhamento das Polícias. Em países como Estados Unidos, a taxa de elucidação de crimes é alta muito mais pela valorização da Instituição Policial, do que por contar com o ‘ciclo completo de polícia’.
Pergunte a algum cidadão norte-americano médio acerca de sua percepção sobre a Polícia e perceba, no mais das vezes, o grau de respeitabilidade, inclusive do ponto de vista cultural, que gozam os policiais naquela sociedade. Faça a mesma pergunta aqui no Brasil e, a exceção talvez da Polícia Federal, corremos o risco de ouvir, em uníssono, na melhor das hipóteses: – Coxinhas!
No Brasil, segundo dados do Governo Federal, o fato de apenas 10% dos 5.570 municípios contarem com Delegacias de Polícia, com os policiais em verdadeira penúria, diz muito mais sobre a baixa taxa de elucidação de crimes do que a ausência do modelo do ‘ciclo completo de polícia’.
Até agora, quer seja nas discussões em fóruns de segurança pública, quer seja em resoluções, normas ou leis editadas pelos Governos, não se tem tocado o ‘dedo na ferida’. Assim, a falta de aparelhamento, os baixos vencimentos (em razão inversamente proporcional ao risco assumido pelos policiais) e a ausência de investimento no material humano, não são, nem de longe, assuntos que parecem de fato preocupar nossas autoridades. Frequentemente, as propostas se baseiam na criação de soluções aparentemente mágicas, sem levar em consideração problemas comezinhos como os aqui mencionados.
São louváveis as tentativas de melhorar nossa política estatal de segurança pública. No entanto, para além da simples mudança legislativa, ainda que de âmbito constitucional, é preciso combater as causas que estão levando nossos órgãos policiais à falência.
*Fernando Capano é especialista em Segurança Pública, sócio do Capano, Passafaro Advogados, membro efetivo da Comissão Estadual de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, professor universitário e milita tutelando os interesses de Associações e Sindicatos de Servidores Policiais
De janeiro a agosto deste ano, já foram registrados 23 assaltos a agências bancárias em Pernambuco. Esse número é mais que o dobro do mesmo período em 2014, quando foram anotadas 10 investidas contra os estabelecimentos. O mês de março foi o mais preocupante em 2015, com um índice de seis ocorrências, o que indica mais de um assalto por semana.
Esse número assusta e faz vítimas. Ontem, Claudete Maria de Oliveira Dantas, 44 anos, foi baleada durante um assalto à agência da Caixa Econômica Federal de Casa Caiada, em Olinda. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital da Restauração. A bala não chegou a perfurar a barriga e ficou alojada no tecido subcutâneo. De acordo com a assessoria do HR, até o final da tarde o quadro dela era estável e aguardava transferência para o Hospital Português, onde foi submetida a um cirurgia para retirar a bala.
Os assaltantes agiram por volta do meio-dia. De acordo com informações de um soldado do 1° Batalhão, o assalto foi praticado por seis homens armados, que chegaram em um HB-20 e numa motocicleta Titan vermelha. Na abordagem, eles levaram as armas dos vigilantes, um colete e uma quantia em dinheiro não foi informada. A cliente foi ferida no abdômen.
Depois do puxão de orelhas que levou no início da semana da Corte Interamericana de Direitos Humanos devido às condições do Complexo Prisional do Curado, o governo do estado anuncia reforço na segurança prisional. Novos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do governo do estado e doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) serão entregues nesta sexta-feira, no Presídio Juiz Luis Lins de Barros, PJALLB, uma das três unidades do Complexo Curado.
O sistema receberá 22 detectores de metais tipo portal; 93 detectores de metais manuais; 33 detectores de metais tipo banqueta e 6 aparelhos de raio X. Entre os equipamentos, a novidade é o detector de metal tipo banqueta que irá auxiliar nas revistas femininas. Para o correto manuseio e melhor aproveitamento dos equipamentos, o DEPEN e a SERES realizarão um treinamento nos dias 1 e 2 de outubro, com 25 agentes penitenciários que serão multiplicadores das informações em suas unidades de origem em parceria com a Escola Penitenciária.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano e representantes do DEPEN participam da entrega dos equipamentos.
O estudante Ademário Gomes da Silva Dantas, 19 anos, um dos suspeitos de participar do assassinato do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, teve o pedido de prisão preventiva enviado à Justiça ontem. Ademário, que é filho do diretor do Colégio Agnes, foi indiciado por homicídio qualificado pelo delegado Alfredo Jorge que investigou a morte de Betinho, como a vítima era conhecida. Além disso, o delegado pediu a internação para cumprimento de medida socioeducativa do adolescente de 17 anos, também aluno do Agnes, por ato infracional correspondente ao crime de homicídio. Ele também participou do assassinato, segundo a Polícia Civil.
Ao apresentar a conclusão da investigação que durou quatro meses e 14 dias, o delegado ressaltou que ouviu cerca de 40 pessoas no inquérito e que interregou os suspeitos duas vezes. Mesmo assim, o caso seguiu para a Justiça sem a motivação esclarecida. “Já havia dito que a motivação só seria descoberta com a confissão dos suspeitos, o que não aconteceu. O que posso dizer é que o celular de Betinho não foi encontrado. Isso leva a crer que a motivação do crime poderia estar registrada no aparelho. Não restam dúvidas sobre a autoria do assassinato, embora os suspeitos neguem. Durante a investigação, surgiu a informação de uma suposta ameaça de morte de Ademário contra Betinho devido a problemas na escola, mas ele negou essa informação”, comentou o delegado. No mês passado, a defesa de Ademário deu entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pedido foi negado.
Segundo a polícia, Betinho foi torturado antes de morrer. “Ele teve o fio de ferro enrolado ao pescoço quando ainda estava vivo. Depois sofreu os golpes que causaram sua morte. As digitais do adolescente de 17 anos foram encontradas exatamente do ferro elétrico e no ventilador, cujo fio estava amarrando as pernas da vítima. Já a digital de Ademário estava na porta de um móvel do apartamento”, ressaltou Alfredo Jorge.
Procurados pelo blog/Diario, os advogados dois suspeitos disseram que ainda não tiveram acesso ao inquérito e que ficaram sabendo da conclusão pela imprensa. “Vamos esperar o inquérito chegar à Justiça”, declarou Marcos Antônio da Silva, advogado de Ademário Dantas. Já o defensor do adolescente, Carlos Queiroz, disse que a família e o próprio adolescente estão à disposição da Justiça e do MPPE para que a verdade seja descoberta. “O adolescente é inocente”, afirmou Queiroz.
O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço em seu apartamento, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado após ser flagrado saindo do banheiro com um adolescente aluno da escola.
Outra indiciada
Além dos dois estudantes, o inquérito do DHPP foi enviado à Justiça com o indiciamento da supervisora de uma creche de Olinda. De acordo com o delegado Alfredo Jorge, Wenderly Gomes de Castro, 46, tentou atrapalhar as investigações indicando falsas testemunhas para prestaram depoiementos. “Essa mulher disse que conhecia uma pessoa que teria ouvido a confissão de dois rapazes como sendo os assassinos de Betinho. Ela disse que teriam sido aqueles dois jovens ouvidos no início da investigação, mas descobrimos que era tudo mentira e que ela é ligada à família de Ademário. Por esse motivo, ela foi indiciada”, frisou Alfredo Jorge.
Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quarta-feira mostra que, em 2014, crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte vitimaram 15.932 pessoas nas 27 capitais. O número é ligeiramente maior (0,8%) do que os 15.804 registrados em 2013.
Fortaleza teve a maior quantidade de assassinatos em 2014, foram 1.989 casos – queda de 1% em relação a 2013, quando o número alcançou 1.993. A cidade também registra a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes – 73,3. Salvador é a segunda capital em números absolutos, foram 1.397 mortes, o que significa uma taxa de 48,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2013, a cidade teve 1.485 crimes e taxa de 51,5 por 100 mil habitantes.
Apesar de São Paulo ter o terceiro maior valor absoluto de mortes – 1.360 – a capital paulista tem a menor taxa de crimes – 11,4 por 100 mil habitantes. O número representa uma queda de 4,3% na taxa de assassinatos em relação a 2013, quando foram registradas 1.412 mortes, 11,9 por 100 mil habitantes, o que representa 1.389 assassinatos em números absolutos. No Rio de Janeiro, a taxa ficou em 20,2 por 100 mil habitantes, com 1.305 assassinatos violentos intencionais em 2014.
A segunda maior taxa de assassinatos foi registrada em Maceió (69,5 por 100 mil). O número representa, no entanto, uma queda de 14,5% na taxa de 2013 (81,4 por 100 mil). Em números absolutos, foram registradas 699 assassinatos, em 2014, e 811 em 2013. São Luís apresentou uma taxa muito semelhante de crimes, 69,1 por 100 mil, em 2014, e 61,2 por 100 mil em 2013. Em números absolutos, foram registrados 645 assassinatos em 2014. No ano anterior, a capital maranhense teve 735 mortes intencionais.
O maior crescimento na taxa de assassinatos foi verificado em Campo Grande, ao passar de 13,8, em 2013, para 18,9 por 100 habitantes, em 2014. Em números absolutos, foram 159 casos em 2014 e 115 mortes no ano anterior. A maior redução foi em Boa Vista, onde a taxa caiu 23,3 para 17,5 por 100 mil. Em 2014, foram 55 mortes, enquanto em 2013 foram 72 casos.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil vai apresentar nesta quarta-feira, às 10h, a conclusão do inquérito que apurou a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, encontrado morto dentro do seu apartamento no último dia 16 de maio. Segundo a polícia, os dois suspeitos do crime são dois alunos do Colégio Agnes, onde a vítima trabalhou durante dez anos. Os estudantes têm 19 e 17 anos. Eles deverão ser indiciados por homicídio. Em dois depoimentos prestados ao delegado Alfredo Jorge, responsável pelo caso, ambos negaram participação no crime.
Para tentar evitar a possível prisão do estudante de 19 anos, que é filho do diretor do Agnes, seus advogados deram entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo a polícia, as impressões digitais dos dois estudantes foram encontradas em objetos usados para matar Betinho, como a vítima era conhecida, e em um móvel no apartamento do professor. O habeas corpus foi negado pelo juiz Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, da 12ª Vara Criminal da Capital, que alegou que o estudante “não foi indiciado ainda pelo crime pelo qual alega estar sendo injustamente acusado.”
O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. As digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador. Já as digitais do jovem de 19 anos estavam em uma cômoda do apartamento que fica no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado.
O policial federal e ex-secretário de Defesa Social do estado Wilson Damázio está entrando na vida política. Depois de deixar a SDS em dezembro de 2013 após declarações polêmicas em entrevista a um jornal local, o também ex-superintendente da Polícia Federal de Pernambuco anunciou que é pré-candidato à Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Vamos voltar à cena, agora na política de Abreu e Lima, cidade onde passei a minha infância e adolescência.”
Damázio filiou-se ao PTC para concorrer ao cargo de prefeito de cidade considerada com o maior número de evangélicos no estado. No último sábado, Wilson Damázio esteve na cidade, onde conversou com lideranças políticas e fez uma visita ao bairro do Fosfato. Abreu e Lima também ganhou destaque na greve da Polícia Militar, em maio do ano passado, onde vários episódios de saques a estabelecimentos comerciais foram registrados. As imagens correram o Brasil. No dia seguinte aos saques, muitos moradores procuraram a polícia para devolver os produtos furtados ou abandonaram as mercadorias no meio da rua.